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Bolsonaro diz que atrapalharia democracia se vetasse fundo eleitoral

Sob ataques por ter sancionado um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro chamou de “falsa direita” quem o critica pela iniciativa e afirmou neste sábado (18) que atrapalharia a democracia se vetasse a medida. As informações são da Folha de S. Paulo.

Em evento de mobilização do Aliança pelo Brasil, partido que pretende viabilizar, ele disse que é escravo da legislação e que os deputados e senadores do PSL que se posicionam contra a decisão dele falam “abobrinha”.

“A esquerda bater tudo bem. A falsa direita e os isentões já caem de pau. ‘Ele deveria vetar esse fundão’. Eu tenho de cumprir a lei”, disse. “Nós somos escravos da lei. Eu estaria atrapalhando a democracia e o cumprimento da lei eleitoral com o veto”, acrescentou.

Fundão, caciques e laranjas

Amparados nas frouxas regras eleitorais criadas por eles próprios, os partidos políticos indicam que repetirão nas eleições municipais de outubro o modelo usado em 2018 para a aplicação do dinheiro público reservado para as campanhas.

Em linhas gerais, os R$ 2,035 bilhões do fundo eleitoral, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (17), serão distribuídos com base em duas diretrizes.

A primeira é a vontade das executivas das 33 legendas. O grupo restrito de dirigentes partidários tem poder absoluto, pela lei, de definir quem dos possivelmente quase 500 mil candidatos receberá o dinheiro público e em qual quantidade.

Poder/Folha de S.Paulo

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. As informações são da Agência Brasil.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer.

O Xerife pergunta: Com salários atrasados, Túlio Lemos quer fazer Carnaval em Macau. Pode?

Só um milagre em Macau pra tirar a cidade do caos administrativo. Com o 13º salário em atraso do funcionário público, o prefeito Túlio Lemos (PSD) teve a cara de pau de mandar seus apaniguados anunciar hoje nas redes sociais que ele vai fazer Carnaval.

Enquanto isso, além de salários em atraso, se escuta que as aulas do município salineiro só vão começar em março, com escolas sucateadas e sem manutenção. Tem que diga que Túlio, o prefeito carnavalesco, deve a fornecedores da merenda e prestadores de serviço no transporte escolar. Será que o Ministério Público não tá vendo isso, pra frear essa desordem toda?

Fonte: Blog do Xerife Robson Pirez

‘Na Alemanha ele estaria preso’, diz presidente da OAB sobre ex-ministro de Bolsonaro

Em entrevista à BBC Brasil, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse que a fala do ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, inspirada em discurso do nazista Joseph Goebbels configura apologia ao nazismo.

“Na Alemanha ele estaria preso. Lá o Código Penal proíbe esse tipo de referência. Todos os limites foram ultrapassados ao claramente se idealizar uma política cultura nazista. O episódio tem que ser lido, por pior que pareça, dentro de uma escalada de lideranças do governo brasileiro de idealização do autoritarismo”, disse.

Toffoli equipara teto salarial de universidades federal e estadual

UERN terá que reduzir salários de marajás

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado 18 que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de universidades estaduais deve seguir o teto remuneratório do serviço federal.

A decisão garante que o valor máximo das remunerações deve ser de R$ 39,2 mil. Antes da decisão, os estados aplicavam um subteto, que reduzia os salários dos docentes locais.

A liminar do ministro foi proferida na Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 6.257, protocolada na Corte pelo PSD. Para o partido, o subteto para servidores públicos estaduais criou “injustificável distinção” remuneratória entre instituições universitárias estaduais e federais.

Ao analisar o caso, Toffoli entendeu que deve ser observado o princípio constitucional da igualdade para pagamento dos salários dos professores de universidades do país.

“Ante o quadro revelado, defiro a medida cautelar pleiteada para dar interpretação conforme ao Inciso XI do art. 37, da Constituição Federal, no tópico em que a norma estabelece subteto, para suspender qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das universidades no país, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, decidiu Toffoli.

A decisão do ministro foi tomada liminarmente e será discutida novamente pelo plenário no julgamento de mérito, que ainda não tem data para ocorrer.

Número de brasileiros em Portugal aumenta 43% em um ano

Em um ano, o número de brasileiros que moram legalmente em Portugal aumentou 43%. O total de registros oficiais passou de 105.423, em 2018, para 150.854, no ano passado, e os brasileiros já representam um em cada quatro imigrantes no país.

Nessa estatística não estão brasileiros com dupla cidadania de Portugal ou de outro país da União Europeia. Também não aparecem os imigrantes em situação irregular.

Estadão Conteúdo

Ministro da Educação admite erro na correção de provas do Enem

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou na manhã deste sábado (17) que foram encontradas “inconsistências na contabilização e correção da segunda prova do Enem do ano passado”, referindo-se ao Exame Nacional do Ensino Médio, de 2019.

Segundo Weintraub, o erro atingiu “alguma coisa como 0,1%” dos candidatos que prestaram o exame. Já Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, afirma que a falha “não vai chegar nem a 9 mil pessoas”.

G1

Irmão de Luciano Huck solta o verbo sobre nazismo e cita Bolsonaro

Apresentador e irmão não gostaram das declarações

Irmão de Luciano Huck, Fernando Grostein Andrade se pronunciou sobre as declarações do então Secretário Especial da Cultura do governo Jair Bolsonaro, Roberto Alvim, sobre o nazismo.

No entanto, o irmão do apresentador focou suas críticas nos políticos que apoiaram a campanha de Bolsonaro nas eleições do ano passado, insinuando que eles são “coniventes” com esse tipo de coisa.

“Alguns políticos apoiaram e apoiam Bolsonaro até não poder mais, em especial os ligados no setor financeiro, vestindo nova roupagem. Agora vem se fazer de surpresos e indignados com os ideais nazistas. Não cola!”, disparou.

Na ocasião, Fernando estava se referindo ao vídeo divulgado por Roberto, que contava com trechos parafraseados do discurso do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels.

Para completar, ele usou como fundo musical uma ópera de Wagner, compositor preferido do líder nazista, Adolf Hitler. Horas depois, seu afastamento do cargo foi anunciado por Jair Bolsonaro, que convidou a atriz Regina Duarte para substituí-lo.

Confira:

Luciano Huck faz críticas ao Governo Bolsonaro

Em iniciação para disputar a presidência da República em 2022, Luciano Huck afirmou que o Brasil precisa restaurar e renovar suas lideranças políticas. A declaração foi publicada nesta quarta-feira (15) no site do Fórum Econômico Mundial, que acontece na Suíça na próxima semana.

No artigo publicado pelo apresentador global, que também viajará para participar do evento, Huck não só se posicionou quanto a situação política do país como também falou de sua atuação em movimentos do gênero.

“Lideranças e políticas públicas responsáveis e representativas são fundamentais para revitalizar o contrato social. Isso não vai acontecer espontaneamente. Requer um esforço consciente para investir em talentos e atraí-los”, afirmou.

Ligado a movimentos de renovação política, como o RenovaBR e o Agora!, Huck destacou no artigo que o Brasil e o mundo tem as queimadas e o desmatamento na Amazônia, a redução da desigualdade e a renovação das lideranças política como desafios para os próximos anos.

“Em 2017, entrei na Agora, um dos vários movimentos cívicos dinâmicos que investem em uma nova geração de líderes comprometidos com um Brasil mais inclusivo e sustentável. E em 2018, co-fundei a RenovaBR, atraindo mais de 4.600 inscrições de pessoas que nunca haviam se envolvido em política para treinamento em governança e ética. Dos 120 candidatos aprovados, 17 foram eleitos para o cargo federal naquele ano”, afirmou.

Com o discurso, o apresentador não só se colocou como alternativa em meio a renovação como, também, criticou a política ambiental do governo brasileiro, afirmando ter havido esforços para ocultar os problemas na Amazônia.

Corendon confirma ao prefeito Álvaro Dias nova temporada do voo Amsterdã-Natal

Prefeito Álvaro Dias já captou mais voos para Natal que nos 16 anos do seu antecessor Carlos Eduardo Alves

Corendon confirmou a manutenção do voo Amsterdã-Natal para a temporada 2020-2021. A confirmação foi dada ao prefeito Álvaro Dias por Atilay Uslu, presidente da Corendon, durante evento realizado pela companhia aérea na Holanda.

“Conseguimos confirmar a manutenção do voo Amsterdã-Natal na temporada 2020-2021 com o presidente da Corendon, Atilay Uslu, e o CEO da empresa, Steven van der Heijden. Asseguramos o apoio da Prefeitura na divulgação do destino Natal, a exemplo do que fizemos na atual temporada. Mais turistas em Natal significa mais emprego e renda para milhares de pessoas”, disse o prefeito Álvaro do Dias.

Também participaram da reunião o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, e o presidente da ABIH-RN, José Odécio.

Voos Amsterdã-Natal

Os voos charters de Amsterdã para Natal começaram a operar em novembro de 2019 e estavam previstos para continuar até abril de 2020. Diante da posição da Prefeitura e da participação direta do prefeito e dos empresários do turismo, a diretoria da empresa europeia renovou a temporada 2020/2021.

O prefeito Álvaro Dias tem dado total apoio ao turismo pela sua importância econômica e empregabilidade para a cidade. A volta de voos charters para Natal e para o Estado, coloca novamente o destino na prateleira do turismo internacional, aumentando o ingresso de receita na economia de todo o estado.

Antes da Holanda, o prefeito Álvaro Dias esteve em Madrid, onde foi convidado para participar de um encontro da Câmara de Comércio Brasil-Espanha, na Casa do Brasil, onde faz uma palestra sobre oportunidades de investimentos em Natal.

EXECUÇÃO IMEDIATA STF define em fevereiro prisão imediata após condenação do Tribunal do Júri

Por Tiago Angelo/CONJUR

O Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar no dia 12 de fevereiro se a soberania do Tribunal do Júri autoriza a execução imediata de pena imposta pelo Conselho de Sentença. Em outubro do ano passado, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria por unanimidade.

STF irá decidir se a soberania do Tribunal do Júri autoriza a execução imediata de pena
123RF

A soberania das decisões proferidas pelo Júri é garantida no artigo 5º, inciso XXXVIII, “c”, da Constituição Federal. O princípio, no entanto, não é absoluto.

De acordo com o artigo 593, III, alíneas “a” e “d”, do Código de Processo Penal, caberá apelação quando “ocorrer nulidade” e quando “for a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos”. Neste caso, pode ser determinada a realização de um novo julgamento.

A questão que o Supremo deverá decidir ao julgar o recurso extraordinário é se decisões do Júri, tribunal de primeira instância que tem competência para julgar crimes dolosos contra a vida, equivalem ao trânsito em julgado.

Os ministros também deverão discutir se a soberania do Júri colide com o entendimento de que a execução da sentença penal condenatória só ocorra após esgotados todos os recursos e se a prisão imediata afronta o direito à ampla defesa e o princípio da presunção de inocência.

Além disso, a decisão do Júri não é tomada tecnicamente, sendo fruto de convicção íntima, o que não exige fundamentação, podendo se chocar com a garantia prevista no artigo 93, “ix”, da Constituição.

O caso concreto a ser analisado é o Recurso Extraordinário 1.235.340, que foi interposto pelo Ministério Público do estado de Santa Catarina após o Superior Tribunal de Justiça negar a prisão de um homem condenado pelo Júri a 26 anos de prisão por feminicídio duplamente qualificado.

Segunda Instância
Embora o STF tenha derrubado, por seis votos a cinco, a execução antecipada da pena, o entendimento não contempla vereditos do Tribunal do Júri.

Apenas o ministro Celso de Mello se posicionou a respeito da soberania do Júri durante o julgamento que pôs fim à prisão após condenação em segunda instância.

“Tenho para mim que não cabe invocar a soberania do veredicto do Conselho de Sentença para justificar a possibilidade de execução antecipada (ou provisória) da condenação penal recorrível emanada do Tribunal do Júri, eis que o sentido da cláusula constitucional inerente ao pronunciamento soberano dos jurados (CF, artigo 5º, XXXVIII, “c”) não o transforma em manifestação decisória intangível, mesmo porque admissível, em tal hipótese, a interposição do recurso de apelação, como resulta claro da regra inscrita no artigo 593, III, D, do CPP”, afirmou na ocasião.

O ministro já havia se posicionado contra a execução imediata. Em agosto, ao julgar o RHC 117.076, ele decidiu que não cabe apelação ao Ministério Público, fundada em alegado conflito da deliberação absolutória com a prova dos autos.

No mês seguinte, ao julgar o HC 174.759, determinou que o veredito do Júri não legitima a execução antecipada ou meramente provisória da condenação proferida pelo Conselho de Sentença. De acordo com ele, os precedentes do STF que autorizam a execução antecipada não se aplicam às sentenças do Tribunal do Júri, uma vez que elas são recorríveis e proferidas por órgão de primeira instância.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, que será o relator do recurso extraordinário julgado no próximo mês, o tema envolve o exame dos princípios da presunção de inocência, da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, da dignidade da pessoa humana e da proibição da proteção insuficiente do Estado.

Celso ainda não sabe se vai ficar afastado do STF por problemas no quadril. Assim, o ministro pode não participar do julgamento, caso ele de fato ocorra no começo do mês que vem.

Precedentes
Em entrevista concedida à ConJurum dia depois do STF derrubar a prisão em segunda instância, o ministro Marco Aurélio se pronunciou contra a execução imediata após sentenças do Júri.

“Por que se potencializar o Tribunal do Júri, que é primeira instância, quando contra o pronunciamento cabe recurso, ainda que numa via afunilada, a apelação?”, questionou.

Já ao julgar o HC 118.770, a 1ª Turma do STF determinou, por unanimidade, que a condenação pelo Tribunal do Júri não viola o princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade, independentemente do julgamento da apelação ou de qualquer outro recurso.

Segundo artigo do jurista Lenio Streck, as posições dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Morais, Gilmar Mendes (e, no caso do goleiro Bruno, dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber), são de considerar a decisão do Júri como instância equivalente ao esgotamento da prova.

Toffoli já se pronunciou favoravelmente à prisão imediata. “O Tribunal de Júri, tendo condenando alguém, já tem que ir preso. É um crime contra vida. A Constituição diz que o Júri é soberano para julgar sobre o mérito”, afirmou em 2018, durante conversa com jornalistas.

Cientistas brasileiros desenvolvem diagnóstico de Alzheimer pela saliva

Por Maria Eduarda Cury

São Paulo – O Alzheimer é uma doença que afeta, atualmente, cerca de 46,8 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com o Instituto Alzheimer Brasil. O diagnóstico da doença, hoje em dia, é uma combinação de vários exames e análise de sintomas que podem identificar a condição. No entanto, um novo teste que está sendo desenvolvido por pesquisadores da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo(FMRP-USP) permite diagnosticar a doença por meio da saliva, de forma indolor, até 30 anos antes.

Com base em um estudo realizado em 2008, onde foi percebida a presença de substâncias no sangue de pessoas que tinham a doença, o cientista e biotecnólogo Gustavo Alves e sua equipe desenvolveram um teste que utiliza biomarcadores para identificar a doença 30 anos antes dos sintomas começarem a aparecer.

Para isso, basta coletar a saliva do paciente por 13 minutos, utilizando um swab estéril com algodão na ponta. Em entrevista a EXAME, Alves disse que o uso de saliva para diagnóstico é inédito: “A ideia de utilizar a saliva veio porque, até então, a saliva era considerada um líquido sem muita utilidade – não se tinha muita crença de que poderia ser utilizada como método diagnóstico”, comentou Alves.

Inicialmente, o professor de pesquisa do SENAC e sua equipe analisaram a saliva de 54 idosos, com e sem a doença, para identificar as proteínas TAU e Beta amilóide. Os resultados das amostras dos indivíduos com alzheimer foram positivos, o que fez com que a equipe resolvesse realizar mais testes.

Em 2018, eles reuniram 180 pacientes – entre eles, 60 idosos com a doença, 60 idosos sem a doença e 60 jovens sem a doença -, e coletaram sua saliva, para depois colocá-la em processo de centrifugação e viabilizar a identificação das proteínas. Com esses resultados, foi possível identificar que os idosos com a doença continham as proteínas TAU e Beta amilóide em sua saliva, e que os sem o diagnóstico de Alzheimer não as possuíam. “A nossa ideia é facilitar o processo de diagnóstico, principalmente porque essas proteínas começam a se acumular no cérebro da pessoa cerca de 30 anos antes dos sintomas aparecerem”, disse Alves.

Sem investimento estatal ou bolsas de estudo, o projeto, que foi apresentado na Conferência Internacional de Alzheimer em Los Angeles em 2019, atualmente está procurando investidores e financiamento para que possa chegar até a população. Para facilitar o processo, Alves informou que está montando uma startup – que deve começar a funcionar em mais ou menos um mês – para concentrar os avanços e conseguir financiamento.

A intenção, segundo ele, é transformar o produto em uma patente e fazer com que os hospitais comecem a utilizá-lo em cerca de dois anos. Até o momento, não existem remédios ou tratamentos para o Alzheimer, apenas pesquisas para criar remédios efetivos contra a doença.

Cometendo hipocrisia, Bolsonaro mesmo contra sanciona Fundo Eleitoral com R$ 2 bilhões de orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o “boicote” pode prejudicar seus próprios aliados.