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Centenário de um grande potiguar seridoense

O Blog do Primo registra o centenário de um dos mais ilustre potiguar e seridoense de todos os tempos.

Pessoa estimada e respeitada por todos, um homem integro e honrado, sua palavra valia muito mais que qualquer certidão do seu cartório.

Alinio Azevedo foi uma das unanimidades do RN como empresário, agropecuarista, tabelião e chefe de família..

Além de contribuir muito com nosso RN, ele ainda colocou no mundo dois filhos vitoriosos que continuam honrando seu legado promovendo grandes empreendimentos gerando empregos e riquezas, aqui vai meu abraço para Flávio e Haroldo Azevedo, que assim como seu Alinio foi um grande amigo do meu pai, tenho o privilégio de ser amigo deles..

Polícia não pode forçar suspeito a desbloquear celular, diz juíza dos EUA

Por João Ozorio de Melo

A juíza Kandis Westmore, de um tribunal federal na Califórnia (EUA), negou pedido do FBI para expedir mandado de busca e apreensão que incluía forçar dois suspeitos a usar o dedo, a íris do olho ou a face para acessar seus celulares. Segundo a juíza, forçar o uso de recursos biométricos para acessar smartphones de suspeitos, a fim de obter provas de crime, é “abuso de poder” e “inconstitucional”.

Para juíza, conteúdo do celular constitui prova testemunhal

A explicação da juíza, em sua decisão, é que o conteúdo que os investigadores pretendiam acessar constituíam prova testemunhal. Isso porque, ao abrir o smartphoneusando uma parte de seu corpo (o dedo, o olho ou a face), o suspeito “testemunha” que é dele a propriedade do celular e de todo seu conteúdo — parte do qual pode incriminá-lo.

Se fizer isso, o suspeito estará produzindo provas contra si mesmo. E isso não é permitido, uma vez que é um direito constitucional da pessoa não se autoincriminar. Entre os direitos do réu, previstos na Quinta Emenda da Constituição dos EUA, está: “Nenhuma pessoa deve ser compelida, em qualquer caso criminal, a testemunhar contra si mesma”.

Para TV, Michelle Bolsonaro defende nomeação de amiga e critica imprensa

Divulgação

Do UOL, em São Paulo

A primeira-dama Michelle Bolsonaro defendeu a escolha de Priscila Gaspar, uma amiga sua, para comandar a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência, órgão do governo federal, e criticou a forma como parte da imprensa tratou a nomeação. As declarações foram dadas em entrevista à Record TV exibida neste domingo (20).

“A Priscila Gaspar tem um currículo invejável. Ela é uma surda bilíngue, ela é professora da PUC de São Paulo”, disse. “Então, olha a maldade. Eu esperava assim: a primeira surda da história a ocupar uma vaga no governo. Algo que fosse abrilhantar.”

A primeira-dama questionou a forma como a nomeação foi noticiada pela imprensa após se oficializada. “Foi como se eu estivesse fazendo a farra das amigas. Como se eu estivesse beneficiando amigas, e não foi isso.”

Esta foi a primeira entrevista de Michelle após a posse de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República. A conversa aconteceu no Palácio da Alvorada. Michelle não comentou, nem foi questionada, sobre ter recebido um cheque de R$ 24.000 de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) — filho mais velho do presidente.

Bolsonaro já disse que o cheque serviu como pagamento de uma dívida de R$ 40.000 de Queiroz com ele. Segundo o presidente, Michelle recebeu o depósito porque ele não tem “tempo de sair”.

Discurso não foi marketing, diz Michelle

Michelle Bolsonaro também deu detalhes sobre o seu discurso na posse presidencial, feito em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Segundo ela, o discurso não foi uma jogada de marketing, mas “um segredo bem guardado” e “muito natural”.

A primeira-dama contou que a ideia surgiu 10 dias antes da posse, e que até o dia anterior ao evento somente ela e a intérprete sabiam do discurso. O cerimonial foi comunicado na véspera e Bolsonaro soube dele apenas duas horas antes da cerimônia.

Michelle também afirmou ter brigado “indiretamente” com o cerimonial da posse para ter um intérprete para traduzir o hino nacional para Libras.

“Eu estou educando as pessoas a respeitarem os direitos que eles já conseguiram”, disse.

Vida pessoal e juventude na periferia

A primeira-dama ainda falou de sua vida pessoal e relembrou a presença da violência e do crime durante sua juventude na periferia do Distrito Federal.

“Eu cresci no meio de traficantes e eram os meus amigos. Nós crescemos juntos, cada um tomou um caminho. Eu vi vários amigos morrerem com 13, 14 anos”, disse.

Michelle classificou como sendo “sua luta” a defesa de pessoas com deficiência, síndromes e doenças raras, e também falou sobre seu trabalho voluntário na região do antigo lixão de Gramacho, na Baixada Fluminense.

A primeira-dama disse que quer deixar o legado de “ajudar e ser sensível às causas, de poder olhar para quem realmente precisa.”

Filho de Bolsonaro comprou R$ 4,2 mi em imóveis em 3 anos

BRASÍLIA e RIO DE JANEIRO/UOL

Documentos obtidos em cartórios mostram que o então deputado estadual e hoje senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) registrou de 2014 a 2017 a aquisição de dois apartamentos em bairros nobres do Rio de Janeiro, ao custo informado de R$ 4,2 milhões.

Em parte das transações, o valor declarado pelos compradores e vendedores é menor do que aquele usado pela prefeitura para cobrança de impostos.

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) em entrevista à TV Record – Reprodução/TV Record

O período da aquisição dos imóveis pelo filho de Jair Bolsonaro é o mesmo em que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) teria detectado movimentação de R$ 7 milhões nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, segundo reportagem do jornal O Globo publicada neste domingo (20).

O ex-motorista é investigado sob suspeita de ser o pivô de um esquema ilegal de arrecadação de parte dos salários de servidores do gabinete, prática conhecida como rachadinha.

Flávio começou na vida pública em 2002, tendo como único bem na época um Gol 1.0, segundo sua declaração de bens.

Em outro relatório, divulgado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, sobre movimentações atípicas na conta do filho do presidente, o Coaf identificou um pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa —o órgão não teria conseguido identificar a data exata e o beneficiário.

De acordo com os documentos obtidos em cartórios, Flávio registrou em junho de 2017 a quitação de uma dívida com a Caixa no valor aproximado de R$ 1 milhão para aquisição de um dos apartamentos que comprou, no bairro das Laranjeiras. Segundo dados de uma das escrituras, o débito foi pago em 29 de junho daquele ano.

Segundo informações cartoriais, Flávio comprou o imóvel na planta, por valor declarado de R$ 1,753 milhão.

Ele se desfez do bem em 2017, quando fez uma permuta, recebendo em troca uma sala comercial na Barra da Tijuca e um apartamento em na Urca, além de R$ 600 mil em dinheiro —sendo R$ 50 mil em cheque e R$ 550 mil sem descrição da forma de pagamento— para completar o negócio. Na escritura, o imóvel dado por ele tinha passado a valer R$ 2,4 milhões.

O novo bem, na Urca, teve valor registrado de R$ 1,5 milhão –vendido depois, em maio de 2018.

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, ambos alvos do Coaf – Reprodução

Em entrevista na noite de domingo ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, Flávio afirmou que o pagamento do título bancário se refere à negociação imobiliária. Ele levou papéis, mas não quis mostrá-los, afirmando que a imprensa não é o foro adequado para esse tipo de esclarecimento.

Segundo ele, a parte recebida em dinheiro vivo explica os depósitos fracionados em sua conta bancária.

Na sexta (18), o Jornal Nacional revelou que o senador eleito recebeu R$ 96 mil em um período de cinco dias, entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos no valor de R$ 2.000, realizados em espécie no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).

Segundo o senador eleito afirmou à Record, os depósitos foram fracionados em R$ 2.000 porque esse era o limite aceito no caixa eletrônico. No Itaú, único banco no qual o senador eleito tem conta declarada, o limite para depósito em espécie no caixa eletrônico é de fato R$ 2.000. Na Alerj, onde foram feitos os depósitos, há um autoatendimento do Itaú.

Outro apartamento adquirido pelo senador eleito entre 2014 e 2017 foi um na Barra da Tijuca, pelo valor de R$ 2,55 milhões. Para a compra, ele também pegou uma espécie de empréstimo, dessa vez com o Itaú, pelo valor de R$ 1,074 milhão.

O apartamento fica em uma das regiões mais nobres do bairro, na avenida Lúcio Costa, de frente para a praia, próximo do condomínio em que o pai tem casa.

No mesmo período, o senador eleito vendeu dois imóveis, um em Copacabana e outro também na Urca, pelo valor de, somados, R$ 2 milhões. Nos registros cartoriais também figura o nome da mulher de Flávio, Fernanda Antunes Figueira.

Atualmente, o salário de um deputado estadual do Rio é de R$ 25,3 mil brutos. Na entrevista à Record, Flávio afirmou que o salário de deputado é a menor parte de seus rendimentos. O maior volume viria da atividade empresarial —não especificou, porém, qual seria o negócio.

Folha revelou em janeiro de 2018 que o presidente Jair Bolsonaro, à época deputado federal e pré-candidato, e seus três filhos que exercem mandato multiplicaram o patrimônio na política.

Com base em pesquisas cartoriais, a reportagem mostrou que até aquele mês eles eram donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

Folha também mostrou em janeiro do ano passado que Flávio havia negociado ao menos 19 imóveis nos últimos 13 anos.

A maior parte são 12 salas do Barra Prime, um prédio comercial. Todas foram vendidas para a MCA Participações, empresa que tem entre os sócios uma firma do Panamá. Ela adquiriu as salas de Flávio em novembro de 2010 —45 dias depois de o deputado ter comprado 7 das 12 salas.

PT articula CPI para aumentar pressão sobre ex-assessor e família Bolsonaro

A oposição ao governo Jair Bolsonaro já discute a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para aprofundar a investigação do caso do ex-motorista Fabrício Queiroz, que trabalhou até o ano passado para o gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. O PT tratará do assunto em reunião nesta segunda (21). A ala favorável à CPI na sigla cresce a cada dia, mas ainda busca formas de convencer outros partidos da oposição a abraçar a ideia.

Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o Ministério Público do Rio e o governo não se mostram dispostos a levar o assunto às últimas consequências, e por isso é preciso que a oposição no Parlamento entre em campo.

Mesmo que a cúpula do Congresso barre a iniciativa, a oposição espera criar desgaste para o clã presidencial. Em dezembro, o presidente admitiu ter feito um empréstimo de R$ 40 mil ao ex-assessor do filho, sem declarar a operação à Receita.

PAINEL FOLHA

Mourão assume a Presidência

Em sua primeira viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro apresentará em Davos – no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, uma série de temas que vão desde a abertura da economia, ao combate à corrupção, à preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Pela primeira vez, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Bolsonaro deve chegar a Zurique, na Suíça, nesta segunda-feira (21) por volta das (14.30h no horário europeu, 11.30 horário de Brasília). Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

O presidente deve retornar ao Brasil na madrugada de sexta-feira (25). E até lá Mourão será o presidente em exercício. Bolsonaro discursará nesta terça-feira (22), na abertura do fórum, mas deve aproveitar a oportunidade, em Davos, para demonstrar sua preocupação com o agravamento da crise na Venezuela, apresentar seu ponto de vista sobre globalização, tecnologia e inovação.

Há previsão de Bolsonaro se reunir com os presidentes do Peru, Martín Vizcarra; do Equador, Lenín Moreno; da Colômbia, Iván Duque; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Com eles, devem ser tratadas as crises na Venezuela e na Nicarágua, além dos impactos na região, como a questão migratória.

Na manhã desta segunda-feira, Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida cujo currículo o descreve como especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais. Com informações da Agência Brasil.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Ministro do STJ nega pedido para corte no ponto de servidores grevistas aqui de Natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido do município de Natal (RN) para possibilitar o corte do ponto de servidores grevistas da área da saúde.

No dia 14 de dezembro do ano passado, um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liminar solicitada pelo Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindas-RN). A decisão determinou que o poder público se abstenha de cortar o ponto dos servidores grevistas e providencie a restituição dos valores devidos que deveriam ter sido pagos e não o foram em virtude da greve.

No pedido de suspensão de liminar dirigido ao STJ, o município alegou que a manutenção da decisão enseja grave lesão à ordem, economia e saúde públicas. A procuradoria de Natal citou ainda risco de epidemias em razão da paralisação dos agentes de saúde.

O ministro João Otávio de Noronha destacou que a suspensão é medida extraordinária e o ônus de demonstrar, de forma explícita, que a manutenção dos efeitos da decisão atacada viola severamente um dos bens jurídicos tutelados do requerente, que não o comprovou no caso.

“O requerente alegou, de forma genérica, que a decisão impugnada afetará as contas públicas, sem demonstrar, concretamente, como sua economia seria atingida. Ou seja, o pleito suspensivo veio desacompanhado de documentos que comprovem, de forma clara, potencial colapso financeiro, capaz de inviabilizar a consecução do interesse público primário.”

Prejuízo não presumido
Quanto à análise da alegada lesão à ordem e à saúde públicas, o presidente do STJ lembrou que são valorizados os fatos reconhecidos pelas instâncias ordinárias, já que estas são dotadas de legitimidade para conhecer dos fatos e o direito alegado pelas partes.

Neste ponto, segundo o ministro, o desembargador do tribunal estadual deferiu a liminar por entender que não havia indicativo de que os serviços públicos essenciais estavam paralisados. Diante disso, Noronha concluiu que a ausência de comprovação de prejuízo também nesses pontos impede a suspensão da decisão, conforme solicitado pelo município.

“Diante de meras afirmações e ante a ausência de referência objetiva a prejuízos concretos, não há como reconhecer que configura ameaça à economia, à ordem e à saúde públicas, uma vez que essas lesões não são presumidas.”

O ministro destacou ainda que o pedido de suspensão não pode ser utilizado como sucedâneo recursal, servindo apenas para tutelar a ordem, a economia, a segurança e a saúde pública. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. 

‘Até hoje’ Flávio não figura como investigado no caso Queiroz, diz MP-RJ

ReproduçãoFelipe Amorim

Do UOL, em Brasília

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) informou nesta sexta-feira (18) que o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), não figura oficialmente como um dos investigados no procedimento que tem como alvo o ex-assessor do senador Fabrício Queiroz.

A informação foi enviada após questionamento pela reportagem do UOL. Na nota, o MP-RJ não descarta que Flávio Bolsonaro possa futuramente ser incluído entre os investigados.

“O MPRJ esclarece que até a data de hoje, Flavio Bolsonaro não consta como investigado na portaria que instaurou o procedimento investigatório criminal. No entanto, de acordo com a dinâmica da investigação, é possível o aditamento da portaria para incluir não só ele como outros investigados”, diz o texto.

A manifestação contraria o que diz a defesa de Flávio Bolsonaro, que na quinta-feira (17) afirmou, em nota, ser “objeto de investigação” pelo MP, após conseguir no STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão do procedimento investigativo.

Segundo o Ministério Público do Rio, os investigadores optaram “por cautela” não indicar de imediato o nome de parlamentares contra os quais poderiam haver suspeitas comunicadas pelo Coaf. O MPRJ informou que, após a análise das provas, parlamentares sob suspeita podem ser incluídos no procedimento como formalmente investigados.

“O relatório de inteligência financeira (RIF) remetido pelo Coaf noticia movimentações atípicas tanto de agentes políticos como de servidores públicos da ALERJ. Por cautela, não se indicou de imediato na portaria que instaurou os procedimentos investigatórios criminais (PIC) os nomes dos parlamentares supostamente envolvidos em atividades ilícitas”, diz nota do MPRJ.

“A dinâmica das investigações e a análise das provas colhidas podem acrescentar, a qualquer momento, agentes políticos como formalmente investigados. Esta forma de atuar indica o cuidado que o MPRJ tem na condução das investigações, com o fim de evitar indevido desgaste da imagem das autoridades envolvidas”, afirma o texto.