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Bolsonaro volta a falar em reeleição na Marcha para Jesus

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 20, que poderá disputar a reeleição em 2022, caso não seja feita “uma boa reforma política” no Congresso antes do término do seu mandato.

Fabio Leite e Gilberto Amendola

O Presidente da República, Jair Bolsonaro participa do maior evento evangélico do país, a Marcha Para Jesus que chega neste ano à sua 27ª edição. A caminhada começa na região da Luz, no Centro e segue até a Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira (FEB) perto do Campo de Marte, na Zona Norte.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro participa do maior evento evangélico do país, a Marcha Para Jesus que chega neste ano à sua 27ª edição. A caminhada começa na região da Luz, no Centro e segue até a Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira (FEB) perto do Campo de Marte, na Zona Norte.

Foto: PAULO GUERETA/AGÊNCIA O DIA / Estadão Conteúdo

“Se tiver uma boa reforma política, eu posso até, nesse caldeirão, jogar fora a possibilidade de reeleição. Posso fazer isso aí. Agora, se não tiver uma boa reforma política e se o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos”, afirmou Bolsonaro a jornalistas após participar da Marcha para Jesus, evento evangélico que reuniu milhares de pessoas na zona norte de São Paulo.

O presidente foi recebido no palco do evento entre vaias e gritos de “mito” pelo público que acompanhava a maratona de shows de música gospel e ouviu de líderes evangélicos o desejo para que fique oito anos na Presidência.

Mais cedo, em Eldorado, no interior paulista, o presidente já havia falado sobre a possibilidade de disputar as urnas novamente.

Em seu discurso em São Paulo, Bolsonaro fez inúmeras menções a Deus, repetiu que, embora o Estado seja laico, ele é cristão e agradeceu o apoio dos evangélicos ao seu governo. “Quem achava que sucumbiríamos logo no início perdeu. Porque nós temos a verdade e um povo maravilhoso ao nosso lado que são vocês”, afirmou. “Vocês foram decisivos para mudar os destinos dessa pátria maravilhosa chamada Brasil.”

Após sua participação no evento, Bolsonaro concedeu entrevista coletiva na qual disse que o general Santos Cruz, recém-demitido da Secretaria de Governo, é “página virada” e voltou a defender o ministro da Justiça, Sérgio Moro, no caso dos vazamentos de conversas atribuídas ao ex-juiz da Lava Jato e procuradores da força-tarefa.

“Eu tenho dito que o senhor Sérgio Moroé um patrimônio nacional. Nós estamos com estatais quebradas, fundos do pensões quebrados. Os delatores devolvendo mais de R$ 2 bilhões. O País foi saqueado. Ele fez um excelente trabalho. A ética é essa quadrilha que tinha aqui no passado e roubou o Brasil. E ele conversando, pelo que tudo indica, não através desses vazamentos, mas conversa ele tem. O juiz conversa com ambas as partes. Nada demais. Se é que é verdade aquilo”, afirmou o presidente.

Bolsonaro disse ainda que o conceito de governabilidade mudou na gestão dele, afirmou que tem o apoio dos parlamentares para aprovar a Reforma da Previdência e que seu governo não se envolveu em nenhum escândalo de corrupção. “Algum ato de corrupção nesses seis meses de governo? Zero. Sem problema nenhum.”

Calçando 40: Styvenson quebra compromisso de campanha e vota contra liberação de armas

O Senado Federal rejeitou ontem o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizava o porte e a compra de armas no país. Os três senadores do Rio Grande do Norte votaram contra o projeto. Mas, um voto em especial tem causado polêmica nas redes sociais. O senador Styvenson Valentim(Podemos), que durante anos atuou como policial militar, havia prometido na campanha eleitoral de 2018 defender a permissão do porte de arma para pessoas sem antecedentes criminais, desde que se submetessem a exames psicológicos e toxicológicos.

No dia 5 de setembro de 2018, o então candidato ao Senado postou na sua conta no Instagram a imagem abaixo com o texto a seguir: “Encerramos hoje a apresentação dos nossos compromissos, galera! Vamos discutir a permissão do porte de arma para pessoas sem antecedentes criminais e que se submetam regularmente a exames psicológicos e toxicológicos. Esse debate é importante sim e merece toda a nossa atenção! #CompromissoDoCapitão”.

Confira como foram os votos de todos os senadores AQUI.

O QUE DIZ O SENADOR

Por meio de sua assessoria, o senador Styvenson que o inciso VII, do art. 9º do Decreto 9.785 exige comprovar a aptidão psicológica, mas não determina a periodicidade.

“Então era uma falha do decreto que não tinha como consertar, porque o que estava sendo votado era o decreto legislativo do senador Randolfe, que susta os efeitos do decreto de porte de armas. Há inclusive inúmeras falhas no decreto 9.785 que justificam a desaprovação do senador”, disse por meio de nota.

Ainda conforme a nota, “quanto ao exame toxicológico para o porte de armas, o senador já apresentou um projeto nesse sentido. É o PL 3113 de 2019. Styvenson tem dito que os decretos servem para regular a lei, e não alterá-las e que o decreto de porte de armas extrapola a competência regulamentar do Executivo. São as Casas Legislativas que compõem o Congresso Nacional as legítimas para propor alteração na Lei do Desarmamento. O senador Styvenson irá apresentar um projeto de lei sobre isso”, finaliza.

Grande Ponto

“Moro fica” garante Bolsonaro

Horas depois de o ministro da Justiça, Sergio Moro, ter dito durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que não tem apego ao cargo e, se cometeu irregularidade, deixaria o Ministério, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa enfática do ex-juiz da Lava Jato. “Eu também não tenho apego ao meu cargo. O ministro é livre para tomar as decisões que bem entender. O Sergio Moro é patrimônio nacional e, se depender de mim, não sai”, disse.

Em entrevista coletiva, após solenidade militar de formatura de sargentos da Aeronáutica, em Guaratinguetá, interior de São Paulo, ele disse que, “até agora”, não viu nada de mais nas supostas conversas atribuídas a Moro, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Questionado se poderia demitir Moro como fez com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, ele disse que não demitiu Levy, mas foi ele quem pediu para sair. “Não posso casar pensando em separar um dia. Não vi nada de anormal até agora (nas conversas de Moro). Querem tentar me atingir atacando quem está do meu lado. O Sergio Moro é patrimônio, podem procurar outro alvo porque esse já era. Ele fica.”

NOTÍCIAS AO MINUTO

Prefeito Batata flanando na posse do seu investigador

Investigador e investigados tirando fotos em solenidade

Depois de ter sido preso e afastado da Prefeitura de Caicó pela Justiça a pedido do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça do Rio Grande do Norte convidou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) para a Sessão Solene de posse do Promotor de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. A solenidade ocorreu às 19 horas, no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, em Natal.

 

Moro vai ao Senado nesta quarta para explicar diálogos

Está marcada para as 9h desta quarta-feira 19 uma sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pouco mais de dez dias após o site The Intercpt vazar os primeiros diálogos que o envolvem, o ministro responderá a perguntas de parlamentares, em audiência na qual é esperada ampla presença da oposição.

Ao anunciar a ida de Moro à Casa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que essa será “uma oportunidade para os senadores terem acesso a todas as respostas que julgarem necessárias”. Na terça, a CCJ também aprovou que Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato, seja convidado a depor – em data ainda não definida.

Nesta quarta, Moro terá trinta minutos para apresentar sua versão sobre os vazamentos, antes que a sessão seja aberta para perguntas. Cada senador inscrito terá cinco minutos para fazer seu questionamento e Moro contará com o mesmo tempo para responder. Na sequência, os parlamentares terão dois minutos para réplica.

Veja

Mesmo Rogério Marinho sendo réu em muitos processos, Bolsonaro diz:“Nós vamos dar o posto de destaque que ele merece”

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 18, que, “por enquanto”, não há espaço para o secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, em seu ministério. Ele afirmou, no entanto, que, “acabando a reforma da Previdência e havendo possibilidade, nós vamos dar o posto de destaque que ele merece”.

“Não vamos criar o 23º ministério, não pretendemos criar ministério, mas havendo possibilidade, ele sabe que mora no meu coração”, disse Bolsonaro. “Rogerio Marinho conheço há tempo. Ele não foi reeleito, perdeu porque foi relator da reforma da CLT e está fazendo excelente trabalho. Nós temos 22 ministérios Acabando a reforma da Previdência e havendo possibilidade, nós vamos dar o posto de destaque que ele merece.”

Questionado por jornalistas, o presidente disse que não há previsão de novas demissões de ministros. “Mas a gente está sempre monitorando. Se tiver que fazer mudança, a gente faz. Sem trauma e sem problema nenhum.”

Estadão Conteúdo

O ex-deputado Rogério  Marinho é réu um vários processos na Justiça do RN acusado de peculato, improbidade administrativa dentre outros.

 

Senado rejeita decreto de armas de Bolsonaro; texto segue para a Câmara

Apesar da pressão do presidente Jair Bolsonaro, o Senado derrubou por 47 votos a 28 o decreto que flexibiliza as regras para o porte de armas. Foi a maior derrota imposta pelo Senado ao governo. Antes da votação, Bolsonaro usou redes sociais, eventos públicos e entrevistas para pedir votos. E ligou pessoalmente para senadores. “Não deixeoprojetomorrer”,disseontem,em dois eventos.

A decisão pode ser revertida na Câmara dos Deputados, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que a proposta também não deve prosperar por lá. “O governo tem uma defesa do decreto que acho frágil, mas respeito.” A gestão até já estuda um “plano B”. “Temos de buscar uma alternativa, retirar um ponto ou outro, mas manter a espinha dorsal desse decreto das armas”, afirmou a líder no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que há duas estratégias em curso no governo: a primeira é de avançar projetos de leis que já estão em tramitação no Parlamento. Um deles seria a proposta do ex-senador Wilder Morais (PP-GO) que permite a posse de arma em toda propriedade rural e não só no imóvel. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A outra estratégia é questionar no Supremo a decisão do Congresso de derrubar o decreto. Parlamentares governistas alegam que os decretos legislativos que tentam barrar as modificações discutem o mérito da proposta e a possibilidade de o presidente decidir sobre a questão.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou “ter certeza” de que o Supremo Tribunal Federal vai julgar, na semana que vêm, procedentes os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a aquisição, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Mas o STF já impôs uma derrota ao governo ao impedir que Bolsonaro acabasse com conselhos criados por lei por meio de um decreto.

Mas o próprio Bolsonaro já falou ontem em uma alternativa, sem precisar da aprovação legislativa: vai determinar ao ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) que a Polícia Federal não dificulte quem quiser ter armas em casa. “A Polícia Federal está sob meu comando. No Brasil o grande ‘reclamoʼ do pessoal do passado era que a PF, na questão de efetiva necessidade, tinha dificuldade (em analisar os casos de porte)… Eu, como presidente, isso vai ser atenuado. Vou determinar ao ministro Sergio Moro.”

Ontem, senadores criticaram o modo como as mudanças da regra sobre porte chegaram ao Congresso. “O Senado não se intimida com esse bombardeio de robôs, de maníacos, reacionários, que acham que não é através do diálogo, da lei e da polícia que se resolvem as coisas. Que o senhor Presidente da República arme os policiais, treine os policiais, porque nós não podemos permitir que as pessoas cuidem sozinhas das próprias vidas”, disse a senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

Com base em um parecer jurídico da consultoria do Senado, parlamentares contrários à proposta afirmaram que o Planalto extrapolou suas prerrogativas. O texto, segundo a consultoria, tinha nove pontos inconstitucionais e abria brechas para facilitar o acesso a uma arma.

Entre esses está o de permitir que pessoas enquadradas em “atividade profissional de risco” e no parâmetro de “ameaça à integridade física” possam ter uma arma, o que inclui até mesmo advogados e jornalistas.

Antes da votação, dez senadores discursaram a favor e contra o decreto. Entre os defensores estava o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, que passou o dia telefonando para colegas e fez um dos discursos mais enfáticos em defesa das normas assinadas pelo pai. Flávio afirmou que o Congresso não poderia anular o decreto.

Estadão Conteúdo

Comissões Provisórias do PSDB que realizarão convenções nos próximos dias já podem lançar editais

As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte que realizarão convenções extraordinárias até a primeira semana de julho, já podem lançar seus respectivos editais de convocação para os filiados da legenda, de acordo com estatuto partidário.

Conforme calendário aprovado pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, as convenções devem ocorrer entre 1º e 7 de julho, e os editais precisam ser lançados com uma antecedência mínima de 15 dias em relação aos eventos. As convenções são apenas para as comissões que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes. Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns órgãos municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país.

Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.

Deputado Rafael Motta comemora aprovação do aumento do FPM

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) comemorou a aprovação da PEC 391/2017 em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18. A proposta aumenta em 1% a distribuição de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de recursos provenientes da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), num total de aproximadamente R$ 10 bilhões.

A PEC é uma luta antiga do movimento municipalista devido ao aumento da transferência de responsabilidades para os gestores municipais sem a destinação de recursos na mesma proporção. A proposta já havia sido aprovada no Senado Federal e segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

“As cidades brasileiras encontram-se em penúria, sem condições de investir, dependentes das emendas parlamentares. 80% dos municípios potiguares estão acima do limite prudencial. Essa PEC traz um fôlego aos nossos gestores municipais enquanto não enfrentamos o desafio da reforma tributária e da revisão do pacto federativo”, justificou o deputado Rafael Motta.