Arquivo da categoria: Politica

Consultoria técnica do Senado diz que decreto de armas ainda é ilegal

Por estabelecer que são presumidas as pessoas que podem ser enquadradas em atividade profissional de risco, a nova versão do decreto de armas da presidência continua sendo ilegal. É o que  afirmam especialistas da Consultoria Técnica do Senado.

Senador Randolfe Rodrigues afirma que recuo no decreto foi apenas estético. Moreira Mariz/Agência Senado

“No nosso entendimento, o Decreto permanece extrapolando o poder regulamentar, uma vez que, embora não seja presumida mais a “efetiva necessidade”, são presumidas as pessoas que podem ser consideradas enquadradas na ‘atividade profissional de risco’ e na circunstância de “ameaça à integridade física””, afirmam os consultores do Senado, Daniel Osti e Jayme Benjamin Sampaio

Para os consultores, tanto o decreto antigo como atual extrapolam a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, uma vez que criam direito e obrigação não previstos no Estatuto, mesmo que seja para suprir uma lacuna na legislação.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do pedido de estudo, afirma que a manifestação técnica, de um órgão independente, “deixa claro que o recuo foi só estético e que o presidente Bolsonaro insiste em violar a Lei e tapear os Poderes Legislativos e Judiciário”.

Para o Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), também requerente do estudo, “ o STF fatalmente derrubará esse decreto porque ele excede todos os limites legais. Estamos diante de uma tentativa reincidente de impor, goela abaixo, o ‘libera-geral’ das armas, à revelia do Constituição”.

ADPF
A Rede Sustentabilidade ajuizou ontem (22/05) uma nova ação (ADPF 586) no STF, contestando as mudanças do decreto das armas, editado por Bolsonaro e pedindo sua imediata suspensão. O pedido será apreciado pela Ministra Rosa Weber.

No entendimento do Partido, o governo descumpriu o preceito de separação dos Poderes com os decretos e contrariou preceitos do Estatuto do Desarmamento, aprovado pelo Congresso em 2003.

Clique aqui para ler a nota técnica

Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho visita o ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (23) a visita do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), atual presidente da Fundação João Mangabeira.

Lula recebe, sempre às quintas-feiras, a visita de dois amigos. Eles têm direito a permanecer pelo período de uma hora na cela onde se encontra o ex-presidente

Lobão diz que Bolsonaro faz “coisa de imbecil

Nos últimos anos, Lobão se destacou por sua mobilização política. Adepto das redes sociais, o músico virou um ícone da direita brasileira ao ser uma das mais fortes vozes pelo impeachment de Dilma Rousseff e por ser contra o PT. Em 2018, ele apoiou Jair Bolsonaro, mas, meses depois, virou um dos maiores críticos do governo.

“Estão me chamando de traidor agora? Isso já aconteceu antes comigo, em relação ao PT. Esse país é uma várzea. Político, para mim, é um funcionário que você elege e pode te decepcionar, não tenho vínculo passional”, disse o cantor em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Lobão diz que sentia Bolsonaro cercado por uma “extrema direita burra”, mas decidiu apoiar o atual presidente quando Paulo Guedes foi anunciado como ministro da Economia. O músico, no entanto, reclama da interferência de Olavo de Carvalho no governo, inclusive incentivando ataques dos filhos de Bolsonaro a opositores do pai.

“Olavo escreveu que só tem quatro pessoas no Brasil que ele escuta: o presidente e seus três filhos. O resto que vá tomar no c*! Falou bem assim. Imagina toda a cúpula do governo ouvindo isso. Paulo Guedes, Moro, esses não têm importância nenhuma”, afirma Lobão à Folha.

O músico ainda criticou as recentes atitudes do presidente. “O cara faz piada com tamanho do pau de japonês e os imbecis gritam ‘mito’. Esse cara não me representa. Com a minha história, não posso ficar calado com tanta grosseria e burrice”, afirma. “Chamar estudante de massa de manobra é coisa de imbecil”, completou relembrando uma declaração de Bolsonaro sobre os recentes protestos contra os cortes de verba na educação.

IstoÉ

Cição Bandido tem seu nome lembrado para disputar à Prefeitura de Caicó

Depois da entrevista concedida ao programa Agora é a Hora/Primando pela Verdade na Agora FM, o nome de Cição Bandido começou a ser ventilado como candidato a prefeito

O blogueiro do Seridó, Tales Vale informou que um movimento independente, apartidário, que reúne empresários, comerciantes,  agricultores, jovens universitários e setores da sociedade organizada  em Caicó, vem incentivando a candidatura do agricultor  Cição Bandido à prefeitura municipal em 2020. Uma pesquisa será realizada nos próximos meses.
Fonte: Blog do Tales Vale

Perguntas e respostas sobre porte de armas após novo decreto

Por Marco Antônio Carvalho

O governo federal publicou nesta quarta-feira, 22, um novo decreto que altera detalhes do porte de armas de fogo no País, que constavam em um ato do Executivo publicado há duas semanas. Entre as principais mudanças estão os critérios que diferenciam armas de uso permitido e uso retrito e a permissão para menores de idade treinarem em clubes de tiro.

Confira abaixo respostas sobre as últimas mudanças:

Funcionário da Taurus trabalha em fábrica da empresa em São Leopoldo
15/01/2019 REUTERS/Diego Vara
Funcionário da Taurus trabalha em fábrica da empresa em São Leopoldo 15/01/2019 REUTERS/Diego Vara
Foto: Reuters

1. Por que Bolsonaro alterou o decreto das armas?

O governo federal admitiu que alguns pontos foram alterados a partir de questionamentos feitos ao Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral. O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça pedindo a revogação integral do decreto de 7 de maio por acreditar que o texto “extrapola a sua natureza regulamentar, desrespeita as regras previstas no Estatuto do Desarmamento e coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros”. Dois partidos também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) com questionamentos ao decreto. Consultorias do Senado e da Câmara também apontaram inconsistências no texto.

Além disso, nos últimos dias cresceram as críticas ao decreto diante da brecha para a população civil adquirir um fuzil, o T4 semiautomático calibre 5,56 da fabricante brasileira Taurus. A empresa anunciou que já tinha uma fila de 2 mil clientes para obter o armamento, que na sua interpretação estaria liberado pelo decreto de 7 de maio. O novo decreto passou a vetar essa permissão. Nesta semana, 14 governadores também se manifestaram contra a medida em carta aberta.

2. Os novos decretos mudaram quais regras para o porte de armas?

O mais novo decreto, de 21 de maio, reiterou que determinadas categorias profissionais são consideradas como “de risco” e, portanto, são passíveis de requererem porte de armas para circularem nas ruas.

Veja quais são essas categorias:

  • instrutor de tiro ou armeiro credenciado pela Polícia Federal;
  • agente público, inclusive inativo da área de segurança pública, da Agência Brasileira de Inteligência, da administração penitenciária, do sistema socioeducativo, desde que lotado nas unidades de internação, que exerça atividade com poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente, dos órgãos policiais das assembleias legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, detentor de mandato eletivo nos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, durante o exercício do mandato, que seja oficial de justiça, ou de trânsito;
  • advogado
  • proprietário de estabelecimentos que comercializem armas de fogo; ou de escolas de tiro, dirigente de clubes de tiro, empregado de estabelecimentos que comercializem armas de fogo, de escolas de tiro e de clubes de tiro que sejam responsáveis pela guarda do arsenal armazenado nesses locais
  • profissional da imprensa que atue na cobertura policial;
  • conselheiro tutelar;
  • motorista de empresa de transporte de cargas ou transportador autônomo de cargas;
  • proprietário ou empregado de empresas de segurança privada ou de transporte de valores;
  • guarda portuário;
  • integrante de órgão do Poder Judiciário que esteja efetivamente no exercício de funções de segurança;
  • integrante de órgão dos Ministérios Públicos da União, dos Estados ou do Distrito Federal e Territórios que esteja efetivamente no exercício de funções de segurança.

3. Quais as regras para menores de idade praticarem tiro esportivo?

O decreto revisado ainda fixa idade mínima de 14 anos para a prática de tiro esportivo por adolescentes, agora com a exigência de autorização de ambos os responsáveis, ou por apenas um deles, na falta do outro. No primeiro decreto, o esporte estava liberado para menores de 18 anos, o que incluía crianças, e era necessário a autorização de apenas um dos responsáveis. A autorização judicial que no passado era obrigatória caiu no primeiro decreto e não foi retomada na nova versão.

4. Quem hoje pode comprar uma arma?

Todo cidadão acima de 25 anos que desejar adquirir uma arma de fogo pode fazer requisição e obter a liberação para comprar uma arma de uso permitido, mediante apresentação de uma justificativa de efetiva necessidade. A arma poderá ser mantida dentro da residência ou no interior do estabelecimento comercial.

5. Quem pode circular armado pela rua?

Para andar armado na rua é necessário obter uma autorização de porte de arma pela Polícia Federal. Para isso, o requerente deve apresentar a razão pela qual deseja andar armado, que pode ser, por exemplo, proteção após sofrer ameaças de morte. Pode obter o porte também por exercer atividade profissional de risco. O decreto de Jair Bolsonaro aumenta a lista de categorias englobadas nesse critério, entre elas estão: jornalistas que atuem em cobertura policial, caminhoneiros, advogados, guardas de trânsito, conselheiros tutelares, guarda portuário e funcionário de empresa de segurança privada.

6. Fuzis estão liberados?

Os fuzis, armamento considerado pesado e com alto poder de destruição, classifica-se na categoria chamada de arma portátil. O decreto anterior de Bolsonaro deixava uma brecha para que um fuzil específico tivesse a venda liberada para civis; ele tinha uma potência abaixo do limite previsto. O novo decreto, porém, vetou o porte de armas portáteis, como fuzis, pela população comum. O governo federal acredita que o armamento poderá ser liberado para ser mantido em casa por domiciliados em imóveis rurais, mas, para especialistas, isso não está objetivamente descrito no texto.

Estadão

Educação sucumbindo: Líder estudantil potiguar é agredido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na frente do ministro

Abraham Weintraub e deputados do PSL não deixaram estudantes se manifestarem durante audiência na Comissão de Educação

O retorno do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Câmara dos Deputados acabou terminando em balbúrdia nesta quarta-feira (22). Ele participou de audiência na Comissão de Educação e, no fim, se recusou a responder perguntas de estudantes ligados à UNE (União Nacional dos Estudantes) e à Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) questionou o ministro sobre se ele aceitaria ouvir os alunos; e a resposta foi “não”. Mesmo assim, a parlamentar manifestou o desejo de conceder tempo de fala aos estudantes. Deputados do PSL discordaram. A discussão ficou acalorada, e a sessão foi encerrada.
Na ocasião, o ministro também se recusou a se desculpar por ter usado o termo “balbúrdia” para se referir a universidades federais, após ser instigado a se desculpar pelo deputado federal por Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Confira vídeo postado pela UNE em repúdio à postura do ministro da Educação e de parlamentares do PSL, que não quiseram ouvir os estudantes:
Outro vídeo, da página Jornalistas Livres, mostra quando  o presidente da Ubes, estudante potiguar Pedro Lucas Gorki é afastado e agredido.
Assista a vídeo da Câmara dos Deputados de acompanhamento da sessão:

Câmara dos Deputados aprova volta do Coaf para o Ministério da Economia

Por 228 votos, o plenário da Câmara dos Deputados manteve a decisão da comissão mista que analisou a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) e aprovou hoje (22) a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram um destaque que queria restaurar o texto original que determinava que o órgão ficaria sob a guarda do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre os deputados, 210 votaram pela aprovação do destaque e quatro se abstiveram.

Com isso, o órgão definitivamente sai do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

Um pouco antes, os deputados haviam aprovado o texto base da MP 870/19, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22. O texto também transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio (Funai), que também ficará responsável pela demarcação de terras indígenas. Antes o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.

Os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional). Pelo acordo os deputados aprovaram a manutenção dos dois órgãos no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Agência Brasil

Senado aprova abertura do setor aéreo a estrangeiros e retorno da franquia de bagagem

O Senado aprovou, ontem,  quarta-feira, 22, a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro. O texto perderia a validade se não fosse votado. Os senadores mantiverem o texto como saiu da Câmara, retomando a franquia gratuita de bagagem. Como sofreu modificações no Congresso, o texto terá de ser confirmado pelo Palácio do Planalto.

Editada ainda no governo Michel Temer, a MP autoriza o investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam rotas nacionais. Até então, o limite era de 20%. A medida era defendida por empresas nacionais, como Latam e Gol, e passou a ser vista com interesse por companhias estrangeiras, como a Air Europa.

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro. O texto perderia a validade se não fosse votado. Os senadores mantiverem o texto como saiu da Câmara, retomando a franquia gratuita de bagagem. Como sofreu modificações no Congresso, o texto terá de ser confirmado pelo Palácio do Planalto.

Editada ainda no governo Michel Temer, a MP autoriza o investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam rotas nacionais. Até então, o limite era de 20%. A medida era defendida por empresas nacionais, como Latam e Gol, e passou a ser vista com interesse por companhias estrangeiras, como a Air Europa.

ESTADÃO CONTEÚDO

Bolsonaro se reúne com executivo da Globo

Jeff Benício

“Como você coloca nossos inimigos dentro de casa?”, questionou Jair Bolsonaro a Gustavo Bebianno, no WhatsApp, em fevereiro.

O presidente referia-se a uma reunião agendada pelo então ministro com o vice-presidente de Relações Institucionais da Globo, Paulo Tonet. Na época, o encontro foi cancelado.

Corta para a tarde de terça-feira, 21 de maio. Bolsonaro recebe em seu gabinete, no Palácio do Planalto, o tal ‘inimigo’. A agenda oficial previa trinta minutos de conversa.

O capitão e a logomarca do canal todo-poderoso: a desavença pode chegar ao fim
O capitão e a logomarca do canal todo-poderoso: a desavença pode chegar ao fim
Foto: Marcos Corrêa e Divulgação / Presidência da República e TV Globo

Tonet não representa apenas o maior e mais poderoso canal de TV País. Ele é também o atual presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.

Mas é claro que, na interpretação geral, ter sido recebido pelo presidente indica possível bandeira branca entre o capitão e a família Marinho, dona do Grupo Globo.

Bolsonaro sempre disparou críticas pesadas contra os veículos da companhia, especialmente a TV Globo e o jornal O Globo. Afirma ser perseguido.

Durante a campanha eleitoral, prometeu reduzir a verba de publicidade oficial do governo ao grupo carioca. Após assumir o cargo, priorizou atendimento ao jornalismo da RecordTV e do SBT.

O cenário mudou. A queda de seu índice de aprovação e a dificuldade de fazer propaganda da reforma da Previdência podem tê-lo convencido a reconsiderar a guerra particular contra o império Globo.

Os telejornais da emissora registram audiência relevante nos quatro cantos do Brasil.

O principal deles, o Jornal Nacional, chega a registrar mais de 30 pontos, algo em torno de 6 milhões de telespectadores somente na Grande São Paulo.

Contar com ampla divulgação das pautas do governo na tela da Globo é bom negócio a político de qualquer ideologia.

A pedido de Bolsonaro, Toffoli vai ao Alvorada para conversa

Em nota, Palácio do Planalto informou que o encontro ocorreu para discutir questões da “conjuntura atual”
Amanda Pupo

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta terça-feira, 21, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no Palácio do Alvorada. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o encontro ocorreu a pedido de Bolsonaro, para discutir questões da “conjuntura .

“Sou grato ao Presidente do Supremo quando aceitou, a meu convite, se dirigir ao Alvorada onde discutimos questões da conjuntura atual. A harmonia reina entre nós na busca de soluções dos problemas nacionais, entre eles a Nova Previdência”, diz o chefe do Executivo em nota.

Presidente Bolsonaro (E) e presidente do STF, Dias Toffoli, durante cerimônia no Congresso 6/11/2018 REUTERS/Adriano Machado
Presidente Bolsonaro (E) e presidente do STF, Dias Toffoli, durante cerimônia no Congresso 6/11/2018 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

O encontro ocorre a cinco dias de manifestações de apoio o governo marcadas para o próximo domingo, 26. Um dos alvos dos atos convocados pelas redes sociais de bolsonaristas é o próprio Supremo, além do Congresso.

Mensagem compartilhada na semana passada por Bolsonaro em grupos de WhatsApp deu incentivo às mobilizações em defesa do presidente e contra os demais Poderes. O texto, revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo, dizia que o presidente é alvo de “conchavos” e pressões de todos as partes, de todos os Poderes, que tornam o País “ingovernável”. A mensagem compartilhada pelo presidente fazia menção direta ao Supremo ao afirmar que “as lagostas do STF e os espumantes com quatro prêmios internacionais são só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário”, referindo-se ao edital do STF que prevê comprar refeições com a iguaria.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou na noite desta terça-feira que Bolsonaro não endossa esse tipo de pauta defendido nas redes sociais.

“O governo é democrático e entende a cooperação dos três Poderes para a elevação do nosso País”, afirmou Rêgo Barros, dizendo também que não há participação do governo nos atos, e que eles não devem ser “contra grupos ou instituições”. “Presidente gostaria de declarar que as manifestações têm sempre caráter livre e espontâneo, especialmente essa que estamos tratando, que deve ser pacífica, não sendo contra grupos ou instituições”, disse.

Apesar de afirmar que acredita ser fundamental a participação da sociedade em decisões políticas, o chefe do Executivo avalia que não é adequado mesclar a sua posição com os atos programados, comunicou Rêgo Barros, confirmando a não participação de Bolsonaro nas manifestações. “Deixar claro o entendimento da importância, mas não quer colocar-se diretamente nesse contexto”, disse o porta-voz.