Arquivo diários:20/02/2021

Veja o que disseram os deputados contra e os a favor da prisão de Silveira

Blog do Primo: Deputado Rafael Motta votou pela manutenção da prisão


Os deputados contrários e favoráveis a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ) se manifestaram nesta sexta-feira (19) durante sessão da Câmara que analisa a manutenção ou não da detenção do congressista do PSL.

Mesmo entre aqueles contra a prisão, houve  o reconhecimento de que as falas de Silveira críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram graves, mas que o caso deveria ser analisado pelo Conselho de Ética da Câmara antes de ser tomada uma decisão.

O relatório da deputada Magda Mofatto (PL-GO) foi pela manutenção da prisão.Três deputados contra e três a favor do parecer discursaram antes da votação começar.
Na hora da orientação de votos pelos líderes, a líder do Psol, Talíria Petroni (RJ), lembrou o discurso do então deputado Jair Bolsonaro na votação do impeachment de Dilma Rousseff em abril de 2016.

“Quando o atual presidente Bolsonaro defendeu neste plenário, aquele que torturou [coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra], que defendeu que se enfiasse ratos em vaginas de mulheres na Ditadura, se ele naquela altura tivesse sido cassado talvez nós aqui não estivéssemos vivendo aqui um dos momentos mais tristes e perigosos da sociedade brasileira.”

Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que defende “todo direito de expressão para todos os parlamentares”.

“A partir de hoje essa mesa será rigorosíssima com qualquer tipo de adjetivação inadequada no Plenário dessa casa, doa a quem doer. Tenham cuidado e responsabilidade com as falas dos senhores deputados dentro do Plenário desta casa”, completou.


A favor da prisão

Maria do Rosário (PT-RS):  “Cabe à Câmara dos Deputados recuperar seu papel de defesa da Constituição não permitindo que nenhum de seus integrantes ataque a democracia, a República e as instituições e recuperando que o instituto da imunidade parlamentar é para as posições que protejam o mandato à luz da Constituição e não para o ataque às instituições”.

Fernanda Melchionna (Psol-RS): “Lugar de fascista não é de jurar defender a Constituição, porque não defende, depois atacar a Constituição e vir se fazer de vitima para tentar manter o seu mandato”.

Alice Portugal (PCdoB-BA): “As ofensas lidas pela relatora, reiterados ataques a democracia, fatos que não são isolados, fatos que estão alinhados com uma ação corriqueira, estruturada, de cerco a democracia, eles não estão protegidos pelo manto da imunidade parlamentar. O intuito da imunidade parlamentar, que nós defendemos porque sempre precisamos dela, é sem dúvida a garantia da liberdade de opinião, expressão, de identificação das suas concepções, mas jamais dá o direito de sonhar com o espancamentos, de integrar conspirações antidemocráticas”.

Contra a prisão

Bibo Nunes (PSL-RS): “Um ministro diz que quem segue Bolsonaro é nazista. Isso se esquece? Passou? A prisão não está de acordo com a Constituição e eu defendo a Constituição acima de tudo ou então não tem motivo para eu estar aqui”.

Coronel Tadeu (PSL-SP): “Eu não quero defender o deputado, não quero fazer apologia a nenhuma das atitudes que ele tomou. O momento não é de julgar o deputado, mas o momento é de julgarmos se a ação do STF foi correta ou não e me parece que não. Vamos dar tempo e permitir o debate sobre o caso pontual no Conselho de Ética e depois no Plenário”.

Marcel van hatten (Novo-RS): “É esta Casa que precisa tratar disso por meio do Conselho de Ética, que tanta falta faz desde o ano passado”.

Congresso tenta anular decretos de Bolsonaro que facilitam compra de armas

 

Fabio e Robinson Faria com o Presidente Bolsonaro

Decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no país geraram reação no Congresso e entre especialistas da área de segurança pública e podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais de 30 projetos de decreto legislativo protocolados no Congresso pretendem anular os quatro decretos assinados pelo presidente na última sexta-feira (12), véspera do feriado de Carnaval.

Os decretos presidenciais passam a valer 60 dias após a publicação.

Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), autora de quatro projetos de decreto legislativo, os atos de Bolsonaro são nocivos à sociedade.

Presidente do STJ abre inquérito para investigar a atuação da Lava Jato

stj Presidente do STJ abre inquérito para investigar a atuação da Lava Jato

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, abriu, nesta sexta-feira (19), um inquérito na Corte para apurar, no âmbito criminal, a atuação da Lava Jato.

No ofício, o ministro diz que a Corte vai investigar “suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal” de ministros do tribunal, “bem como de violação da independência jurisdicional dos magistrados – hipóteses levantadas após a divulgação de mensagens trocadas entre procuradores ligados à Operação Lava Jato e apreendidas no âmbito da Operação Spoofing”. O inquérito será conduzido por Martins e tramitará em sigilo.

A abertura do inquérito acontece depois de a CNN revelar que um novo pacote de mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing mostrava a intenção da força-tarefa de Curitiba de investigar ministros do tribunal.

No dia 5, o presidente do STJ já havia solicitado à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apuração na esfera criminal, e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a apuração no nível administrativo, da conduta dos procuradores.

As mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing tiveram o sigilo levantado pelo relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

CNN Brasil

Álvaro Dias solicita da bancada federal do RN emenda para construção do Hospital Municipal de Natal (RN)

alvaro e bancada Álvaro Dias solicita da bancada federal do RN emenda para construção do Hospital Municipal de Natal (RN)

O Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, apresentou nesta sexta-feira (19) à bancada federal do Rio Grande doNorte o pedido para que os recursos de uma das emendas coletivas impositivas às quais os nossos deputados federais e senadores têm direito sejam destinados para a construção do novo Hospital Municipal. O pleito da gestão municipal gira em torno de R$ 25 milhões. O encontro ocorreu no Centro de Convenções e contou ainda com as presenças da governadora Fátima Bezerra,de outros prefeitos, lideranças políticas, reitores das universidades públicas e diversas outras autoridades.

O projeto para a construção do Hospital elaborado pela Prefeitura está orçado em R$ 100 milhões e esses recursos provenientes da emenda coletiva da bancada do RN serão utilizados para iniciar o projeto. Álvaro Dias informou que vai buscar o complemento dos investimentos para executar a obra no Ministério da Saúde, bem como vai indicar recursos próprios do Município.

“Esse é um sonho antigo e uma necessidade da população de Natal. Atualmente, a unidade funciona em um prédio alugado. Queremos oferecer à cidade um equipamento próprio, moderno e de alta qualidade para a população. Acreditamos na sensibilidade e espírito público da nossa bancada para confirmar a destinação desses recursos junto ao Orçamento Geral da União”, disse Álvaro.

O Hospital Municipal de Natal deverá ser construído em um terreno próprio, com 17.976,92 m2, situado em quadra definida pela Av. Omar O’Grady, Av. dos Xavantes e Rua Lago da Pedra, bairro Pitimbu.

alvaro com a bancada Álvaro Dias solicita da bancada federal do RN emenda para construção do Hospital Municipal de Natal (RN)

A unidade vai se destinar ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger usuários do SUS de outros municípios do Rio Grande do Norte com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê.

As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos clínicos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h a pacientes adultos e pediátricos com traumas ortopédicos de baixa complexidade e atendimentos ginecológicos e obstétricos para gestantes de risco habitual e alto risco.

Deputado Daniel Silveira diz que se excedeu ao atacar STF e pede desculpas

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (19), em discurso na sessão que decidirá se ele será mantido preso, pediu desculpas pelos ataques e ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vídeo publicado por ele mesmo em rede social. O parlamentar disse que se excedeu e se arrependeu.

Silveira foi preso na última terça (16) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na quarta (17), por unanimidade, o plenário do Supremo ratificou a decisão de Moraes, que nesta sexta autorizou Silveira a participar da sessão apenas por videoconferência. O pedido da defesa para que o deputado participasse presencialmente foi negado.

“Assisti meu vídeo várias vezes. Eu não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo Brasil porque vi, de várias pessoas, juristas renomados, senhoras senhores, adolescentes, qualquer tipo de classe, que perceberam que me excedi, de fato, na fala. Um momento passional”, afirmou o deputado da prisão onde se encontra, no Rio de Janeiro.

Silveira iniciou seu discurso com a leitura de trecho de livro sobre direito constitucional do ministro Alexandre de Moraes.

Embora tenha se desculpado, o deputado argumentou que não poderia ter sido preso devido à imunidade parlamentar e ao direito à liberdade de pensamento. Além de atacar ministros do Supremo com palavrões, ofensas e acusações, Silveira também defendeu no vídeo o AI-5, ato institucional mais repressivo do período da ditadura militar, o que é inconstitucional.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão porque considerou que houve flagrante de crime — única razão pela qual a Constituição permite a prisão de um parlamentar .

Silveira disse já ter se colocado contra decisões de vários ministros do Supremo que, segundo ele, às vezes tomam decisões “que não entendemos”. “Por vezes, somos movidos pela raiva, mas em momento nenhum isso me torna criminoso”, declarou.

No pronunciamento, o deputado pediu desculpas várias vezes pelas “palavras duras” que utilizou e afirmou reconhecer a importância do STF.

“Assisti ao vídeo três vezes e precisei perceber com calma e cautela que as minhas palavras foram duras”, declarou Silveira. “Em momento algum vejo ponto positivo na minha fala”, declarou. “Reconheço e mais uma vez peço desculpas”, afirmou noutro momento.

G1

Por 364 votos a 130, Câmara decide manter na prisão o deputado Daniel Silveira

Daniel Silveira e seu amigo Bolsonaro

Por Fernanda Calgaro, Gustavo Garcia e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília
A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19) manter na prisão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra e 3 abstenções. Depois de anunciar o resultado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a decisão vai mudar o comportamento dos deputados.

O placar superou em 107 votos o mínimo exigido para a aprovação do parecer da relatora, deputada Magda Mofatto (PP-GO), que recomendou manter preso o parlamentar — eram necessários pelo menos 257 votos (maioria absoluta; metade mais um) dos 513 deputados.

Um dos principais defensores do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (16) no Rio de Janeiro pela Polícia Federal após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF — reivindicações inconstitucionais.

A prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi confirmada por unanimidade pelo plenário do tribunal e mantida após audiência de custódia.

A Constituição prevê, no entanto, que a prisão em flagrante de parlamentar deve ser submetida ao plenário da Câmara para que decida se a mantém ou não.

Pandemia: Governo produz minuta do novo Decreto regulamentando atividades

O Governo do RN vai editar um novo decreto recomendando a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o colapso na rede de saúde. As medidas, sugeridas pelo Comitê Científico, foram discutidas na tarde desta sexta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra com prefeitos da Região Metropolitana de Natal e das cidades-polo regionais, com a presença de representantes dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho e, logo depois, com representantes dos demais poderes.

Os participantes da reunião foram unânimes em reconhecer que o contexto atual recomenda a adoção de medidas mais duras pelo poder público no âmbito da prevenção da doença e preservação da vida. Os prefeitos adiantaram que vão editar decretos adequando as recomendações do Governo do Estado às peculiaridades de cada município. A taxa de ocupação de leitos críticos (UTI) para Covid no Rio Grande do Norte chegou a 89,5% na Grande Natal, 77,1% no Seridó e 76,5% no Oeste no final da tarde desta sexta-feira, 19.

O decreto recomenda aos municípios, pelo período de 14 dias, a contar da publicação no Diário Oficial a suspensão das seguintes atividades:

I – funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais;

II – realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou iniciativa privada;

III – comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22 horas.

Além disso, recomenda o estabelecimento de barreiras sanitárias e a intensificação do monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios sabidamente turísticos do Rio Grande do Norte. Por meio das operações do “Programa Pacto Pela Vida”, o Governo do Estado vai colocar as forças de segurança estaduais à disposição dos municípios para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus.

“O Governo do Estado está de prontidão, de mãos dadas com as prefeituras, para que todas as ações necessárias sejam realizadas com vistas àquilo que é central para o povo do Rio Grande do Norte neste momento: evitar aglomerações. A máscara, mais do que nunca, é obrigatória”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Ao mesmo tempo que adota medidas para conter a transmissibilidade do vírus, o Governo do RN está trabalhando para a abertura de 39 novos leitos Covid na Região Metropolitana de Natal, a mais afetada pela nova onda da doença. “Se o governo federal tivesse agilizado o plano nacional de vacinação, não estaríamos passando pela dificuldade que estamos enfrentando, inclusive tendo de retomar medidas mais duras”, afirmou a governadora.

O vice-governador Antenor Roberto, que participou das reuniões com os prefeitos e com os chefes dos Poderes – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Tribunal de Contas do Estado, disse que o objetivo principal das medidas anunciadas é salvar vidas.

O decreto mantém a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público.

Estão desobrigadas dessa vedação as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica; as crianças com menos de três anos de idade, e aqueles que, utilizando máscara de proteção, estiver sentado à mesa de estabelecimento para alimentação fora do lar e tiver de retirá-la exclusivamente durante a consumação.

Prefeito Paulinho pede apoio dos deputados e senadores para construção de uma nova ponte ligando Natal a São Gonçalo do Amarante

Durante reunião com a Bancada Parlamentar Federal do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta sexta-feira (19), no Centro de Convenções de Natal, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, solicitou emenda coletiva ao Orçamento Geral da União para construção de uma ponte sobre o Rio Jundiaí, ligando Natal, pelo Guarapes, a São Gonçalo do Amarante e toda Região Metropolitana.

Na ocasião, o gestor também apresentou o projeto de engenharia já com orçamentos elaborados. “A obra proporcionará uma ligação mais curta e mais rápida entre a capital do nosso Estado e o aeroporto internacional, tendo em vista que a partir do Monumento aos Mártires todos os trechos até o equipamento aeroportuário já são asfaltados, o que tornará o percurso bem mais rápido do que é hoje”, defendeu Paulinho.

Ainda de acordo com o prefeito, o projeto faz parte de um novo corredor viário expresso entre Natal e o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, que foi elaborado pela empresa ATP para o Governo do Estado e Projeto Governo Cidadão do Banco Mundial. “O projeto total está avaliado em torno de R$ 600 milhões, o que não é viável neste momento de crise. Mas a ponte tem valor bem menor e viável, de R$ 40 milhões, e vai desafogar o trânsito de toda Região da Grande Natal”, disse.

Para a viabilização, Paulinho solicitou união e apoio dos governos Federal, Estadual, municipais da Região Metropolitana, e todos os parlamentares. Estavam presentes a governadora Fátima Bezerra, prefeito de Natal, Álvaro Dias, e os deputados federais e senadores pelo Rio Grande do Norte.

Também participaram representantes ligados à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual (UERN), Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Superintendência Regional do DNIT, Liga Contra o Câncer, Hospital Varela Santiago, entre outras.