Liminar suspende decisão do TCE e Ministério Público poderá pagar auxílio-moradia, mesmo sem o promotor morar na comarca

Auxilio-moradia em alguns casos é um salário indireto

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, julgando os Mandados de Segurança nº 2014.018943-3 e nº 2014.018953-6, interpostos, respectivamente, pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern) e pelo Ministério Público do RN, determinou a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), de 28 de agosto, que determinava que os gestores do MPRN e do TJRN se abstivessem de realizar qualquer pagamento a título de auxílio-moradia aos membros dessas instituições. Analisando os pedidos, o desembargador Amaury Moura considerou presente o perigo da demora, bem como a possibilidade de lesão irreparável, vez que caso mantido o ato do TCE, ocasionará mensalmente prejuízos consideráveis de ordem financeira aos membros do Ministério Público, diante da ausência de verba de caráter indenizatório a que fazem jus equivalente ao percentual de 10% de seus respectivos subsídios.

O desembargador ressaltou à urgência do deferimento das liminares pretendidas, pois o Acórdão do TCE passará a surtir efeitos a partir do pagamento da próxima folha de pessoal do Ministério Público do RN. Ele salientou ainda a decisão do ministro Luiz Fux, que enfatizou a legalidade do auxílio-moradia também em relação aos membros do Ministério Público Federal e Estadual, observada a simetria entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público. Com isso, os efeitos da decisão proferida no Processo nº 9.635/2014-TCE, Acordão nº 503/2014-TC estão suspensos, o que mantém a vigência e eficácia do artigo 168 da LCE nº 141/96 e da Relação nº 211/2014-PGJ/RN, até julgamento de mérito dos dois Mandados de Segurança.

Do Blog: Não podemos admitir que possa ser justo com o contribuinte um promotor atuar num município como Parnamirim ou Macaíba receber auxilio-moradia quando mora em Natal.. Isso é uma vergonha e mau exemplo de que deveriam dar exemplo de austeridade.. 

Marketing desonesto prejudica candidatos

metidoA falta de honestidade no marketing nas campanhas tem provocado uma vertiginosa queda dos candidatos nas pesquisas eleitorais..

Besta é quem pensa que o eleitor é besta.. Hoje os caciques estão controlando só os veículos de imprensa, mas não conseguem controlar as redes sociais.. Então distorcer fatos é um artificio que não funciona mais..

Querer passar para o eleitor que a candidata Wilma de Faria vai lutar pelo “Passe Livre” para os estudantes depois dela ter sido prefeita três vezes e governador duas, foi um tiro no pé.. O povo achou que foi puro oportunismo.. Outro artificio não correto de Wilma foi explorar a imagem do ex-presidente Lula em seu programa, quando até as pedras sabem que Lula apoia Fátima Bezerra, pegou mal pra Wilma, pois ela foi desmentida com a presença de Lula no programa de Fátima..

Agora o marketing de Henrique Alves que passar para o povo, depois dos Alves participarem durante três anos do governo de Rosalba Ciarline, apoiando o governo que no final eles abandonaram, afirmando agora que Robinson Faria é “o vice-governador de Rosalba”. Todas pessoas medianamente informadas sabem que Robinson é vice-governador do Estado, eleito exercendo um mandato.. Ele não é vice-governador de Rosalba, porque Rosalba não nomeou ele para exercer um cargo, ele foi eleito, tanto que ele rompeu com Rosalba passando a criticar o governo é a governadora não destituiu ele da vice-governadoria que é uma função constitucional.. O fato é que Robinson é vice, mas fez oposição a Rosalba durante todo seu governo, ao passo que Garibaldi e Henrique Alves sentavam na mesa todos os dias para decidirem o que seria feito..

No campo politico, como diz o primo de Henrique Alves, o prefeito Carlos Eduardo Alves: “Vice é vice!!”….

Outro artifício que não funciona são as denuncias em vésperas de eleição, o povo não acredita… O que sempre valeu em eleições é a referencia e conceito dos candidatos..

Nenhum marqueteiro faz um candidato desonesto virar honesto, nem honesto a desonesto, o melhor marketing é o passado do candidato..

 

 

Desastre da visita de Henrique Alves a Mossoró provoca afastamento de Leonardo e Fafá da campanha

MAGNOS ALVES

Editor de Política

magnos.alves@gmail.com

O deputado estadual candidato à reeleição Leonardo Nogueira (DEM) e a sua mulher, ex-prefeita de Mossoró candidata a deputada federal Fafá Rosado (PMDB), se afastaram do deputado federal candidato a governador do PMDB Henrique Alves. Motivo foi a quebra de compromissos assumidos para a campanha.

O estopim foi a intervenção do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), para levar o apoio da prefeita de Areia Branca, Luana Bruno, e todo o PMDB local à campanha de reeleição da deputada federal Sandra Rosado (PSB), mesmo sendo esse um dos compromissos de Henrique para contar com o apoio de Fafá Rosado.

Leonardo Nogueira disse que foi uma surpresa desagradável saber dessa orientação da direção estadual ao PMDB de Areia Branca após o rompimento de Luana Bruna com o ex-prefeito Sousa. “Não acho que tenha sido justo retirar o apoio de uma candidatura do PMDB para dar ao PSB”, reclamou o parlamentar.

Diante dessa quebra de compromisso, Leonardo e Fafá decidiram não participar das mobilizações de Henrique nesta quarta-feira, 17, em Mossoró e hoje em Areia Branca e Serra do Mel. “Estamos realizando a nossa campanha normalmente, mas sem participar da majoritária, até que esse assunto seja resolvido”, assegurou Leonardo.

Fonte: http://www.fotocarloscosta.com.br/

Aumento do preço dos ingressos do jogo com o Flamengo tá sobrando pra Gustavo Carvalho

Com o aumento absurdo do preço dos ingressos para o jogo do América com o Flamengo na Arena das Dunas os torcedores estão chiando..

Os torcedores mais radicais estão dizendo que o aumento dos preços é para bancar a campanha de Gustavo Carvalho a deputado que também é presidente do América..

Essa coisa de misturar politica com futebol dá nestas coisas….

 

Confusão paraibana: Senador repassa pensão do Estado para ex-mulher

Cássio e Silvia em campanha eleitoral quando ainda eram casados

Líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo da Paraíba, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) recebe por mês dos cofres públicos R$ 50.224,15, bem além do teto do funcionalismo público, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixada em R$ 29,4 mil.

O limite é extrapolado porque o tucano acumula duas fontes de pagamento: além dos R$ 26.723,33 que embolsa como parlamentar, ele recebe outros R$ 23.500,82 a título de pensão por ter governado a Paraíba por seis anos, até ter o mandato cassado por abuso do poder econômico. Mas, a pedido do próprio senador, a pensão de ex-governador virou pensão alimentícia da ex-mulher. Desde janeiro do ano passado, o dinheiro do Estado é depositado diretamente na conta de Silvia Almeida de Oliveira, mãe de seus três filhos.

O pedido de transferência da pensão foi feito pelo senador em ofício (veja abaixo) encaminhado ao atual governador Ricardo Coutinho em 10 de janeiro de 2013. Na época, os dois eram aliados políticos. Hoje são adversários na corrida pelo governo estadual. As revelações sobre a dupla remuneração do tucano e a transformação do benefício em pensão alimentícia foram feitas por Ricardo Coutinho durante o debate entre os candidatos a governador promovido pela TV Clube na última quinta-feira (11).

Saia justa

“O senhor não pode pagar pensão com dinheiro do Tesouro. O senhor está transgredindo a lei”, disse o governador, sem explicar porque havia liberado o pagamento para a ex-mulher de seu ex-aliado. O tucano se irritou e compartilhou com o adversário a responsabilidade. Disse que, se houve ilegalidade no episódio, foi por conivência do atual governador. ”Ricardo tem uma característica que é ser oportunista. Quando uma pessoa lhe convém ele elogia, quando não lhe serve mais ele ataca. Eu lamento que se traga para um debate uma questão pessoal”, respondeu o senador.

Até o começo deste ano, Silvia Almeida trabalhava no governo de Ricardo Coutinho. Pediu exoneração em janeiro para assumir um cargo na prefeitura de Campina Grande (PB), principal cidade do interior da Paraíba. A saída dela do governo foi um dos primeiros passos do rompimento da aliança que ajudou a eleger Ricardo Coutinho em 2010.

Para o especialista em Direito Civil Élsio Berco, o governo da Paraíba deveria ter questionado o pagamento, já que o depósito na conta de terceiros fere princípios constitucionais. “Essa pensão foi pensada para garantir que um ex-governador não passe por dificuldades financeiras. Mas é um benefício pessoal e intransferível”, disse o especialista ao Congresso em Foco. Segundo ele, Cássio poderia fazer o que bem entendesse com o dinheiro, mas só depois de recebê-lo diretamente em sua conta bancária.

Questionado sobre a legalidade do pagamento do benefício a terceiros, o coordenador de comunicação do governo da Paraíba, Luís Torres, não soube explicar por que a Procuradoria Geral do Estado não contestou o pagamento à Justiça.

Teto constitucional

A Constituição Federal determina que nenhum funcionário público pode receber remuneração superior à de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em novembro de 2011, o senador tucano havia solicitado a suspensão do benefício concedido pelo governo da Paraíba. Naquela época, ele havia assumido o mandato no Senado depois que o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa só começaria a valer na eleição de 2012. Mas, em janeiro de 2013, ele voltou a requerer o pagamento.

Ao analisar um caso semelhante, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu parecer atestando a legalidade da pensão a ex-governadores, mas determinou que a União fizesse a revisão do valor pago, de modo a adequar ao teto determinado pela Constituição.

A assessoria de imprensa do senador destacou que ele tem afirmado que já existem decisões de tribunais federais que separam vencimentos de pensões, o que o desobrigaria de abrir mão do benefício mesmo que o valor exceda o teto constitucional.

Cássio Cunha Lima está liderando as pesquisas de intenções de voto para governador da Paraíba. Levantamento do instituto Ibope publicado no início do mês apontou que ele tem 47% das intenções de voto, contra 33% de Ricardo Coutinho e 4% do senador Vital do Rêgo (PMDB).

 

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Barraco em entrevista na Rede Globo com candidato a governador do RJ

Anthony Garotinho solta o verbo contra a Globo. Nos estúdios da própria emissora, ao vivo, o candidato citou o inquérito da sonegação fiscal bilionária e lembrou que a Rede Globo apoiou a ditadura militar

Após ser questionado sobre denúncias de corrupção e promessas não cumpridas, Anthony Garotinho (PR), candidato a governador no Rio de Janeiro, soltou o verbo [vídeo abaixo] contra a Rede Globo nos estúdios da própria emissora durante entrevista para o RJTV.

O candidato mencionou a dívida bilionária em impostos da TV Globo. A apresentadora do RJTV, por sua vez, rebateu a acusação e disse que a emissora não sonegou nada.

O bate-boca começou quando Mariana, âncora do telejornal, questionou Garotinho acerca de processos administrativos que ele teria enfrentado. O candidato contra-atacou:

“Acusação todo mundo tem. Agora mesmo acusaram a Globo em um desvio milionário com laranjas em paraísos fiscais. Não sei se a Globo é culpada, até acho que é, é uma opinião minha, mas quem vai decidir é o juiz e não eu. Disseram que a Globo sonegou bilhões”, disse Garotinho. “Candidato. O tema aqui não é a Globo”, devolveu a jornalista. “Eu sei. Só estou dizendo a você como as injustiças acontecem. A Globo pode estar sendo vítima de uma”, afirmou em tréplica. “Candidato, a Globo não sonegou nada”, defendeu Mariana. “Quem está dizendo isso é um inquérito aberto pela Polícia Federal”, insistiu o candidato.

Em outro momento, Anthony Garotinho mencionou o apoio da Globo à ditadura militar que comandou o Brasil por vinte e um anos.

 

Mobilização de Rogério Marinho com Francielle Lopes em Caicó foi “fraquinha”, segundo Robson Pires

O blog do Xerife Robson Pires super atento em bem informado sobre tudo que acontece no Seridó revelou que a candidata a deputada estadual Francielle Lopes com seu candidato a deputado federal, Rogério Marinho não conseguiram mobilizar um grande numero de simpatizantes na movimentação que fizeram em Caicó..

Francielle Lopes que teve um ótimo desempenho na eleição passada, quando foi candidata a prefeita, tem perdido sua popularidade e simpatia do eleitorado de Caicó por ter cometido diversos erros depois da disputa pela prefeitura..  Seu candidato a deputado federal, Rogério Marinho é conhecido em Natal como ” Pé de Chumbo” de tão pesado..

Confira a nota do primo Robson Pires:

francielle e rogérioFraquinha, fraquinha!

Foi assim que foi avaliada a manifestação realizada ontem em Caicó pela candidata a deputado estadual Francielle Lopes (PPS) com o deputado federal Rogério Marinho (PSD). Não empolgou.

Ter trocado Fábio Faria (PSD) por Rogério Marinho deve estar matando Francielle de arrependimento.

O cantor e candidato a deputado estadual Amazan – que ficou com Fábio – deve estar dando boas risadas. Amazan tem boas possibilidades de ser eleito.

 

Robério: “Não podemos eleger envolvido em escândalo”; Henrique Alves pede resposta

Candidato do PSOL vincula denúncias de beneficiamento em propinas da Petrobras ao adversário do PMDB

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O candidato do PMDB a governador, Henrique Eduardo Alves, entrou com pedido de direito de resposta junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) contra a propaganda veiculada no programa eleitoral do candidato do PSOL, Robério Paulino, que o vincula às denúncias de beneficiamento em propinas em contratos da Petrobras, segundo delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor daquela empresa, à Polícia Federal. A defesa de Henrique alegou primeiramente que não se pode falar de “escândalo” no caso e vinculá-lo a isso, o que afetaria sua honra. Ao mesmo tempo protesta contra a parte do programa que diz “abra o olho, não se deixe enganar”, alegando que isso é dizer que ele está tentando enganar a população.

Robério, cuja assessoria jurídica já protocolou nesta terça sua defesa contra o pedido, considera ridículos os argumentos do pedido de direito de resposta, e disparou: “Não podemos eleger para o governo do Estado um político envolvido em um escândalo de corrupção desse tamanho, nacionalmente divulgado. Não somos nós que inventamos esta denúncia, é a própria grande imprensa que o divulgou. O que fizemos foi apenas ler e comentar em nosso programa as manchetes de jornais como Folha de S. Paulo e do próprio O Jornal de Hoje, que destacaram o fato, ao contrário de outros veículos, impressos e eletrônicos, que, omitindo os fatos da população e por cumplicidade, esconderam a denúncia, para blindar Henrique”, disse o candidato. “Não se trata de uma denúncia fabricada para a campanha eleitoral, é algo muito sério, pesado, que precisa ser investigado, esclarecido, e que a população precisa saber para acompanhar a investigação. Infelizmente, no Brasil, essas denúncias de crimes de colarinho branco vão sendo engavetadas, não são apuradas até o fim”, completou.

Quanto ao argumento de que o pedido à população de “não se deixa enganar” fere a honra de Henrique, Robério respondeu que “só pode ser piada. Agora vamos criminalizar o direito da população de pensar, de refletir, de não ser enganada pelos velhos políticos”. O candidato afirmou ainda que, “se há uma coisa em que Henrique é craque, é em enganar a população. Proponho que ele peça de vez à Justiça Eleitoral que proíba a população de votar em alguém que não seja ele, que só seu nome conste da urna. Os antigos coronéis, como ele, pensavam assim. Ele pensa como um oligarca e se acha o dono do mundo”.

“Urnas darão lição nos institutos. Tenho 13% dos votos só em Natal”

Robério comentou ainda as últimas pesquisas divulgadas. Segundo ele, “as urnas darão uma lição nestes institutos que, infelizmente, vendem pesquisas sob encomenda para grupos participantes desta eleição, como a própria imprensa já mostrou”. Pelas informações que chegam ao conhecimento do candidato, ele tem 13% das intenções de voto em Natal e está crescendo muito rápido em todo estado.

“Nosso apoio nas redes sociais e nos setores mais esclarecidos da população é generalizado e essas pesquisas escondem isso. Ao nos colocar com intenções de votos bem menores, o que eles fazem é tentar inviabilizar nosso crescimento, para a população não acreditar que existe opção à velha política. Mas ainda teremos quatro debates na televisão, temos ainda programas na TV e no rádio e as urnas vão desmascarar esses institutos. Nossa votação será uma surpresa, muito maior, é só aguardar. Se não mudarem, esses institutos sairão sem qualquer credibilidade junto à população”, afirmou.

Fonte: O’ Jornal de Hoje

Protógenes quer provar que morte de Campos não foi acidente

 

Deputado federal pelo PC doB e candidato à reeleição foi ao local da queda do avião no dia do acidente e começou a reunir provas do que ele diz ser um atentado

  • Pedro Rocha
Pedro Rocha

 

O deputado federal e candidato à reeleição Protógenes Queiroz (PC do B) tem repetido que a queda do avião em Santos (SP) que matou o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) e mais seis pessoas “não foi um acidente normal”, mas sim um atentado. Em entrevista ao Terra, Protógenes, que é delegado licenciado da Polícia Federal (PF), disse: “questão do acidente ser normal, na minha convicção, está afastado isso”. Ele afirma ter provas de sua versão dos fatos, relata estar conduzindo uma investigação paralela e que irá entregar os dados coletados à Procuradoria Geral da República (PGR) após as eleições. “Eu quero saber as explicações para as lacunas de dados que eu estou coletando, pra formatar uma convicção e apontar até uma direção dos possíveis responsáveis”, afirmou.

O irmão de Eduardo Campos, o advogado Antônio Campos, afirmou, por meio de nota na última segunda-feira que juntou “tal nota (sobre a versão do deputado) perante o Ministério Público de Santos e a 5ª Vara Federal de Santos, na tarde de hoje, requerendo que se intime o Delegado Federal e Deputado Federal Protógenes Queiroz para que perante o MPF e a Justiça Federal faça o seu esclarecimento e traga aos autos os citados indícios e depoimentos que alega ter de que o acidente com Eduardo Campos teria sido atentado”.

No dia da queda da aeronave, Protógenes relata que estava na baixada santista, onde iria se encontrar com o candidato à Presidência, “apesar de não pertencer ao mesmo campo político, mas por questão de respeito, por amizade que eu tinha com o Eduardo Campos”. Ao ficar sabendo do ocorrido, o delegado licenciado diz ter se dirigido ao local da tragédia “para coletar informações”.

O primeiro fato estranho, de acordo com Protógenes, é que “a equipe da PF que ficou designada pra poder acompanhar nas buscas, coletar alguns dados, só chegou na madrugada do dia seguinte”. Ele afirma que a área não foi isolada corretamente para a coleta e análise de evidências.

Ele conta ainda ter tirado fotos de pedaços da fuselagem do avião e que teve acesso às imagens dos destroços coletados e armazenados na base da Força Aérea no Guarujá. Segundo ele, várias peças não constam nas fotos na base aérea: “eu vou lá (na base aérea) pra confrontar o que eles retiraram do local, referente à aeronave, e (ver) se não constam algumas peças que eu encontrei no local”.

O deputado disse que as imagens captadas por câmeras de prédios no entorno levam a crer que o piloto estava sem o controle da aeronave no momento em que caiu. “Todo o sistema de aviônica, eletrônico, digital da aeronave foi paralisado”. Outra questão seria quem autorizou o plano de voo em condições meteorológicas desfavoráveis: “aquela pista (no Guarujá, para onde o jato seguia) precisaria ter boas condições de visibilidade para se poder aterrissar”.

Por fim, o delegado afirma que alguns técnicos da PF que estão trabalhando no caso estariam receosos com a possibilidade de um atentado. “Os técnicos estão um pouco amedrontados com a situação, amedrontas porque converge com uma situação de um atentado (…) e eles têm medo de algum tipo de retaliação”.

Inconcebível desculpa do deputado Marco Maia

Deixo claro que deverei votar na presidenta Dilma Rousseff colaborando para reeleição dela…

Tenho acompanhado como cidadão e metido a blogueiro os trabalhos desenvolvidos pela CPMI da Petrobrás…

Ontem assistindo a convocação do ex-diretor da Petrobrás ouvi quando o deputado-relator, Marco Maia do PT disse que não poderia comparecer a audiência com presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, ministro, Ricardo Lewandowski …

Fiquei imaginando o que o deputado Marco Maia teria de mais importante para não poder participar de uma reunião com os demais membros da CPMI com o presidente do STF para tratar de uma assunto de alta relevância e interesse nacional como  a CPMI ter acesso aos termos da delação premiada que cita diversos candidatos nestas eleição..

Estamos vivendo um momento suspeito na eleição e muitos candidatos citados como membros da organização criminosa que estava saqueando a Petrobrás poderão ser eleitos pelo fato de não ficar claro os envolvimentos deles no recebimento de propinas..

Este deputado Marco Maia deve esta satisfação ao povo brasileiro..  Temos que saber que compromisso é este tão importante do deputado…