TJ determina sequestro de R$ 2,1 milhões da conta do município de Ceará-Mirim

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, determinou o sequestro do montante de R$ 2.140.169,04 nas contas da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim. A determinação se deu pelo descumprimento, por parte do chefe do Executivo municipal, em não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPRs) no prazo legal, mesmo após ter sido notificado para tanto. Os valores deverão ser transferidos para uma conta judicial e pagos aos credores pela Divisão de Precatórios do TJRN. O pedido de sequestro foi feito pela empresa Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários LTDA.

A determinação do sequestro pelo presidente do TJRN está fundamentada no artigo 100, §§ 3º, 4º e 6º da Constituição Federal, cumulado com o art. 13, inciso I, e § 1º da Lei nº 12.153/2009.

Trâmite

Segundo a decisão do desembargador Claudio Santos, ainda na gestão anterior do TJRN, a então responsável pela Divisão de Precatórios, juíza Tatiana Socoloski, informou que o Município de Ceará-Mirim estava descumprindo o disposto no artigo 100, §§3º e 4º, da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos IPRs. Em razão disto, encaminhou à Presidência pedido de sequestro formulado pela parte credora, para adoção das providências necessárias e retenção de valores.

À época, o então presidente desembargador Aderson Silvino, determinou que o prefeito de Ceará-Mirim fosse oficiado, para no prazo de 30 dias, regularizar os pagamentos ou prestar informações. Em seguida, com ou sem manifestação da autoridade competente, os autos deveriam ser encaminhados ao Ministério Público para emissão de parecer. O procurador geral de Justiça opinou pelo deferimento do sequestro.

Na sequência, houve a determinação da Presidência para que a Divisão de Precatórios indicasse o valor exato a ser sequestrado e a conta judicial a ser efetuado o depósito.

Já na atual gestão, o juiz Bruno Lacerda, responsável pela referida Divisão, encaminhou o processo para a Presidência para decisão.

Leia Mais

Câmara desiste de passagem para cônjuge de deputado

A esposa do deputado, Rogério Marinho não terá passagens aéreas para visitar o marido em Brasília.

Depois de ensaiar um recuo parcial, a Mesa Diretora da Câmara decidiu revogar integralmente a decisão de liberar a utilização de passagens aéreas por cônjuges de deputados. A desistência da ideia, assumida como promessa de campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência, foi aprovada pela Mesa em reunião realizada nesta terça-feira (3). O colegiado desistiu de estender o benefício a esposas e maridos de parlamentares após a repercussão negativa da medida, bombardeada nas redes sociais, alvo de ação do Ministério Público Federal e de um abaixo-assinado com cerca de 300 mil assinaturas encabeçada pela Avaaz e contestada por seis partidos políticos, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia Mais

“Quem tiver de pagar vai pagar”, diz Janot

“Se eu tiver que ser investigado, eu me investigo”, brincou Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarou a um grupo de manifestantes que promoviam uma vigília de apoio às investigações da Operação Lava Jato que não poupará ninguém. Na véspera de apresentar os nomes dos políticos que devem ser investigados por envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras, Janot afirmou que as apurações serão longas e estão apenas no começo. Para ele, a sociedade terá de ter paciência até que o processo se conclua com a punição dos culpados. “Vamos trabalhar com tranquilidade, com equilíbrio, e quem tiver de pagar vai pagar. Nós vamos apurar, isso é um processo longo, está começando agora. A investigação começa e nós vamos até o final desta investigação”. “Se eu tiver que ser investigado, eu me investigo”, disse o procurador em vídeo gravado pelo grupo, que o esperava na sede da Procuradoria-Geral da República.

Leia Mais

TRAPAÇA DA COSERN DEVE ESTRANGULAR O JUDICIÁRIO, DIZ ADVOGADO

Advogado, Júnior Gurgel

Quando alertei dos Precatórios do Tribunal de Justiça fui estigmatizado como um LOUCO, agora estou com a TRAPAÇA DA COSERN, e explico.

Hoje a COSERN tem aproximadamente 1.300.000 contas, e como a rabugenta da história é DILMA, a COSERN vem se aproveitando da torpeza das pessoas, e APLICA o GOLPE, e o consumidor atribui as altas contas de energia aos reajustes do Governo Federal.

O reajuste da tarifa ocorrida hoje 02/03/2015 não ultrapassa 1%, mas a COSERN apenas aplicou já na tarifa de fevereiro 54,40%, e não se sabe quanto a COSERN reajustará indevidamente a tarifa de Março.

A Cosern só pode cobrar o que a resolução da ANEEL permite. Veja as tabelas abaixo, e veja em sua fatura da COSERN se você em fevereiro o valor desta tarifa ou se pagou o estapafúrdio. Veja também que esta TARIFA tem data de mudar, será no dia 22/04/2015.

Empresa: COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte
Vigência da Tarifa de 02/03/2015 a 21/04/2015
Resolução Homologatória Nº 1858 Publicada em 02/03/2015

Descrição R$/kWh*
B1 – Residencial 0,35072
B1 – Residencial Baixa Renda
Consumo mensal inferior ou igual a 30 kWh 0,12075
Consumo mensal superior a 30 kWh e inferior ou igual a 100 kWh 0,20700
Consumo mensal superior a 100 kWh e inferior ou igual a 220 kWh 0,31050
Consumo mensal superior a 220 kWh 0,34500
* Os valores constantes da Resolução Homologatória referida são expressos em R$/MWh
Empresa: COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte
Vigência da Tarifa de 22/04/2014 a 21/04/2015
Resolução Homologatória Nº 1713 Publicada em 17/04/2014

Descrição R$/kWh*
B1 – Residencial 0,34250
B1 – Residencial Baixa Renda
Consumo mensal até 30 kWh 0,11787
Consumo mensal entre 31 até 100 kWh 0,20207
Consumo mensal entre 101 até 220 kWh 0,30310
* Os valores constantes da Resolução Homologatória referida são expressos em R$/MWh

Agora se o povo do Rio Grande do Norte for buscar a Justiça para cobrar o indébito, e o pagamento mensal conforme a Lei, acredito que o Poder Judiciário receberá umas 325 mil ações o que representaria uns 25% de todos os consumidores para repetição do indébito contra COSERN, e o Estado do Rio Grande do Norte para a devolução do ICMS cobrado indevidamente.

O direito do consumidor não é bom, é ÓTIMO.

Leia Mais

Definido roteiro para o movimento pelo impeachment da presidenta Dilma em Natal

Os organizadores do movimento pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, definiram o roteiro para o próximo dia 15 deste mês.

A concentração às 15 horas, será no Midway Mall, nas avenidas, Hermes da Fonseca, Salgado Filho e Bernardo Vieira, ou seja, mas das vias mais importantes de Natal e dispersando na Miguel Castro.

Qualquer intercorrência nesta área obstrui a mobilidade da cidade.

Os médicos, liderados pelo deputado tucano, Rogério Marinho, estarão concentrados na frente da Sociedade de Medicina, ao lado do Aeroclube, na avenida, Hermas da Fonseca.

As camisetas já estão sendo vendidas por um grupo de organizadores.IMG_5786-0.PNG

 

Leia Mais

Andanças do governador, Robinson Faria

O governador, Robinson Faria visitou, hoje (03) nosso tradicional Atheneu – Norteriograndens em companhias do secretário de Educação e da senadora, Fátima Bezerra.

Robinson Faria e secretário de Educação, Francisco das Chagas estiveram inicialmente na Escola Estadual Manoel Dantas, no bairro do Tirol. Fechada na administração anterior, A Escola Manoel Dantas foi mantida em funcionamento pela atual gestão após ouvir os professores, estudantes e pais. Funcionará no ano letivo atendendo a 160 alunos em Educação de período integral

O motivo da visita foi celebrar o inicio do calendário escolar 2015.

O Atheneu foi reformado e recuperado no governo de ex-governadora, Rosalba Ciarlini, portanto, a escola está novinha em folha com tudo funcionando maravilhosamente, muito diferente de várias escolas estaduais que estão em completo abandono e situações deploráveis.

Seria bom para o governador, Robinson Faria,depois de visitar o Atheneu reformado, enfrentar o problema de frente ,e em vez de participar de solenidades bestas, visitar escolas que não foram reformadas e recuperadas, assim ele tomará conhecimento de outra realidade das nossas escolas estaduais.

 

 

Leia Mais

Grave: advogado denunciou “golpe da COSERN” nas faturas do mês de fevereiro de 2015

Advogado, júnior Gurgel

O advogado, Júnior Gurgel denunciou em sua pagina do facebook um golpe aplicado pela COSERN no faturamento das contas de energia do mês de fevereiro.

Confia a grave denuncia feita pelo advogado e vamos cobrar uma resposta dos órgãos de defesa do consumidor.

COSERN aplica GOLPE

No mês de fevereiro de 2015, a COSERN deveria aplicar a tarifa de R$ 0,34250 para o consumidor residencial, mas cobrou a tarifa de R$ 0,62892307, o que representa um FURTO de 54,4%, o que podemos chamar de FURTO CIRCUITO, e sobre este GOLPE o Estado do Rio Grande do Norte ainda se arvora em 27% de ICMS.

Apesar de energia elétrica ser um bem essencial, e a BEBIDA e FUMO serem supérfluos, a alíquota de ICMS é igual para um bem essencial, como para a bebida.

Agora é o Poder Judiciário que vai fazer o aterramento desta alta voltagem.

Júnior Gurgel

Leia Mais

Imperdível: Mujica deixa poder no Uruguai; veja dez frases marcantes

Credito: AP
‘Queridinho’, Mujica encerra mandato após cinco anos no poder

Neste domingo, José “Pepe” Mujica encerra seus cinco anos na presidência do Uruguai. Um mandato marcado por reformas controversas, incluindo a aprovação da lei da maconha; algumas dívidas, como na educação; e muitas declarações que ecoaram em todo o mundo.

A BBC conta em 10 frases os principais marcos do mandato de Mujica, que neste domingo passará a faixa presidencial ao ex-presidente Tabaré Vázquez, também da Frente Ampla.

1. “Eu não sou pobre, eu sou sóbrio, de bagagem leve. Vivo com apenas o suficiente para que as coisas não roubem minha liberdade.”

Muitas vezes ele é chamado de o “presidente mais pobre do mundo”, mas José Mujica diz que não é pobre, que o que faz é viver como a maioria dos uruguaios que governa.

Ele mora na mesma casa de campo há décadas, com sua mulher, Lucia Topolansky, e sua cadela de três patas, Manuela.

Credito: AFP
Presidente vive em uma casa simples, onde pretende abrir escola de negócios agrícolas

Seu estilo simples, mas não uma vida “austera” – uma palavra que lembra, segundo ele, os cortes sociais na Europa- despertou certa desconfiança entre seus compatriotas no início, quando eles acreditavam que o país passaria vergonha por ter um presidente que viaja em um carro velho, usa sapatos alpargatas e dirige um trator.

No entanto, ele triunfou no mundo, onde sua humildade foi aplaudida. Seus discursos na Organização das Nações Unidas e suas entrevistas para canais de todo o mundo foram compartilhadas sem parar nas redes sociais.

Mujica também parece ter conquistado a maioria dos uruguaios, já que deixa o governo com um índice de aprovação de 65%, de acordo com uma pesquisa recente da empresa Equipos Mori.

2. “Não é bonito legalizar a maconha, mas pior é dar pessoas ao narcotráfico. O único vício saudável é o amor.”

Credito: AP
Legalização da maconha tornou país conhecido mundialmente

Talvez uma das leis que mais tenha dado fama internacional a Mujica foi a que colocou nas mãos do Estado a regulação estatal da produção, venda, distribuição e consumo de maconha, aprovada em dezembro de 2013, mesmo com a oposição da maioria dos uruguaios.

Essa lei, ainda em desenvolvimento, tem como objetivo frear o avanço do tráfico de drogas e regular um mercado que, de acordo com Mujica, cresce na sombra e está nas mãos de criminosos.

Foram estabelecidos limites para cultivo e venda de maconha, bem como registros de consumidores e clubes de fumadore

A regra tornou o Uruguai o primeiro país do mundo com um regulamento tão abrangente.

3. “O casamento gay é mais velho do que o mundo. Tivemos de Júlio César a Alexandre, o Grande. Dizem que é moderno e é mais antigo do que todos nós. É uma realidade objetiva. Existe. E não legalizar seria torturar as pessoas desnecessariamente”.

Em agosto de 2013, entrou em vigor a lei do casamento igualitário, o que fez o Uruguai o segundo país na América Latina, depois da Argentina, a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Embora ele tenha recebido críticas da Igreja Católica – menos influente aqui do que em outros países da região-, a medida foi aprovada por uma larga maioria dos legisladores da base do governo e da oposição, gerando menos controvérsia do que outras leis de questões sociais como o aborto ou a maconha.

4. “Legalizando e intervindo, é possível conseguir que muitas mulheres voltem atrás em sua decisão, sobretudo aquelas de setores mais humildes ou que estão sozinhas.”

Credito: AFP
Mujica provocou polêmcia com leis sobre maconha, casamento gay e aborto

Em 2012, o Uruguai tornou-se, juntamente com Cuba, o único país latino-americano a legalizar o aborto -não sem controvérsia.

À época, Mujica disse que a descriminalização poderia não só evitar mortes em interrupções de gravidez feitas clandestinamente, mas também poderia levar a uma redução no número de abortos.

“Todo mundo é contra o aborto. Mas se você dá apoio a uma mulher sozinha que precisa tomar esta decisão, alguns pensam que muitas iriam desistir”, disse.

5. “Somos meio vagabundos, não gostamos tanto de trabalhar. (…) Ninguém morre por excesso de trabalho, mas não é um país corrupto, somos um país decente.”

Com estas palavras, ele fez alguns desafetos entre os uruguaios. Suas declarações causaram muita dor de cabeça para seus assessores.

Credito: AP
Presidente reconhece pendências em educação, infraestrutura e outras áreas

E, embora ele deixe o país com altos índices de aprovação, muitos uruguaios dizem que nem tudo é tão idílico como os estrangeiros podem ser levados a acreditar ao ler reportagens publicadas sobre o país.

Mujica reconhece que nem tudo foi feito e muitas vezes dá como exemplo de sua lista de pendências a falta de infraestrutura, a deterioração da educação ou o aumento da insegurança.

Muitos uruguaios também lembram que, durante seu mandato, viveram episódios que tinham pouco a ver com o “país das maravilhas” que aparecia na imprensa estrangeira.

Isso aconteceu, por exemplo, quando cerca de 12 mil toneladas de lixo se acumularam nas ruas de Montevidéu em uma greve de lixeiros em abril de 2014.

Ou com as grandes greves de professores que têm ocorrido nos últimos anos para exigir melhores salários e condições, que geraram protestos em escolas e faculdades.

6. “Essa velha é pior que o caolho. O caolho era mais político, ela é mais teimosa.”

O caolho a quem Mujica se referia era, no caso, o falecido presidente da Argentina, Néstor Kirchner. A velha era sua mulher, Cristina Fernandez Kirchner, o atual presidente.

Mujica foi flagrado falando assim da colega em 2013. Ele achava que o microfone estava desligado.

O uruguaio pediu “sinceras desculpas” por suas palavras, embora a relação entre os dois países tenha passado por momentos mais graves do que algumas palavras mal colocadas.

Credito: AP
Presidente passou por saia justa ao chamar Cristina Kirchner (direita) de “velha”

Em 2014, o governo da Argentina informou ao Uruguai que iria recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia (CIJ), alegando que seu vizinho violara o acordo fechado no tribunal no caso da fábrica de celulose UPM (ex-Botnia) localizada em um rio que os dois países compartilham.

O Uruguai e a Argentina haviam travado uma disputa na CIJ em 2006 por causa da construção da papeleira. O conflito havia terminado em 2010 quando o tribunal permitiu a construção, recomendando a criação de uma comissão binacional para avaliar o seu impacto ambiental.

Embora os dois países sejam importantes parceiros comerciais, houve alguns atritos na área no mandato de Mujica.

No entanto, o ex-guerrilheiro sempre defendeu a fraternidade de seu povo com o argentino: “O Uruguai é um país meio esquizofrênico: eles sugam o sangue dos argentinos e, depois, cospem”.

Mas o caso da “velha e do caolho” não foi a única vez que Mujica teve problemas por causa de suas palavras. Após a punição da FIFA ao jogador de futebol Luis Suárez por um incidente em uma partida da Copa do Mundo no Brasil, o presidente do Uruguai lançou uma mensagem controversa às autoridades do futebol mundial:

“A FIFA é um bando de velhos filhos da puta”.

7. “Eu acho que nós estamos sendo usados como ratinhos de laboratório. Por que a Phillip Morris está prestando tanta atenção em um país tão pequeno? Eu tenho certeza que eles vendem mais cigarros em qualquer bairro de Nova York do que no Uruguai.”

José Mujica herdou de seu antecessor -e sucessor- Tabaré Vázquez uma longa disputa com a fabricante de cigarros Philip Morris International (PMI), que acusa o Uruguai de prejudicar o livre comércio com medidas contra o tabaco.

As advertências contra o mal provocado pelo cigarro em 2009 chegaram a ocupar, por lei, 80% dos pacotes -espaço maior que em qualquer outro país. E desapareceram dos maços as palavras “light”, “mentolado” ou “ouro”, restando apenas a marca do cigarro.

A disputa será solucionada pelo Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos, uma agência do Banco Mundial.

O presidente do Uruguai argumenta que a Phillip Morris tenta impedir as políticas anti-tabagismo rigorosas do Uruguai como um aviso a outros países que cogitem implementar medidas semelhantes.

De acordo com a empresa, eles desejam somente ser ressarcidos pelos danos de US$ 25 milhões em perdas comerciais.

8. “Tive que aguentar 14 anos em cana (…) Nas noites que me davam um colchão eu me sentia confortável, aprendi que se você não pode ser feliz com poucas coisas você não vai ser feliz com muitas coisas. A solidão da prisão me fez valorizar muitas coisas.”

José Mujica militou, quando jovem, no Partido Nacional (hoje um dos seus principais opositores) e foi um dos fundadores, nos anos 60, do Movimento de Libertação Nacional Tupamaros, uma guerrilha urbana de esquerda que praticava assaltos, sequestros e execuções.

Por isso, passou 14 anos preso, parte do tempo em um calabouço, sem acesso a livros ou contato humano. Ele conta que falava com animais para manter sua sanidade.

Sem dúvida, esses anos marcaram sua maneira de ver o mundo e também algumas das suas políticas.

Credito: Getty
Presidente passou 14 anos preso por sua militância

Em 2014, o país recebeu um grupo de seis prisioneiros da base americana de Guantánamo, em Cuba, uma medida que foi criticada pela oposição e a qual se opõe a maioria dos uruguaios.

Sob sua liderança houve uma forte controvérsia sobre a tentativa do partido do presidente, a Frente Ampla, de aprovar uma lei para investigar as violações dos direitos humanos cometidas durante o último governo militar (1973-1985).

A chamada Lei de Anistia havia sido submetida a um referendo em duas ocasiões antes da presidência Mujica e população a rejeitou.

Mujica foi contra a anulação da lei, argumentando que seria reabrir feridas e colocar a estabilidade do país em risco: “Eu não sou viciado em viver olhando para trás, porque a vida é sempre o futuro e todos os dias amanhece.”

9. “O que é que chama a atenção mundial? Que vivo com pouco, em uma casa simples, que ando em um carrinho velho, essas são as notícias? Então este mundo está louco, porque o normal surpreende.”

Nos últimos anos, centenas de meios de comunicação estrangeiros chegaram ao o país sulamericano intrigados com a vida de Mujica.

“Isso me preocupa muito, me preocupa como anda o mundo”, disse ele à BBC Mundo em uma entrevista em dezembro.

“Eu vivo como vive a maior parte de meu povo, na política o normal teria que ser o meu modo de vida”, acrescenta.

“Vou à Alemanha e me dão um Mercedes Benz para andar daqui até a esquina – que tem uma porta que pesa três mil quilos- e 50 motos na frente e 50 atrás. Não concordo com isso”, diz ele.

“Eu acho que os governos, presidentes, devem se expressar em todo o tom da sua vida, a sua linguagem, sua maneira de ser, seu modo de vestir, nas relações públicas, como seu povo vive”.

10. “Sim, eu estou cansado, mas isso não para até o dia em que me coloquem em um caixão ou quando eu for um velho esquecido.”

Mujica reconhece que os cinco anos no cargo o deixaram exausto, mas não pretende se aposentar.

“Eu não vou ser um velho aposentado que vai para um canto escrever suas memórias. Eu não vou escrever nada, não tenho tempo, tenho coisas para fazer”.

O presidente planeja abrir uma escola de negócios agrícolas em um galpão atrás de sua casa.

“Vai começar em março, para aproveitar a terra que temos, os meios que temos e assim me divirto com os garotos do bairro”, disse.

E, certamente, tornar-se o principal conselheiro de sua mulher, Lucia Topolansky se, como as pesquisas sugerem, ela se tornar a nova prefeita de Montevidéu após as eleições de maio.

Fonte: BBC

Leia Mais

Dilma faz comprinhas em supermercado de Montevidéu

Reprodução/Twitter/@denmota

A presidente Dilma Rousseff resolveu fazer mais de suas escapadas no último sábado, (28), durante passagem pelo Uruguai. Depois de participar da inauguração do parque eólico Artilleros, ao lado de José Pepe Mujica, Dilma fez compras em um supermercado em Montevidéu, perto do hotel Sofitel, onde ficou hospedada.

Segundo o jornal uruguaio El País, Dilma foi vista comprando artigos básicos, como leite. Clientes do supermercado e empregados a reconheceram e pediram para tirar fotos. A passagem pelo local foi rápida.

“Dilma em supermercado no Uruguai”, postou uma usuária identificada como Denise Mota no Twitter, com a imagem da presidente no caixa do supermercado para pagar a conta. Em outra imagem, Dilma aparece posando para foto ao lado de funcionários do estabelecimento.

Em 2013, ficou conhecida a história das “fugas” da presidente por andar de moto pelas ruas de Brasília. Depois da fuga ao supermercado, a presidente não acompanhou os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que saíram do Sofitel para jantar em um restaurante.

Dilma acompanhou ontem (1º), a solenidade de compromisso de honra e declaração de fidelidade constitucional do novo presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, mas não prestigiou a cerimônia de transmissão de mandato presidencial devido a duas agendas programadas para o Rio de Janeiro, por ocasião dos 450 anos da cidade.

Leia Mais