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Proclamação da República no RN

Pedro Velho de Albuquerque Maranhão

RIO GRANDE DO NORTE E A
DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Na Europa e no continente americano, muitos países implantaram regimes políticos mais de- mocráticos. Alguns permaneceram monarquias, outros escolheram a via republicana. O Brasil permanecia como a única monarquia no continente americano. E os republicanos brasileiros afirmavam que somente a República poderia nos levar ao encontro da democracia e de uma convivência mais pacífica com os nossos vizinhos nas Américas.­

História – Rio Grande do Norte e a República Velha – Prof. Thiago Scott
289). É possível, no entanto, apresentá-lo em dois grupos: os revolucionários e os evolucionis- tas. Estes pretendiam chegar ao poder pela via eleitoral; aqueles, através de uma revolução.
Propostas encaminhadas pelo visconde de Ouro Preto tenderam a imobilizar os republicanos. Porém, a falta de diálogo do governo com os militares foi fator decisivo desencadeamento “dos acontecimentos que levaram irresistivelmente à República num processo quase instantâneo e descontrolado” (LOPEZ, 1993, p. 99).
1. O movimento republicano no Rio Grande do Norte
Uma sistemática propaganda republicana no Rio Grande do Norte data de 1851, quando o jor- nal Jaguarari, dirigido por Manuel Brandão fazia eco aos incipientes ideais republicanos defen- didos no centro-sul do país. Depois, Joaquim Fagundes José Teófilo fundou, em 1874, a revista Eco Miguelinho, já no período de maior organização do núcleo republicano na província. En- tretanto, o movimento republicano só tomou impulso a partir de 1870, com a participação de expressivas lideranças políticas e econômicas.
Em 30 de novembro de 1871, senhores de engenho, fazendeiros e comerciantes, entre eles Antônio Basílio, Manuel Januário Bezerra Montenegro e outros, enviaram ao Clube Republica- no um documento através do qual declaravam o intuito de aderir ao movimento republicano, acirrando a oposição ao republicanismo na província, representada pelos partidos Conservador e Liberal, e os seus respectivos órgãos de imprensa, A Gazeta de Natal e o Correio de Natal. A fragilidade desses dois partidos, principalmente do ponto de vista ideológico, facilitou o desen- volvimento dos ideais republicanos no Rio Grande do Norte.
Com uma economia instável, dependente e fraca, e uma sociedade agrária e patriarcal não é de estranhar a conturbada e desorganizada vida política do Rio Grande do Norte na segunda me- tade do século XIX. Segundo Almir Bueno (2002, p. 46-48), os partidos políticos eram um “ajun- tamento de parentes, compadres, agregados e clientes”, não se constituindo em “instituições representativas de setores sociais determinados”. As lutas políticas eram encarniçadas entre liberais e conservadores e, desde 1888, o Partido Liberal e o Partido Conservador reivindicavam vitória nas urnas para preenchimento das vagas da Assembléia Provincial.
O movimento republicano só apresenta músculos fortes no centro-sul do país, “particularmen- te no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul”, apresentando mesmo nessas províncias “diferenças marcantes quanto a sua composição social, à forma de luta e mesmo ao seu conteúdo político-ideológico” (BASILE, IN: LINHARES, 2000, p. 268). Como em quase todas as províncias do norte do Brasil, o movimento republicano no Rio Grande do Norte era fraco. No Nordeste a elite agrária manifestava o seu descontentamento com o go- verno monárquico, acusando-o de privilegiar o sul e esquecer o norte. Assim, de acordo com Monteiro (2000, p. 161), “à força do republicanismo no Sudeste somou-se a falta crescente de apoio à Monarquia no Nordeste”. Paulistas e fluminenses, da rica região cafeeira, pontificavam junto ao imperador. Senhores de engenho e do algodoal ficaram relegados ao segundo plano (SODRÉ, 1998, p. 293). Mas a questão era mais conjuntural e associada a interesses contra- riados, não se constituindo em nada ameaçador para as instituições monárquicas. Segundo Bueno (2002, p. 58), tirando Pernambuco, quase nenhuma província do norte do Brasil teve um movimento republicano coeso e consolidado, ainda que tivessem ocorrido
algumas iniciativas para divulgar idéias republicanas na província norte-rio-grandense durante os anos 70, levadas a cabo quase sempre pelo bacharel pernambucano Joaquim Teodoro
neros de Albuquerque (1835-1914), então exercendo a magistratura no Rio Grande do Norte, foram efêmeras e isoladas.
Diz Bueno (2002, p. 59) que somente na década de 1880, com a difusão das idéias abolicionis- tas, é que novos temas políticos e sociais vieram à baila no Rio Grande do Norte. Entretanto, temas explosivos como a abolição da escravidão e o nascente movimento republicano prati- camente só chamavam a atenção dos filhos da elite agrária e comercial local “que passavam pelas escolas superiores de Medicina e Direito, de Pernambuco e do Rio de Janeiro, centros de circulação e debates de idéias, e que ocupavam os cargos públicos da província” (MONTEIRO, 2000, p. 161).
Não é de estranhar que o movimento republicano norte-rio-grandense tenha tido como um de seus principais próceres Janúncio da Nóbrega Filho, um legítimo da boa cepa de potentados rurais seridoenses, estudante de Direito em Recife e redator do “Manifesto Republicano”, pu- blicado n’O Povo, jornal de Caicó, em abril de 1889, e fundador, juntamente com seus irmãos e outras eminentes figuras caicoenses, do “Centro Republicano Seridoense” (MONTEIRO, 2000, p. 161-162).
O outro pólo do movimento republicano no Rio Grande do Norte era Natal. Segundo Bueno (2002, p. 63-64), Natal não “manifestava sentimentos profundos de aversão à Monarquia”, ten- do recebido calorosamente o conde D’Eu em agosto de 1889. Mas, a despeito da aceitação ou da passividade dos natalenses em relação à Monarquia, coube a João Avelino, abolicionista e republicano, em contato com “republicanos norte-rio-grandenses há muito radicados na Cor- te” a criação, no final da década de 1880, de “um movimento republicano mais organizado no Rio Grande do Norte”.
Outra importante liderança republicana no Rio Grande do Norte foi o médico Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, membro de uma das mais importantes famílias da província. Antes mesmo da fundação do Partido Republicano norte-rio-grandense (27 de janeiro de 1889), Pe- dro Velho, instado por Tobias Monteiro,1 no mesmo mês de agosto da visita do conde D’Eu a Natal, “chefiar o republicanismo local” ao qual se filiou e assumiu a liderança em dezembro de 1888, constituindo-se num de seus principais próceres na província (BUENO, 2002, p. 66). O jornal, A República, fundado por Pedro Velho em 01 de julho de 1889, publicava matérias que atacavam a monarquia e enaltecia os ideais republicanos.
A notícia da proclamação da República chegou ao Rio Grande do Norte através de um telegra- ma enviado por José Leão Ferreira Souto à direção do Partido Republicano.
Após a proclamação da República, Pedro Velho recebeu um telegrama de Aristides Lobo, um dos principais articuladores da queda da monarquia, conclamando-o a assumir a chefia política e administrativa do Rio Grande do Norte, anulando a pretensão dos membros do Partido Libe- ral de ficar a frente do Executivo da província, através de Antônio Basílio Ribeiro Dantas. No dia 17 de novembro de 1889, Pedro Velho assumiu o posto de Presidente do Rio Grande do Norte, tendo sido logo substituído por Adolfo Gordo. Após a substituição de Pedro Velho, o Rio Grande do Norte passou por um período de instabilidade política, com a posse e o afastamento de sucessivos presidentes.
1 Tobias do Rego Monteiro, segundo

Lula inicia viagens pelo Nordeste

São Paulo — Há quase uma semana fora da prisão, lugar onde passou 580 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quinta-feira 14 um roteiro de viagens pelo Nordeste.

O primeiro compromisso do petista, que anunciou a intenção de percorrer o Brasil para dialogar com a esquerda, será participar da reunião da executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) em Salvador, na Bahia. Já no domingo, Lula deve desembarcar em Recife, no Pernambuco, para participar do festival musical “Lula Livre”.

Apenas um dia após deixar a sede da Polícia Federal em Curitiba, falando para milhares de espectadores no sindicato dos metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, São Paulo, o ex-presidente concluiu seu discurso prometendo percorrer o país para dialogar com a esquerda e alinhar a oposição ao governo.

O roteiro pelo Nordeste terá início ao mesmo tempo em que um grupo de parlamentares tenta avançar PECs a favor da prisão em segunda instância no Congresso, o que levaria Lula de volta para a prisão.

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de rever a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana estão tramitando no Congresso, uma no Senado, e outra na Câmara.

 

Os presidentes de ambas as casas, no entanto, não mostram simpatia pelos textos, que, além de desautorizar o STF, são vistos como inconstitucionais por alterar o que um grupo de juristas vê como uma cláusula pétrea da Constituição.

“A nossa Constituição é sagrada. Naqueles pontos que não podem ser modificados, deveríamos respeitá-la”, disse na terça-feira o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Seu par no Senado, Davi Alcolumbre, também disse acreditar que a medida é inconstitucional, e sugeriu que, caso haja um real interesse de aprová-la, os congressistas deveriam colocar seus cargos à disposição e convocar uma nova assembléia constituinte.

Enquanto no Congresso o impasse da PEC da segunda instância deve perdurar por mais algumas semanas, Lula seguirá com o plano de viajar o país para dar maior unidade à oposiçã

Bruno Covas tem alta e deve retornar à Prefeitura na segunda

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), recebeu alta médica após 23 dias de internação e deve sair do Hospital Sírio-Libanês ainda nesta quinta-feira (14). Segundo a junta médica que o acompanha, o prefeito terá restrições, mas poderá despachar e receber visitas em seu gabinete. Não poderá, porém, participar de eventos com grande aglomeração de pessoas.

Bruno Covas tem despachado no hospital em SP
Bruno Covas tem despachado no hospital em SP
Foto: Instagram/Bruno Covas / Estadão Conteúdo

“Ele pode retomar a rotina da vida dele mas, na vida pública, deve guardar energias”, disse o infectologista David Uip, médico que chefia a equipe que o acompanha. “A recomendação é que ele permaneça em casa no fim de semana e volte ao gabinete na segunda-feira”, disse em uma entrevista coletiva ocorrida no Sírio, nesta quinta.

A equipe médica informou que ele deve retornar ao hospital novamente em cerca de duas semanas, para realizar a terceira sessão de quimioterapia. Para isso, ele deverá ficar internado por três dias. Por enquanto, uma eventual cirurgia está descartada.

“No começo de dezembro, ele retorna ao hospital para fazer o acompanhamento do tumor e aí serão definidas as próximas etapas do tratamento”, explicou Uip.

Os médicos relataram que Covas reagiu bem e não teve efeitos colaterais da quimioterapia, mas informaram que ainda não é possivel saber se o tumor regrediu ou não com a químio. Isso será avaliado só ao final da terceira sessão, nos exames de dezembro.

Covas estava internado desde o dia 23 de outubro. Inicialmente, ele se queixava de uma infecção de pele na perna direita, diagnosticada como uma erisipela. No hospital, porém, os médicos descobriram uma trombose na perna, motivo que o fez ficar internado.

Nos dias posteriores, o trombo (coágulo) subiu para os dois pulmões, causando no prefeito uma tromboembolia pulmonar. David Uip explicou que esse diagnóstico, em geral, pode estar associado a outras doenças, o que fez com que os médicos fizessem uma investigação complementar que motivou série de exames em Covas. Depois de uma endoscopia e uma laparoscopia, os médicos localizaram um tumor na cárdia, local de transição entre o esôfago e o estômago.

Esse tumor havia sofrido metástase (se dividiu e se espalhou) e atingido também o fígado e gânglios linfáticos da região abdominal. A doença foi classificada como “traiçoeira”, uma vez que havia surgido e se espalhado antes de causar novos sintomas.

Dado o diagnóstico, os médicos sugeriram a Covas um agressivo processo de quimioterapia, que foi aceito de pronto pelo prefeito. A primeira sessão de químio, de um total de três, ocorreu no dia 29 de outubro. A segunda sessão terminou nesta quarta (13).

A previsão original era que Covas pudesse ter tido alta médica após a primeira quimioterapia, mas a descoberta de mais um coágulo, desta vez no átrio direito, uma parte do coração, manteve o prefeito internado por mais uma semana, o que o deixou no hospital entre as duas sessões. O coágulo se formou próximo à ponta do catéter que, introduzido no corpo do prefeito, lhe forneceu o medicamento para a químio.

Os médicos explicaram que os tumores de Covas têm por característica causar coágulos. Por causa disso, na semana passada, ele trocou a medicação anticoagulante, e na última segunda-feira (11), novos exames mostraram redução no tamanho dos coágulos.

Mesmo com esse quadro, o prefeito afirmou que tinha condições de permanecer administrando a cidade, e passou a despachar direto de seu apartamento do Sírio-Libanês. Covas foi descrito por seus auxiliares que como “forte e disposto”. Embora não fosse todos os dias que o hospital divulgava boletins médicos sobre o quadro do prefeito, secretários e a equipe de comunicação manteve contato diário com jornalistas que cobrem a administração municipal.

Nesse período, acompanhado da mãe, Renata, que veio de Santos e ficou a maior parte do tempo com ele no quarto, e do filho Tomás, de 14, que o visitava depois da escola, Covas deu entrevista para TVs e revistas, fez vídeos para sua equipe de secretários e para a imprensa, exibidos em telões na sede da Prefeitura, e postou também em sua conta particular do Instagram.

Nesta rede social, também fez postagens diárias de mensagens de agradecimentos e de divulgação de ações da cidade, na maioria imagens “antes e depois” de ações de zeladoria urbana, como limpeza de córregos e de áreas de descarte ilegal de entulho.

Com um tablet configurado para validar sua assinatura digital, Covas mandou para a Câmara Municipal um projeto de lei que altera o processo de eleição de conselheiros tutelares e viu a Câmara aprovar projeto que o autorizou a fazer a concessão de terminais de ônibus, piscinões e os baixos de viadutos.

De volta ao Edifício Matarazzo, há expectativa de que envie ao parlamento um pacote que prevê facilidades para devedores de impostos que se comprometerem a gerar novos empregos.

Governo do RN apresenta ao TCE aplicativo para agilizar licitações

Foto: João Vital

Representantes dos setores de Licitação, Monitoramento e Jurídico, do Governo Cidadão, estiveram reunidos com servidores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE RN), para apresentar o aplicativo digital SOL – Solução Online de Licitação.  O encontro, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (14), reforça a cooperação com a instituição que audita os desembolsos e aplicações do Projeto.

Criado em parceria com o Governo da Bahia, com recursos do Banco Mundial, o App SOL foi elaborado para dar maior transparência possível às licitações, facilitando e estimulando, a participação das empresas nos pregões.

“Trabalhamos numa ferramenta que torne os processos licitatórios acessíveis às empresas que desejam prestar serviço ou fornecer bens, dentro do Projeto, e também às organizações beneficiárias, que poderão abrir os processos a partir do preenchimento dos dados, acompanhando o passo-a-passo das etapas para a aquisição, e garantindo o cumprimento de todos os requisitos legais de forma automatizada e transparente”, explicou Carlos Nascimento, consultor do Governo Cidadão  responsável pelo desenvolvimento do aplicativo.

A expectativa é que todas as associações beneficiárias do Governo Cidadão possam licitar seus equipamentos por meio do SOL, e em breve, que os demais órgãos do Governo possam usar a ferramenta.

“Queria parabenizar a iniciativa, uma vez que traz mais segurança, agilidade e transparência aos trâmites das licitações”, pontuou o auditor fiscal e coordenador da Comissão de Operações de Crédito Externo (COPCEX) do TCE RN, Márcio Loiola.

O Governo do RN, em breve, vai realizar a primeira licitação por meio do APP Sol, para aquisição de material gráfico para divulgação do Projeto. As empresas já se cadastraram, como parte de todo o processo licitatório.

Ainda participaram do encontro no TCE, o coordenador da Comissão de Licitação do Governo Cidadão, Luiz Eduardo; a coordenadora de Monitoramento, Daniela Cavalcanti; e o consultor jurídico João Henrique Rabêlo. Pelo TCE RN, participaram: o diretor da Administração Direta, Evandro Raquel e da Administração Indireta, Vilmar Crisanto; entre outros representantes do Controle Externo e Conselho.

Witzel diz que segurança do Rio está no ‘mesmo patamar de Paris, Nova York e Madri’

 Foto: Reprodução/TV Globo

O governador do Rio, Wilson Witzel disse, durante evento na manhã desta quinta-feira (14), que os índices de criminalidade no estado caíram e que hoje a cidade do Rio é tão segura quanto Paris e Nova York.

“A realidade da cidade do Rio de Janeiro é que nós saímos de 35 mortes por 100 mil habitantes para 16, só estamos perdendo para uma capital do Brasil. Nós somos a segunda capital mais segura do Brasil. E se nós olharmos para o resto do mundo, nós estamos no mesmo patamar de Nova York, de Paris e de Madri”, disse o governador, sem especificar a que período essas taxas de homicídio se referem.

As declarações do governador aconteceram durante o lançamento do Segurança Presente em Caxias, na Baixada Fluminense.

Ainda de acordo com Witzel, áreas turísticas não sofrem tanto com a criminalidade. “Nas áreas turísticas do estado não acontecem tiroteios, eles acontecem nas comunidades. Acontecem (nas áreas turísticas) furtos, não tiroteios. Tivemos dois turistas que sofrem violência nos últimos dez meses. O que estamos fazendo para estimular o turismo é mostrar que Pão de Açúcar, Corcovado, Petrópolis, estão protegidos, não fazem parte dessa realidade (de tiroteios)”, explicou Witzel.

De acordo com o levantamento do monitor da violência do G1, no ano passado o estado do Rio registrou 28,76 mortes violentas para cada 100 mil habitantes. Já a cidade de Nova York, segundo a polícia local, registrou 3,31 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em Paris, a taxa é ainda menor, que ano passado registrou 1,4 homicídios por cada 100 mil habitantes.

Sobre a entrada de armas e drogas pelas fronteiras do país, o governador fez um apelo ao governo federal e pediu união de forças para ajudar no combate à criminalidade.

“Não é hora de ficar colocando a culpa em A, B, C ou D. É hora de união, é hora da polícia federal ser recomposta, é hora da polícia federal trabalhar em parceria com a Polícia Civil do Rio de Janeiro. Nós, temos, hoje, o maior departamento de lavagem de dinheiro e a Delegacia de Combate ao Tráfico de Armas, que é a Desarme, mas as armas não entram apenas pelas rodovias estaduais, pela Baía de Guanabara. Entram pelas fronteiras brasileiras e pelos portos brasileiros”, garantiu.

Mortes violentas no Rio

Em dois dias, uma criança de 5 anos e um gari foram mortos após serem atingidos por balas perdidas na cidade. Na quarta (13), o governador criticou o governo federal, ao comentar em redes sociais as vítimas de balas perdidas no Rio.

Witzel disse que a entrada de armas e drogas alimenta o que chamou de “guerra insana que existe nos estados” e que impedir a entrada de drogas e armas no país é responsabilidade do governo federal. “É preciso que o governo federal tenha uma visão estratégica e não continue sucateando a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.”

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, rebateu as declarações do governador, também na rede social. Moro disse que “O governo federal tem combatido duramente o tráfico de drogas e de armas. Não é correto comparar as apreensões dos primeiros cinco meses de 2019 com o total apreendido nos anos anteriores, como faz o governador do Rio de Janeiro ao buscar transferir a responsabilidade dos crimes no estado ao governo federal.

G1

“Príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança desmente que Bolsonaro citou Mourão em frase de seu vice; deputada revela que presidente falava de Bebianno

Reprodução

No Twitter, Carla Zambelli negou que Jair Bolsonaro tenha dito ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança que ele deveria ter sido o seu vice, e não o general Hamilton Mourão. A informação foi publicada pela Folha.

“Eu estava presente, e o presidente não citou o Mourão. Ele estava falando do Bebianno, que plantou fake news para atrapalhar os planos do Luiz Philippe de Orleans e Bragança ser o vice na época”, tuitou a deputada do PSL de São Paulo. 

Também pelo Twitter, o próprio Bragança disse que a história não procede: “O presidente não mencionou o Mourão na conversa com os deputados”.

Reprodução

O Antagonista

Eduardo Bolsonaro anuncia partido Aliança pelo Brasil

Filho do presidente Jair Bolsonaro confirma saída da família do PSL: “Base sólida conservadora”

O líder do PSL da Câmara dos Deputados,Eduardo Bolsonaro confirmou, nesta terça-feira (12), através de suas redes sociais, a criação do partido Aliança pelo Brasil. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro já havia anunciado, em reunião fechada com parlamentares do PSL, que deixaria a legenda para se filiar à nova sigla.

Flávio, Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro já protagonizaram embates com membros do PSL 
Flávio, Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro já protagonizaram embates com membros do PSL
Foto: Família Bolsonaro / Reprodução / Estadão Conteúdo

“Consolidando o novo rumo brasileiro e libertando definitivamente a pátria da destruição de valores cristãos e morais, anunciamos a criação do partido Aliança pelo Brasil. Com base sólida conservadora faremos do tsunami de 2018 uma onda permanente”, escreveu Eduardo. “Além de sigla partidária, consolidaremos a verdadeira união com povo, atuando em conjunto para mudar nosso amado Brasil”, continuou o deputado.

Colocado na liderança do PSL após o racha do pai com o partido, Eduardo Bolsonaro ainda não acertou sua desfiliação da sigla. O senador Flávio Bolsonaro, por sua vez, já oficializou sua saída da legenda. No entanto, o terceiro filho mais velho do capitão da reserva já falou como integrante da nova legenda e, inclusive, apresentou o logo do partido.

“Este é um momento histórico, onde a maioria silenciosa finalmente terá voz. O grito solitário de Jair Bolsonaro, que tantas vezes ecoou pelo Brasil, agora se torna um movimento consolidado na Aliança pelo Brasil, unindo milhões e milhões de brasileiros pelo bem do nosso país”, escreveu Eduardo, que ainda chamou os eleitores para fazer parte da nova legenda. “Então, você, cidadão comum que cansou de desmandos e de ver seu país destruído em todas as esferas, venha conosco”, clamou.

A saída do presidente tende a causar uma debandada no PSL, que foi de nanico a segundo maior da Câmara por conta da onda bolsonarista. O presidente pretende criar uma sigla 100% alinhada com suas ideais após os recentes ruídos com o PSL. Outros parlamentares conservadores também serão convidados pelo clã Bolsonaro.

O recente desgaste com lideranças do PSL, como o presidente da sigla Luciano Bivar e os ex-aliados Joice Hasselmann, ex-líder do governo no Congresso e Delegado Waldir, ex-líder do partido na Câmara e Major Olímpio é um dos principais motivos para a saída de Bolsonaro, que também tem se incomodado com as críticas de aliados aos seus filhos. Outro motivo seria o envolvimento da legenda em casos de corrupção, como o “laranjal do PSL”. A equipe do governo avalia que Bolsonaro deve se distanciar dos escândalos para não perder mais popularidade.

A disputa interna do PSL veio à tona no dia 8 de outubro. Naquele dia, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez críticas ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), a um pré-candidato a vereador de Recife. “O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, prosseguiu. A partir daí, houve uma série de farpas trocadas entre dois grupos que se formaram entre os correligionários.

Governadora Fátima Bezerra assina decretos e envia à AL projetos de lei de combate à corrupção

A governadora Fátima Bezerra assinou medidas que regulamentam ações do Estado para a prevenção e combate à corrupção. São quatro medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN), sendo dois Projetos de Lei Complementar e dois decretos.

Os Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil. Os decretos disciplinam a transparência ativa no Governo do RN e a adesão à Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção que vai alinhar o Estado às ações de prevenção e combate à corrução no âmbito nacional, permitindo também o repasse de verbas federais com esse objetivo.

“Estamos assumindo o desafio de vencer a desorganização administrativa. Estamos cumprindo a legislação, com zelo, transparência e honestidade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar os projetos de Lei que serão enviados para aprovação da Assembleia Legislativa, e os decretos, no auditório da Control.

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Você deveria ter sido meu vice, e não esse Mourão aí, diz Bolsonaro ao príncipe

Jair Bolsonaro preferia o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança como seu vice, e não Mourão. Ele externou seu arrependimento nesta terça-feira (12) em frente a todos os deputados presentes na reunião que chancelou sua vontade de criar um novo partido e deixar o PSL.

“Príncipe, estou te devendo eternamente”, disse Bolsonaro. Bragança respondeu: “O que é isso. Deve nada, presidente!”

“Devo sim. Você deveria ter sido meu vice, e não esse Mourão aí. Eu casei, casei errado. E agora não tem mais como voltar atrás”, insistiu.

O príncipe diz nunca ter nutrido um sentimento negativo por ter sido preterido. “Basicamente ele reconheceu publicamente o que estava nos bastidores. Eu entendo que no mundo político há muitas artimanhas, conspirações.”

“O Bolsonaro não precisava de mim para ganhar a eleição. Precisava de alguém que fosse simplesmente leal. Na época, até fiquei aliviado porque ele me liberou para fazer outras coisas.”

MÔNICA BERGAMO

Em nota, servidores da SEMUT repudiam a atitude “irresponsável” do vereador Cícero Martins

NOTA DE REPÚDIO

Os servidores da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT vêm por meio desta nota, repudiar as declarações do vereador Cícero Martins (PSL) que utilizou o espaço da Câmara Municipal, que deve ser destinado ao debate construtivo de interesse da população, para proferir insultos e calúnias contra os servidores públicos e contra a entidade sindical, debochando da situação dos trabalhadores em greve e referindo-se aos servidores como “baderneiros” e “depredadores do patrimônio público”.

Os servidores da SEMUT estão em greve desde o dia 26 de setembro de 2019 pela correção de injustiças e valorização da categoria, com acampamento pacífico instalado em frente à secretaria. Vale destacar que os grevistas são os primeiros a recepcionar os contribuintes que chegam à secretaria. Os servidores enquadrados no plano geral possuem salário inicial de R$ 725,00 e a Gratificação de Atividade Fazendária (GAF), única percebida por estes servidores, está congelada há 7 anos. Isso gera uma DIFERENÇA SALARIAL enorme entre os servidores da SEMUT e o fisco.

Como vereador, deveria cumprir o seu papel de parlamentar e fiscalizar a Prefeitura de Natal que atua de maneira discriminatória, privilegiando com altos salários e benefícios algumas categorias, como os auditores fiscais, enquanto trata outras a pão e água.

e esperamos a retratação pública do mesmo visto que claramente, não sabe o que fala e não conhece a luta legítima dos servidores públicos municipais por seus direitos.

Alexandre Frota fará boneco inflável de Bolsonaro com camisa de força e filhos de fralda

Depois da volta do Pixuleco, vem aí o boneco inflável de Jair Bolsonaro. Ele representará o presidente amarrado a uma camisa de força com os filhos no colo.

A iniciativa é do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que já encomendou o desenho a um chargista.

“Bolsonaro terá a cara do Coringa e os três filhos estarão de fraldas: Carlos com um celular na mão, Eduardo com boné do Trump, bandeira dos EUA e chupeta e Flavio segurando uma laranja”, diz ele.

MÔNICA BERGAMO

Deputados do PSL também pedem prisão preventiva de Lula a Augusto Aras

Deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) entregam pedido de prisão preventiva de Lula a Augusto Aras
Deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) entregam pedido de prisão preventiva de Lula a Augusto Aras – Divulgação

Depois do senador Major Olimpio, os deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) também foram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir a prisão preventiva de Lula. No requerimento, os parlamentares solicitam também a instauração de inquérito policial e afirmam que o ex-presidente incita “a violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia”.

Eles usam como exemplo a declaração de Lula um dia após sua soltura, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo: “A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia, a gente tem que resistir”. O documento reforça que o ex-presidente complementou: “Na verdade, atacar e não apenas se defender”.

Na tarde desta segunda (11), o senador Major Olimpio (PSL-SP) também protocolou pedido de prisão de Lula à PGR. Em seu Twitter, ele afirmou que “é inaceitável” que o ex-presidente “incite a violência e a desordem”.

Evo denuncia “golpe” e ordem de “prisão ilegal” contra ele

Em sua conta no Twitter, ex-presidente boliviano diz que ‘golpistas destroem o Estado de direito’; comandante da Polícia Nacional nega denúncia

O ex-presidente boliviano Evo Morales, que renunciou no domingo, 10, pressionado por militares e policiais, denunciou que há uma ordem de “prisão ilegal” contra ele.

Evo Morales renuncia à presidência na Bolívia.
Evo Morales renuncia à presidência na Bolívia.
Foto: Carlos Garcia Rawlins / Reuters

“Denuncio ao mundo e ao povo boliviano que um oficial da polícia anunciou publicamente que tem a instrução de executar uma ordem de prisão ilegal contra a minha pessoa”, tuitou ele, que anunciou também que “grupos violentos” atacaram sua casa.

Evo, que governou a Bolívia durante quase 14 anos, acrescentou: “Os golpistas destroem o Estado de direito”.

O líder opositor Luis Fernando Camacho, que liderou o movimento pela renúncia de Evo, confirmou a ordem de prisão.

“Confirmado!! Ordem de apreensão para Evo Morales!! A polícia e os militares estão procurando-o no Chapare”, uma província do departamento de Cochabamba, escreveu Camacho. “Os militares o tiraram do avião presidencial e (ele) está escondido no Chapare, pegarão ele! JUSTIÇA!”, acrescentou.

Evo ficou recluso no domingo na zona cocaleira de Chapare, seu berço político, para anunciar sua renúncia, após perder o apoio dos militares e da polícia.