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Aposta de SP leva sozinha quase R$ 22 milhões na Mega-Sena

O sorteio do concurso 2.171 da Mega-Sena, ocorrido na noite deste sábado (20) na cidade de São Paulo (SP) teve um único acertador das seis dezenas. Uma aposta feita na capital paulista embolsou sozinha o prêmio de R$ 21.978.571,91, encerrando assim uma série de dois sorteios seguidos sem vencedor no prêmio máximo da principal loteria do País.

As dezenas sorteadas foram:

12      –      13      –      19      –      36      –      44      –      55

A Mega-Sena não tinha um acertador das seis dezenas desde 11 de julho, quando um apostador de Curitiba (PR) levou sozinho pouco mais de R$ 8 milhões.

Caixa Econômica Federal informou também que 118 apostas acertaram cinco números e levaram com isso R$ 23.023,47 cada uma. Já a quadra pagou R$ 544,56 para cada uma das 7.127 pessoas que acertaram 4 dezenas. A arrecadação total atingiu R$ 47 milhões. O próximo prêmio, que será sorteado na quarta-feira (24), pode pagar R$ 3 milhões.

Supremo nunca decidiu se Coaf pode enviar dados diretamente ao MP, diz advogada

Por Pedro Canário/CONJUR

No dia 15 de julho, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as investigações e ações penais instruídas com informações repassadas por órgãos de controle ao Ministério Público sem autorização judicial. Imediatamente instaurou-se um alarde na ala punitivista do MP: a decisão inviabilizaria a persecução penal, disseram. No dia 17, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota informando ver “com preocupação” a decisão, já que ela contradiria decisões do Plenário do Supremo de 2016.

A pedido do senador Flávio Bolsonaro, o ministro Dias Toffoli suspendeu todos os processos que tratam do envio de informações do Coaf ao MP, já que o assunto teve a repercussão geral reconhecida e manter as investigações pode resultar em anulações
Fotos Públicas/Vitor Soares

Mas a PGR está errada. O Supremo nunca se pronunciou sobre o compartilhamento de dados entre órgãos de controle e o MP para fins penais, explica a advogada Nina Nery, especialista no assunto. “O Supremo nunca autorizou o Ministério Público a acessar informações protegidas por sigilo constitucional sem autorização judicial”, afirma, em entrevista à ConJur.

A causa da histeria com a decisão de Toffoli é que o autor da petição para suspender os processos é o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Filho do presidente, ele é investigado por malversação de fundos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Sua defesa afirma que o inquérito se baseia em informações enviadas pelo Coaf ao MP-RJ sem autorização judicial, o que caracterizaria quebra ilegal de sigilo bancário.

O pedido foi enviado ao Supremo num recurso que discute a constitucionalidade do envio de dados pela Receita diretamente ao Ministério Público, sem passar pelo Judiciário. Toffoli é relator do recurso, que teve a repercussão geral reconhecida no dia 13 de abril deste ano – justamente porque o Supremo nunca se pronunciou sobre esse assunto, como ele mesmo afirma no pronunciamento a favor da repercussão.

De propósito ou não, a nota de Raquel Dodge se refere a quando o Supremo declarou constitucionais dispositivos da Lei Complementar 105 que autorizam bancos a enviar informações a “órgãos da administração tributária”, ou seja, a Receita e a Procuradoria da Fazenda e seus equivalentes locais, sem passar pela Justiça.

“De uma forma ou de outra, ao contrário do que consta da nota divulgada pela, o fato é que o Supremo ainda não enfrentou a temática do compartilhamento de dados entre o Coaf e os órgãos de persecução penal”, afirma Nina Nery. “Mesmo porque”, continua ela, “as decisões de 2016 se referem à Lei Complementar 105, ou Lei do Sigilo Bancário, de 2001. E o Coaf foi criado no artigo 14 da Lei 9.613/1998, a Lei de Lavagem de Dinheiro, que não foi objeto de decisão do Supremo”.

A advogada fala com propriedade. As relações entre o Coaf e a persecução penal foram o objeto de sua pesquisa de especialização em Direito Penal e Processo Penal, concluída em 2016, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

E ela é taxativa: “Além de o STF ter se manifestado exclusivamente sobre a LC 105, todos os ministros que entenderam pela constitucionalidade do compartilhamento de dados entre as instituições financeiras e a Receita se utilizaram de fundamentação ligada ao âmbito tributário. Não se pode dar interpretação extensiva aos argumentos, sobretudo para relativizar garantias fundamentais.

Segurança jurídica

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Governadora Fátima Bezerra é homenageada em Caicó

Em reconhecimento às diversas ações em prol do município de Caicó ao longo da sua vida pública, a governadora Fátima Bezerra recebeu a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe, uma iniciativa da Câmara Municipal. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Adjuto Dias, nesta sexta-feira (19) e está inserida nas comemorações à padroeira de Caicó, Senhora Sant`Anna, padroeira do Seridó. A homenagem à Governadora foi uma proposição do vereador caicoense Andinho Duarte.

Com um discurso otimista a Governadora saudou a iniciativa da Câmara Municipal de referenciar àqueles e àquelas que lutam e têm o compromisso com a justiça social, neste país marcado pela desigualdade. “Recebo esta homenagem não com vaidade, mas com o sentimento de dever cumprido. Disse em meu discurso de posse e repito. O objetivo do nosso Governo é fazer justiça e promover a cidadania, através inclusão dos mais necessitados, sem excluir nenhum segmento da sociedade”, destacou. Continue lendo Governadora Fátima Bezerra é homenageada em Caicó

Central do Cidadão de Currais Novos é inaugurada por Fátima Bezerra e Ezequiel Ferreira

A nova sede da Central do Cidadão de Currais Novos foi inaugurada neste sábado (20) pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Os investimentos ultrapassaram os R$ 4 milhões em obras e aquisições de equipamentos. No prédio, o órgão está pronto para promover mais de 40 mil atendimentos por mês, levando dignidade e conforto aos usuários e funcionários.

Ezequiel disse que estava vendo um sonho se transformar em realidade. O presidente da Assembleia solicitava a construção de uma sede própria para a Central do Cidadão de Currais Novos desde 2017. No ano passado, esteve presente no dia em que foi colocada a pedra fundamental, marcando o início da obra. Neste sábado, testemunhou a inauguração oficial.

“Com uma sede própria e bem estruturada, a Central vai poder prestar um serviço eficaz no atendimento de uma boa parte da população do Seridó e ainda desafogando as demandas nos demais municípios vizinhos”, disse o deputado, agradecendo o empenho do Governo do Estado em atender a sua solicitação. Também é dele a proposição da nomenclatura do novo edifício, que homenageará Adalberto Antônio do Nascimento (Bebeto do Detran), cidadão de Currais Novos que durante anos se dedicou à população local.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu a Ezequiel pelo apoio que tem recebido por parte da Assembleia Legislativa para trabalhar a favor da sociedade. A gestora reconheceu ainda o esforço de Ezequiel para que a sede própria da Central do Cidadão se transformasse em realidade para a população de Currais Novos. “A entrega deste equipamento vem ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos, de maneira a diminuir as diferenças socioeconômicas entre as regiões do Estado e gerando economia ao Tesouro”, disse Fátima.

Ezequiel Ferreira lembra que a Central do Cidadão é um órgão de suma importância para o município, tendo em vista que oferece diversos serviços à população, por meio do Sistema Nacional de Emprego, PROCON, Banco Pag Fácil, Delegacia do Trabalho e DETRAN. “Além de passar a ter uma melhor infraestrutura para o atendimento da população, com a construção da sede para a Central do Cidadão, o Governo também vai reduzir os gastos com o pagamento de aluguel”, completa Ezequiel. Continue lendo Central do Cidadão de Currais Novos é inaugurada por Fátima Bezerra e Ezequiel Ferreira

Bolsonaro nega ter falado ‘paraíba’ como crítica a nordestinos

Após fala polêmica sobre governadores do Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado (20) que tenha usado o termo “paraíba” para criticar nordestinos e disse que as críticas foram direcionadas a dois governadores: Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, e João Azevedo (PSB), da Paraíba.

“Falaram agora que eu estou criticando o Nordeste, você viu? Dois governadores, o do Maranhão e da Paraíba que são intragáveis”, afirmou o presidente.

Nesta sexta (19), foi divulgado um vídeo em que Bolsonaro fala sobre “governadores de paraíba” e cita o governador do Maranhão. “Não tem que ter nada para esse cara [Dino]”.

Os governadores do Nordeste reagiram e cobraram explicações. À coluna Painel, Dino afirmou: “Só sei que sou o pior dos gestores na visão dele, o que para mim é uma honraria.”

Bolsonaro respondeu atacando Dino e Azevedo e partidos de oposição.

“Eles [gestores do Nordeste] são unidos. Eles têm uma ideologia. Perderam as eleições e tentam o tempo todo através das desinformações manipular eleitores nordestinos”, declarou, em provável referência ao apoio dos governadores nordestinos ao candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.

Para tentar argumentar que a relação com o Nordeste é boa, Bolsonaro disse que sua esposa, Michelle Bolsonaro, é filha de cearense.

“A maldade está no coração de vocês. Eu tenho tanta crítica ao Nordeste que eu casei com uma filha de cearense”.

O presidente também criticou a imprensa e disse que havia exagero na repercussão que sua fala teve.

“Eu fiz uma crítica ao governador do Maranhão e da Paraíba. Vivem me esculhambando. Obras federais vão para lá. Dizem que é deles. Não são deles, é do povo. A crítica foi a esses dois governadores. Nada mais além disso. Uma crítica em três segundos. Em três segundo vocês da mídia fazem uma festa”.

Folhapress

Boletim aprova balneabilidade para todas as praias de Natal

O Boletim da Balneabilidade das praias do RN (nº 29/2019), emitido nesta sexta-feira (19/07), informa que todas as praias monitoradas se encontram próprias para o banho.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.

Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar ao banhista quais as condições das praias monitoradas para o banho.

A classificação leva em conta, principalmente, a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas, como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Deborah Secco responde à declaração de Bolsonaro: “Fiquei triste e chocada”

Crédito: Reprodução/Instagram

Da Redação IstoÉ

A atriz Deborah Secco, protagonista de “Bruna Surfistinha”, respondeu à declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não pode “admitir que com dinheiro público se façam filmes como esse” ao basear a decisão de transferir o Conselho Superior de Cinema para a Casa Civil. Em áudio enviado por sua assessoria de imprensa, a atriz comentou a frase.

“Fiquei muito triste e um pouco chocada do filme ter sido colocado nesse lugar. Temos que falar sobre tudo para que, através da arte, possamos debater sobre a realidade. Não podemos nos calar vendo tudo isso”, afirmou Secco.

“A história retrata uma história real, não só da Bruna, mas de outras mulheres que se encontram nessa situação. Queria muito que nenhuma mulher tivesse que se vender para sobreviver, mas essa não é a realidade nosso país”, completou a atriz.

Lançado em 2011, o filme “Bruna Surfistinha” teve orçamento de cerca de R$ 4 milhões e usou recursos captados na Lei do Audiovisual, sendo a maior bilheteria daquele ano, visto por mais de 2 milhões de pessoas nos cinemas.

Bolsonaro acusa Inpe de divulgar dados mentirosos sobre desmatamento

Para presidente, diretor do órgão está “a serviço de alguma ONG”; instituto mostra que perda da Amazônia dobrou neste mês, na comparação com julho de 2018

O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta sexta-feira, 19, os dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que mostram o aumento do desmatamento da Amazônia nos últimos meses e disse suspeitar que o diretor do órgão está “a serviço de alguma ONG”.

“Com toda a devastação de que vocês nos acusam de estar fazendo e ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido”, disse Bolsonaro em um encontro com correspondentes estrangeiros em Brasília.

Segundo o presidente, “isso acontece com muitas divulgações, como a de agora”. Nesta quinta-feira, dados do sistema Deter-B, do Inpe, que faz alertas em tempo real de focos de desmatamento para orientar a fiscalização, mostraram que a área perdida de floresta até meados deste mês já é a segunda maior da série histórica, medida desde 2015.

Dados do sistema Deter-B, do Inpe, mostram evolução do desmatamento, mês a mês, desde 2015. Os índices de julho deste ano estão bem acima da série histórica
Dados do sistema Deter-B, do Inpe, mostram evolução do desmatamento, mês a mês, desde 2015. Os índices de julho deste ano estão bem acima da série histórica

Foto: Reprodução site Terrabrasilis / Estadão

Na quinta, os alertas indicavam um desmatamento de 981 km² neste mês de julho. Nesta sexta, às 19h, conforme observado pelo Estado, o número já tinha saltado para 1.209 km² e atingiu o valor mais alto de perda em um mês desde 2015. É também 102% maior do que o observado em julho do ano passado, que viu uma perda de 596,6 km².

Os alertas dispararam nos últimos meses. Em junho, a perda, de acordo com o Deter, foi de 932,1 km², contra 488,4 km² em junho do ano passado. Em maio já tinha sido de 738, 4 km², contra 550 km² em maio de 2018.

No acumulado – que compreende o período de agosto de um ano a julho do ano seguinte – o período 2018/2019 já é 26,57% maior. E o mês ainda não terminou.

“A questão do Inpe, eu tenho a convicção que os dados são mentirosos”, afirmou o presidente. “Até mandei ver quem é está a frente do Inpe para que venha a Brasília explicar esses dados passados para a imprensa”, disse. “Nossa sensação é que isso não coincide com a verdade. Até parece que ele está a serviço de alguma ONG”, complementou.

O Inpe, que é presidido por Ricardo Magnus Osório Galvão, afirmou em nota que não comentaria as declarações do presidente. “Mas ressaltamos nossa política de transparência de dados, que podem ser acessados pela internet. O acesso livre permite a avaliação independente dos dados, inclusive pelo próprio governo”, informou a instituição.

O Estado também procurou o Ministério da Ciência, a quem o Inpe é subordinado, mas não recebeu nenhuma resposta até a publicação desta reportagem. / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Junho teve a maior temperatura já registrada para o mês no planeta

Pico de calor foi registrado em diversas regiões do mundo, como Ásia, África, América do Sul e Europa. Relatório será apresentado em cúpula marcada para setembro
Agência Brasil

O mês de junho teve a temperatura mais alta já registrada para o mês, no planeta. O recorde abrangeu as temperaturas tanto na terra quanto no mar, segundo a Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês).

No acumulado de janeiro a junho, 2019 teve a maior temperatura nos últimos 140 anos. Apenas o ano de 2016 teve mais calor do que o medido neste ano.

Na medição da média mensal, nove dos 10 meses de junho mais quentes da história ocorreram desde 2010. A exceção foi o calor registrado em 1998. Segundo a Noaa, foi o 43.º junho consecutivo com temperaturas acima da média do século 20.

O pico de calor foi registrado em diversas regiões do mundo, como Ásia, África, América do Sul e Europa. Nesta última, uma onda de calor, que atingiu o continente, chegou a ter temperaturas até 10º C mais quentes do que a média normal para a região.

Os dados são importantes para aferir o movimento de ampliação da temperatura do planeta, indicador chave dentro do debate de mudanças climáticas. Mas segundo a Organização Mundial Meteorológica, outros indicadores também tiveram desempenho que demandam observação. Em junho foi registrada a segunda menor extensão de gelos do Ártico, em 41 anos.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, a OMM deve apresentar um relatório sobre o estado do clima no mundo na Cúpula da ONU sobre Ação Climática, marcada para setembro.

Estadão