Arquivo da categoria: Economia

Festa nas financeiras: Bolsonaro assina MP que aumenta margem para empréstimo consignado de segurados do INSS


O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira, medida provisória (MP) que aumenta para 40% a margem para concessão de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas a íntegra do texto ainda não foi divulgado.

Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 30% do valor do benefício e mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque (totalizando 35%).

Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 35% do valor do benefício mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque (totalizando 40%)

“O objetivo é possibilitar que potenciais endividados tenham acesso a empréstimos consignados com juros menores”, diz a nota do governo.

O aumento da margem do consignado foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo para fazer frente a pandemia, mas não foi levada adiante por falta de consenso.

Em reunião realizada em 27 de agosto, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu recomendar ao Ministério da Economia que encaminhe proposta legislativa para ampliar, em cinco pontos percentuais, a margem do crédito consignado para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) durante o estado de calamidade pública, que termina em 31 de dezembro.

O governo não informou qual o prazo de duração da medida.

Extra

STF autoriza que Estados criem e explorem jogos lotéricos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos Estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal.

O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela ABLE (Associação Brasileira de Loterias Estaduais).

Em 1967, ao estabelecer o monopólio da União, o decreto-lei permitiu somente a continuidade das loterias estaduais já existentes, e com um limite fixo de bilhetes, vedando a criação de novas modalidades lotéricas locais, motivo pelo qual, até hoje, apenas 12 estados eram considerados autorizados a explorar a atividade.

Nesta quarta-feira (30), os ministros seguiram o entendimento do relator do tema no Supremo, ministro Gilmar Mendes, para quem o decreto-lei de 1967 não foi recepcionado pela Constituição de 1988, que não conferiu à União exclusividade alguma para a exploração de serviço públicos como as loterias.

Pelo entendimento do relator, a União possui exclusividade somente para regular os serviços lotéricos, quer dizer, sobre o aspecto formal da atividade, conforme jurisprudência da própria Corte. Ela não possui monopólio algum, porém, sobre a exploração efetiva das loterias, ou seja, sobre seu aspecto material, entenderam os ministros.

“A Constituição não atribui à União essa exclusividade e não proibiu expressa ou implicitamente o funcionamento de loterias estaduais”, afirmou Mendes, que destacou ainda serem as loterias fontes de arrecadação convenientes no atual momento de aperto fiscal dos Estados. Ele foi seguido por todos os outros oito ministros presentes ao julgamento, que foi realizado por videoconferência.

Ao votar, o ministro Ricardo Lewandowski também destacou que as loterias podem ser uma oportunidade de os estados “auferirem recursos neste momento em que os respectivos erários estão depauperados”. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso não participaram.

Em sustentação oral na semana passada, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou contra autorizar as loterias estaduais. Ele defendeu que o monopólio da União confere maior eficiência à atividade e garante uma distribuição equitativa do dinheiro arrecadado para a manutenção de políticas públicas.

O advogado-geral da União, José Levi, também se manifestou contra o fim do monopólio da União, destacando, entre outros pontos, o risco inerente às loterias, que podem servir a crimes como a lavagem de dinheiro, por exemplo, algo que, em sua visão, só poderia ser combatido adequadamente em âmbito federal.

R7

RN tem saldo positivo de quase 6 mil postos de trabalho

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Rio Grande do Norte registrou um saldo positivo de 5.955 postos de trabalho no mês de agosto. É o maior saldo positivo do ano no estado, conforme divulgou o Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (30).

Em agosto ocorreram 14.468 admissões e 8.513 demissões, gerando o saldo positivo de quase 6 mil postos de trabalho. Até então, o mês de junho (1.457) era o que tinha o melhor saldo do ano.

Pelo terceiro mês seguido o RN registrou saldo positivo de empregos, 1.457 postos em junho, 979 em julho e as vagas formais de saldo 5.955 em agosto.

Apesar destes resultados, o saldo acumulado no RN em 2020 ainda é negativo. Com 82.372 contratações e 92.292 demissões, o saldo é de -9.920.

Ex-sócio de Paulo Guedes aponta fracasso na economia e diz que “acabou o combustível do Posto Ipiranga”


247 – Empresário e fundador do banco Pactual em 1983, ao lado do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, Luiz Cezar Fernandes disse à TV 247 que Jair Bolsonaro, mediante o esgotamento do ‘combustível’ do ministro, chamado de ‘posto Ipiranga’, passa adotar uma estratégia populista com o apoio do Centrão para financiar seus projetos. Ele disse também que o governo tem sérios problemas com a dívida interna brasileira e que o calote deve acontecer.
Fernandes explica que o primeiro passo para a implementação de uma agenda populista é conquistar apoio popular e, para isso, não se pode “combater inicialmente o inimigo mais forte”. “Para que ele implemente o populismo ele precisa de apoio popular, então o que o governo está fazendo é tentar buscar apoio onde ninguém possa identificar e apontar o dedo, então ele vai e procura o Centrão, que todo mundo sabe que existe mas ninguém sabe quem é, e aí o seguinte passo é como conseguir pegar segmentos da sociedade que não criem muita resistência e que tenha um certo apoio popular”.

Para o empresário, a iniciativa de tentarfinanciar o Renda Cidadã com verba de precatórios e do Fundeb é um gesto claro de tentar mobilizar recursos em áreas com baixa resistência para viabilizar um programa social que trará grande retorno de uma camada ampla da sociedade. “Quando o governo fala ‘vou meter a mão no precatório’, quem são os líderes que vão brigar por precatório? Qual a sociedade organizada que vai falar disso? É muito pulverizado, é um foco que não tem resistência. O Fundeb é a mesma coisa, vai ter lá um deputado que vai reclamar, uma Tabata, mas quem é Tabata dentro do contexto político? É muito pouco. Então ele começa a buscar recursos nessas áreas de menor resistência”.

Luiz Cezar Fernandes alertou, porém, que este tipo de ação que toma Bolsonaro é o início apenas de uma política populista, que poderá se agravar ao longo do tempo, chegando até uma atitude como a do ex-presidente Fernando Collor, que confiscou a poupança dos brasileiros. “Como todo populismo, isso não basta. Esse degrau é um dos primeiros. Isso vai avançando até chegar no limite, como já aconteceu várias vezes na Argentina e no nosso caso com o confisco do Collor, o que me surpreende, porque o Paulo Guedes e nós fomos muito resistentes ao Plano Collor e principalmente ao confisco cambial. Agora, como acabou a gasolina do posto Ipiranga, o Centrão está vindo com essas ideias populistas”.

Dívida interna

Para Luiz Cezar Fernandes, o governo Jair Bolsonaro já encontra problemas para rolar a dívida interna brasileira e tenta arrumar possibilidades para sanar a questão. “Nosso problema é a dívida interna, nós não temos problema com a dívida externa. A pressão do mercado internacional é muito menor, nós não somos devedores brutais do mercado internacional, então nosso problema é o mercado interno. De alguma maneira o capital vai ser punido nos próximos anos”.

O mercado se iludiu com Guedes

Ainda na linha do populismo pretendido por Bolsonaro, Fernandes afirma que o mercado, que apoiou a chegada do bolsonarismo ao Palácio do Planalto, se iludiu com o governo e com Guedes. O mercado financeiro, segundo o empresário, acreditou que Guedes poderia fazer sua vontade no ministério da Economia, mas não contava com o desconforto de Bolsonaro diante do “super ministro” Guedes e, agora, o processo de fritura já está em andamento. “Acho que o mercado comprou a ideia de que o Paulo Guedes, tendo essa visão macroeconômica muito forte, saberia mexer claramente as pecinhas. Mas ele, como nós, acho que comprou a ideia de que ele poderia ser realmente o posto Ipiranga. Só que o presidente, que quer uma estratégia populista, tinha que eliminar aquilo que deu popularidade a ele e criar substitutos. Então ele vai eliminando alguns ministros, o Moro, o Mandetta, e agora eu preciso criar um espaço para desfazer a força que tinha o posto Ipiranga. Então não estou fornecendo mais combustível, estou tirando o combustível e daqui a pouco alguém já esqueceu do posto Ipiranga. O Moro, o Mandetta, todos eles achavam que o propósito do presidente era consertar, enquanto o propósito é ser populista”, esclareceu.

Classe média é o marisco

De acordo com o empresário, a classe média é quem pagará a conta pela agenda populista de Bolsonaro. Com o mercado sempre se moldando e se adequando ao cenário momentâneo e as camadas mais populares nos olhos do governo, por conta dos interesses populistas, a classe média é quem deve ser deixada de lado, de acordo com Luiz Cezar Fernandes. “A classe média sempre foi e sempre será o marisco da brincadeira. Ela é o marisco da brincadeira, fica entre o rochedo e o mar. Quem foi para a rua desde 2013 não sabia por que estava indo à rua. Se você pegar 90 pessoas que estavam ali, cada uma tinha uma razão diferente para ir, não existia um movimento coeso. Qual era o objetivo? Então esses movimentos que nós vimos foram todos muito dispersos, então você não conseguia unir, e o Bolsonaro sabe disso, ele não tinha o mote para unir a sociedade, e ele está agora criando isso”.

Ricardo Salles diz que “perseguição a pecuaristas” contribuiu para fogo no Pantanal

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) participou nesta 5ª feira (24.set.2020) da live semanal do presidente Jair Bolsonaro. O ministro afirmou que a “perseguição aos pecuaristas” no Mato Grosso tem relação com o aumento do fogo no Pantanal. Segundo Salles, outro motivo para os incêndios acentuados foi a redução da “queima controlada”, chamada de “fogo frio”.

“Tem uma série de políticas que foram adotadas lá [no Mato Grosso] e que estão equivocadas. […] Quando você, fora do período seco, fora do período quente, coloca fogo de propósito, de maneira controlada, para diminuir a quantidade de matéria orgânica […]. Se você não faz isso durante 2 anos, que é o que vem acontecendo lá, aquele material vai se acumulando e secando de tal forma que quando pega fogo, pega fogo numa proporção que é muito difícil controlar, porque não tomou a medida preventiva no momento correto.”

Salles acrescentou: “O pantaneiro, o pecuarista, ele é 1 colaborador. E a pecuária ajuda também a diminuir a matéria orgânica porque o gado come o capim, come o pasto. E, com isso, não deixa acumular. E vem havendo naquela região, ao contrario do Mato Grosso do Sul, que controlou esse assunto, no Mato Grosso [há] uma perseguição muito grande contra os pecuaristas. Resultado: diminuiu o gado, aumenta a quantidade de capim e de mato. Quando pega fogo, pega fogo num monte, num volume gigantesco”.

Já Bolsonaro afirmou que a esquerda “se aproveita” dos incêndios e o acusa de estar tocando fogo no Pantanal ou de não estar tomando providências para apagar as chamas. “Pantanal: uma área enorme. Maior do que 4 Estados juntos. Você pega aí Sergipe, você pega aí Alagoas, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Imaginou o tamanho da área? E nós fazemos o trabalho de conter os focos de incêndio”.

Sobre a devastação na Amazônia, Ricardo Salles endossou fala de Bolsonaro de que a floresta é úmida e dificilmente pega fogo. “O núcleo da floresta, que é úmido na parte que não é seca, não pega. O que pega fogo é no entorno, onde houve diminuição da vegetação porque houve intervenção humana, intervenção essa ao longo de 500 anos. 84% da Amazônia é preservada de maneira primária, ou seja, igualzinha quando os portugueses chegaram aqui”, disse o ministro.

O presidente da República e o ministro do Meio Ambiente fizeram a transmissão a partir de São Paulo, já que nesta 6ª feira (25.set) Bolsonaro passará por cirurgia no hospital Albert Einstein para remover 1 cálculo da bexiga. De acordo com a assessoria do Planalto, o procedimento será realizado de 10h30 a 11h.

PODER 360

Petrobras anuncia reajuste de 4% no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras divulgou nesta terça-feira (22) que haverá um aumento médio de 4% (R$ 0,06) no preço do litro da gasolina nas refinarias. A alta começa a valer nesta quarta-feira (23) e as distribuidoras pagarão, em média, R$ 1,66 por litro. O diesel não sofreu reajuste.

No mês, a estatal já havia feito outros três ajustes, mas para diminuir o preço dos dois combustíveis. No ano, já foram 30 reajustes (14 aumentos e 16 reduções) no preço da gasolina, que caiu 13,3%, e 24 alterações (10 aumentos e 14 reduções) no valor do diesel, que caiu 30% no período.

As baixas acompanham a queda do preço do petróleo no mercado internacional em decorrência da pandemia de covid-19, que reduziu a demanda pelo insumo.

Eis o histórico de preços em cada localidade do país: gasolina diesel.

Poder 360

Governo de SP cobra R$ 360 milhões de locadoras por venda de carros seminovos


O governo de São Paulo comprou uma briga com locadoras de veículos e cobra R$ 360 milhões de ICMS referentes à venda de mais de 48 mil automóveis, entre 2018 e 2020, efetuada por lojas de seminovos de empresas do setor no Estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento paulista, no período locadoras faturaram mais de R$ 2 bilhões com as operações, sobre os quais incidirá cobrança de alíquota de 18%, mais multas e juros.

O órgão estadual menciona decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal “julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras”. Já as locadoras dizem que cumprem a legislação e também citam a decisão da Suprema Corte, apontando que ela “reconhece a incidência do ICMS apenas nas vendas de veículos com menos de 12 meses de aquisição da montadora”.

UOL

Por que Amazon e Magalu estão de olho na compra dos Correios

Jeff Bezos, executivo-chefe da Amazon. (Foto: AP Photo/Pablo Martinez Monsivais)

Marcus Couto

Nesta quarta-feira (16), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, revelou que há cinco grupos interessados na compra dos Correios brasileiros. Entre eles, as redes de varejo Magazine Luiza, Amazon e Fedex (essas duas últimas estrangeiras).
O serviço postal nacional tem estado no centro de uma discussão sobre sua privatização, acelerada por uma greve de funcionários contra condições de trabalho precárias, e a criação de uma “casta” de supersalários no topo da empresa, composta por militares ligados ao atual presidente, o general Floriano Peixoto Vieira Neto.
Os Correios afirmam que as condições financeiras da empresa não permitem atender às reivindicações dos funcionários.

Paralelamente, o governo anunciou esforços para privatizar a empresa, e essa última revelação, dos nomes de grupos interessados, demonstra que os trabalhos se encontram em estágio avançado.

Mas por que empresas como Amazon e Magalu estariam interessadas nos Correios, considerando que a empresa vencedora terá que assumir o serviço de entregas postais, considerado decadente?

Posição de mercado pode ser a explicação mais direta. A Amazon, por exemplo, acaba de anunciar a abertura de ma quinto centro de distribuição em São Paulo – seu maior até agora – e garantiu que seus planos de expansão no país estão a todo vapor. Nesse contexto, assumir a operação dos Correios poderia garantir vantagens logísticas importantes para dar à empresa uma vantagem estratégica sobre as concorrentes.

E o mesmo vale para as outras empresas interessadas.

Em julho, o executivo-chefe da Amazon, Jeff Bezos, deu uma pista importante sobre essa estratégia em seu depoimento ao Congresso dos Estados Unidos. Questionado sobre os motivos para a aquisição de uma empresa, Bezos revelou que a obtenção de posição de mercado é um fator crucial para suas decisões, até mesmo em situações em que este seja o único motivo para abrir o bolso e seguir com o negócio.

Rogério Marinho quer tirar verbas da Educação, Cidadania e Agricultura para fazer obras

O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer um corte bilionário em despesas da Educação, de programas sociais, que incluem atendimento a crianças de até 3 anos, e de ministérios como a Agricultura para turbinar o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas pelo Congresso Nacional. A tesourada chega no momento em que o presidente percorre o País para inaugurar obras e tentar impulsionar ainda mais sua popularidade.

Os alvos da tesourada foram definidos em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Não foi poupado sequer o Ministério da Defesa, órgão que costuma contar com o respaldo do Palácio do Planalto para suas demandas orçamentárias. Segundo a pasta, o corte informado foi de R$ 430 milhões.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, e o Ministério da Infraestrutura receberão R$ 1,6 bilhão cada para continuidade de obras. Já o Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões, recursos que em parte também serão usados para financiar investimentos dessas duas pastas, mas seguindo a orientação dos parlamentares. Como o gasto não tem relação com a covid-19, ele precisa ficar dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e por isso o remanejamento é necessário.

Estadão Conteúdo

Paraibano, ex-engraxate, compra a dona da UNP no Brasil por R$ 4 bilhões

Janguiê Diniz envia Nota de Esclarecimento rebatendo decisão do CNMP

Neste domingo, 13, foi anunciado que o “Grupo Ser Educacional” assumirá todas as operações da Universidade internacional “Laureate”. O valor estimado da transação é 4 bilhões de reais.

O adquirente é o paraibano José Janguiê Diniz, ex-engraxate, nascido em 21 de março de 1964, no distrito de Santana dos Garrotes, na Paraíba. Da infância pobre e rural dividiu o seu tempo de dificuldades entre o trabalho e a escola. Da persistência veio a firme vontade de vencer na vida.

Ele é o maior exemplo para os alunos das suas instituições de ensino. Aos 8 anos, montou o primeiro “empreendimento”: uma caixa de engraxate. Depois, trocou pela venda de laranjas. Os pais sempre o incentivaram a estudar. Formou-se em direito na Universidade Federal de Pernambuco.

Tornou-se juiz do trabalho. Graduou-se, ainda, em Letras na Unicap e ensinou na Faculdade de Direito de Olinda Escreveu vários livros sobre direito e educação. A origem do seu atual grupo educacional foi o “Bureau Jurídico”, curso preparatório para concursos públicos. Janguiê sempre teve visão global: investiu na realização de congressos nacionais e internacionais, na área jurídica.

Em 2003 criou a Faculdade Mauricio de Nassau no Recife e a partir daí não parou de crescer. O “Ser Educacional” mantém a UNINASSAU, UNINABUCO, UNAMA, UNIVERITAS e UNIVERITAS/UNG. É o maior grupo educacional do Norte/Nordeste. No RN funciona através da Faculdade UNINASSAU, em Natal; a Faculdade Nassau em Parnamirim e a Faculdade Uninassau, em Mossoró.

A negociação criará grupo de ensino superior, com cerca de 450 mil estudantes, mais de 100 campi universitários e 500 polos de ensino em 26 estados e DF. A compra da “Laureate” agregará cursos na área de saúde, especialmente em Medicina, além de 11 instituições de ensino.

Amplia a presença em quase todos os estados do Brasil.

Por justiça Janguiê Diniz merece homenagem ao adquirir a a “Laureate”, uma organização internacional de ensino, com várias unidades no mundo.

Sem dúvida, demonstração de extrema competência e arrojo. Merece a admiração, sobretudo dos seus conterrâneos nordestinos.

BLOG DO NEY LOPES