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Primando pelos bons candidatos: Kim Ferreira de Melo

Muitos reclamam da Câmara Municipal de Natal, mas escolhem sem critérios seus candidatos. Nesta eleição, temos excelentes candidatos à Câmara Municipal. Um deles é o advogado Kim Ferreira de Melo Medeiros de 28 anos.
Kim fundou ser escritório aos 23 anos.
Ele tem MBA em Business Law pela FGV e especialista em Direito Societário pela FBT e Contencioso Societário pelo INSPER.

Coautor de obra jurídica: “Escritos avançados de direito empresarial”, aos 26 anos.
O candidato também tem um Blog jurídico com mais de 120 artigos.

Se o povo de Natal quer um ótimo legislador, taí um excelente candidato, sobretudo agora que estamos discutindo à reforma do plano diretor.

Candidatos bons existem, vamos identificá-los para depois não reclamarmos do nosso Legislativo Municipal.

Confira suas propostas:

1) *Código Municipal de Defesa do Empreendedor:* toda nova lei que interfira nas atividades econômicas deverá demonstrar qual o impacto financeiro e provar seu benefício a sociedade; cria o incidente administrativo de desnecessidade de documentação; autuações de fiscalização deverão ser, na primeira vez, educativas, independente do porte da empresa; novas leis que gerem obrigações ao empreendedor deverão ter, obrigatoriamente, um período de transição, evitando surpresas; desnecessidade de consulta de viabilidade de localização para atividades de baixo risco; as exigências de adaptações de acessibilidade que venham a inviabilizar o empreendimento sejam substituídas por adaptações razoáveis, independente do porte da empresa; e permitir o arquivamento de documentações e emissão de licenças de maneira digital em todos os órgãos e secretarias municipais.

2) *Canal de comunicação com o setor produtivo:* através da criação do Fórum Municipal do Empreendedorismo.

3) *Lei da Liberdade Econômica Municipal:* lei que deverá nortear todo o regramento municipal para garantir a liberdade no exercício de atividade econômicas; presunção de boa-fé do particular; redução da intervenção do estado.

4) *Exploração Empresarial de Bens Públicos:* através da permissão de exploração profissional e de empreendimentos em praças e parques, assim como, a criação do Porto Digital de Natal na Ribeira.

5) *Modernização do Plano Diretor & Regularização fundiária*: amplo projeto que objetiva regularizar imóveis irregulares, garantindo a titularidade aos seus ocupantes e modernizar o plano diretor que permita o desenvolvimento, atração de investimentos, possibilitando construções residenciais, comerciais e similares.

*Priorização da Educação Básica*

6) *Plano Municipal pela Primeira Infância:* “quanto maior o investimento na base, maior o retorno para aquela pessoa no futuro”. Desse modo, define a implementação de políticas públicas na primeira infância (0 a 6 anos) em Natal.

7) *Vale Mais Creches:* Possibilidade dos pais e mães colocarem seus filhos em creches de escolas privadas, de graça, através do redirecionamento dos recursos públicos viabilizado pelo *voucher da educação*.

8) *Aprimoramento do Currículo Escolar:* implementação das matérias de empreendedorismo e educação financeira no currículo escolar da educação básica.

9) *Valorização dos professores:* capacitação para prática de ensinar; formação continuada; salários e carga horária adequada; premiação dos melhores professores; apoio pedagógico; preferência para trabalhar em escolas próximas.

10) *Gestão profissional e independente na direção das escolas*: os cargos de diretoria de escolas devem ser, obrigatoriamente, ocupados por pessoas capacitadas, que supram pré-requisitos, aprovadas em processo seletivo.

A esquerda precisa fazer uma releitura do Brasil, por José Dirceu

José Dirceu com ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves quando este era da esquerda

José Dirceu
É preciso ler para além da conjuntura mas, ao mesmo tempo, estar à altura dos novos tempos que não podem ser enfrentados, sem profundas mudanças na esquerda e no PT, seu maior partido. Este também é um fato histórico irrefutável. Se não entendermos que houve uma mudança de período histórico e de ciclo político não estaremos em condições de representar as forças sociais e políticas para superar essa tragédia nacional e social que vivemos.

Um espectro ronda a esquerda. Será que ela perdeu o bonde da história e não sobrevive às profundas mudanças no capitalismo brasileiro, como as produzidas pelo golpe de 1964 e, agora, pelo governo Bolsonaro e uma gestão ultra liberal? Estaria esgotado seu papel já que o país que deu origem ao PT, por exemplo, não existe mais, nem aquela classe operária industrial dos anos 1970, 1980? Sobreviveremos à desindustrialização, precarização da força de trabalho, informalidade, pejotização, reforma trabalhista, terceirização e reforma da previdência, ao fim do imposto sindical? O que será do movimento sindical?

Quem deterá Bolsonaro e sua aliança com os negociantes da fé, os militares, as milícias, o capital financeiro, o agronegócio, o Centrão e sua poderosa coalização nas redes e com as TVs Record, SBT e RedeTV? Como deter o avanço do autoritarismo, obscurantismo e fundamentalismo religioso, o ataque frontal à cultura, à educação, à Amazônia e à ciência?

Serão o PT e a esquerda derrotados nas eleições deste ano sem alianças nas principais cidades?

Sempre me guiei pela máxima de que não podemos atribuir ao adversário as razões de nossa derrota, mas isso não significa não identificar e não responder como chegamos, de novo, a um governo militar de extrema direita e a um presidente como o que temos, que acabou de se revelar por completo nas Nações Unidas. Sem desconhecer os erros que cometemos –e não foram poucos– e nossa ausência pós 2000 nos territórios, nos bairros, no chamado trabalho de base, na vida real e na luta pela sobrevivência nas periferias como prioridade e nosso atraso mortal em entender e dominar a nova forma de comunicação via redes. É preciso sempre recordar que poucos partidos no mundo suportariam à guerra total a que fomos submetidos.

O alvo da artilharia das elites, apoiadas na Justiça militante, foram os petistas e seu eleitorado e base social; uma artilharia cerrada de 2013 a 2018, incluindo o golpe do impeachment e o processo sumário, de exceção, que levou Lula a uma condenação injusta e à sua prisão, quando o mais provável era como candidato vencer no primeiro turno.

A campanha midiática, via Lava Jato, foi devastadora não só para a imagem do PT, mas principalmente para sua capacidade de mobilizar, organizar e lutar. O resultado foi a eleição de um presidente com o qual, agora, parte significativa das forças e do eleitorado que derrubaram o governo Dilma e impediram Lula de ser candidato, não sabe como lidar. Querem fazer oposição e mesmo processá-lo por crime de responsabilidade, mas, temerosos da esquerda, da tutela militar e de perder seus privilégios e a agenda liberal, se iludem que podem controlar a criatura via Congresso Nacional e a Suprema Corte. Em parte, este caminho traz resultados, já que Bolsonaro só não é um ditador pelos limites impostos pelo Parlamento, pelo Judiciário pela esquerda e pela oposição de grande parte da mídia.

HÁ SAÍDA

Podemos avaliar a capacidade da esquerda pela vitória de Bolsonaro ou por seu governo? Claro que não. Se há uma força política social que se opõe ao bolsonarismo esta é o PT e as esquerdas.

Temos saída não apenas porque Haddad teve 32 milhões de votos em condições totalmente desfavoráveis, com fake news e seu financiamento ilegal, como, no segundo turno, 45 milhões de eleitores disseram não a Bolsonaro. É preciso ver o Brasil como um todo. Se é verdade que perdemos base eleitoral e social para a direita no Sul-Sudeste, também é um fato inconteste que no Nordeste temos uma ampla base não só eleitoral, mas social e institucional. O PT e o Lulismo lá estão consolidados e seus governos bem avaliados.

Neste cenário, a explicação do suposto fim da classe trabalhadora não faz sentido, seja porque 33 milhões de trabalhadores são registrados e os sindicatos na pandemia se fazem presentes na vida e no dia a dia desses trabalhadores, como buscam novas formas de organização e financiamento. E todos têm consciência de que mais da metade da população economicamente ativa está desempregada.

No passado, lideranças de direita também nos derrotaram com voto nas classes populares, desde Adhemar de Barros, passando por Jânio, Maluf, Collor e mesmo FHC. Assim, trata-se de disputa política, social, cultural, e não podemos dar como perdida a batalha que apenas se inicia. Isso não significa que podemos continuar sem uma releitura do Brasil e do mundo de hoje, principalmente com a pandemia e as contra reformas de Guedes. Da mesma forma que ocorreu no golpe de 1964, há uma coalizão sólida, para além de Bolsonaro e sua aliança, que de forma autoritária, conservadora, de cima para baixo, busca de forma tardia adaptar o Brasil à ordem internacional dos Estados Unidos e do mundo hegemonizado pelo capital financeiro, uma ordem que se esgota e que só aumenta a desigualdade e os riscos de guerras comerciais e militares.

Aqui, as elites resistem e apoiam as reformas neoliberais que, na prática, representam o desmonte do Estado Nacional e da rede de proteção social, de bem estar construída nos últimos 100 anos e consolidada pela Constituição de 1988 e pelos governos petistas.

Toda experiência do passado nos indica que haverá resistência, luta social e política contra essa retirada de direitos e da participação do trabalho na renda nacional, para além da luta democrática, contra o obscurantismo e o fundamentalismo religioso, a devastação da Amazônia, o ataque à cultura e à ciência, e os riscos do autoritarismo. Foi assim após o golpe de 1964, na década de 1970, nos anos 1980 e na era FHC. A verdade histórica é que nem a ditadura deteve a luta popular e, logo depois do golpe, perdeu as eleições em Minas e Rio, o que a levou a editar o Ato Institucional 2. Depois, diante da resistência nas ruas e fábricas, decretou o AI 5. Mesmo assim, foi derrotada em 1974 e perderia no colégio eleitoral em 1978 não fosse o pacote de Abril que viabilizou a continuidade com Figueiredo.

TRADIÇÃO DE GOLPE

O povo brasileiro deu quatro mandatos ao PT e à esquerda. Nada foi fácil ou caiu do céu. Foram décadas de lutas e muitas derrotas. A regra no Brasil é golpes, ditaduras, viradas de mesa, rasgando os contratos políticos e sociais, o último, o da Constituição de 1988. Quando as elites perdem ou estão para perder o poder que concentra a riqueza, renda e propriedade, o controle da informação e da formação, sempre recorrem a meios ilegais e ao arbítrio para depois serem vítimas de seu despudor com a riqueza e o poder.

Momentos como o que estamos vivendo, que as pesquisas retratam, nos trazem à memória os anos do milagre econômico, do Ame-o ou Deixe-o, do Brasil Pra Frente, os anos do Plano Cruzado, do Plano Collor, e mesmo o longo período de FHC.

É preciso ler para além da conjuntura mas, ao mesmo tempo, estar à altura dos novos tempos que não podem ser enfrentados sem profundas mudanças na esquerda e no PT, seu maior partido. Este também é um fato histórico irrefutável. Se não entendermos que houve uma mudança de período histórico e de ciclo político não estaremos em condições de representar as forcas sociais e políticas para superar essa tragédia nacional e social que vivemos.

Amazônia: agricultores causam maioria das queimadas, e não índios e caboclos, diz cientista Carlos Nobre

Rafael Barifouse – Da BBC News Brasil em São Paulo
Diferentemente do que disse o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a maioria dos incêndios na Amazônia não ocorre em áreas já desmatadas nem é provocada por caboclos e índios para ampliar seus roçados, diz Carlos Nobre, um dos principais estudiosos do tema no Brasil.

Nobre é pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e presidente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.
À BBC News Brasil, o cientista diz que monitoramentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da agência especial americana, a Nasa, mostram que a mais da metade da área queimada na região amazônica é de floresta que ainda estava de pé.

“É o famoso e tradicional processo de expansão da área de agropecuária, e quase tudo, acima de 80% dessa expansão, é feita por grandes propriedades”, diz Nobre, que é doutor em meteorologia pelo Instituto de Tecnologia de Massachussetts (MIT).

De acordo com o cientista, a Amazônia se aproxima de um ponto de não retorno, em que a floresta perderia a capacidade de se regenerar diante da degradação causada pelo homem e haveria mudanças drásticas e permanentes do ecossistema.

Isso exige mudar o modelo de desenvolvimento econômico da região, diz Nobre, e uma ação energética por parte do Bolsonaro.

“Se de fato ele tem tolerância zero com o crime ambiental, e o desmatamento responde por mais de 90% do crime ambiental, o desmatamento tem que zerar. Então, que se cobre isso do presidente.”

Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

BBC News Brasil – O presidente afirmou em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU que a maior parte dos incêndios na Amazônia écausada em áreas já desmatadas, por caboclos e índios que buscam ampliar seus roçados. Esse entendimento é respaldado pelo que apontam os dados científicos?

Carlos Nobre – A grande maioria dos incêndios do Pantanal e da Amazônia é de origem humana. Os incêndios por descargas elétricas, de causas naturais, ocorrem normalmente na transição da estação seca para a estação chuvosa, que no Pantanal é entre outubro e novembro; e na Amazônia, no oeste, é entre setembro e outubro, e indo pro leste, entre outubro e novembro. Então, tudo que nós vimos desde julho são praticamente todos incêndios de origem humana.

O segundo ponto é que mapeamentos bastante rigorosos, feitos em 2020, tanto pelo Inpe quanto pela Nasa mostram que acima de 50% da área queimada na Amazônia é mata derrubada. É o famoso e tradicional processo de expansão da área de agropecuária. E quase tudo, acima de 80% dessa expansão, é feita por grandes propriedades, não é o pequeno agricultor ou o caboclo ou a roça indígena. O pequeno agricultor e o caboclo usam fogo, todos usam, mas o número de área queimada pela pequena agricultura é relativamente pequeno, A grande maioria é área queimada pela expansão de grandes propriedades.

Bolsonaro já falou isso antes. É um discurso que ele vem fazendo desde o pico de incêndios na Amazônia em agosto do ano passado, e já houve inúmeros cientistas que já mostraram que não é o caso, então, não é uma frase apoiada pelo conhecimento científico, pelos dados que estamos vendo com os satélites e estudos de campo.

O presidente também mencionou que a floresta é úmida, mas isso não impede que em um ano de muita seca, como esse, o fogo se espalhe pelo chão da floresta. O Inpe e da Nasa analisaram focos que acontecem na floresta e chegaram à conclusão que, por causa da seca e da degradação da floresta, o chão da floresta queimou bastante. Um incêndio detectado pelo sistema da Nasa queimou 23 mil hectares.

Reuters Política ambiental do Brasil tem sido criticada internacionalmente

BBC News Brasil – O presidente afirmou que o Brasil é alvo de uma grande campanha de desinformação sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal. O senhor concorda?

Nobre – Não existe essa campanha. Os satélites não mentem. Eles veem fogo na Califórnia, no Pantanal. No verão passado, viram o maior incêndio da história da Austrália. Não é uma campanha, não. Alguém na Califórnia ou no Oregon vai dizer que não estão acontecendo incêndios? Ou que neste verão no Ártico a área de permafrost congelada pegou fogo? Isso aí é não querer ver, é querer tapar o sol com a peneira. Os incêndios são todos visíveis.

BBC News Brasil – Bolsonaro diz que há um exagero na reação pública aos incêndios nestes biomas porque eles sempre teriam ocorrido.

Nobre – Incêndios causados pelo homem na Amazônia de fato ocorrem desde que o Brasil resolveu ocupar a Amazônia com a destruição da floresta. Esses incêndios ocorrem, sim. Mas agora estamos vivendo uma crise climática, não podemos mais aceitar práticas destrutivas da floresta e da biodiversidade e silenciar como no passado. Estamos entrando em um momento crítico global, e perder a Floresta Amazônica aumenta muito o risco das mudanças climáticas.

O fato de ter acontecido muitos incêndios no passado não significa que não se tenha que criticar esse modelo de desenvolvimento da Amazônia, com desmatamento ilegal, incêndios ilegais, grilagem de terra… Estamos muito perto do ponto de não retorno do clima do planeta global e também na Amazônia.

Não há como aceitarmos um equívoco, um erro, um modelo errado de desenvolvimento da Amazônia que ocorreu no passado. Tem um momento em que não podemos mais dizer que porque ocorreu no passado pode continuar a ocorrer no futuro. Tem que parar.

BBC News Brasil – Quando ocorreria esse ponto de não retorno?

Nobre – Estamos vendo muitos sinais no sul da Amazônia de aumento da duração da estação seca. Está muito mais quente, e há uma diminuição da reciclagem da água da floresta. Se essa estação seca ficar muito maior do que quatro meses, isso é um clima de cerrado.

Vários estimativas apontam que, se o desmatamento passar de 20% a 25% da área da Amazônia, a efetividade da reciclagem de água diminui tanto que provavelmente estaremos em um ponto de não retorno. Estamos com cerca de 16% a 17% de desmatamento, então, estamos muito próximos. Com a taxa de desmatamento atual, ele ocorrerá entre 15 e 30 anos.

Reprodução Bolsonaro fez o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU

BBC News Brasil – O presidente afirmou hoje em seu discurso e em outras ocasiões que há interesses ocultos na proteção ambiental no Brasil, como uma forma de limitar o desenvolvimento econômico do país. Como o senhor avalia essa argumentação?

Nobre – Não sei de onde vem essa argumentação dele. Essa avaliação do presidente ignora a vontade dos brasileiros. As últimas pesquisas mostram que 95% dos brasileiros são contra o desmatamento da Amazônia, do Cerrado, do Pantanal… Então, o presidente ignora a vontade do povo brasileiro?

Nem estou discutindo o aspecto econômico, porque muitos estudos mostram que o potencial econômico da floresta em pé é muito superior ao de eliminar a floresta, então, não vou nem entrar o debate econômico. Mas, mesmo que não fosse assim, se 95% dos brasileiros são contra o desmatamento, como um político pode defender 5% da população?

Em uma democracia, o presidente deveria ser o primeiro a defender uma política com desmatamento zero e restauração florestal. Há aí um problema de democracia, não é nem de economia.

BBC News Brasil – O Brasil é de fato líder em conservação ambiental, como afirmou o presidente?

Nobre – O Brasil é o país que tem a maior floresta tropical do planeta, isso é verdade. Mas percentualmente falando Suriname, Guiana e Guiana Francesa têm um percentual de floresta mais preservado. O Brasil tem 20% de sua Amazônia desmatada. A grande preocupação é a velocidade do desmatamento.

Se a Amazônia se “savanizar”, os estudos mostram que perderemos de 200 a 300 bilhões de toneladas de gás carbônico para atmosfera, complicando muito as metas do aquecimento global do Acordo de Paris e uma imensa biodiversidade, modificamos o clima da Amazônia, do Cerrado, de outras partes do Brasil. Então, é um risco enorme que estamos correndo.

Reuters Estimativas apontam que Amazônia pode sofrer dano ambiental irreversível em até 30 anos

BBC News Brasil – O Brasil faz um combate rigoroso aos crimes ambientais, conforme declarou Bolsonaro?

Nobre – Não, de jeito nenhum. O Brasil teve uma ação mais efetiva entre 2005 e 2014, com um nível mínimo de desmatamento da Amazônia, com uma atuação muito efetiva das polícias federal e estaduais, do Ibama, de órgãos estaduais, o que aumentou muito o risco dos criminosos ambientais.

Durante este período, o desmatamento caiu de mais de 20 mil km2 para menos de 5 mil km2 por ano, e a produção agropecuária na Amazônia dobrou. Dobrou. Não há nenhuma relação entre produção e desmatamento. Produção é produtividade. A produtividade do gado na Amazônia é muito baixa. Com uma parcela da área já desmatada, dá pra aumentar muito a produção do gado. Então, não há muita justificativa para o argumento da expansão contínua da fronteira de desmatamento.

Como quem financia quase toda essa expansão é o crime ambiental organizado, é preciso uma ação muito enérgica do governo, dos órgãos de fiscalização para diminuir isso. Não é fácil, mas a gente já aprendeu como fazer isso naquele período em que o desmatamento caiu.

BBC News Brasil – Qual balanço o senhor faz do discurso do presidente no tocante à questão ambiental?

Nobre – O presidente falou algo que ele disse em agosto do ano passado: tolerância zero com crime ambiental. Se de fato ele tem tolerância zero com o crime ambiental, e o desmatamento responde por mais de 90% do crime ambiental, o desmatamento tem que zerar. Então, que se cobre isso do presidente.

Para 83% dos entrevistados, população deve usar máscaras e adotar regras de prevenção contra a Covid, diz Ibope

Uma parcela de 83% dos brasileiros diz concordar que as pessoas têm o dever de respeitar os protocolos de segurança para a contenção da Covid-19, como o uso de máscaras faciais em locais públicos. A conclusão é de uma pesquisa de opinião do Ibope encomendada pelo GLOBO. Desse total, 72% disseram que concordam “totalmente” com a afirmação acima, e 11%, “parcialmente”.

A opinião variou entre subgrupos da pesquisa, por exemplo, com mais indivíduos situados à esquerda do espectro ideológico declarando apoio à exigência de medidas de proteção contra o coronavírus (91%) do que aqueles que se descreviam como de direita (78%).

Os números declarados da aceitação à prevenção, porém, contrastam com o cenário visto neste final de semana prolongado no Rio de Janeiro e em outras cidades, onde bares e praias tiveram grandes aglomerações, e a parcela da população que não usa máscara ainda é bastante perceptível.

Outros subgrupos levados em conta pelo Ibope também se mostraram mais propensos a cobrar adesão a procedimentos básicos de prevenção sanitária. Enquanto 75% das mulheres eram totalmente favoráveis à exigência de máscaras e outras medidas, entre os homens caía para 68%.

No recorte geográfico, enquanto algumas regiões davam maior apoio integral às medidas (80% no Sul e 75% no Sudeste), outras tiveram números um pouco menores (66% no Nordeste e 62% no Norte e Centro-Oeste).

A divergência de opinião por faixa de renda dos entrevistados, porém, foi menor, e em nenhum recorte da pesquisa uma subpopulação se mostrou majoritariamente desfavorável à obediência aos protocolos de segurança para conter a disseminação da Covid-19.

A pesquisa ouviu 2.626 indivíduos maiores de 18 anos e restringiu-se ao universo das classes A, B e C. As respostas foram colhidas pelo painel de internautas do Ibope Inteligência, entre 21 e 31 de agosto, em todas as regiões do país. A amostragem representa um universo de cerca de 70% da população brasileira, segundo relatório do Ibope.

O GLOBO

Da Ponte e as ambulâncias

O Deputado E O`Espectro Do Vício´Em Licitação

por Carlos Alberto Barbosa

Uma das personagens principais no processo de superfaturamento da Ponte Newton Navarro no governo Wilma de Faria – clique aqui para relembrar – o hoje deputado estadual Gustavo Carvalho, à época secretário estadual de Infraestutura, parece que vive ainda o espectro do “vício” em licitação, tal é a sua insistência em questionar um contrato de prestação de serviço para transporte sanitário realizado pelo governo Fátima Bezerra (PT), durante o auge da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Norte. Contrato esse, diga-se se passagem, fiscalizado pelo Ministério Público.

O deputado Gustavo Carvalho diz que o contrato custou ao erário público R$ 8 milhões, o que é uma inverdade. O valor efetivamente pago dependia do serviço prestado que foi realizado em dois meses e ficou em R$ 440 mil. E foi cancelado porque a demanda de transporte de pacientes covid-19 diminuiu na Região Metropolitana, graças a redução dos casos. Aliás, a bem da verdade, pelos números divulgados neste domingo (6) pelo consórcio de veículos de imprensa com base nas informações colhidas junto as secretarias estaduais de saúde, o número de óbitos e de casos no Rio Grande do Norte vem diminuindo na comparação com a média de 14 dias atrás estando o estado em queda, portanto.

Importante ressaltar que o serviço de emergência do transporte sanitário realizado por uma empresa terceirizada, foi uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte para dar suporte ao SAMU atendendo a demanda de pacientes acometidos pelo coronavírus que necessitavam ser transportados de cidades da Grande Natal para hospitais na capital potiguar.

Fazer oposição faz parte do regime democrático, no entanto, é preciso fazer oposição com responsabilidade e serenidade. Gustavo Carvalho, segundo o deputado Francisco do PT, “inúmeras vezes fez acusações, mesmo recebendo as informações sobre os valores pagos, mas ainda assim insiste em dizer que a contratação da empresa foi de R$ 8 milhões.

O contrato estava estipulado em R$ 8 milhões se fossem utilizadas seis ambulâncias com UTI e mais as equipes de paramédicos. Contudo, as seis ambulâncias não foram necessárias. Como o governo só utilizou os serviços de três ambulâncias em julho e agosto, pagou a empresa R$ 240,6 mil em julho pelo transporte de 111 pacientes e em agosto R$ 200 mil pelo transporte de 75 pacientes, todos covid-19.

Professora Cláudia Santa Rosa escreve carta à governadora Fátima Bezerra e ao prefeito Álvaro Dias

Carta à Governadora Fátima Bezerra e ao Prefeito Álvaro Dias.

Cláudia Santa Rosa

Leio sobre praias, restaurantes, bares, ruas, feiras livres, shoppings…lojas lotadas. Academias abertas. As festas são cada vez mais comuns. Vejo em fotos e vídeos pessoas aglomeradas, sem máscaras.
Beijos, abraços…
Crianças, jovens e adultos “sendo felizes”.
Turismo retomando.
Transporte público em atividades.
Parece que tudo ou quase tudo voltou ao “normal”.

E as Escolas?
Já são quase 6 meses de portas fechadas.
É preciso agir!

A pandemia é severa e nos impõe desafios, mas sinto falta de atitudes governamentais objetivas e ágeis para garantir o direito à Educação. Carecemos que sejam criadas as condições apropriadas para, também, serem reabertas as escolas, nem que seja para receber cada estudante uma vez por semana, no sistema de rodízio, o que já será significativo, contando com roteiros de estudos para casa (ofereço ajuda técnica, se for o caso, para ajudar a montar esse modelo de mediação de aprendizagem).

*Num país com as desigualdades sociais que o Brasil amarga, Educação é vacina contra a ignorância.*

O ato público das escolas particulares pela reabertura das escolas é simbólico, inusitado, longe de ser desprezível.

Fraternalmente,

Cláudia Santa Rosa
Professora

Dia da Independência do Brasil, 2020.
Véspera do Dia Mundial da Alfabetização.

Celso Rocha de Barros: Bolsonaro desligou a Lava Jato

Direita é o cara que fugiu da cadeia enquanto liderava a luta contra a corrupção
Parada do 7 de setembro do ano passado – Bolsonaro com Edyr Macedo e Silvio Santos 

Na semana passada, o STF concluiu o processo judicial mais longevo da história brasileira. Tratava-se de disputa entre, veja bem, a princesa Isabel e o governo brasileiro para saber quem é dono do Palácio Guanabara, onde trabalha seja lá quem a milícia tiver escolhido para ser governador do Rio de Janeiro. O processo durou 125 anos.

Mas a briga da princesa já tem concorrentes para o posto de processo que demorou mais e deu em menos na história brasileira. Afinal, as investigações de corrupção chegaram à direita.

Resultado: em menos de uma semana, o governador do Rio, que nomeia o procurador-geral, que investiga a família Bolsonaro, foi trocado por outro governador, aliado de Bolsonaro. E a força-tarefa da Lava Jato de São Paulo renunciou porque a procuradora indicada pelo PGR de Bolsonaro parecia disposta a melar as investigações.

Eu me lembro, jovens, da fúria santa que caracterizava o clima político quando as investigações eram contra a esquerda. Mas chegou à direita, e, agora, cai o governador para beneficiar o presidente, desmonta-se a Lava Jato na frente de todo mundo, e nada.

Por isso, sempre que você ouvir a pergunta “o que significam esquerda e direita no Brasil de hoje?”, responda: esquerda é o cara que foi preso. Direita é o cara que fugiu da cadeia enquanto liderava a campanha contra a corrupção que prendeu o cara de esquerda. Centro é o procurador que entrou nesse negócio achando que ia mesmo poder prender todo mundo.

Quem matou as investigações de corrupção foi a extrema direita. Jair Bolsonaro, o candidato outsider de 2018 eleito na “eleição da Lava Jato”, foi quem matou a Lava Jato. Os generais que iam para o Twitter ameaçar golpe se absolvessem o Lula mataram a Lava Jato. Os bolsonaristas que não tinham “bandido de estimação” mataram a Lava Jato.

Mas e aqueles movimentos todos de rua, camisa de seleção, ética na política? Bom, o Vem pra Rua está pedindo o impeachment do Aras, o procurador-geral da República. Isso, o do Aras, não o do Bolsonaro, esse impeachment eles não querem.

Perguntem aos procuradores da Lava Jato o que aconteceu no governo Bolsonaro e vejam se eles acham que a culpa é do Aras ou do Bolsonaro.

A esta altura, você pode perguntar: mas a Lava Jato não era mesmo cheia de problemas, não estava na hora de acabar aquilo e seguir com a vida? É mais complicado que isso, mas, para facilitar, digamos que seja o caso.

Mesmo assim, perdoe-me por achar chato que acabe depois do meu lado ter perdido muito mais. É muito, muito ruim para a democracia que as instituições possam ser ligadas e desligadas conforme o interesse de um dos lados do espectro político.

A própria esquerda está satisfeita com o fim da operação. Muita gente inteligente, gente que eu respeito, acha que os resultados do ciclo antissistêmico dos anos dez foram tão desastrosos que, a essa altura, qualquer acomodação ajuda.

Talvez eles tenham razão. O que eu ainda não entendi é por que eu devo confiar que o processo em curso seja um desmonte ideologicamente equidistante, e não um aparelhamento bolsonarista. O que me parece é que a capacidade de ligar e desligar as instituições está se tornando mais, e não menos, concentrada nas mãos da turma de sempre.

*Celso Rocha de Barros, servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra). (Folha de S. Paulo – 07/09/2020)

Por Joaquim Pinheiro: Sucessão de Natal

Joaquim A sucessão em Natal continua em pauta nos bastidores da política partidária. Mudanças começam acontecer na lista de pretendentes à cadeira ocupada atualmente por Álvaro Dias.
A mais recente é a desistência do deputado Walter Alves, do MDB, de ser candidato a prefeito de Natal nas eleições deste ano. O argumento é de que a prioridade do emedebista é cuidar das suas bases eleitorais com vistas a sua reeleição. Na verdade, uma candidatura do filho de Garibaldi a prefeito de Natal, constituía-se numa “ faca de dois gumes”, usando um ditado popular.

O raciocínio é que mesmo ele não sendo eleito, mas tendo uma boa votação, Walter poderia ter ganhos eleitorais para sua reeleição, mas tendo uma votação pífia, ficando num quarto lugar na disputa, por exemplo, seria uma desmoralização para o filho do ex-senador, e certamente teria seu futuro político comprometido. Partindo desse raciocínio, Walter decidiu analisar e não seguir o conselho do presidente nacional do seu partido, Baleia Rossi, maior incentivador da sua candidatura a prefeito de Natal.

O deputado André Azevedo, teve seu nome citado como pré-candidato a prefeito de Natal, mas ainda não decidiu se realmente será. Azevedo enfrenta pressões das suas bases no interior do Estado para não ser candidato. Querem que ele permaneça no exercício do seu mandato na Assembleia Legislativa, onde tem feito críticas contundentes à administração da governadora Fátima Bezerra.
Sandro Pimentel, do PSOL, que havia anunciado sua pré-candidatura, desistiu da disputa e no momento luta para não perder o mandato de deputado, questionado na justiça por problemas na prestação de contas na última campanha eleitoral.
O sistema comandado pelo prefeito Álvaro Dias continua protestando a aliança politico-eleitoral feita com o ex-prefeito Carlos Eduardo, principalmente a indicação de Aila Cortez para companheira de chapa de Álvaro. Integrantes do sistema do prefeito, inclusive vereadores da base do governo, entendem que o nome imposto por Carlos Eduardo, não soma, não agrega nem une, o que poderá ser um suicídio político para Álvaro Dias, caso ele permaneça insistindo com o nome de Aila.

Segundo afirmam alguns insatisfeitos, não está descartada uma mudança na composição da chapa governista indicando um nome da confiança do prefeito Álvaro Dias e dos seus aliado, e não um preposto de Carlos Eduardo para ele continuar mandando na prefeitura.

(Joaquim Pinheiro, jornalista).

OPINIÃO: Sergio Moro não é Giovanni Falcone

Por Paulo Brondi
Em artigo publicado no último na revista Crusoé, intitulado “Bons exemplos”, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro teceu loas a figuras históricas que, para ele, deixaram exemplos a serem seguidos, entre as quais o “juiz” italiano Giovanni Falcone, considerado herói popular por, nos anos 80, combater a Cosa Nostra, conhecido grupo mafioso, sendo por isso assassinado em 1992.
Desconfio que Moro não detenha por ora o conteúdo intelectual suficiente para ser um bom articulista. Não é a primeira vez que nos deparamos com palavras suas de louros próprios e autocomiseração. Num texto confuso e entorpecente, com passagens desconexas, buscou por vias transversas — o elogio a outrem, procurando neste virtudes assemelhadas — vangloriar-se, lançando mão de tática mofada e pueril.

Para tanto, disse se espelhar em Giovanni Falcone. Infelizmente, Moro se esqueceu de mencionar — acredito que mais por desconhecimento e falta de leitura — que Falcone não era propriamente um juiz, nos moldes brasileiros, mas, sim, um promotor de Justiça ou procurador da República. Meteu alhos com bugalhos.

É que, na Itália, o Ministério Público é instituição integrante do Poder Judiciário e, portanto, seus membros recebem a mesma denominação (magistrados ou “giudici”) daqueles que integram a carreira da magistratura judicante. Tanto é verdade que o Ministério Público, na Constituição italiana, é mencionado apenas três vezes, dentro do Título IV, da magistratura. No próprio Código de Processo Penal italiano, o membro do “pubblico ministero” é citado como “magistrado” (vide artigo 51).

Em texto de Emiliano La Ganga, encontra-se: “Giovanni Falcone foi um magistrado italiano. Como é sabido, existem os magistrados investigadores (promotores/procuradores) e os magistrados judicantes (juízes de Direito), Giovanni Falcone era um magistrado investigador, em outras palavras um Procurador (adjunto) da República Italiana (denominado Ministério Público durante o desenvolvimento da função judiciária). A sua função, portanto, não era aquela de decidir os processos, condenando ou absolvendo os réus, mas aquela de conduzir as investigações preliminares (portanto coletar os elementos de prova), promover a ação penal e postular a punição dos delitos, sendo considerado parte no processo” (tradução do autor).

No mesmo sentido, Marco Fabri e Daniela Cavalini: “Em Itália, tanto os juízes como os magistrados do Ministério Público pertencem a um único corpo: a magistratura. O termo ‘magistrado’ aplica-se, por isso, de forma indiferente tanto a um juiz como a um magistrado do Ministério Público, pertencendo ambos a uma única categoria (…)” (“O papel do Ministério Público”, Almedina, 2008, p. 168).

É de corar que o ilustre Sergio Moro disso não saiba. Causa espécie cogitar a possibilidade de que, sabendo, haja-nos sonegado a informação.

Digo isso porque, para o desavisado, nada mais natural que se tenha na figura de Moro o ponta-de-lança da dita operação “lava jato”, no front do combate à mais alta e daninha criminalidade do colarinho branco, como ele sempre desejou ser visto e de cuja vestimenta jamais se despiu.

Porém, à diferença de Falcone, Sergio Moro fazia parte do Poder Judiciário brasileiro, e, como juiz de Direito, seu dever constitucional era tão somente o de julgar com imparcialidade, e não de pretender se pôr na linha de frente de qualquer combate, por mais nobre que se lhe parecesse. Moro era julgador, mas trazia na alma ademanes de acusador. Erro crasso!

O “maxiprocesso” (processo judicial no qual foram condenados centenas de mafiosos), que se iniciou pelas investigações do “pool antimáfia”, do qual faziam parte Falcone e Paolo Borsellino, homens de prol, foi conduzido de maneira discreta e imparcial pelo juiz (este, sim, integrante da magistratura judicante italiana) Alfonso Giordano, cujo nome repousa candidamente na história. Esta, sim, era a figura na qual deveria Moro se espelhar.

O ex-juiz confessou toda sua parcialidade ao julgar os delitos relacionados à famigerada operação “lava jato” quando disse, textualmente: “Eu, particularmente, sempre me inspirei no trabalho do juiz italiano Giovanni Falcone, que se notabilizou no combate à Máfia (…)”. Ora, um juiz de Direito se inspirando no trabalho de um… Promotor de Justiça.

Talvez Moro tenha eleito para si a carreira errada, porque em sua mentalidade — ingênua, pra dizer o mínimo — em nada se assemelha a um verdadeiro julgador, discreto, imparcial, avesso a confetes, holofotes e acepipes, como é do dever judicante.

Aliás, cita que foi convidado a prefaciar a publicação em português de um livro do abrilhantado jornalista norte-americano Alexander Stille sobre Falcone e outros, “esquecendo-se” de também contar que Stille, tempos depois, arrependeu-se no Twitter: “Desculpe. Eu não sabia que ele estava se juntando ao governo Bolsonaro”.

Que saibam todos: Falcone não era um juiz de Direito, não julgava; era, sim, membro do Ministério Público italiano, investigava, acusava; era parte interessada na condenação daqueles que investigava e acusava. Sua faina em nada convergia com a de Moro. Ponto. E que saibam todos ainda: referir-se a Giovanni Falcone como um juiz, sem esclarecer o quanto acima, é fraude historiográfica que Moro jamais fez questão de corrigir, e bastaria a tanto rápido estudo. Mas a verdade não saiu, ficou em casa…

Macunaímico, parece repetir: “Eu tenho opinião de sapo e quando encasqueto uma coisa aguento firme no toco”.

Disse a uma turma de promotores de Justiça, certa vez, o juiz de garantias chileno Eduardo Gallardo: “Juiz não combate a corrupção, a criminalidade. Problema de segurança pública não é meu problema. Minha função é analisar as provas do processo e julgar com imparcialidade quem quer que seja, condenando ou absolvendo”.Alvíssaras!

A parcialidade de Moro na condução dos processos da operação “lava jato” é evidente, salta aos olhos. Ao aspirar ser reconhecido pela “sua luta” contra a corrupção, o ex-juiz tirou a toga, vestiu o colete, abotoou a estrela e afivelou o coldre.

Sergio Moro parece, após sua debacle, agarrar-se à tal “operação” como o náufrago que com afinco segura o naco de madeira, no qual deposita a derradeira esperança. Sua figura pública, já em princípios de derretimento, é a causa maior do artigo capadócio. Fia-se no passado, parecendo lamentar o presente e temer o futuro.

Compreensível: a aura do imaculado e polido julgador imparcial defenestrada pela #VazaJato, do The Intercept; ilusões de Ministério esfumaçadas num átimo. “Tinha os olhos úmidos deveras; levava a cara dos desenganados, como quem empregou em um só bilhete todas as suas economias de esperanças, e vê sair em branco o maldito número”.

O ensinamento de Brás Cubas lhe poderia servir, para que aprenda em vida as lições que o morto nos legou ao depois: “Talvez espante ao leitor a franqueza com que lhe exponho e realço minha mediocridade; advirta que a franqueza é a primeira virtude de um defunto. Na vida, o olhar da opinião, o contraste dos interesses, a luta das cobiças obrigam a gente a calar os trapos velhos, a disfarçar os rasgões e os remendos, a não estender ao mundo as revelações que faz à consciência; e o melhor da obrigação é quando, à força de embaçar os outros, embaça-se um homem a si mesmo, porque em tal caso poupa-se o vexame, que é uma sensação penosa, e a hipocrisia, que é um vício hediondo. Mas, na morte, que diferença! Que desabafo! Que liberdade! Como a gente pode sacudir fora a capa, deitar ao fosso as lentejoulas, despregar-se, despintar-se, desafeitar-se, confessar lisamente o que foi e o que deixou de ser! Porque, em suma, já não há vizinhos, nem amigos, nem inimigos, em conhecidos, nem estranhos; não há plateia”.

O esforço hercúleo para ainda colorir a imagem do incansável e escorreito combatente anticorrupção, da alma superior e ilibada que se deixa fotografar trazendo em mãos a própria marmita, pode ter levado Moro a produzir o texto tragicômico. Não arrebatou aplausos, senão apupos.

Dispa-se, Moro, de uma vez por todas do figurino de outrora, já não é — se algum dia foi — o chicote moral da nação. Abandone a “moral de Tartufo”.

Quem raramente lê o que escrevo sabe que respeito tributo à genialidade de José Ingenieros — o qual, penso, Moro não leu, a julgar por sua entrevista a Pedro Bial, ficando aqui a indicação de leitura —, que, no seu delicioso “O homem medíocre” escreveu: “Pululam homens respeitados, à força de não serem descobertos sob o disfarce; bastaria penetrar na intimidade de seus sentimentos, um só minuto, para advertir sua duplicidade e trocar por desprezo a estima (…) a máscara é benéfica nas mediocracias contemporâneas, apesar de que os que a usam carecem de autoridade moral diante dos homens virtuosos. Estes não acreditam no hipócrita, uma vez descoberto; não acreditam nele nunca, nem podem dar-lhe crédito quando apenas suspeitam que mente: quem é desleal com a verdade, não tem porque ser leal com a mentira”.

Um adágio italiano tão popular quanto aqueles trazidos por Moro no introito do artigo é este: “L´abito non fa il monaco” (o hábito não faz o monge).

“Carlos Eduardo Alves deseja enfraquecer Álvaro como fez com Wilma“, diz o jornalista Joaquim Pinheiro

por Joaquim Pinheiro*

A política está mudando e com ela a sociedade que não aceita mais imposições de nomes, notadamente de familiares, para composições político-eleitorais. A insistência do prefeito Carlos Eduardo em indicar a prima da sua esposa, Aila Cortês para vice-prefeita prejudicará o projeto do prefeito Álvaro Dias de se reeleger nas eleições deste ano.
Observadores da política entendem que aceitando os caprichos do ex-prefeito, Álvaro está perdendo a oportunidade de assumir a liderança política na capital, processo esse já em andamento em razão da boa administração que realiza. Eleições são vencidas com boas alianças politicas, e a indicação do vice é fundamental na busca do sucesso eleitoral. Para ser vitorioso nas urnas Álvaro Dias precisa caminhar com apoio de vereadores, partidos políticos e com a própria sociedade, que não aceita conchavos nem nomes familiares indicados por interesses pessoais. Vereadores aliados do prefeito Álvaro Dias continuam rebelados contra a indicação familiar de Carlos Eduardo por entender ser prejudicial ao seu projeto político a curto e médio prazos. “Carlos deseja enfraquecer Álvaro como fez com Wilma depois que se elegeu prefeito de Natal,lembra uma fonte que prefere não se identificar.
Joaquim Pinheiro é jornalista*