Arquivo diários:21/02/2021

Crise da Petrobras seria o divórcio do governo Bolsonaro e do mercado? Veja o que esperar da Bolsa nesta segunda

Troca na Petrobras e falas do presidente devem derrubar ações da estatal e a Bolsa e criam dúvida sobre permanência de Guedes e sustentabilidade fiscal
Blog do Primo: Ministro das Comunicações Fábio Faria sempre justificando atos do Presidente Bolsonaro.

SÃO PAULO – Entre economistas e analistas que acreditam que as últimas notícias sobre a Petrobras (PETR4;PETR3) representam o divórcio do governo Bolsonaro e do mercado e períodos turbulentos pela frente, e os que acreditam em um impacto mais parecido com o “Joesley Day”, quando a Bolsa teve forte queda, mas logo se recuperou, todos concordam em um ponto: a segunda-feira (22) será de volatilidade, baixa na Bolsa e queda forte da Petrobras e de ações de estatais, com destaque para as elétricas.

Na sexta-feira, após a indicação do general Joaquim Silva e Luna para presidência da Petrobras, em substituição a Roberto Castello Branco, o EWZ, principal ETF brasileiro negociado no mercado americano, que replica o índice MSCI Brazil, caiu 3,64% no after market, período de negociação após o fechamento regular do mercado. “Olhando o que aconteceu lá fora e considerando que o EWZ é dolarizado, espero uma queda de 2% a 2,5% na Bolsa nesta segunda, com todas as estatais estão sofrendo muito, principalmente Petrobras e Eletrobras [ELET3] – além de uma queda de 1% a 1,5% no dólar”, afirma Pedro Lang, head de renda variável da Valor Investimentos.

Um sinal de que a queda da estatal deve ser acentuada está nos ADRs da Petrobras, os recibos das ações negociados na Bolsa de Nova York. Os papéis fecharam o after market com queda de 9,55% na noite de sexta-feira (19), cotados a US$ 9,09.

Fachin assume lugar de Celso de Mello nas críticas a Bolsonaro e aos militares

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com a aposentadoria de Celso de Mello, o ministro Edson Fachin assumiu o posto no STF (Supremo Tribunal Federal) de principal crítico do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e da atuação política de militares.

Assim como fez o ex-decano da corte no início do atual governo, o magistrado tem alertado para eventuais riscos à democracia que a militância bolsonarista pode representar.

Continue lendo Fachin assume lugar de Celso de Mello nas críticas a Bolsonaro e aos militares

Vídeo de tatuagem íntima de Anitta viraliza e cantora comenta: “Tive que retocar

Gabriela de Almeida
O vídeo de Anitta fazendo uma tatuagem íntima viralizou nas redes sociais neste fim de semana. A repercussão foi tanta que a cantora resolveu se explicar: o conteúdo, disponibilizado exclusivamente no OnlyFans para assinantes e vazado na web, não é recente.

“Inclusive, o vídeo é tão antigo que eu tive que retocar [a tatuagem]. Então, para quem fizer tatuagens nesses locais, saiba que ela desbota. Tem que ficar retocando (risos). Mas quem quiser saber a história toda precisa pagar”, afirmou ela, nos Stories do Instagram.

Seguindo a moda de outras celebridades, que descobriram o OnlyFans como mais uma plataforma de divulgação e contato com o público, Anitta publica conteúdo no site há 15 dias, para quem estiver disposto a pagar a mensalidade de US$ 4,99.

“É para maiores de idade. O conteúdo é pago e, teoricamente, é só para ficar lá dentro e para quem está pagando a assinatura. Tem muitas outras coisas lá. Se vocês quiserem fazer a assinatura, pagar por mês. É o máximo que eu já mostrei. Tá pingando em dólar na minha conta, e [deixar] todo mundo feliz”, disse a cantora.

Brasil registra 527 óbitos e 29 mil casos de COVID-19 nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (21):

– O país registrou 527 óbitos nas últimas 24h, totalizando 246.504 mortes;

– Foram 29.026 novos casos de coronavírus registrados, no total 10.168.174 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 9.095.483, com o registro de mais 27.544 pacientes curados. Outros 826.187 pacientes estão em acompanhamento.

APÓS CONFISSÃO Marco Aurélio homologa acordo de não persecução penal entre PGR e ministro de Bolsonaro

Amigos incondicionais

Por Tiago Angelo
Tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos, o Ministério Público pode propor acordo de não persecução penal (ANPP).

Lorenzoni foi investigado pela prática de falsidade ideológica eleitoral
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com base nesse dispositivo, introduzido no Código de Processo Penal pela Lei “anticrime” (Lei 13.964/19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, homologou neste sábado (20/2) ANPP firmado entre a Procuradoria-Geral da República e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni.

A decisão ocorre depois que o Plenário do Supremo, em deliberação virtual finalizada no último dia 17 de fevereiro, decidiu que cabe à corte analisar o acordo, conforme noticiou a ConJur nesta sexta-feira (19/2).

“O instrumento do pacto revela confissão formal e circunstanciada da prática de crime sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos, além de voluntariedade e participação de profissional da advocacia. Não se verifica causa impeditiva do ajuste”, afirmou Marco Aurélio na decisão.

O ministro de Bolsonaro foi investigado pela prática de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2) após a homologação de colaboração premiada de executivos da JBS, que apresentaram documentos que revelaram a prática de repasses a Lorenzoni, por meio de doações eleitorais não contabilizadas, nos valores de R$ 100 mil, em 30/8/2012, e R$ 200 mil, em 12/9/2014.

Ele confessou os fatos e os valores recebidos e a não declaração do recebimento à Justiça Eleitoral, configurando o delito previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

No acordo, Lorenzoni se compromete a pagar à União prestação pecuniária no valor de R$ 189 mil. O comprovante da multa deverá ser anexado até 24 horas depois do ministro tomar ciência da homologação do acordo.

“Cumprindo integralmente o acordo, o compromitente pedirá a extinção da punibilidade do compromissado pela prática das condutas descritas na exposição dos fatos delituosos […] O acordo passa a ser valido com a assinatura do compromissário, do respectivo defensor, e do membro do MPF com atribuição para firmá-lo”, diz trecho do acordo, ao qual a ConJurteve acesso (clique aqui para ler o acordo).

Atuou no caso defendendo o ministro Onyx Lorenzoni o advogado criminalista Daniel Bialski.

Acordo com MP
O acordo de não persecução penal é um mecanismo introduzido no Código de Processo Penal pela Lei “anticrime”. Com a nova legislação, após o encerramento do inquérito policial ou da investigação penal, o Ministério Público passou a contar com essa terceira possibilidade de atuação, além do oferecimento de denúncia e do arquivamento.

O artigo 28-A do CPP prevê que o acordo de não persecução penal pode ser proposto pelo Ministério Público em caso de confissão formal da infração penal pelo investigado, desde que não tenha sido praticada mediante violência ou grave ameaça, e que a infração seja punida com pena mínima inferior a quatros anos.

Para isso, o Ministério Público pode impor condições, que vão desde a reparação do dano ou a restituição à vítima ao pagamento de multa, renúncia a bens e direitos provenientes do crime e prestação de serviços à comunidade.

Segundo explicou à ConJur o promotor de Justiça de Araguari (MG) André Luís Alves de Melo, o CPP exige que para que o acordo de não persecução seja homologado é necessário uma audiência judicial homologatória com a presença do investigado e de seu advogado. Não é obrigatória a presença do Ministério Público.

Para ele, no entanto, o requisito da audiência “tem atrasado e burocratizado as homologações”. “Em alguns casos demora mais de um ano para a pauta. Eu recentemente tenho colocado que por causa da pandemia, MP e parte dispensam a audiência e o juiz decide sem ela. Coloco isso no ANPP, e o advogado e réu assinam a dispensa de audiência.”

Homologação
Por meio de decisão monocrática, posteriormente confirmada pela 1ª Turma, o ministro Marco Aurélio declinou da competência do STF em relação aos fatos tratados na petição julgada para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, assentando que o crime imputado, apesar de supostamente cometido quando Onyx exercia mandato de deputado federal, não estava relacionado ao cargo então ocupado, de ministro-chefe da Casa Civil, para o qual havia se licenciado da função geradora da prerrogativa de foro.

Antes que a 1ª Turma do STF concluísse o julgamento do agravo interposto contra essa decisão, a PGR apresentou o termo do ANPP. Segundo Marco Aurélio, era necessário aguardar a conclusão do julgamento, pois a homologação caberia ao órgão competente para julgar o caso (que, no momento, era da Justiça Eleitoral).

Nos agravos regimentais contra a negativa de homologação, tanto a PGR quanto a defesa de Onyx Lorenzoni sustentaram que a celebração do acordo é matéria de ordem pública, que pode ser analisada a qualquer tempo. Por esse motivo, antes do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a incompetência do STF para apreciar o processo, cabia à corte homologar o acordo.

No julgamento dos agravos na sessão virtual do Plenário, o ministro Marco Aurélio manteve o entendimento de que o juízo a se pronunciar sobre a homologação deveria ser o competente para supervisionar o inquérito (no caso, a Justiça Eleitoral) e, em caso de descumprimento do acordo, julgar o processo-crime. Seu voto foi seguido pela ministra Rosa Weber.

Prevaleceu, no entanto, divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes de que cabia ao STF analisar o ANPP. Ele destacou que, no julgamento da questão de ordem na Ação Penal 937, em que a corte restringiu a prerrogativa de foro de parlamentares federais aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas, também foi decidido que, após o final da instrução processual, com a publicação do despacho de intimação para apresentação de alegações finais, a competência não seria mais afetada em razão de o agente público vir a ocupar outro cargo ou deixar o cargo que ocupava, qualquer que fosse o motivo.

O ministro Alexandre explicou que, em razão da celeridade processual e da efetiva prestação jurisdicional, a 1ª Turma passou a aplicar a prorrogação de competência do STF também nas hipóteses de encerramento da investigação criminal.

Por esse motivo, aquele colegiado tem entendido que, após oferecida a denúncia ou proposto o arquivamento, é mantida a competência do STF para a análise da peça (denúncia ou arquivamento), com declinação posterior, em caso de recebimento da denúncia.

Fonte: Conjur

Maia ironiza Bolsonaro: “Será que ele vai demitir os ministros Ernesto e Salles?!”

Rodrigo Maia ainda conversa com seu amigo ministro de Bolsonaro, Rogério (saco preto) Marinho


O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) usou a ironia para comentar os recentes anúncios do presidente Jair Bolsonaro: a mudança de comando da Petrobras na sexta-feira (19) e neste sábado (20) o “aviso” de que mais “peças” serão trocadas.

Sobre a demissão do presidente da petroleira, Roberto Castello Branco, e indicação do general Joaquim Silva e Luna para o cargo, Maia afirmou no Twitter: “Sinal da força da agenda liberal e das privatizações no governo Bolsonaro”.

“Eu tenho que governar. Trocar peças que por ventura não estejam dando certo. E se a imprensa tá preocupada com a troca de ontem, na semana que vem teremos mais. O que não falta para mim é coragem para presidir pensando no bem da nossa nação”.

Maia continuou com o tom irônico e questionou se as trocas citadas pelo presidente da República seriam os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores):

Movimentos fazem atos neste fim de semana por impeachment de Bolsonaro

Luiza Trajano gera interesse de Doria a PT para compor chapa em 2022

luiza trajano 2018 04 12 Luiza Trajano gera interesse de Doria a PT para compor chapa em 2022

A empresária Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração da Magazine Luiza é alvo de interesse de potenciais candidatos à Presidência da República em 2022. O apresentador Luciano Huck e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) a consideram, assim como o PT e PSB, que veem nela um perfil progressista.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, para o PT, Luiza é o nome do “capital” que poderia compor com o partido numa chapa similar a de 2002, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar. Em meio a essas conversas e interesses, a presidente do Conselho da “Magalu” ainda não recebeu nenhum convite formal para ingressar na vida partidária e nega que tenha pretensões eleitorais.

Avião monomotor cai em piscina de resort e deixa três pessoas feridas

whatsapp image 2021 02 20 at 17.20.45 Avião monomotor cai em piscina de resort e deixa três pessoas feridas

A queda de um avião monomotor na piscina de um resort às margens do Lago de Furnas, em Formiga/MG, deixou três pessoas com ferimentos leves na tarde deste sábado (20). De acordo com os Bombeiros, as vítimas são o piloto de 43 anos e dois passageiros: uma mulher de 35 anos, e uma pessoa do sexo masculino cuja idade não foi divulgada.

O avião monomotor sobrevoava o Lago de Furnas quando, segundo informações do piloto, registrou uma falha no motor e caiu.

As vítimas tiveram ferimentos leves. Contudo, os militares disseram que o piloto chegou a ficar desacordado por alguns instantes, mas recobrou a consciência. Nenhum hóspede ou funcionário do estabelecimento se feriu.

Falha mecânica

O piloto contou aos militares que atenderam a ocorrência que saiu de Pará de Minas e fez uma escala no aeroporto do Resort Furnas Park, para embarcar os dois passageiros que iriam para o município de Bragança Paulista, em São Paulo.

Ao decolar com o aeronave da pista do resort, ele sentiu que o monomotor perdeu sustentação e acabou caindo, na piscina do hotel.