Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento à Policia Federal

SAO PAULO, SP, BRASIL, 25-04-2016, 15h15: Entrevista exclusiva para a Folha com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), na sede do Instituto FHC, em Sao Paulo. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress, PODER) EXCLUSIVO***NICOLA PAMPLONA
DO RIO

Em depoimento prestado à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (29), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou que tenha usado a empresa Brasif, que explorava free shops de aeroportos, para remessas de dinheiro à jornalista Miriam Dutra e seu filho, Tomás Dutra Schmidt.

A Polícia Federal investiga suspeita de evasão de divisas desde que Miriam, ex-correspondente da Rede Globo na Europa, afirmou que os repasses eram feitos por meio de um contrato fictício de trabalho com a Brasif.

Os dois mantiveram um relacionamento durante os anos 1980 e 1990. O ex-presidente chegou a assumir a paternidade de Tomás mas diz que dois exames de DNA comprovaram que ele não é seu filho biológico.

De acordo com o advogado Sergio Bermudes, que acompanhou FHC no depoimento, o ex-presidente afirmou que nunca enviou dinheiro para Miriam Dutra.

Ele reconheceu que fez remessas regulares para Tomás mas defendeu que foram declaradas à Receita Federal. A maior delas, de 250 mil euros, foi feita com o objetivo de ajudar Tomás a comprar um apartamento em Barcelona. Ele disse que nunca usou a Brasif para remeter dinheiro ao exterior.

O ex-presidente, porém, não apresentou recibos das remessas. “Isso não é necessário. Os fatos podem ser comprovados pelo Banco Central”, disse o advogado.

Fernando Henrique declarou ter duas contas no exterior, uma nos Estados Unidos e outra na França, abertas para receber os pagamentos por atividades profissionais prestadas fora do país. Segundo ele, as contas foram declaradas à Receita.

No depoimento, que durou cerca de 2h, o ex-presidente negou também que seja proprietário de um apartamento na Avenue Foch em Paris. Segundo Bermudes, ele disse que chegou a frequentar por dois meses um apartamento na mesma localidade que pertence a Maria do Carmo de Abreu Sodré, mulher do ex-governador de São Paulo Roberto de Abreu Sodré, morta em 2012.

De acordo com o advogado, o ex-presidente disse que não tem nenhum imóvel fora do país.

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Comissão do impeachment no Senado tem ‘climão’ após vazamento de áudio pornô

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) é surpreendido por áudio pornográfico.A comissão no Senado Federal que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff recebeu, nesta quinta-feira, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, dois dos autores do pedido de afastamento. E apesar do foco total nos discursos realizados pela dupla, um momento, digamos, constrangedor, roubou a cena durante a maratona de debates.

Durante o pronunciamento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), em que analisava a defesa do pedido, feita minutos antes por Janaina, um áudio misterioso vazou do celular de algum presente na sessão. Espantado, o parlamentar pediu para que os segundos perdidos com o surgimento do áudio fossem compensados: “Peço que desconte do meu tempo o choro do bebê”.

Mas apesar da fala de Cássio, visivelmente se percebe que o áudio se trata de um gemido, apontado por muitos como um daqueles conteúdos espalhados em redes sociais e no WhatsApp disfarçados em links encurtados. Assim, ao abrir o link, a pessoa é surpreendida pelo áudio constrangedor. Confira o momento “inusitado”:

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RN está perto de ganhar o terceiro Geoparque da América do Sul valorizando nosso potencial turístico

Uma importante conquista para o turismo e a economia criativa no interior do Rio Grande do Norte está próxima do desfecho. O decreto para criação do Geoparque Seridó sairá nas próximas semanas. Com isso, o Estado potiguar será o segundo do Brasil e o terceiro da América do Sul a possuir esse equipamento.

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN), da Empresa de Promoção Turística do RN (Emprotur) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em conjunto com a equipe de coordenação do Projeto, esteve reunido ontem na Setur para discutir os últimos gargalos do Decreto.

“Desde quando soubemos desse projeto, ainda no início da gestão, tomamos a iniciativa de procurar a coordenação do Geoparque para tentarmos implantar esse importante equipamento que vai de encontro com nossa proposta de interiorizar o turismo no nosso Estado”, declarou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Os geoparques funcionam como território delimitado pela riqueza geológica. E nessa área, a comunidade se envolve em atividades inerentes à região, particularmente de caráter turístico e cultural. O Geoparque Seridó abrangerá áreas do município de Acari, Currais Novos, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova e Parelhas, e seus respectivos conjuntos urbanos e sítios históricos, paisagísticos, paleontológicos, artísticos, arqueológicos, ecológicos e científicos. Lugares que serão valorizados, protegidos e conservados.

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Cardozo diz que não descarta acionar a Justiça para questionar impeachment

Estadão Conteúdo

Brasília – O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, afirmou na tarde desta sexta-feira, 29, que não descarta acionar a Justiça para questionar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na comissão que analisa as denúncias contra a petista no Senado, Cardozo voltou a dizer que a perda do mandato sem amparo legal seria classificada de golpe.

Durante a sessão, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou as ações do advogado-geral da União. Para ele, se o argumento é de que se trata de um golpe, Cardozo, como advogado da presidente, já deveria ter tomado atitudes. “O que está fazendo vossa excelência? Por que não procurou o Ministério Público? O que faz vossa excelência que afirma que é golpe e não toma providências?”, disse.

Cardozo explicou que tomou todas as medidas possíveis até o momento e ressaltou que agora quer convencer o Senado a decretar a nulidade do processo de impeachment de Dilma. Mas ponderou: “Não afasto possibilidade de ir ao Judiciário”.

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Senador fez pegadinha e Janaína Paschoal passou por vexame

Estadão Conteúdo

De Brasília

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esperou até 1h da manhã desta sexta-feira (29) para poder pregar uma peça na autora do pedido de impeachment, Janaina Paschoal, na sessão dedicada a ouvir os denunciantes na comissão especial. Ele fez uma explanação apresentando a edição de decretos de créditos suplementares específicos e pediu, em seguida, a opinião de Janaína sobre esses documentos.

A jurista defendeu que os créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional configuram crime de responsabilidade e devem ser punidos com o impeachment. “Muito bem, fico feliz com sua opinião, porque a senhora acabou de concordar com o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer”, disse Randolfe. “Essas ações que eu li foram tomadas pelo vice”.

A professora ficou constrangida e tentou se explicar. Apenas algumas horas antes ela havia dito que não havia indícios suficientes para pedir o impeachment de Temer. “O Vice-presidente assina documentos por ausência do presidente, por delegação. Neste caso, não há o tripé de crimes continuados e intercalados entre si”, tentou justificar.

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CNI prega reforma da previdência e adoção de idade mínima

Folha de São Paulo

DE BRASÍLIA

Num documento em que sugere medidas para tirar o país da crise, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) prega a realização de uma reforma da previdência social, com a adoção de idade mínima para a aposentadoria e a equiparação gradual do “tempo de contribuição das mulheres ao dos homens e dos trabalhadores rurais dos demais”.

A sugestão integra uma lista com um total de 36 itens sugeridos pela entidade. Às vésperas da aprovação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, a CNI entregou aos deputados documento em que apoiava o afastamento dizendo que era hora de “mudar”.

No documento publicado nesta sexta-feira (29), a confederação prega ainda um ajuste de longo prazo, com a imposição de limites para gastos correntes do governo e uma reforma no sistema tributário, com a simplificação da cobrança do ICMS.

Algumas dessas medidas, como a reforma tributária e a adoção de idade mínima para a aposentadoria são apoiadas publicamente por integrantes do núcleo mais próximo ao vice-presidente Michel Temer e já foram defendidas num documento apresentado como modelo de plano econômico do peemedebista, o “Ponte para o Futuro”, no fim do ano passado.

A CNI também quer a mudança na lei do óleo e gás e a “livre competição entre as empresas nos leilões do pré-sal”. “Um ambiente com maior número de operadores é salutar para o desenvolvimento da indústria”.

A entidade também cobra “o início do processo de transferência da administração dos portos” para o setor privado.

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Mais da metade dos casos que chegam ao Procon da Assembleia são solucionados

PROCON

O bom atendimento à população e a qualidade no serviço traz números expressivos ao Procon Legislativo. O órgão de Defesa do Consumidor, vinculado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, teve os serviços considerados excelentes por 93% das pessoas que procuraram a instituição para solucionar problemas relacionados à compra de produtos ou serviços. Dos casos que chegam ao órgão, 58% são solucionados através de conciliação.

“As atividades da Assembleia Legislativa crescem e se fortalecem a cada dia. O Procon da Assembleia cumpre sua missão de promover a proteção e defesa dos direitos dos consumidores. Cabe destacar que como instância de solução de conflitos individuais, o órgão, por meio das audiências de conciliação, tem obtido número expressivos em sua atuação. Os índices de acordos firmados permitem que menos ações batam às portas do Judiciário”, explica o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Com uma equipe de 20 profissionais, o Procon Legislativo atendeu 1.392 casos entre janeiro e o fim de março. Em 2016, as queixas sobre atendimentos bancários, planos de saúde, telefonia móvel e compra de equipamentos eletrônicos têm sido os principais assuntos tratados pelo órgão de Defesa do Consumidor, que tem capacidade para realizar até 20 audiências por dia.

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Rogério Saco Preto sobrou, Robinson nomeou técnicos para Educação e saúde

O governador Robinson Faria anunciou os nomes dos novos secretários da Saúde e Educação.

Para o lugar do médico Ricardo Lacrega, será nomeada a médica Eulália Alves, ex-diretora no Deoclécio Marques de Parnamirim.

Para Secretaria de Educação a professora  pós-graduada em Psicopedagogia, Cláudia Santa Rosa.

Dois nomes técnicos sem nenhuma vinculação política.

O deputado Federal Rogério Marinho Saco Preto que estava fazendo um túnel para entrar com governo, cavou, mas não obteve exito. O governador manteve sua determinação de não permitir politicagem na saúde e educação.

 

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É “incompreensível” impeachment antes de análise de contas de Dilma, diz Cardozo

Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília

O ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) afirmou que é “incompreensível” o Congresso Nacional decidir sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff antes de julgar as contas do governo de 2015.

“Imagine que curioso. O Senado decide por aceitar a denúncia e depois o Congresso Nacional vem a aprovar as contas da presidente. E se ela já tiver perdido o mandato? É incompreensível. O direito não aceita explicações irrazoáveis. É preciso que primeiro se aprecie as contas”, disse Cardozo.

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Decretos do impeachment não aumentaram gastos, diz ministro da Fazenda

Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília

Em reunião da comissão do impeachment do Senado nesta sexta-feira (29), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que os decretos presidenciais alvo do pedido de impeachment de Dilma Rousseff foram editados de forma legal e não ampliaram os gastos do governo.

“O crédito suplementar, o que ele faz é mexer nas alternativas em que pode ser gasto um mesmo valor financeiro. Esses créditos em nenhum momento autorizam aumento de despesa financeira”, disse Barbosa, em fala que durou cerca de 40 minutos.

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“Golpe” contra Dilma segue metodologia paraguaia, diz ex-ministro de Lugo

O então ministro Miguel Lopez Perito se reune com o ex-presidente Fernando Lugo em foto de 2009
O então ministro Miguel Lopez Perito se reune com o ex-presidente Fernando Lugo em foto de 2009

Fernando Notari
Do UOL, em São Paulo

Ex-ministro-chefe do Gabinete Civil do Paraguai durante o governo de Fernando Lugo, presidente que sofreu impeachment em 2012, Miguel López Perito, hoje senador no país, crê que o processo brasileiro contra Dilma Rousseff é mais uma tentativa de “golpe de Estado” na América Latina.

Eleito em 2008, Lugo teve seu mandato interrompido após julgamento político que durou pouco mais de 24 horas. À época, as nações sul-americanas, inclusive o Brasil, avaliaram que houve “ruptura da ordem democrática” e decidiram pela suspensão temporária do país do Mercosul (Mercado Comum do Sul) e da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Em entrevista ao UOL, Perito reforçou que Lugo foi destituído ilegitimamente, apesar da aparência constitucional conferida ao processo, e aponta semelhanças com o caso que corre contra a petista – de acordo com ele, a metodologia usada é a mesma.

Entre outras características, o ex-braço direito de Fernando Lugo destaca a busca por um pretexto para depois se consumar o “golpe” com auxílio de um parlamento corruptível, revelador de uma democracia frágil e “manejável pelo dinheiro” verificada em toda a América Latina.

No Paraguai, o “Massacre de Curuguaty”, conflito por terra em município homônimo que decorreu na morte de seis policiais e 11 campesinos, pelo qual Lugo foi responsabilizado, foi o “detonador do impeachment”, avalia Perito, que sustenta que a situação foi “montada”. No Brasil, o suposto pretexto forjado equivalente seria a tentativa de imputar crime de responsabilidade a Dilma.

UOL – O senhor defende que houve um golpe de Estado no Paraguai. Os grupos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff também usam esse termo. O senhor concorda?

Miguel López Perito – Considero que, como houve no Paraguai, há também um golpe sendo aplicado no Brasil. Os mecanismos, as características podem variar, mas basicamente a metodologia é a mesma. Ativa-se uma figura constitucional por meio de um complô e por fim se utiliza o parlamento para romper a ordem constitucional.

Há quem defenda que a destituição de Lugo se deu respeitando o que manda a Constituição do Paraguai. O que, então, caracteriza um golpe de Estado no processo?

Se usaram uma figura constitucional, que é o impeachment, no Paraguai também foram violadas as garantias processuais. O que precisamente caracteriza essa metodologia de golpe de Estado inaugurada em Honduras, seguida depois no Paraguai e que agora atinge o Brasil, é que utiliza-se uma figura constitucional e a cumplicidade dos setores mais poderosos da sociedade para direcionar a vontade política das representações parlamentares.

Obviamente, no caso brasileiro, manifesta-se a utilização desse mecanismo. Acusada, Dilma Rousseff é julgada por operadores de esquemas de corrupção — o próprio presidente da Câmara dos Deputados [Eduardo Cunha – PMDB-RJ] é um dos principais operadores desses mecanismos. Portanto, não se trata de uma ativação jurídica, mas de uma decisão política a fim de tombar um governo legitimamente constituído.

Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade. O senhor não concorda?

Aparentemente, o que fez Dilma não é motivo para impeachment. No caso de Lugo, como dizia a agenda parlamentária programada à época, o que entrou na pauta do dia foi a “condenação do presidente da República”. Quer dizer, não era o julgamento. Ele já estava condenado de antemão, previamente à realização do julgamento.

Entendo que no caso de Dilma há uma situação parecida, porque coincidem muitas opiniões a afirmar que aquilo do que se acusa a presidente não é efetivamente um delito que implique em má administração e muito menos em impeachment.

Que outros fatores levaram à destituição de Fernando Lugo?

Resumiria em uma palavra: medo. O medo da direita sobre a continuidade de um projeto progressista no Paraguai. O grupo que manejou o impeachment, dirigido por Horácio Cartes [atual presidente do Paraguai], tinha grupos empresariais, multinacionais e muitos outros que colaboraram e geraram condições, junto com as grandes corporações midiáticas, para a efetivação do impeachment.

Assim como Lugo, Dilma também tem atualmente um oponente político na figura de seu vice-presidente. Há semelhança nas atitudes de Michel Temer e Federico Franco?

Sobre Federico Franco, há de ser entendido que desde quando Lugo assumiu ele esteve conspirando. Foi um dos cabeças da conspiração para derrubar o presidente. No caso de Dilma, não posso dizer porque desconheço a trajetória de Temer. Mas, havendo suspeita de que ele estaria sendo afetado pelo famoso caso da Lava Jato, considero que pode ser um vice-presidente que se prestou a esse papel, a essa operação de golpe de Estado parlamentar.

Como o senhor vê a democracia na América Latina?

Creio que em geral [a democracia na região] segue sendo frágil, manejável pelo dinheiro e pela pressão midiática. São também as grandes corporações midiáticas multinacionais que manejam esse tipo de processo [de impeachment] em toda a América Latina.

A destituição de Lugo causou uma profunda ferida na democracia da qual até agora a cidadania paraguaia não se recuperou. Creio que o impeachment de Dilma no Brasil também teria consequências. Não esquecendo, claro, que no Brasil há condições de participação democrática, de nível político maiores do que na cidadania paraguaia. Os setores progressistas do Brasil estão melhores articulados e em melhores condições de gerar um processo de recuperação frente a este tipo de ofensiva contra a estabilidade democrática e contra o sistema republicano.

Outra consequência [provável no caso brasileiro] é que os que estão aplaudindo o golpe contra Dilma são os mesmos que estarão nas ruas pedindo a cabeça dos líderes que propiciaram a queda da presidente. Isso ocorrerá quando esses líderes atuarem contra os interesses das massas. Porque essa é a verdade, atuarão declarando brutais medidas que provocarão empobrecimento e grande precarização das condições de vida da população. É isso que ocorre em governos de direita na América Latina. Cedo ou tarde, as pessoas reagem contra isso.

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Como no velho oeste, em João Pessoa tem assaltante atrapalhado montado em cavalo

Um homem entrou com um cavalo para assaltar uma loja de conveniência em um posto de combustíveis no bairro Esplanada, em João Pessoa. Esse seria o segundo assalto ao estabelecimento, em dois dias seguidos. As imagens foram divulgadas nesta quinta-feira (28) e testemunhas afirmaram que o assaltante estaria armado.

Confira o vídeo:

 

 

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Voando alto: Embraer tem lucro de R$385,7 mi no 1º tri

Reuters

SÃO PAULO – A Embraer teve lucro líquido atribuído aos acionistas de 385,7 milhões de reais no primeiro trimestre, contra prejuízo líquido de 196,1 milhões de reais no mesmo período um ano antes, informou a empresa nesta sexta-feira.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) da fabricante de aeronaves somou 643,8 milhões de reais de janeiro a março, alta de 50 por cento na comparação anual.

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Prima Milena poderá ser candidata a prefeita de Currais Novos, diz o primo xerife Robson Pires

milena listradaO primo xerife Robson Pires deu em primeira mão a possibilidade de Milena ser candidata a prefeita de Currais Novos.

Segundo o primo xerife, Milena “bonitona” Galvão falou sobre a possibilidades de disputar a prefeitura de Currais Novos nas eleições municipais deste ano dizendo o seguinte:

“Integramos um grupo liderado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira. Colocamos o nosso nome à disposição como pré-candidata a Prefeita de Currais Novos. Será uma decisão conjunta com amplo diálogo de todo o grupo”.

Milena é irmão do presidente da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, já foi vice-prefeita de Currais Novos e diretora do Hospital Regional.

O assunto não é fechado. O ex-prefeito José Lins também está na parada. Mas, uma certeza conforme já antecipamos. O atual prefeito Vilton Cunha não será mais candidato, afirma o primo xerife em seu blog.

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Justiça Eleitoral determina que PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira aprovar com ressalvas as contas eleitorais do Diretório Nacional do PT referentes à campanha de 2010. Apesar da aprovação, o ministro determinou que o partido devolva aos cofres públicos 7 milhões de reais por irregularidades.

Entre os problemas encontrados pela equipe técnica do TSE, está o pagamento de uma dívida de 1,3 milhão de reais com o extinto Banco Rural utilizando recursos do Fundo Partidário. Os empréstimos envolvendo o banco foram considerados fictícios no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012.

Fux citou uma decisão do ministro Gilmar Mendes em outro processo de prestação de contas para concluir que seria impossível não levar em conta a decisão do STF. “Desconsiderar o que afirmado pelo STF faria do processo de prestação de contas uma espécie de ação rescisória indireta da decisão do Órgão Supremo, porque seria o mesmo que assentar a licitude de um negócio jurídico já julgado como ilícito, sendo, inclusive, fundamento para condenações penais”, afirmou. A defesa do PT vai recorrer da decisão.

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