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Rogério Marinho quer Previdência com transição na metade do tempo de Temer

BRASÍLIA

A proposta de reforma da Previdência em estudo pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro prevê uma regra de transição de 10 a 12 anos.

O período é bem mais curto do que os 21 anos previstos na versão de reforma do ex-presidente Michel Temer (MDB), mesmo após modificações feitas pelo Congresso.

Por atingir a idade mínima para homens e mulheres em um período mais reduzido, a reforma em estudo é mais dura e representaria uma maior economia de gastos do que a reforma de Temer.

Ainda, porém, não há um cálculo do impacto financeiro da proposta em formulação pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes e do secretário nacional da Previdência, Rogério Marinho.

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O ministro Paulo Guedes e Jair Bolsonaro se abraçam durante posse dos presidentes dos bancos estatais – Pedro Ladeira/Folhapress

A ideia da reforma em discussão é estabelecer uma idade mínima para que o trabalhador tenha direito a se aposentar, como forma de atacar benefícios precoces que oneram os cofres públicos.

Ao longo do período de transição, segundo o texto em elaboração pela equipe técnica, essa faixa etária subiria gradualmente até alcançar os 65 anos para os homens.

No caso das mulheres, chegou a circular uma versão que equiparava a idade mínima com a do sexo masculino. A tendência, porém, é que isso seja alterado e se apresente a Bolsonaro uma proposta de 63 ou 62 anos como patamar mínimo.

Caberá a Bolsonaro e ao núcleo político do governo opinar sobre a proposta dos técnicos. A expectativa no governo é que o texto final seja enviado ao Congresso na primeira quinzena de fevereiro.

No modelo traçado pela equipe de Guedes, o regime do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o sistema previdenciário dos servidores públicos teriam, após até 12 anos, as mesmas regras de idade mínima.

Atualmente, no setor público, os homens podem se aposentar a partir dos 60 anos, e as servidoras, dos 55 anos.

Esses patamares, portanto, subiriam em ritmo mais lento do que a idade mínima prevista para o regime geral.

Pelo INSS, há duas formas de aposentadoria. Uma é por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos, para mulheres (com tempo de contribuição mínima de 15 anos), quando o trabalhador não é do setor rural.

A reforma da Previdência vai focar essencialmente o segundo modelo: por tempo de contribuição.

Essas regras permitem que, após 30 anos (mulher) e 35 anos (homem) de recolhimento ao INSS, trabalhadores se aposentem cedo. Em 2017, as mulheres obtiveram esse benefício, em média, com 53 anos. Já os homens, com quase 56.

Esse não é o tipo de aposentadoria mais comum no INSS, mas é o que mais pesa no Orçamento. O valor médio do benefício é de R$ 2.320,95, enquanto na aposentadoria por idade esse montante fica próximo ao salário mínimo —cerca de R$ 1.000.

A proposta de reforma em estudo é vista como ambiciosa mesmo por quem participa da formulação do texto, que ainda pode sofrer alterações.

Guedes e sua equipe, porém, anseiam por uma reforma da Previdência que tenha efeitos mais rápidos na recuperação das contas públicas.

Técnicos da equipe econômica e da Casa Civil irão se reunir nesta terça-feira (8) para tratar do assunto.
Os irmão Abraham e Arthur Weintraub, que integraram as discussões sobre Previdência desde a transição, devem participar. Os dois têm cargos no Palácio do Planalto.

Pessoas envolvidas nos estudos dizem acreditar que a proposta sofrerá alterações pelo núcleo político e pelo próprio presidente.

Por enquanto, a ideia é apresentar a Bolsonaro uma versão consolidada da reforma antes da viagem para o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), prevista para o dia 22.

Na semana passada, o presidente defendeu, em entrevista ao SBT, uma idade mínima de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens, que seria estabelecida de forma gradativa.

Ele, no entanto, não especificou para qual regime valeria a proposta: o geral (INSS) ou para servidores públicos.

Como a explicação foi vaga, o modelo traçado pelo presidente poderia ser bem mais restritivo do que a proposta em formulação pela equipe de Guedes, pois Bolsonaro previa uma escalada da idade mínima até 2022.

Pela versão da reforma em formulação até esta segunda-feira (7), os técnicos estabeleciam um pedágio para quem quisesse pedir aposentadoria por tempo de contribuição durante o período de transição do modelo previdenciário.

Essas pessoas teriam de trabalhar 30% a mais sobre o tempo que faltar para requerer o benefício. Esse é o mesmo percentual estabelecido na versão que foi aprovada pela comissão da Câmara, em 2017, criada especialmente para analisar a proposta de Temer.

Todas essas medidas fazem parte da estratégia do governo para sanar o déficit das contas públicas e indicar aos empresários e investidores uma perspectiva de ajuste fiscal com o objetivo de estimular investimentos e o crescimento.

Por depender de uma emenda à Constituição, a reforma da Previdência precisa do apoio de pelo menos 60% da Câmara e do Senado. Ou seja, o governo precisará de uma base aliada em sintonia.

Antes disso, o governo planeja fazer um pente-fino nos benefícios do INSS.

Como a Folha já revelou, a equipe econômica de Guedes tem uma medida provisória (MP) pronta para rever regras, por exemplo, de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão.

Técnicos da Secretaria da Previdência e da Casa Civil trabalham, porém, em pequenas alterações na proposta, que deve ser publicada nesta semana.

Pela primeira vez no ano, dólar fecha em alta e Bolsa, em queda

Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil  São Paulo

O dólar norte-ameicano fechou esta segunda-feira (7) com alta 0,46%, cotado a R$ 3.7331 para venda, em um movimento de correção, após acumular três quedas seguidas. Foi a primeira alta da moeda americana neste ano.

Na mínima do dia, o dólar atingiu R$ 3,69 e, na máxima, R$ 3,7356. Já o dólar turismo foi vendido perto de R$ 3,86, sem considerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Concursos públicos oferecem 33.791 vagas com salários de até R$ 30,4 mil

Do UOL, em São Paulo

Os concursos públicos oferecem 33.791 vagas em várias regiões do país. Existem oportunidades em diversos cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 30,4 mil, dependendo da função desejada.

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Gastos públicos com estádios da Copa somam quase R$ 400 milhões em 2018, incluindo a Arena das Dunas

Apenas em 2018, quatro anos após o fim da Copa do Mundo no Brasil, quase R$ 400 milhões saíram dos cofres públicos para cobrir gastos com estádios construídos para o Mundial. Até arenas consideradas sucesso de público, como o Mineirão, ainda dão dor de cabeça aos governos estaduais. Além disso, muitas delas se distanciam cada vez mais do propósito original e deixam o futebol de lado para que o espaço seja ocupado com outras funções, que vão de escola a palco de festas.

Em 2014, para que a Copa fosse viabilizada, foram gastos R$ 8,3 bilhões em estádios, segundo dados do Ministério do Esporte. O BNDES financiou boa parte do montante — e, em muitos casos, os empréstimos foram tomados por governos estaduais, sozinhos ou em parcerias com o setor privado (PPPs).

No caso das PPPs, os estádios foram entregues para exploração pelo setor privado, e o acerto previa que o retorno que obtivessem a partir do uso dessas estruturas em jogos, shows e eventos seria usado para ajudar a pagar os empréstimos.

Mesmo estádios como o Mineirão, considerado um sucesso de público — em 2018 recebeu mais de 50 jogos —, não cobrem o custo dos investimentos até hoje. No orçamento de 2018, havia a previsão que o governo do Estado pagasse R$ 132 milhões para a concessionária.

Arena das Dunas, em Natal, que recebeu 25 jogos em 2018, e a Arena Fonte Nova, na Bahia, palco de 37 partidas, também vivem situação semelhante a de Minas. Nos dois casos, o custo anual dos governos com os empréstimos supera R$ 100 milhões.

As duas, assim como o Mineirão, são administradas por concessionárias ligadas às empreiteiras responsáveis pela sua construção. No entanto, como no caso da Arena das Dunas, a concessionária conseguiu garantir no contrato a impossibilidade de prejuízo. Se a operação da arena for inferior ao débito mensal, o estado completa a conta. Nos dois casos, o dinheiro direcionado para a construção dos estádios virou alvo da Lava-Jato.

A Arena Fonte Nova recebe os jogos do Bahia, que está na Série A e vem tendo bons resultados nos últimos anos, mas a Arena das Dunas depende exclusivamente do América de Natal, que tem média de público menor do que quatro mil torcedores. É um dos estádios que buscou alternativas completamente fora do escopo inicial para manter o local ativo diariamente, recebendo eventos como o Carnatal, além de festivais de música, feiras de negócios e até festas universitárias

— A adoção do modelo multiuso tem o propósito de tornar esses espaços mais atrativos e ampliar o público de interesse para além do futebol — diz Italo Mitre, presidente da concessionária que administra o estádio em Natal.

Estados que adotaram outras fórmulas para assegurar os jogos da Copa e assumiram o controle do estádio também não conseguem sair do prejuízo. Arena que desde antes da reforma já era apelidada de “elefante branco”, o Mané Garrincha, em Brasília, custou em 2018 R$ 700 mil por mês aos cofres do DF. O estádio recebe, em média, 20 jogos por ano desde o fim da Copa, muitos de clubes cariocas, além de shows.

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Sete previsões da Confederação da Indústria para a economia brasileira

O desempenho da economia e da indústria neste ano será melhor do que em 2018. O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas produzidas no país em um ano – crescerá 2,7%. A indústria, com uma expansão de 3%, vai liderar o crescimento da economia. As previsões estão na edição especial do Informe Conjuntural – Economia Brasileira, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas, essas estimativas só se confirmarão se o novo governo eleito fizer o ajuste duradouro nas contas públicas, avançar nas reformas estruturantes, como a previdenciária e a tributária, e adotar medidas para melhorar o ambiente de negócios, entre as quais estão a desburocratização, alerta a CNI.

Confira sete previsões da CNI para o desempenho da economia em 2019:

1 – Economia crescerá 2,7% 

O ano começa com a expectativa de que o novo governo implementará as reformas necessárias ao crescimento da economia, como a previdenciária e a tributária. A medida em que o país avançar no caminho do ajuste das contas públicas e na melhoria do ambiente de negócios, a confiança de empresários e consumidores vai melhorar e a taxa de crescimento pode alcançar até 3%.

2. Indústria, com expansão de 3%, vai liderar o crescimento

Depois dos altos e baixos registrados em 2018, a indústria brasileira deve consolidar a trajetória de crescimento e fechar 2019 com uma expansão de 3%, impulsionada pelo aumento do consumo e dos investimentos.  A indústria extrativa crescerá 2,2%, a de transformação, 4,8%, e a da construção, 0,3%.

3. Investimentos aumentarão 6,5% 

O indicador de intenção de investimentos da CNI mostrou que, ao longo de 2018, os empresários estão mais propensos a investir. Com um cenário mais favorável, os investimentos devem crescer 6,5% em 2019.

4. Consumo das famílias terá expansão de 2,9%

A recuperação da atividade, o controle da inflação, a queda do desemprego, a redução dos juros e a recomposição das finanças das famílias estimularão o consumo, que deve crescer 2,9% em 2019.

5. Taxa de desemprego diminuirá para 11,4%

A reativação da atividade movimentou o mercado de trabalho, que havia fechado 3,5 milhões de postos de trabalho entre 2015 e 2016. Com a aceleração do crescimento prevista para este ano, as empresas devem contratar mais do que em 2017. A taxa média de desemprego em 2018 será 1 ponto percentual menor do que a do ano passado.

6. Inflação será de 4,1%, abaixo da meta do governo

Mesmo com a previsão de aumento do ritmo de crescimento da economia, a inflação ficará abaixo do centro da meta de 4,25% fixada pelo Banco Central. O controle dos preços deve-se à elevada ociosidade da economia brasileira, à alta taxa de desemprego e à política monetária.

7. Taxa média de juros será de 6,83% ao ano

Os juros básicos da economia devem subir 1 ponto percentual a partir do segundo semestre, com a aceleração do ritmo de crescimento econômico.

Petrobras mantém inalterado preço de gasolina

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Por Alessandra Saraiva | Valor

RIO  –  A Petrobras manteve inalterado preço da gasolina. Com isso, o preço do litro do produto se manterá em R$ 1,5942 entre esta terça-feira (11) e amanhã (12). Ontem (10), a empresa elevou em 2,3% preço do item.

Em março deste ano, a empresa mudou sua forma de anunciar os reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais.

Quanto ao diesel, a Petrobras informou no início de dezembro redução de 15,3% do preço médio praticado nas refinarias e terminais, para R$ 1,7984 por litro. O reajuste será válido até 15 de dezembro e corresponde ao quinto período da 3ª fase do Programa de Subvenção ao Preço do Diesel.

A mudança, segundo a Petrobras, segue a metodologia da resolução nº 743 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 27 de agosto de 2018. A companhia informou que continuará a análise econômica do programa de subvenção para o período subsequente.

O programa de subvenção ao diesel foi criado pelo governo após a greve dos caminhoneiros, no fim de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do combustível.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 21,53% e, o do diesel, valorização de 32,65%.

Demanda por bens industriais cresce 0,3% em outubro

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A demanda por bens industriais avançou de 0,3% em outubro, na comparação com o mês anterior. É o que mostra o Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais. O resultado, divulgado hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi puxado pelo crescimento de 0,8% na produção interna de bens industriais líquida de exportações, acompanhado de um recuo de 1% nas importações desses bens.

Com esse resultado, a demanda de outubro, que sucedeu queda de 2,4% em setembro, encerra o trimestre com alta de 0,9%, diz o Ipea.

Na comparação com o mesmo mês no ano passado, diz o Ipea, a demanda interna por bens industriais subiu 2,1% em outubro. O resultado superou o desempenho apresentado pela produção industrial, que registrou alta de 1,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, a demanda por bens industriais seguiu ritmo de crescimento mais intenso (4,3%) que o apresentado pela produção industrial (2,3%).

Novos iPhones não fazem sucesso e Apple pode estar em problemas

Tim Cook, CEO da AppleSÃO PAULO – As ações da Apple abriram em baixa de 2,5% na bolsa norte-americana nesta sexta-feira (6). O motivo: a queda nas vendas dos novos modelos de iPhone, anunciados em setembro.

No mês passado, dois meses após o lançamento dos três modelos, a empresa revisou os números do iPhone XR e chegou até mesmo a cancelar o aumento na produção, dada a baixa demanda pelo dispositivo, o mais “baratinho” dos novos modelos.

A estimativa é de que, até o final do ano, os iPhones XS e XS Max também enfrentem queda nas vendas na casa dos 15% e 20%, motivadas pela forte concorrência e os preços mais altos que têm em alguns mercados – especialmente os emergentes, cujos custos aumentaram por conta da variação cambial. O Brasil é um dos países em que as vendas diminuíram: o modelo topo de linha da empresa, SX Max, chega a custar R$ 10 mil.

Já no balanço do terceiro trimestre a Apple alertou os investidores de que a estimativa de Wall Street não seria atingida por conta dessas quedas. Isso motivou a empresa a experimentar novas estratégias de marketing para estimular a venda do iPhone, como corte nos preços.

Analistas consultados pelo Business Insider, entretanto, apontam que a queda nas vendas dos smartphones tem uma explicação muito maior: uma mudança no comportamento dos usuários. Angelo Zino, da CFRA, disse que os donos de iPhone agora ficam mais tempo com um mesmo modelo do celular conforme sua qualidade melhora e o preço médio deles fica mais alto. Isso leva a uma desaceleração no “ciclo de substituição do produto”, segundo o analista.

A expectativa é de que o ciclo dessa última geração de iPhones seja de baixa pela primeira vez desde o ano fiscal de 2016 e o ciclo do iPhone 6S, quando a receita da Apple caiu 12% e as unidades caíram 8%. Essa foi a primeira vez na história do smartphone, desde que foi lançado em 2007, que houve queda nas vendas.

Não é possível garantir que, de fato, existe uma baixa demanda pelos smartphones, visto que na divulgação dos resultados do terceiro trimestre a Apple afirmou que não divulgará mais os números do iPhone. Neste mesmo trimestre a venda de iPhones cresceu somente 0,4% em relação a 2017.

Esse movimento não significa, entretanto, que os usuários do iPhone estão migrando para dispositivos de outras fabricantes, mas sim de que passaram a preferir comprar modelos anteriores dele. Números da Broadcom, fornecedora da Apple, divulgados nesta quinta-feira (6) mostram uma melhora em seus resultados justificada pela “demanda de smartphones mais antigos de um cliente norte-americano”. Ainda que a Apple não tenha sido citada no relatório, ela é a maior parceira dos EUA da companhia.

Vale lembrar que, como fez nas últimas gerações, a Apple abaixou o preço dos iPhones 7 e 8 após o lançamento da geração XS e XR, um dos fatores que alavancaram a busca pelos mais antigos.

As ações da Apple acumulam queda de 22% nos últimos três meses, mas no acumulado do ano têm alta de 3,9%.

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