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Bandeira verde nas contas de energia em junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.

Dólar caiu para R$ 3.92

O dólar fechou maio em R$ 3,9255, a menor cotação desde 30 de abril. Na semana, a moeda recuou 2,23%, o que reduziu a valorização no mês para apenas 0,11% – a menor alta mensal desde fevereiro. O pregão desta sexta-feira, 31, teve a primeira parte dos negócios influenciada por fatores técnicos, que foi a disputa pela definição da taxa referencial Ptax do mês, que é usada em contratos cambiais e nos balanços de empresas. Na parte da tarde, a influência foi do cenário externo, dia em que o dólar caiu ante boa parte das moedas fortes e de emergentes, em meio a novos temores de piora da economia mundial.

O real foi uma das moedas que mais ganhou força nesta sexta ante o dólar no mercado financeiro internacional, dia em que a moeda americana subiu forte no México (+2,32%), após o presidente Donald Trump ameaçar tarifar produtos do país vizinho, deslocando, ao menos temporariamente, o foco da guerra comercial da China para a economia mexicana. Inicialmente, os operadores temiam que a forte alta do dólar no México, que chegou a superar os 3%, pudesse contaminar o real, mas aconteceu o oposto.

Em dia de agenda local esvaziada, profissionais de câmbio observam que o anúncio de Trump acabou beneficiando o real. Investidores internacionais rebalancearam carteiras reduzindo posições no México e aumentando em outros emergentes, movimento que tende a continuar. Por isso, mesmo após o fim da disputa pela Ptax, vencida pelos vendidos, que defendem a queda do dólar, a moeda americana manteve o ritmo de baixa. “O aumento das tarifas tem condições de empurrar a economia mexicana para a recessão”, observam os estrategistas do banco espanhol BBVA. O Instituto Internacional de Finanças (IIF), com sede em Washington, destaca que a renda fixa brasileira já atraiu compradores estrangeiros nas últimas semanas.

No Brasil, o clima político mais ameno e a expectativa de avanço da reforma da Previdência ajudou o dólar a sair de níveis perto de R$ 4,10 para R$ 3,90, na mínima desta sexta, em apenas dez dias. “O presidente Bolsonaro parece estar suavizando seu discurso para conseguir passar a reforma”, afirma o estrategista em Nova York do banco de investimentos Brown Brothers Harriman (BBH), Win Thin. Ele destaca que um passo importante foi o encontro de Bolsonaro esta semana com representantes dos outros Poderes, que prometeram firmar um pacto para o País voltar a crescer.

Estadão Conteúdo

Bolsonaro: tendência do governo é vetar franquia de bagagem

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo para redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante transmissão semanal ao vivo em sua página no Facebook, que a sua tendência é vetar o dispositivo que determinou a gratuidade no despacho de bagagens aéreas em voos operados dentro do país. A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. O prazo para a sanção vai até o dia 17 de junho.

“A minha tendência é vetar esse dispositivo”, disse o presidente. Durante a declaração, ele estava acompanhado de duas parlamentares do PSL: a deputada federal Aline Sleutjes (PR) e a senadora Soraya Thronicke (MS). O presidente disse também querer ouvir a opinião de seus seguidores sobre o assunto, mas que a decisão estaria praticamente tomada.

“Daí eles falam que quando lá atrás passou a cobrar, não diminuiu [o preços das passagens]. Mas, naquela época, por coincidência, aumentou o preço do petróleo lá fora, o dólar variou também de preço. E, não adianta, no final das contas, você vai pagar a conta. No momento, eu digo para vocês, estou convencido, [mas] posso mudar, a vetar o dispositivo”.

Governo quer ampliar faixas do Minha Casa Minha Vida

O governo federal deve apresentar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem, segundo informou nesta quinta-feira (30) o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Entre as alterações está a ampliação das atuais quatro faixas de financiamento e a troca de nome do programa habitacional, criado em 2009 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É um novo governo, um novo programa, ele está sendo reformulado. Então, não apenas mudar o nome por mudar. É uma nova visão”, disse o ministro após participar da cerimônia de lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto
Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto

Foto: Marcos Corrêa / PR

Pelo Minha Casa Minha Vida, famílias com renda mensal de até R$ 1.800 estão contempladas pela faixa 1, que tem zero de juros, financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar. A faixa 1,5 contempla famílias com renda bruta mensal entre R$ 1.800 até R$ 2.600, com taxa de juros de 5% ao ano, prazo de até 30 anos para pagar e subsídios que podem chegar a R$ 47,5 mil. A faixa 3 compreende famílias com renda até R$ 4 mil, com taxas de juros que variam de 6% a 7% e subsídios de até R$ 29 mil. Já a faixa 3 atende famílias com renda máxima de R$ 7.000.

“A nossa proposta é um maior número de faixas, maior número de categorias para atender as diferentes demandas”, justificou o ministro. Ele disse ainda que o programa, após 10 anos de execução, apresenta uma série de problemas que precisam ser corrigidos pelo governo, como comercialização irregular de lotes, invasão dos lotes por facções criminosas, conflitos sociais nos condomínios, problema de violência doméstica. “São questões que o governo não pode aceitar. A gente não pode ver uma situação dessa e não fazer nada”.

Os detalhes do novo programa de habitação popular do governo federal serão apresentados pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (4).

Prazo para MEI entregar declaração termina nesta sexta-feira

O prazo para Microempreendedores Individuais (MEI)entregarem à Receita Federal a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que relata a receita bruta do negócio em 2018, termina nesta sexta-feira (31). A poucas horas de encerrar a data limite, muitos empreendedores do Rio Grande do Norte ainda não enviaram o documento.

De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, 48.441 negócios enquadrados nessa categoria ainda precisam prestar contas sobre o faturamento da empresa. Até agora, foram feitas 52.832 declarações. O envio desse documento está entre as obrigações do MEI

Hoje (30) é o Dia Livre de Impostos em Natal

Nesta quinta-feira, 30, o movimento lojista promove o Dia Livre de Impostos como forma de chamar atenção da população e autoridades sobre a alta carga tributária cobrada sobre os produtos no Brasil e, no Rio Grande do Norte, as lojas Miranda elegeu alguns produtos e retirou os impostos do preço final, a fim de mostrar ao consumidor o valor de tributos que ele paga.

Dessa forma, haverá caixa acústica, tablet, smartphone, impressora e outros produtos comercializados exclusivamente neste dia com descontos equivalentes ao valor dos impostos sobre os mesmos. Nos produtos de tecnologia, por exemplo, os impostos cobrados podem somar até 36,17% do valor do produto.

Governo Bolsonaro quer cobrar aluguel dos mais pobres em nova versão do Minha Casa Minha Vida

Uma nova versão do programa Minha Casa Minha Vida, que será apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) no início de julho, deve acabar de vez com a possibilidade de pessoas mais pobres terem sua casa própria.

A ideia de Bolsonaro é alugar imóveis do governo para famílias de baixa renda que estão concentradas na “faixa 1” do programa, com rendimentos de até R$ 1,8 mil.

Em entrevista a Renata Agostini, ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que um dos principais problemas é a comercialização irregular de casas.

Segundo ele, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que faz a gestão do programa, identificou que, em alguns casos, as famílias que se habilitam ao faixa 1, cujas parcelas de empréstimo variam de R$ 80 a R$ 270, acabam vendendo os imóveis a terceiros para ganhar algum dinheiro e voltam, assim, à condição de vulnerabilidade.

Com isso, o governo Bolsonaro quer propor um plano de “locação social”. Uma vez construído o condomínio do Minha Casa, a família poderá morar no imóvel, mas sem o direito de posse. No papel, a unidade seguirá pertencendo ao Estado.
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“Você presta o serviço de moradia, coloca um valor de aluguel compatível com as condições familiares, mesmo que ele seja muito baixo, mas não será esse recurso que vai financiar o imóvel e manter a administração do condomínio”, disse Canuto.

No limite, explicou Canuto, a família poderá optar por fazer um empréstimo para a aquisição da casa que estava alugando do Estado.

Quilograma tem novo padrão matemático

A boa notícia é que um quilo continua a pesar um quilograma. Melhor ainda é que uma fórmula matemática aprovada pela comunidade científica em novembro de 2018 passou a substituir, desde hoje, o cilindro de platina e irídio que servia como padrão há 130 anos. O novo padrão vigora a partir desta segunda-feira, 20, Dia Mundial da Metrologia.

O quilograma passa a ser definido pela constante de Planck, representada pela letra “h”, que relaciona a energia de um fóton com a sua frequência. Conhecida como “o grande quilo”, a unidade era até então definida pelo cilindro guardado em um cofre trancado a três chaves em Sèvres, nos arredores de Paris.

Devido às variações no padrão notadas pela comunidade científica, a solução encontrada foi substituir o objeto sólido pela fórmula matemática, considerada mais confiável. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos representantes dos 60 Estados-membros do Escritório Internacional de Pesos e Medidas (BIPM), entre os quais o Brasil, em 16 de novembro de 2018, ao final de três dias de debate.

Exportações do RN cresceram 26% nos primeiros três meses do ano

O Centro Internacional de Negócios (CIN) do Sistema FIERNdivulgou os mais recentes números da balança comercial doRio Grande do Norte. Os dados mostram que as exportações do RN registraram um crescimento nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2018.

“Entre janeiro a abril de 2019, as exportações ficaram 26% maiores que as do mesmo período de 2018. Melões e melancias, sal, tecidos de algodão e peixes foram os produtos com maiores valores exportados no período”, afirma Luiz Henrique Guedes, gerente do CIN.

As exportações de abril ficaram 7% abaixo das de março deste ano mas 16,7% maiores que as de abril do ano passado. Melões, tecidos de algodão, peixes, castanhas de caju e mamões tiveram os maiores valores exportados no mês.

Na balança comercial as importações deste ano ficaram 1,1% menores e a corrente de comércio cresceu 17,2% em relação a 2018.