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Bolsonaro: Novo limite da CNH será votado semana que vem

 

Mateus Vargas

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, quarta-feira, 4, que o projeto que trata de mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser votado na próxima semana, segundo acordo feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Bolsonaro disse que a ideia é garantir dois pontos do projeto: aumento da validade da habilitaçãode cinco para 10 anos; e ampliar de 20 para 40 pontos o limite para que um motorista tenha a carteira cassada.

“Vai fazer uma ‘lipoaspiração’ no projeto. Acho que será um bom projeto. Até me comprometi com ele; uma vez aprovado, vou sancionar lá na mesa da Câmara”, disse Bolsonaro.

Maia e Bolsonaro se encontraram na noite desta terça-feira, 3, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo Bolsonaro, o aumento no limite de pontos na carteira ajuda motoristas como de caminhão, ônibus, táxi e de aplicativos de transporte, “que têm muita infração”.

“É comum ter infração. (Há) pardal em tudo quanto é lugar”, afirmou.

Tebet pressiona Maia e Alcolumbre ao pautar prisão em 2ª instância

Em uma reviravolta do roteiro desenhado na semana passada pela cúpula do Congresso , a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou nesta quarta-feira que colocará em votação, no colegiado, na próxima quarta-feira, o projeto de lei que abre caminho para a prisão imediata de condenados em segunda instância . Apesar de o texto ter tramitação mais rápida do que a proposta de emenda à Constituição ( PEC ) sobre o mesmo assunto discutida pelos deputados, a iniciativa de Simone serve mais como pressão política sobre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do que garantia de uma decisão do Congresso sobre o tema antes do recesso legislativo.

O anúncio de Simone ocorre na semana seguinte à reunião na casa de Alcolumbre, na qual líderes partidários, com o respaldo do presidente do Senado e de Maia, haviam decidido dar prioridade à tramitação da PEC da Câmara, em detrimento do texto que é discutido pelos senadores. Ao ignorar o acordo, Simone argumentou ontem que Maia prometeu, mas não apresentou ao Senado um calendário para a análise da proposta na Casa:

— O que não nos cabe neste momento é a omissão, e muito muito menos esquecermos de que esse é um sistema bicameral. Nós temos projetos tramitando concomitantemente na Câmara e no Senado sobre diversos assuntos. E para isso existem duas comissões de Constituição e Justiça. Nem o presidente daquela Casa poderá dizer para nós que o nosso projeto pode ser eivado de vício, e portanto judicializado, muito menos nós poderemos fazer o mesmo em relação à Câmara.

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Carla Zambelli diz em CPI que Joice Hasselmann é louca

A rixa entre as outrora amigas e aliadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP) levou as duas deputadas a uma troca de ofensas durante a sessão da CPMI das Fake News nesta terça-feira (4).

A ex-líder do Congresso chamou a colega de burra e, em troca, foi chamada de louca.

A lavação de roupa suja das duas parlamentares paulistas não foi o único embate pessoal entre congressistas das duas alas de um PSL rachado.

Durante a sessão, houve discussão entre Bia Kicis (DF) e Nereu Crispim (RS), além de provocações entre Carlos Jordy (PSL-RJ) e o ex-correligionário Alexandre Frota (PSDB-SP).

Zambelli usou a palavra depois de cerca de oito horas de sessão. “A deputada Joice Hasselmann falou que ela ajudou os deputados de São Paulo a serem eleitos. Nós em São Paulo elegemos 17 deputados, mas sete ficaram de fora porque não conseguiram os 30 mil votos, que seria o mínimo”, disse Carla no início de sua fala. “Então na verdade os 700 mil votos dela que ‘sobraram’ se perderam. Então isso é matemática.”

Assim que retomou a palavra para a resposta, Joice respondeu: “Você não conhece a lei, você é burra, Carla, desculpa”.

“Isso é uma ofensa pessoal, senhor presidente”, interpelou Carla. “Se você não tem o mínimo de nível, Joice Hasselmann…”, começou ela, que teve o microfone cortado.

Em 2018, sete deputados do PSL se elegeram apenas com os próprios votos, entre eles Joice, que fez mais de um milhão de votos. Os demais parlamentares foram eleitos levando em conta os votos recebidos pelo partido como um todo, desde que tenham atingido uma votação mínima —entre eles Carla, que teve 76 mil votos.

Joice continuou respondendo Carla, que havia acusado a ex-líder de produzir um dossiê contra ela, deliberadamente sabotar sua candidatura e espalhar fake news.

Ao afirmar que havia sido o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que havia pedido que a deputada descesse de um carro de som durante a campanha, Carla afirmou fora dos microfones: “O presidente? Você é louca, Joice”.

As duas ainda trocaram farpas pessoais. Joice afirmou ter pagado a conta do restaurante de Carla, que protestou. “Paguei a sua conta e a do seu ex-namorado, o Alex”, retrucou Joice.

“Continuem”, disse Frota ao microfone, arrancando risos do plenário. Carla deixou a sessão antes do fim da resposta da “ex-amiga”, com quem tem fotos abraçada.

O presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), fez troça. “Eu imaginava que só no Nordeste tinha essas guerras, mas estou vendo que em São Paulo é ainda pior”, afirmou, rindo.

A sessão, que já dura cerca de nove horas, teve outros bate-bocas e momentos que arrancaram risos da plateia. No meio da tarde, Frota levantou um bolo de aniversário. O cheiro da vela acesa tomou o plenário da comissão no Senado.

“Para comemorar um ano do caso Queiroz”, afirmou, em referência à investigação sobre o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), Fabrício Queiroz. A apuração do Ministério Público do Rio de Janeiro teve início há mais tempo, mas o caso foi revelado pela imprensa em dezembro do ano passado.

Uma troca de provocações entre Jordy e Frota também causou furor no plenário, pelo teor sexual.

O tucano afirmou que o deputado carioca havia dito que “sentou no seu colo” e insinuou: “Eu não sabia eu já tinha ido aí”.

Jordy retrucou afirmando que o deputado possui uma prótese peniana. O bate-boca continuou, mas os demais parlamentares presentes na sessão reclamaram e pediram aos colegas que mantivessem o nível do debate.

Já próximo das 22h, o parlamentar Nereu Crispim acusou a deputada Bia Kicis de estar entre aqueles que o difamam nas redes sociais. “O seu filho está no exterior, o meu está aqui vendo tudo isso”, afirmou.

“Desde que eu fui eleito eu sofro calúnia e difamação, a minha esposa é chamada de prostituta, eu sou chamado de corno todos os dias, por pessoas de dentro do meu partido”, disse o gaúcho.

A única coisa que ofuscou as discussões entre os parlamentares foi a briga entre deputados estaduais de São Paulo que suspendeu a votação da reforma da Previdência dos servidores nesta terça.

Frota pediu a palavra para anunciar o ocorrido. “Só para falar que se vocês acham que aqui está quente, lá na Alesp saiu briga de soco. O pau comeu feio, isso aqui é Sessão da Tarde”, disse.

Folhapress

Jean Paul defende criação de conselho para fiscalizar as agências reguladoras

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu nesta terça-feira, dia 3 de dezembro, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a criação de um conselho para fiscalizar os diretores das agências reguladoras. A legislação brasileira prevê que os indicados para compor diretorias de agências reguladoras precisam passar por sabatina no Senado Federal, antes de assumir o cargo.

Na avaliação do senador Jean Paul, o Senado Federal, como avalista dos indicados às agências reguladoras, tem a obrigação de chama-los sempre que for necessário averiguar problemas, como, por exemplo, quando o próprio parlamentar pediu esclarecimentos a respeito da cobrança de preços abusivos nas passagens aéreas para o Rio Grande do Norte.

O senador pelo Rio Grande do Norte lembrou que é obrigação das agências coibir preliminarmente os índices ou preços abusivos das tarifas. “As agências reguladoras foram conquistas obtidas durante a tramitação dos processos de privatização no Congresso, nos anos 90. Elas foram criadas para fazer um contraponto à liberação dos setores e mercados. Se as agências estão desprestigiadas ou abandonadas, o Senado precisa ajudá-las”, completou.

Deputada do PSL parabeniza Augusto Nunes por agressão a Glenn Greenwald

Foto: Arquivo pessoal

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) publicou um vídeo em suas redes sociais ontem, terça-feira (3) em que ela parabeniza o colunista Augusto Nunes pela agressão ao jornalista Glenn Greenwald , do site The Intercept Brasil . Na publicação, a parlamentar aparece ao lado de Nunes e diz que ele “representa” o povo brasileiro e, ao se referir à agressão, ela fez um gesto de um soco no rosto. “Claro que a gente não poderia deixar de falar… Vocês sabem do que eu estou falando aqui, né? Pow”, disse a deputada.

“Eu dei os parabéns a ele, que representa ai, representa o povo brasileiro. Parabéns”, completou a parlamentar em meio a risadas.

Nunes agrediu Greenwald enquanto os dois participavam do programa Pânico, da rádio Jovem Pan, que era também transmitido ao vivo em vídeo pelo internet.

O jornalista do The Intercept Brasil reagiu a uma declaração de Nunes na qual ele disse que um juiz de menores deveria investigar os filhos adotados que ele tem com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) e que os dois teriam sido negligentes. “É a coisa mais nojenta que eu vi na minha vida”, disse Greenwald, que ainda chamou o colunista de covarde. Depois disso Nunes se levantou e deu um tapa na cara de Greenwald.

iG

PSL suspende Girão e Eduardo Bolsonaro

O PSL confirmou, ontem, terça-feira, 3, a punição ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros 17 parlamentares que tentaram afastar o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), do comando da sigla. O filho do presidente pegou a maior punição e vai ficar um ano sem exercer atividades partidárias. O deputado General Girão (PSL-RN) foi punido com 3 meses.

Eduardo Bolsonaro está em missão oficial da Câmara no Oriente Médio e ainda não foi comunicado oficialmente pelo partido. Na prática, o filho do presidente vai perder a liderança do PSL na Casa e todas as cadeiras que ocupa nas comissões temáticas da Casa, como na CPMI das Fake News, onde tem sido uma espécie de advogado de defesa do presidente Jair Bolsonaro.

O comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ficará com Eduardo até o final do ano porque ele foi eleito presidente e, pelo regimento da Casa, está imune a quaisquer alterações feitas pelo partido. Em 2020, porém, o deputado não poderá disputar cadeiras nos colegiados temáticos da Câmara.

Além de Eduardo, outros 17 deputados que assinaram o manifesto contra Bivar foram punidos. As penas vão de advertência até suspensão das atividades partidárias por 12 meses e foram recomendadas pela Executiva Nacional da legenda na semana passada. Nesta terça-feira, o diretório homologou as punições.

A suspensão de Eduardo e de aliados é uma derrota para a ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro, que queria a expulsão para conseguir sair do partido sem perder o mandato. Em entrevista à Rádio Eldorado na terça-feira passada, advogada da família Bolsonaro e tesoureira do Aliança pelo Brasil, Karina Kufa, afirmou que seria “um favor” retirarem eles da legenda.

Segundo Karina, o PSL tem adotado uma tática de abrir vários processos de expulsão contra os parlamentares aliados de Bolsonaro para provocar “medo e terror”. “Estão fazendo isso para vir com penalidades que só visam criar um processo vexatório, não um processo democrático. Se não está satisfeito com o parlamentar, expulse e deixe ele viver a vida em outro partido”, afirmou a advogada na entrevista.

Os punidos já anunciaram a intenção de migrar seus mandatos para o Aliança pelo Brasil, partido fundado pelo presidente no mês passado. A nova legenda ainda não foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, se quiser disputar as eleições municipais de 2020, precisa estar com a situação regularizada até o fim de março.

A debandada do grupo político de Bolsonaro do PSL ocorreu após divergências com Bivar. O PSL deixou de ser nanico após eleger 52 deputados no ano passado – na prática, deve receber algo próximo de R$ 1 bilhão em recursos públicos até 2022. A intenção do grupo do presidente era afastar Bivar para poder dar as cartas na distribuição do dinheiro. A manobra, no entanto, não foi bem sucedida e obrigou Bolsonaro a sair da legenda.

Estadão Conteúdo

O bicho vai pegar: Bivar acusa Bolsonaro de se beneficiar de “candidaturas laranjas” do PSL

O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), que ontem, terça (3) comandou a suspensão de 14 deputados e a advertência de outros quatro, afirmou que, se houve beneficiado pelas “candidaturas laranjas” sob investigação da Polícia Federal, este foi o presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que foi comprovadamente produzido o material de campanha das candidaturas apontadas como “de fachada”, e em tudo, de botons a cartazes, havia fotos do candidato do PSL a presidente. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para Bivar, é lorota afirmar que a campanha de Bolsonaro foi barata, ao citar a propaganda, por exemplo, dos 53 deputados federais eleitos.

Os suspensos preferiam expulsão, porque sairiam para o novo partido com os milhões do Fundão Sem Vergonha. Mas a punição parou aí.

Bivar está resignado, mas afirmou à Rádio Bandeirantes que não se arrepende de haver acolhido Bolsonaro, nem lamenta sua desfiliação.

O fundador do PSL diz não haver prova de irregularidades e confia na Justiça: “Tenho de acreditar que as instituições do País funcionam”.

Diário do Poder

Alcolumbre e outros senadores omitem gastos de viagem de Black Friday aos EUA

O Senado, a presidência da Casa e assessorias omitem os custos da viagem que os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Kátia Abreu (PDT-TO) e Ciro Nogueira (PP-PI) fizeram na semana passada para Orlando, Flórida, o lar da Disney e meca das promoções de fim de ano. O trio viajou na quarta-feira (27) para “evento” da montadora Honda, mas não revelam quanto custaram as passagens, quem pagou, nem explicaram o interesse nacional no passeio em plena Black Friday. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O portal da Transparência do Senado também não menciona qualquer gasto para os três senadores irem a Orlando, a terra do Mickey Mouse.

Em Orlando, o trio participou da convenção de 40 anos da associação de distribuidores Honda (Assohonda), cujo site subitamente saiu do ar.

Marco Antônio Costa, da Assohonda, conterrâneo de Kátia Abreu, fez o convite. Ciro Nogueira atua no ramo de revenda de carros novos.

Diário do Poder

Treze partidos apoiam fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões

Relator da proposta de Orçamento da União para 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) enfiou dentro do seu relatório uma emenda que eleva de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral. O dinheiro será usado no financiamento das eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

Numa tentativa de se proteger dos trovões e raios que o partam que chegam pelas redes sociais, Domingos Neto muniu-se de um documento revelador. Trata-se de um pedido suprapartidário de elevação da caixa eleitoral. Escancara uma evidência incômoda: a desfaçatez não tem ideologia.

Assinam a requisição da nova emboscada contra o bolso do contribuinte 13 partidos. São eles: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. O relatório de Domingos Neto será votado nesta quarta-feira na Comissão de Orçamento. Depois, segue para o plenário do Congresso.

Considerando-se a ausência de debates, os defensores da ideia de transformar o fundo eleitoral num fundão desejam que você faça como eles: se finja de bobo pelo bem das eleições.

Para quem está no Congresso, a pose de desentendido é corriqueira. Mas o convite ao cinismo é duro de roer na fila do desemprego, nos corredores dos hospitais ou nas salas precárias das escolas públicas.

Nesses ambientes, marcados pela penúria, o Brasil é um país muito distante de uma democracia representativa. Ali, os males sempre vêm para pior.

Josias de Souza

Prefeitos se mobilizam contra extinção de cidades pequenas

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, cerca de 1 mil prefeitos movimentaram Brasília nesta terça-feira, 3. O presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro, participou da agenda.

Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129) do Pacto Federativo. A matéria, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.

De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

O estudo aponta que, apenas no Rio Grande do Norte, 48 dos 167 municípios podem ser extintos caso a PEC seja aprovada. Mais de 170 mil potiguares moram nessas cidades, que seriam incorporadas por vizinhas. 4,8% da população seria atingida.

Leia a matéria na íntegra AQUI no Agora RN.

Bolsonaro e Lula são “salafrários”, diz cantor Lobão em entrevista

Foto: Divulgação

João Luiz Woerdenbag Filho é o que se pode chamar de metamorfose ambulante. Conhecido pelo grande público como Lobão, o músico carioca apoiou o ex-presidente Lula em 1989. Sofreu represália da Globo por gritado e exibido o nome do petista, durante participação no Domingão do Faustão, no dia da eleição contra Fernando Collor. Posou para fotos com a camiseta do Movimento dos Sem-Terra (MST). Converteu-se em crítico contumaz dos governos petistas de Lula e Dilma. Assumiu protagonismo na cena política conservadora, seja em entrevistas, seja na publicação de livros, seja no papel de influenciador nas redes sociais. Em 2018, apoiou explicitamente a eleição de Jair Bolsonaro.

Menos de um ano após a posse de Bolsonaro, quem acompanha o Twitter e o canal de Lobão no YouTube já sabe que a posição do cantor em relação ao presidente já mudou radicalmente. Geralmente escritas em caixa-alta, as publicações do cantor e compositor contra o governo têm assumido cada vez mais tom ácido, como costumam ser suas opiniões. Para ele, Lula e Bolsonaro são dois “salafrários”.

É esse o tom da entrevista que você verá a seguir, concedida por Lobão ao Congresso em Foco no último sábado, horas antes de um show em Brasília.

A mudança de opinião sobre Bolsonaro lhe rendeu a pecha de “traíra” por parte dos apoiadores do presidente. Resultou na inclusão da inusitada de seu nome na “lista de comunistas” que circula na internet, junto com a ex-líder do governo Joice Hasselmann (PSL-SP), a apresentadora de TV Rachel Sheherazade e a revista The Economist, um dos símbolos do liberalismo econômico mundial.

Lobão afirma que não se arrepende de ter votado no militar, já que a permanência do PT na Presidência por mais quatro anos, sem alternância de poder, seria ainda pior, na sua opinião. “Eu lutei 13 anos contra o PT, eu acho que o principal mal seria uma eleição do PT sem alternância de poder desde 2002, 2003, então, você ter o [Fernando] Haddad depois de tudo que passou é absolutamente inviável”, explica.

Apesar disso, o músico é pura crítica ao atual governo. Para ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem já teceu elogios, é um “aventureiro” e faz uma gestão “desastrosa”. O ministro da Justiça, Sergio Moro, virou uma “marionete”. Os militares, que seriam mais esclarecidos, estão submissos ao presidente.

Lobão é ainda mais incisivo na crítica a Bolsonaro. Na conversa que teve com o Congresso em Foco, o cantor defendeu que o militar é “tosco”, representa um “mal explícito” e seu governo tem como único ponto positivo causar um “asco imediato a um segmento mais esclarecido da sociedade que pode ser justamente o gatilho para que não haja uma tolerância para esse mal explícito”.

Para ele, não há justificativa para manter o presidente no poder, e ele deve ser removido por vias democráticas o quanto antes. “É um cancro para a nação ter essa família do Bolsonaro, que é um salafrário, é uma pessoa que prega moralidade sendo uma pessoa obscena, que de honestidade não tem nada, e o Brasil precisa se livrar dessas pessoas o quanto antes, dentro das vias democráticas”, afirma.

Mesmo com esse pensamento, Lobão acredita que a mudança de presidente traria novos complicadores para o Brasil, já que o problema maior, na avaliação dele, está na cultura brasileira. “Os representantes são legítimos, são exatamente o que nós somos. Tem que se enxergar e dizer ‘olha, isso somos nós’. Assim como uma pessoa que tá gorda e precisa emagrecer, o brasileiro precisa dizer: ‘olha, eu sou uma merda, preciso deixar de ser uma merda’”, comenta.

A aproximação que os brasileiros tiveram com a política nos últimos anos não os tornou mais esclarecidos sobre o tema, acredita Lobão. “O brasileiro não está mais amadurecido porque fala sobre política, o brasileiro tem agora uma maneira de tratar política como se tratava do futebol e da telenovela, então não é uma mudança de qualidade de caráter, você tá adicionando novos hábitos de novas fofocas”, explica.

Confira a entrevista completa AQUI EM TEXTO NA ÍNTEGRA, na qual o cantor fala ainda sobre a gestão cultural do governo Bolsonaro, a volta de Lula para o xadrez político, a candidatura de um político de centro e da “saudade” do ex-presidente Michel Temer, classificado por ele como, ao menos, um político discreto.

Congresso em Foco