‘Agora aguenta’, diz chefe da Anatel a operadoras que “deseducaram” usuário

Larissa Leiros Baroni
Do UOL, em São Paulo

João Rezende, presidente da Anatel
João Rezende – Presidente da Anatel

As empresas de telefonia móvel têm enfrentado bastante resistência da Justiça para colocar em prática o corte do acesso à internet ao fim da franquia do pacote de dados. Mas a culpa, segundo o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, é das próprias operadoras que “deseducaram” os consumidores: “Agora aguenta”, disse ele, que defendeu que as promessas feitas no passado sejam honradas.

Desde o final do ano passado, as principais operadoras do país têm adotado gradativamente o corte da conexão da internet. Antes, ao fim do limite do pacote de dados, as empresas, em vez de suspender o serviço, reduziam a velocidade do acesso. Agora, caso queiram manter conexão à rede, os usuários de alguns estados devem contratar pacotes extras de dados. Em outros locais, no entanto, a medida foi barrada pela Justiça (inclusive em São Paulo).

“As empresas começaram errado e acabaram deseducando o consumidor ao oferecer acesso ilimitado à internet, mesmo que diante de uma tentativa equivocada de atraí-lo”, afirma Rezende, que defende a obrigatoriedade de as operadoras cumprirem os contratos antigos. “Esses acordos não podem ser alterados e o Código de Defesa do Consumidor deve ser respeitado.”

As mudanças, de acordo com Rezende, só poderão ser adotadas nos novos contratos. “Isso é claro desde que as regras sejam muito bem esclarecidas”, acrescenta. Para o presidente da Anatel, o que falta é a transparência nas ofertas.

Ainda assim, Rezende considera a redução da conexão como a “pior experiência para o usuário”. “Muitas vezes ao invés de ajudar pode acabar prejudicando, já que a baixa viabilizada não permite o acesso a diversos serviços –tais como redes sociais.”

A SindiTelebrasil –entidade que representa as empresas de telecomunicações no país– não comentou a declaração de Rezende, mas informou que as operadoras “estão desenvolvendo uma série de ações para melhor informar os clientes”.

Além de uma campanha nacional para “ampliar os conhecimentos dos clientes sobre a navegação na internet móvel” e a criação de um site informativo (http://telecomunicacoesdobrasil.org.br/), segundo a entidade, o setor passou a adotar o “Código de Conduta para a Comunicação da Oferta de Internet Móvel” para garantir uma “comunicação mais clara, objetiva e transparente das ofertas”.

Klaus Araújo deve ir para o Solidariedade

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Corre a conversa que o vereador de Natal, Klaus Araújo (PP) estaria de mala pronta para ingressar no PDS, mas, a informação que o soldado Vasco tem é que a nominata do partido não aceita nenhum vereador com mandato.

A chapa do PSD de Natal está sendo montada cuidadosamente sem a participação de vereadores(a) eleitos.

 

O vereador Klaus já está no Solidariedade.

Comissão aprova projeto de Fábio Faria que cria a Semana Olímpica

fabio_projetoA Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei nº 4129/2012, do qual o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) é um dos autores, instituindo a Semana Olímpica nas escolas públicas a ter início anualmente no dia 23 de junho, Dia Olímpico Internacional. A Semana da Educação Olímpica terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida interdisciplinarmente, por cada Unidade de Ensino de acordo com seu projeto pedagógico e as diversas disciplinas escolares em conjunto com a educação física, poderão se unir para destacar, incentivar e implementar valores éticos, sociais e morais através do olimpismo.

“O Brasil está às vésperas de vivenciar o momento histórico de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. E este PL pretende promover uma evolução da comunidade escolar no processo de voluntariado, na criação de hábitos saudáveis, implantação de valores éticos, sociais e morais que devem ser mantidos após a competição propriamente dita”, disse Fábio Faria. A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Turismo e Desporto e será analisada agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Após a tramitação na Câmara, a matéria seguirá para o Senado.

Zé Dirceu ficou calado na CPI e terminou dispensado

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o primeiro a depor na sessão da CPI da Petrobras desta segunda-feira em Curitiba (PR), foi dispensado depois de se recusar a responder todas as perguntas feitas a respeito de seu suposto envolvimento nas irregularidades na Petrobras.

“Seguindo orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, disse, ao lado de seu advogado, Roberto Podval após várias perguntas dos parlamentares. A tentativa de ouvir Dirceu durou cerca de 15 minutos.

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta, chegou a oferecer a Dirceu a oportunidade de depor em reunião secreta. O ex-ministro respondeu com a mesma frase.

Apesar de repetir sempre a mesma resposta, os deputados insistiram em perguntar. “Como o senhor conseguiu ganhar quase R$ 30 milhões com sua empresa de consultoria, em um período em que o PIB brasileiro caiu quase 2%?”, perguntou o deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

“O senhor é o líder dessa organização criminosa?”, perguntou o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO). “O senhor participou de consultorias relativas à venda de ativos da Petrobras na África?”, questionou o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

“Por orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, respondeu Dirceu a todas as perguntas.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) fez uma defesa dos governos Lula e Dilma na gestão da Petrobras e protestou contra o fato de Dirceu, preso há mais de dez dias, não ter sido ouvido ainda pela Polícia Federal em relação às acusações que pesam sobre ele.

“A Petrobras foi revigorada pelo presidente Lula e pela presidente Dilma. Estamos combatendo a corrupção. Venho aqui dizer que a pessoa que está em investigação e tem o direito constitucional de ficar calada não foi até agora sequer ouvida ainda pela polícia”, disse.

Para Fátima Bezerra a transposição do São Francisco será concluída em 2017

O porcentual de conclusão do Projeto de Integração do São Francisco, informado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), está correto. Mas o projeto, que fará a transposição de parte das águas do rio para o sertão nordestino, sofreu sucessivos atrasos e já devia ter sido concluído.

A previsão do governo federal, em 2007, era de que a maior parte do projeto estaria terminada em 2010. Em maio do ano passado, no entanto, a presidente Dilma Rousseff admitiu que a data havia sido subestimada. Na época, ela afirmou que a conclusão ocorreria em 2015. “A previsão de entrega total é em dezembro de 2015. Mas o projeto de integração do rio não necessita que 100% da engenharia esteja funcionando para começar a servir de utilidade para o semiárido nordestino”, disse, durante entrevista coletiva.

Em maio deste ano, no entanto, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, esticou ainda mais o prazo, durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Agora, a estimativa é que o trabalho seja concluído até 2017. Na ocasião, o ministro afirmou que não havia nada de errado com a mudança no prazo de entrega. “Essa obra começou em 2008 e nós estamos em 2015, portanto aí são 7 anos. Nossa previsão é nos próximos dois anos entregar essa obra. Nós vamos estar compatíveis com a execução mundial de obras dessa natureza”, disse. Ao conversar com técnicos no canteiro de obras do Eixo Leste, em dezembro de 2013, a repórter Marcia Dementshuk, uma das vencedoras do projeto Reportagem Pública, descobriu que, ainda que as obras estejam concluídas, as águas demorariam três anos para encher os reservatórios na extensão do Eixo Leste.

O custo do projeto também pode aumentar mais uma vez. Orçado inicialmente em R$ 4,7 bilhões, o valor já subiu para R$ 8,2 bilhões. “É possível que tenhamos, sim, a necessidade de suplementação”, afirmou o ministro Occhi, em audiência no Senado. Isso ocorreria até o final do ano.

Fonte: Congresso em Foco

Lista de bilionários do Brasil tem Marcelo Odebrecht, preso pela Lava Jato

Do UOL, em São Paulo

A nova lista de bilionários feita pela revista “Forbes Brasil” não traz muita novidade entre as personalidades no topo neste ano. O diferencial é que um dos homens mais ricos do país está preso.

Preso: Marcelo Odebrecht (foto) é considerado o 9º mais rico do Brasil

Com uma fortuna estimada em R$ 13,1 bilhões e considerado o 9° mais rico, Marcelo Odebrecht ocupa uma das celas do Complexo Médico-Penal do Paraná, que fica em Pinhais, município da região metropolitana de Curitiba.

Ele faz parte da terceira geração da família que dá nome à empreiteira, a maior do país. Foi preso em 19 de junho, junto com outros dez executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, na 14ª fase da operação Lava Jato, que investigação desvios de dinheiro da Petrobras.

Lemann lidera pelo terceiro ano seguido

Reprodução

Da esq. para a dir.: Sicupira, Lemann e Telles na capa do livro “Sonho Grande”

O dono da maior fortuna pelo terceiro ano seguido é o empresário Jorge Paulo Lemann, 75, sócio da AB Inbev, dona da Ambev no Brasil. Seu patrimônio é avaliado em R$ 83,7 bilhões, segundo a revista.

Seus sócios –Marcel Herrmann Telles (3°) e Beto Sicupira (4°)– também aparecem entre as primeiras colocações, assim como no ano passado. Telles, 65, com R$ 42,26 bilhões e Sicupira, 65, com R$ 36,93 bilhões.

Os três viram seu patrimônio praticamente dobrar em relação ao ano passado, segundo a revista.

Marcelo Carnaval / Agência O Globo
Eike foi o mais rico do Brasil por 5 vezes; está fora da lista pelo 3º ano

Lemann já esteve empatado no topo com Eike Batista em 2012. Após ter sido eleito o mais rico do Brasil por cinco vezes, Eike está fora da lista pelo terceiro ano seguido.

Mastrangelo Reino/Folhapress

Joseph Safra, 76, nascido no Líbano e naturalizado brasileiro; tem R$ 52,9 bilhões

O segundo mais rico continua sendo o banqueiro Joseph Safra, 76, nascido no Líbano e naturalizado brasileiro. Ele é o último irmão vivo do trio que fundou o banco Safra e sua fortuna é avaliada em R$ 52,9 bilhões pela “Forbes Brasil”.

Veja quem são os 20 mais ricos do Brasil em 2015

  • 1º Jorge Paulo Lemann

Fortuna: R$ 83,70 bilhões. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Idade: 75 anos. Origem do patrimônio: cervejaria/investimentos

  • 2º Joseph Safra

Fortuna: R$ 52,90 bilhões. Idade: 76 anos. Local de nascimento: Líbano (naturalizado). Origem do patrimônio: banco

  • 3º Marcel Hermann Telles

Fortuna: R$ 42,26 bilhões. Idade: 65 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: cervejaria/investimentos

  • 4º Carlos Alberto da Veiga Sicupira

Fortuna: R$ 36,93 bilhões. Idade: 65 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: cervejaria/investimentos

  • 5º João Roberto Marinho

Fortuna: R$ 23,80 bilhões (empatado). Idade: 61 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: mídia

  • 6º José Roberto Marinho

Fortuna: R$ 23,80 bilhões (empatado). Idade: 59 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: mídia

  • 7º Roberto Irineu Marinho

Fortuna: R$ 23,80 bilhões (empatado). Idade: 67 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: mídia

  • 8º Eduardo Saverin

Fortuna: R$ 17,53 bilhões. Idade: 33 anos. Local de nascimento: São Paulo. Origem do patrimônio: internet

  • 9º Marcelo Odebrecht e família

Fortuna: R$ 13,10 bilhões. Idade: 46 anos. Local de nascimento: Bahia. Origem do patrimônio: construção/petroquímica

  • 10º Abilio dos Santos Diniz

Fortuna: R$ 12,83 bilhões. Idade: 78 anos. Local de nascimento: São Paulo. Origem do patrimônio: varejo

  • 11º Walter Faria

Fortuna: R$ 10,40 bilhões. Idade: 59 anos. Local de nascimento: São Paulo. Origem do patrimônio: cervejaria

  • 12º Francisco Ivens de Sá Dias Branco

Fortuna: R$ 10,36 bilhões. Idade: 81 anos. Local de nascimento: Ceará. Origem do patrimônio: indústria alimentícia

  • 13º André Santos Esteves

Fortuna: R$ 9,07 bilhões. Idade: 46 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/investimentos

  • 14º Aloysio de Andrade Faria

Fortuna: R$ 8,45 bilhões. Idade: 94 anos. Local de nascimento: Minas Gerais. Origem do patrimônio: banco

  • 15º José Luís Cutrale e família

Fortuna: R$ 7,82 bilhões. Idade: 69 anos. Local de nascimento: São Paulo. Origem do patrimônio: frutas

  • 16º Alexandre Grendene Bartelle e família

Fortuna: R$ 7,51 bilhões. Idade: 65 anos. Local de nascimento: Rio Grande do Sul. Origem do patrimônio: calçados/móveis

  • 17º Fernando Roberto Moreira Salles

Fortuna: R$ 7,45 bilhões (empatado). Idade: 69 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/mineração

  • 18º João Moreira Salles

Fortuna: R$ 7,45 bilhões (empatado). Idade: 53 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/mineração

  • 19º Pedro Moreira Salles

Fortuna: R$ 7,45 bilhões (empatado). Idade: 55 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/mineração

  • 20º Walter Moreira Salles Júnior

Fortuna: R$ 7,45 bilhões (empatado). Idade: 59 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/mineração

Henrique Alves também é campeão em multas de trânsito

Segundo a coluna Painel, da Folha, o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) levou três multas por trafegar acima do limite de velocidade na ponte Newton Navarro, ponto turístico de Natal, apenas neste ano.

O peemedebista também tem outra infração em aberto, por dirigir na contramão.

O soldado Vasco foi informado que o ministro sempre vai muito apresado a praia de Jacumã passando pela ponte Newton Navarro neste Pálio que é um carro mais discreto.

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Mapeamento caicoense nas mãos do deputado

O deputado estadual, Álvaro Dias recebeu a primeira parte do mapeamento politico de Caicó.

Segundo o soldado Vasco, o trabalho que levou 45 dias para ser elaborado revelou coisas incríveis.

Tem muita gente pensando de um jeito e o povo pensando de outro.

Álvaro está guardando o mapeamento que tem dias pesquisas num cofre a sete chaves.

 

Senado pode cortar as asas dos pequenos partidos

O projeto de reforma política que o plenário do Senado deve votar nesta semana reforça o poder dos grandes partidos e dificulta a eleição de parlamentares pelas chamadas legendas “nanicas”. Se aprovada, a proposta deve reduzir a fragmentação do Congresso já nas próximas eleições.

Há três itens no projeto que beneficiam especialmente os partidos com grandes bancadas, como PT, PMDB e PSDB. O principal é o artigo que torna inócuas as coligações nas eleições para deputado. O texto também restringe o acesso de nanicos a debates e reduz seu “valor” nas coligações majoritárias – para prefeito, governador e presidente – ao reduzir suas cotas no tempo de TV do horário eleitoral.

De acordo com a IstoÉ, a proposta oferece a partidos ameaçados de encolhimento a possibilidade de se unir em uma federação, organismo formado por duas legendas ou mais, mas que funcionaria como uma única. As coligações nas eleições para a Câmara são importantes para os “nanicos” porque nem sempre eles obtêm, sozinhos, o quociente eleitoral – número mínimo de votos para eleger um deputado. Alianças com legendas maiores eliminam esse obstáculo, já que quem precisa atingir esse número mínimo de votos é a coligação, ou seja, a soma do resultado eleitoral de todos os seus integrantes.

Gilmar Mendes diz que Janot não deve atuar como 'advogado' de Dilma

MÁRCIO FALCÃO
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse neste domingo (30) àFolha que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deveria se ater mais à instituição e não “atuar como advogado” da presidente Dilma Rousseff.

A declaração é uma resposta ao parecer de Janot pelo arquivamento de um pedido do ministro para investigar uma das empresas fornecedoras da campanha de Dilma.

No parecer, o procurador criticou a “inconveniência” da Justiça e do Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”.Sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral onde se aprecia o encaminhamento do ministro Gilmar Mendes que aponta indícios na contas de Dilma Rousseff. Ministro Gilmar Mendes fala na reunião.(FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER

O ministro disse estar convicto de que é preciso investigar a empresa. A VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda recebeu R$ 22,9 milhões da campanha petista por publicidade e materiais impressos.. “Continuo convencido da necessidade da investigação diante da relevância dos fatos, independente da questão eleitoral”, disse Mendes.

E finalizou: “O procurador deveria se ater a cuidar da Procuradoria Geral da República e procurar não atuar como advogado da presidente Dilma”, afirmou o ministro.

Janot afirma que sua decisão de não apurar a empresa foi técnica. No parecer, o procurador-geral da República afirmou que solicitou informações à gráfica, que enviou notas fiscais de serviços e modelos de santinhos e impressos.

O procurador argumentou que os fatos “não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”. Sobre as críticas de Mendes, a procuradoria não comentou.

Fonte: Folha

Gilmar Mendes diz que Janot não deve atuar como ‘advogado’ de Dilma

MÁRCIO FALCÃO
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse neste domingo (30) àFolha que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deveria se ater mais à instituição e não “atuar como advogado” da presidente Dilma Rousseff.

A declaração é uma resposta ao parecer de Janot pelo arquivamento de um pedido do ministro para investigar uma das empresas fornecedoras da campanha de Dilma.

No parecer, o procurador criticou a “inconveniência” da Justiça e do Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”.Sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral onde se aprecia o encaminhamento do ministro Gilmar Mendes que aponta indícios na contas de Dilma Rousseff. Ministro Gilmar Mendes fala na reunião.(FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER

O ministro disse estar convicto de que é preciso investigar a empresa. A VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda recebeu R$ 22,9 milhões da campanha petista por publicidade e materiais impressos.. “Continuo convencido da necessidade da investigação diante da relevância dos fatos, independente da questão eleitoral”, disse Mendes.

E finalizou: “O procurador deveria se ater a cuidar da Procuradoria Geral da República e procurar não atuar como advogado da presidente Dilma”, afirmou o ministro.

Janot afirma que sua decisão de não apurar a empresa foi técnica. No parecer, o procurador-geral da República afirmou que solicitou informações à gráfica, que enviou notas fiscais de serviços e modelos de santinhos e impressos.

O procurador argumentou que os fatos “não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”. Sobre as críticas de Mendes, a procuradoria não comentou.

Fonte: Folha

Janot arquiva ação contra Dilma e faz crítica à Justiça Eleitoral

janot globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff no ano passado. Em resposta ao pedido feito pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para investigar as contas de campanha de Dilma, Janot destacou o que chamou de “inconveniência” da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral de se tornarem “protagonistas exagerados” da democracia.

Na análise do pedido, o procurador-geral citou ainda a possibilidade de uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral e destacou que a democracia deve ter como atores principais candidatos e eleitores. As declarações de Janot constam em despacho, datado de 13 de agosto, a favor do arquivamento do pedido feito por Gilmar Mendes. Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”