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“Sonho que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte tenha um efetiva transparência, nos moldes do exigido aos órgãos da administração pública” diz advogado

Os sonhos de um advogado potiguar

 Por Cristiano Barros, advogado

“Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo da realidade” (Miguel de Cervantes)

Essas poucas linhas escrevo a partir de uma reflexão sugerida pelo Jurinews que em sua conta no instagram postou enquete onde indagava se há motivos para comemorar o dia do advogado.

Na última quarta feira à noite fui a Mossoró/RN e participei de uma noite memorável onde se discutiu regras eleitorais para o pleito do corrente ano, todos fomos premiados com uma aula da dra. Fernanda Abreu sobre constitucionalismo e democracia e, por fim, o dr. Marcos Araújo com a joviedade de sempre traçou considerações sobre os desafios da advocacia no século XXI. E me lembrei da noite comentada porque o sempre culto Marcos Araújo proclamou “Sonho Impossível” de Miguel de Cervantes ao descrever o sentimento do advogado.

Nós advogados sempre temos e teremos muito a comemorar, pois a vocação de buscar a realização de fazer justiça é otimista, nos contagia sobremaneira de modo a impedir enxergar a impossibilidade em qualquer sonho, tanto que a angústia do temor da injustiça é implacável, mas lá estamos nós: pisando onde os bravos não ousam! A má compreensão do direito vindicado parece irreparável, mas o enfrentamento do inimigo invencível nos confere força de tentar até mesmo quando as forças se esvaem na busca da estrela que, por vezes, parece inatingível, como descreveu Cervantes esta é a nossa busca e apenas por sermos vocacionados a ela temos o dever de comemorar sempre.

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Inobstante o acima escrito, voltando os olhos para a advocacia potiguar ouso sonhar, na esperança de sonhar junto com todos inscritos na Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil. Sonho que um dia, como prometido num passado não tão distante, mas que parece esquecido, tenhamos uma Escola Superior de Advocacia autônoma e independente, inclusive do ponto de vista financeiro, de modo que a qualificação do advogado potiguar, seja ele jovem, velho, iniciante ou experiente, possa ser feito de forma pensada, planejada, dirigida e construída à formação de uma advocacia forte, não só de fibra e garra inerente ao potiguar, mas que possamos ter, por exemplo, um mestrado profissional dirigido à advocacia.

Sonho que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte tenha um efetiva transparência, nos moldes do exigido aos órgãos da administração pública, promessa feita, inclusive, pelos dois pretendentes à Presidência no último pleito eleitoral, mas que restou esquecida pelos vencedores, ou melhor, pelo vencidos, pois a vitória no pleito parece restou presa ao passado e as derrotas diárias da advocacia potiguar, são simplesmente ignoradas pela gestão classista.

Sonho que a advocacia potiguar não precise de uma Lei Estadual, cujo projeto tramita com regozijo na Assembléia Legislativa do RN, para que as prerrogativas dos advogados, devidamente estampadas em letras garrafais no Estatuto da Advocacia, sejam efetivamente respeitadas.

Sonho que os temas que envolvam a prestação jurisdicional no nosso Estado tenham discussões mínimas com a advocacia potiguar, ou pelo menos que o órgão classista, seja pelo menos ouvido no desenvolvimento das políticas de jurisdição, para evitar que protocolos encerrem seu expediente antes do fim do expediente forense, que comarcas sejam extintas ou agregadas com prévia avaliação e discussão social, que a revisão das custas e emolumentos passem por um processo e discussão transparente.

Sonho que a advocacia potiguar volte a opinar e ter efetiva voz em todos os temas de relevância em nosso estado e não se limite a fazer “firulas midiáticas” no auge das crises. Os meus sonhos, de um advogado potiguar, são singelos e limitam-se a ter atenuada a sofrida vida de quem apoia por horas os cotovelos nos balcões dos fóruns do estado à espera da prestação jurisdicional, não requer que atravessemos oceanos a bordo de naus em jantares recheados de vaidades, mas que possamos numa breve navegação virtual obter a prestação jurisdicional rápida e efetiva em qualquer rincão desta terra sofrida e abençoada pelo sol e pelo sal.

Esses são alguns sonhos que podemos sonhar juntos e tornar realidade, resta refletirmos o que realmente desejamos.

“Ganhar e perder na política”

Artigo de Ney Lopes 

A marca da eleição de 2018 será a fragilidade dos partidos, responsáveis por cenas típicas de uma tragédia grega, em pleno século XXI.

Na recente escolha dos candidatos, observou-se o deprimente espetáculo, que teve como palco as “negociações” para a formação das chamadas “nominatas partidárias” (coligações), transformadas em conluios, verdadeiras quadrilhas políticas, buscando unicamente a sobrevivência pessoal, sem nenhuma preocupação com o interesse da coletividade.

A “palavra de ordem” foi somar votos nas legendas para garantir mandatos e abocanhar “fatias” do Fundo partidário, através de combinações oportunistas e incoerentes, conduzindo os governos futuros para “compromissos escusos”, imposições e cumplicidade.

Alguns fatos concretos ocorridos deram a impressão de que nunca existiu a Lava Jato.

A regra foi juntar “azeite com água”, mesmo sendo necessário “vender a alma ao diabo” e jogar a coerência política pela janela.

Quem aceitou as “regras do jogo” conseguiu espaço nos partidos. Quem rejeitou, sucumbiu.

A maior consequência dessa ausência de espírito público é ver a nação mergulhada na mais violenta crise política e econômica da história, com o processo eleitoral iniciado, sem que se conheçam propostas consistentes para o executivo e o legislativo.

A curtíssima duração da campanha fará com que o horário eleitoral gratuito continue os espetáculos hollywoodianos de sempre.

Quando deputado federal pelo RN (seis legislaturas) apresentei projeto de lei, no sentido de que a legislação eleitoral transformasse o horário gratuito em debates permanentes entre os candidatos.

Isso permitiria ao eleitor conhecer os mais capazes, eliminar a mediocridade dos despreparados, vazios, sem ideias e soluções viáveis.

A sugestão era democratizar o tempo de TV e rádio entre os candidatos, eliminando a “ditadura” dos maiores partidos.

A justiça eleitoral coordenaria a seleção dos temas para debates, tudo entregue a uma consultoria, com formato de produção jornalística (perguntas desafiadoras), visando atrair o interesse do público e auxiliar os indecisos.

No Brasil, o debate eleitoral foi introduzido pelo programa “Pinga fogo” da TV Tupi, no ano de 1960.

Os mais famosos debates da História ocorreram nos Estados Unidos. Kennedy e Reagan ganharam as eleições, em razão de terem sido vitoriosos nos debates.

Pessoalmente, tentei nesta eleição de 2018 disputar uma vaga no Senado.

Tinha como meta voltar a defender essa mudança do horário eleitoral.

Além disso, sonhava em avançar e atualizar o crédito educativo, que criei em 1975 e posteriormente distorcido pelo FIES, inventado pelo PT, unicamente para favorecer as universidades particulares.

O objetivo seria retornar a minha ideia inicial de financiar também alunos de universidades públicas (custear o lazer, alimentação, habitação, livros…), cursos de mestrado e doutorado.

remédio genérico foi outro trabalho que iniciei como deputado federal e desejaria aperfeiçoar o meio de acesso dos mais pobres à saúde.

aposentadoria da dona de casa, também.

No RN iria lutar pela implantação da “área de livre comércio”, gerando milhares de empregos, pelo fato do nosso estado ser ponto geográfico estratégico nas Américas e o local ideal para um polo exportador e turístico.

Outro objetivo seria a regulamentação do artigo 43 da Constituição, o “ovo de Colombo” para a salvação da economia agrícola do nosso estado.

Apresentei no passado proposta de lei nesse sentido, arquivada após a minha saída do Congresso.

Os propósitos de defesa do interesse coletivo, de nada valeram. Não consegui legenda para disputar o senado.

O preço exigido foi dobrar-me aos conchavos.

As “nominatas”, à base de “trocas ilícitas” e moedas sonantes, destruíram a minha pretensão.

Em verdade, a sólida “armadura partidária”, montada em função de interesses próprios, somente concedeu espaço na eleição de 2018 no RN para quem fosse “dono” de partido, ou “baixasse a cabeça” às pressões.

Preferi ser vencido, preservar a coerência e sair com dignidade.

Na política, às vezes perder é uma forma de ganhar.