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Alta de Bolsonaro está mantida para 2ª ou 3ª-feira

O presidente Jair Bolsonaro está “super bem” e caminhou novamente na área interna do hospital. Por ora, segundo informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, o presidente continua na base de água, chá e a bolsa de alimentação e a expectativa de alta médica está mantida para segunda ou terça-feira, mas o porta-voz demonstrou otimismo quanto à possibilidade de o presidente ser liberado até mesmo antes desse prazo.

Neste sábado (14), Bolsonaro recebeu visitas apenas de familiares – incluindo a irmã, o cunhado e o sobrinho – e, ainda neste sábado, o médico responsável pelo presidente, Antonio Macedo, deve reavaliar a dieta para decidir se muda da alimentação líquida para a cremosa.

“Acabei de falar com ele. Está super bem, caminhou hoje, recebeu a visita de familiares. À noite, o doutor Macedo vai voltar para fazer uma reavaliação da questão de alimentação. Diminui a endovenosa e começa a aumentar ou começar a inserir a cremosa”, informou Barros, em conversa com jornalistas, nesta tarde, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde Bolsonaro se recupera de uma cirurgia realizada no domingo (8), para correção de uma hérnia incisional.

O presidente Bolsonaro ladeado pelos médicos Luiz Henrique Borsato (esq.) e Antonio Luiz Macedo
O presidente Bolsonaro ladeado pelos médicos Luiz Henrique Borsato (esq.) e Antonio Luiz Macedo

Foto: Reprodução/Facebook Jair Bolsonaro / Estadão Conteúdo

Questionado se Bolsonaro tem conversado com ministros, Barros afirmou que “se está, é muito pouco”. “Ele está cumprindo a risca o que o doutor Macedo vem prescrevendo. Ele pega no celular, mas muito pouco. Diferente até da outra cirurgia, em que ele estava até mais antenado”, informou o porta-voz, acrescentando que o presidente está “muito comedido” e usando o celular apenas para ler.

Bolsonaro vai assistir ao jogo do Palmeiras, que enfrenta o Cruzeiro pelo Campeonato Brasileiro neste sábado. Pela manhã, o presidente brincou que levaria um de seus seguranças com o suporte de alimentação para ver o jogo já que ele foi um “bom porta-bandeira”.

Legislações de outros países preveem punição para abuso de autoridade

Por Rafa Santos

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com vetos em 36 dispositivos, contidos em 19 artigos, a Lei de Abuso de Autoridade é um dos temas centrais do debate público e jurídico das últimas semanas. E a discussão deve perdurar por muito tempo.


Lei para coibir abuso de autoridade desperta polêmica no Brasil

123RF

A ConJur ouviu juristas sobre os dispositivos usados em outros países para coibir que agentes públicos abusem do poder de seus cargos.

Na Alemanha, a legislação tipifica o crime de “violação ou torsão do Direito”. Ela proíbe a conduta do magistrado ou membro do Ministério Público que, na condução ou decisão de uma questão jurídica, “viole ou vergue” o Direito ou as regras legais. A pena é de um a cinco anos de prisão, com possível perda do cargo.

Em Portugal, a discussão sobre abuso de autoridade também anda acalorada e a realidade é parecida com a do Brasil. “Nossa cultura tem um traço muito peculiar. A maneira como vemos a “autoridade” tem algo de reverencial que só tem no terceiro, quarto e quinto mundos. Você não vê nos Estados Unidos ou na Europa carros de polícia sobre calçadas, praças ou esquinas de padarias onde é proibido estacionar. O curioso não é a autoridade abusar, mas a naturalidade como que convivemos com esses abusos. Isso condiciona tudo”, comenta o jurista e o professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco de Morais.

As penas previstas na legislação sobre abuso de autoridade estão descritas nos artigos 377 e 382 A do código penal português. As punições variam de multas a suspensões e podem chegar a até oito anos de prisão.

Nos Estados Unidos, o código criminal prevê crimes de oficiais públicos federais em geral. Um item específico trata do crime de “privação de direitos de cidadãos” e pode ser aplicado também na atuação de magistrados.

As punições para juízes estaduais variam conforme a legislação de cada estado. Já os magistrados que atuam no âmbito federal só podem ser demitidos pela via do impeachment.

A situação dos procuradores norte-americanos é bem diferente da brasileira. Por lá, cada procurador é nomeado para um mandato de quatro anos, mas podem ser dispensados a qualquer momento pelo presidente sem nenhuma comprovação de ato ilícito.

Conforme a legislação norte-americana, tanto procuradores quanto juízes são civilmente imunes, mas podem responder na esfera criminal e na esfera disciplinar.

Outra particularidade do sistema judicial norte-americano lembrada pelo desembargador Fábio Prieto, ex-presidente do TRF-3, é o controle cívico. Em muitos estados os magistrados disputam eleições e têm mandato pré-determinado.

Na Espanha, o abuso de poder por autoridades públicas é tipificado como prevaricação e tem penas duras para juízes. Conforme o Código Espanhol, o magistrado que conscientemente proferir uma sentença injusta pode ser condenado a pena de um a quatro anos de prisão.

Isso se a sentença não chegar a ser executado. Em casos em que a sentença injusta começar a ser cumprida, a punição pode ser a mesma da sentença errônea e multa. O juiz que cometer esse tipo de crime ainda perde o cargo e fica inelegível a cargo público por um período de 10 a 20 anos.

Na França, o código penal é bastante rigoroso com autoridades públicas que cometem abuso de poder. Os crimes estão descritos dos artigos 432-4 ao 432-9 e abarcam práticas como prolongamento indevido de prisão, atos que atentem contra a inviolabilidade de domicílio e até quebra de sigilo de correspondência.

A legislação também é dura com agentes públicos que abusam do seu poder na Argentina. Esse tipo de crime está no capítulo “Abuso de Autoridade e violação de deveres de funcionários públicos” no código penal. Por lá, servidor que adota resoluções ou dá ordens contrárias às leis nacionais e estaduais pode ser condenado a até dois anos de prisão e ficará inabilitado do serviço público pelo dobro de tempo de sua pena.

Um magistrado que vender sentenças, por exemplo, pode pegar de 4 a 12 anos de prisão e ficar inabilitado permanentemente para o serviço público. O código penal ainda lista punições para autoridades públicas dos três poderes e militares.

Já na Itália, o artigo 97 da Constituição que trata da obrigação da administração pública em tratar todos da mesma forma pode ser uma referência para o crime de abuso de poder. “O art. 323 do código penal trata da forma mais geral de abuso que leva vantagem patrimonial ao funcionário público. O crime é aumentado nos casos nos quais a vantagem ou o dano tem caractere de relevante gravidade”, comenta o jurista italiano Andrea Marighetto.

Ele ainda cita o artigo 3o do novo Código de Comportamento dos Funcionários Públicos de 2013 que, entre outras coisas, define que o funcionário público deve respeitar “os princípios de integridade, correção, boa-fé, proporcionalidade, objetividade, justiça e razoabilidade”.

Já as normas de conduta dos advogados, magistrados e professores é regulamentada separadamente pelos códigos de conduta de cada profissão. “Apesar de não ter uma lei específica e geral que regulamente todos os tipos de abusos e excessos do poder público, o sistema italiano no seu todo se propõe de vigiar e punir abuso de poder por parte dos funcionários públicos”, explica.

CIA revela que usava pombos como espiões contra a União Soviética

Os pássaros foram treinados por agentes para realizar missões secretas, revelam arquivos tornados públicos recentemente.
Gordon Corera – Da BBC News

A CIA, agência de inteligência dos Estados Unidos, revelou detalhes de suas missões até então secretas com pombos-espiões durante a Guerra Fria.

A CIA pensou que pombos poderiam ser usados ​​para espionar a União Soviética
A CIA pensou que pombos poderiam ser usados ​​para espionar a União Soviética

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Os arquivos mostram como pássaros da espécie foram treinados para missões clandestinas com o objetivo de fotografar locais estratégicos dentro da União Soviética, bloco socialista que disputava o poder geopolítico com os Estados Unidos depois da Segunda Guerra Mundial.

As revelações também detalham como corvos foram usados para soltar objetos nos peitoris de janelas e os golfinhos foram treinados para missões subaquáticas.

A CIA acreditava que os animais poderiam cumprir tarefas “únicas” em operações clandestinas da agência.

Dentro da sede da agência na cidade de Langley, no Estado americano da Virgínia, há um museu, infelizmente fechado ao público em geral. Durante uma visita para entrevistar um ex-diretor, vi algo incomum em meio a todos os dispositivos de escuta e de espionagem.

Era o modelo de um pombo com uma câmera acoplada a ele.

Meu interesse cresceu pelo fato de eu estar escrevendo na época um livro sobre pombos espiões britânicos durante a Segunda Guerra Mundial. Mas logo me disseram repetidamente que os detalhes das missões de espionagem da CIA com uso de animais ainda eram classificados como sigilosos. Isso até agora.

Saber voltar para ‘casa’

A operação dos anos 1970 teve o codinome de “Tacana”, e explorou o uso de pombos com pequenas câmeras para tirar fotos automaticamente, mostram os arquivos tornados públicos recentemente.

A CIA se aproveitou do fato de que pombos possuem uma habilidade incrível – quase um superpoder. Eles podem ser soltos em lugares onde nunca estiveram antes e, ainda assim, encontrar o caminho de volta mesmo estando a centenas de quilômetros de “casa”.

O uso de pombos para a comunicação remonta a milhares de anos, mas foi na Primeira Guerra Mundial que eles começaram a ser utilizados para coletar informações de maneira secreta.

Na Segunda Guerra Mundial, um ramo pouco conhecido do serviço de inteligência britânica – o MI14 (d) – administrou um Serviço Secreto de Pombos, que lançou pássaros em um contêiner com paraquedas sobre a Europa Ocupada. Um questionário foi anexado. Mais de 1.000 pombos retornaram com mensagens de resposta, que incluíam detalhes sobre estações de radar e locais de lançamento de foguetes V1 – usados pela Alemanha nazista.

Uma mensagem de um grupo de resistência chamado Leopold Vindictive produziu um relatório de inteligência de 12 páginas enviado diretamente a Winston Churchill, então primeiro-ministro do Reino Unido. Após a guerra, um “Pigeon Sub-Committee” (ou ‘Subcomitê Pombo’, em português), seção especial do Comitê Conjunto de Inteligência da Grã-Bretanha, analisou opções de projetos futuros para a Guerra Fria. Mas enquanto as operações britânicas foram em grande parte encerradas, a CIA assumiu a exploração do poder dos pombos.

A operação Tacana foi um resultado do trabalho realizado na década de 1960, que examinou os usos de diferentes animais. Os arquivos revelam que a CIA treinou um corvo para entregar ou recuperar pequenos objetos de até 40 gramas do parapeito de janelas de edifícios inacessíveis.

Um raio laser vermelho piscante foi usado para marcar o alvo e uma lâmpada especial atrairia o pássaro de volta. Em uma ocasião na Europa, a CIA secretamente usou um pássaro para deixar um dispositivo de escuta na uma janela de um prédio (embora nenhum áudio do alvo pretendido tenha sido captado).

A agência americana também analisou se aves migratórias poderiam ser usadas para colocar sensores que perceberiam se a União Soviética havia testado armas químicas.

Golfinhos com sensores

Parece também que houve testes de algum tipo de estimulante elétrico do cérebro para orientar cães de forma remota, embora muitos dos detalhes dessas tentativas ainda sejam classificados como sigilosos.

Uma operação relatada anteriormente, chamada “Acoustic Kitty”, envolveu a implantação de dispositivos de escuta dentro de um gato.

Na década de 1960, os arquivos mostram que a CIA examinou o uso de golfinhos para “penetração em portos”, tripulados ou não. Um problema estava em transferir o controle de um treinador que havia trabalhado com o animal para um agente de campo.

Em Key West, na Flórida, uma equipe também tentou usar golfinhos para ataques subaquáticos contra navios inimigos. Também foram realizados testes para determinar se os golfinhos poderiam transportar sensores para coletar os sons dos submarinos nucleares soviéticos ou procurar vestígios de armas radioativas ou biológicas em instalações próximas.

Recentemente, a Marinha dos EUA usou golfinhos em operações de remoção de minas
Recentemente, a Marinha dos EUA usou golfinhos em operações de remoção de minas

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

A agência também analisou se os golfinhos poderiam recuperar ou colocar pacotes em navios em movimento.

Em 1967, a CIA estava gastando mais de US$ 600 mil em três programas – Oxygas para golfinhos, Axiolite envolvendo pássaros, e Kechel com cães e gatos.

Mais qualidade que satélite

Os detalhes são até cômicos. Um arquivo detalha o treinamento de falcões canadenses em um barco – antes, o documento menciona que tentou-se usar uma cacatua. “Estamos completamente no escuro sobre quais são as possibilidades em relação a esse bicho”, escreve o autor.

Os pombos se mostraram os mais eficazes e, em meados da década de 1970, a CIA começou a realizar uma série de missões de teste. Um dele foi lançado sobre uma prisão, outro sobre Navy Yards, distrito de Washington.

A câmera custou US$ 2.000 na época e pesava apenas 35 gramas – o chicote pesava 5 g. Os testes mostraram que cerca de metade das 140 fotos em um rolo de filme era de boa qualidade. As imagens mostram detalhes notavelmente claros de pessoas andando e carros estacionados na região de Navy Yard.

Especialistas descobriram que a qualidade das fotografias era superior às produzidas por satélites de espionagem que operavam na época.

Um receio levantado durante os testes foi o de que um cidadão comum tropeçasse em “pombo com câmera” e pensasse que o governo estava o espionando.

A missão pretendia que os pombos fossem usados contra alvos de inteligência “prioritários” dentro da União Soviética. Os arquivos indicam que os pássaros seriam enviados secretamente para Moscou. A CIA examinou várias maneiras de liberá-los: debaixo de um sobretudo grosso ou de um buraco embaixo de um carro quando estacionado.

Eles até analisaram se os pombos poderiam ser lançados de uma janela lateral enquanto o carro viajava a cerca de 10 km por hora. Um pombo seria lançado a alguns quilômetros de uma instalação de destino e voaria sobre o alvo antes de retornar ao local que havia sido treinado para reconhecer como lar.

Um documento de setembro de 1976 afirma que um alvo havia sido selecionado – estaleiros na cidade de Leningrado (atual São Petersburgo) que construíram os submarinos soviéticos mais avançados. A ideia era usar os pombos para fotografar o local.

Nesse ponto, foi decidido que a operação parecia viável. Mas, infelizmente, é aí que termina a história dos pombos nos arquivos tornados públicos.

A missão deu certo? E, depois, quantas missões os pombos espiões fizeram e o que eles descobriram? Aparentemente, isso ainda é secreto.

BBC News Brasil

Por audiência, Globo estuda mudança drástica em Campeonatos Estaduais

Os Campeonatos Estaduais do jeito que estamos acostumados a acompanhar na Globo têm prazo para acabar. As federações de futebol dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já conversaram com o canal, responsável pela nova ideia que será discutida nos próximos meses.

A intenção da detentora dos direitos dos campeonatos que abrem as transmissões do Futebol é que um formato similar seja implementado nos torneios: dois turnos distintos e semifinais e finais para a decisão.

Leonardo Barbosa, diretor de competições da Federação Mineira de Futebol (FMF), falou sobre as possíveis mudanças. “A Globo nos solicitou fazer essa alteração no calendário e padronizar os formatos de competições. Temos de agora conversar com os clubes para aprovar esse novo modelo”, revelou.

O único campeonato que não terá mudanças é o Paulistão, e isso graças ao grande número de telespectadores das últimas edições. Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Santos duelam pelo menos duas vezes antes das semifinais e finais, o que garante uma alta audiência. Até 2021, a Globo tem contrato com as quatro federações.

Governo forma 87 novos soldados bombeiros no RN

O Governo do Estado do Rio Grande realizou a solenidade de formatura da turma Cabo Cícero Batista de Góis que formou 87 novos praças bombeiros militares, sendo 18 mulheres. Pela primeira vez o Governo promove o Curso de Formação de Praças (CFP) femininos para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN). Após um ano de curso todos estão aptos à nomeação ao cargo de soldados militares do Corpo de Bombeiros. A governadora Fátima Bezerra prestigiou a solenidade e destacou a importância da instituição para a sociedade potiguar. “Fiz questão de estar aqui hoje e compartilhar com vocês deste momento tão especial. Imagino quanta dedicação, esforço e empenho para hoje integrar o quadro do glorioso Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Destaco aqui o papel especial que tem esta instituição que lida diretamente com a vida, o socorro, o resgate e a emergência. A função do bombeiro militar expressa os gestos mais nobres de solidariedade”, disse a governadora.

Em seu discurso o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro, destacou o apoio da Governadora ao longo do processo para a realização do concurso público para novos praças do Corpo de Bombeiros. “A Governadora Fátima Bezerra tornou possível a homologação desse concurso que hoje encerra com esta bela formatura entregando 87 novos soldados do fogo ao Estado do Rio Grande do Norte. O que muitos aqui não sabem é que ainda parlamentar, a deputada federal Fátima Bezerra foi uma das principais articuladoras para a emancipação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, em 2002, trazendo autonomia administrativa e financeira. Este foi um dos primeiros passos para oferecermos um melhor serviço à sociedade norte riograndense”, agradeceu Coronel Monteiro.

Após a apresentação da turma a Governadora Fátima Bezerra foi convidada para entregar as homenagens aos primeiros colocados. 3° colocada: Camila Fernandes de Oliveira 2° colocada: Rosivânia Ingrid Medeiros da Silva e 1º colocado: Ewerton Guedes da Silva. “Pela primeira vez que somos mulheres e homens. Por isso a capacidade é a grande virtude da turma 2018”, disse o orador da turma o soldado, Igor Nogueira Soares.

O Governo do RN tem garantido investimentos destinados à valorização e melhoria nas condições de trabalho para os agentes de segurança pública. No diagnóstico sobre os recursos da ordem de R$ 80 milhões que deverão ser investidos no RN, via convênio com a Senasp, o Corpo de Bombeiros Militar receberá R$ 7 milhões para viaturas. A expectativa é que até setembro de 2020, o Governo do Estado irá entregar mil novos policiais militares, que iniciam em janeiro o curso de formação.

Estiveram presentes na solenidade o Cel. Francisco Canindé de Araújo (Segurança Pública), Cel. Alarico Azevedo (Comandante Geral da Polícia Militar), Cel. BM Josenildo Acioli Bento (Sub comandante CBMRN), Capitã Martine (CBMRN), Major Denise (Centro Superior de Formação CBMRN), Maria do Carmo (delegada da Polícia Civil), e o deputado estadual Cel. Azevedo (ALRN).

Relator da Java Jato no TRF4 manda soltar filho de Edison Lobão

O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, determinou a soltura do filho do ex-senador Edison Lobão, Márcio Lobão, preso nesta segunda-feira, 10, no âmbito de sua 65ª fase, a Galeria.

A investigação mira crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, e a Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Segundo a PF, Edison Lobão (MDB/MA) , ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma), e seu filho Márcio teriam recebido, entre 2008 e 2014, cerca de R$ 50 milhões em propinas.

Para o desembargador, ‘a decisão que decretou a prisão preventiva carece de apresentação de justificativa específica em relação à custódia preventiva, malgrado tenha discorrido detalhadamente sobre fatos e autoria’. Todavia, entendo aplicável na espécie a regra do art. 319, do Código de Processo Penal, que autoriza a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, quando as circunstâncias de fato revelarem a insuficiência da mera liberdade”.

Entre as condições da soltura de Márcio Lobão, estão o pagamento de fiança de R$ 5 milhões, que pode ser abatido de valores já bloqueados de sua conta. Segundo a força-tarefa da Lava Jato o filho ‘operador’ do ex-senador Lobão tem R$ 44 mi de patrimônio e ocultou R$ 6,4 mi na Suíça.

Gebran também impôs outras medidas cautelares diversas da prisão

(b) proibição de deixar o país sem autorização do juízo, devendo entregar todos os passaportes que possuir;

(c) proibição de fazer contato de qualquer forma, mesmo por intermédio de terceiros, com os demais investigados ou com empregados da instituição financeira da qual foi desligado;

(d) comparecimento obrigatório ao interrogatório judicial – se for o caso – e demais atos do processo a que for chamado, exceto se expressamente dispensado pelo juízo.

“Tais medidas não obstam a fixação de outras que o magistrado de primeiro grau entender conveniente para assegurar a ordem pública, a aplicação da lei penal e a instrução criminal”, escreveu o magistrado

Grande Natal volta a ter praias impróprias para banho

Depois de cinco semanas sem apresentar praias impróprias para banho, o Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, divulgado nesta sexta-feira (13), informa que dois pontos, dos 33 pontos monitorados na Grande Natal, estão impróprios para o banho: a Praia de Pirangi na altura da Foz do Rio Pirangi (Nísia Floresta / Parnamirim) e a praia da Redinha – Rio Potengi (Natal).

Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar ao banhista

Governo do RN inicia pagamento do funcionalismo neste sábado

O Governo do Estado inicia o pagamento de setembro com o depósito de pouco mais de R$ 205 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual neste sábado, 14, para quem tem conta Banco do Brasil.

Aos demais, o salário será depositado nesta segunda-feira, 16. Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de setembro.

Os R$ 205.266.378,23 milhões injetados na economia potiguar neste sábado ou nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 30 de setembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 493.321.505,65 milhões deste mês. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso.

Prefeito Álvaro Dias manda suspender lambança de Elequicina Santos

Como anunciei no meu programa A Hora é Agora na 97.9, o prefeito Álvaro Dias determinou o desligamento dos semáforos instalado pela secretária de Mobilidade de Natal Elequicina Santos nas Avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho.

Os semáforos inventamos por Elequicina causaram revolta nos motoristas e engarrafamentos.

Parabéns ao prefeito Álvaro Dias

COMUNICADO DA PREFEITURA DE NATAL:

A Prefeitura informa que, diante da grande polêmica gerada durante a fase de testes do novo projeto de sinalização no corredor Hermes da Fonseca/Salgado Filho, decidiu suspender a operação para que sejam feitos novos debates com a sociedade a respeito do projeto e uma avaliação mais ampla do resultado da operação durante o período de testes.