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Juristas, professores, magistrados e ex-ministros lançam manifesto por Haddad

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ESTADÃO/Ricardo Galhardo

Um grupo de mais de mil advogados e juristas, entre eles ex-ministros, magistrados, procuradores, professores de direito e expoentes do universo jurídico brasileiro assinaram um manifesto em defesa da candidatura à Presidência, nas eleições 2018, de Fernando Haddad (PT), que será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.

Eles argumentam que em um momento de “ameaça à democracia” setores da sociedade devem colocar de lado diferenças pontuais em nome de um interesse maior.

“Pensamos diferentemente sobre tantos temas. Temos crenças, valores, ideias sobre tantos assuntos, mas em alguns pontos chegamos no mesmo lugar e isto é inegociável”, diz o texto.

O documento é assinado pelos ex-ministros da Justiça José Carlos Dias (governo Fernando Henrique Cardozo), Eugenio Aragão, José Eduardo Cardozo e Tarso Genro (governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence (advogado de Lula na Lava Jato), o ex-presidente da OAB Marcelo Lavenère Machado, o ex-procurador-geral de Justiça Antônio Carlos Biscaia e os advogados Pedro Dallari, Belisário dos Santos Jr, Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Pedro Serrano e Marco Aurélio de Carvalho (coordenador Jurídico do PT).

Sem citar nominalmente o candidato Jair Bolsonaro (PSL) eles justificam o apoio a Haddad dizendo ser contra a “violência física ou simbólica”.

“Por isso, nós juristas e demais profissionais subscritores do presente manifesto, defensores da democracia e radicalmente contrários a violência física ou simbólica como forma de reprimir opiniões contrárias, declaramos apoio ao candidato à Presidência da República Fernando Haddad, independentemente de eventuais diferenças programáticas, pelo fato de ser o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas”, diz o texto.

Leia a íntegra do manifesto:

“PELA DEMOCRACIA, TODAS E TODOS COM HADDAD!

‘O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons’ (Martin Luther King)

Todos os povos têm momentos de união em torno de temas civilizatórios. A união se dá em torno de assuntos que transcendem para além dos interesses individuais, corporativos e partidários. Parece que no Brasil é chegado esse momento. Pensamos diferentemente sobre tantos temas. Temos crenças, valores, ideias sobre tantos assuntos, mas em alguns pontos chegamos no mesmo lugar e isto é inegociável. Este lugar, este ponto sobre o qual não discordamos, é algo chamado democracia, que engloba a preservação daquilo pelo qual todos nós lutamos há tantas décadas – a dignidade das pessoas, o respeito aos direitos humanos e a justiça social.

Os avanços civilizatórios são como degraus. Subimos um a um. Unimo-nos para ajudar a todos nessa subida. Tolerância, solidariedade, direitos iguais e respeito às diferenças. É isso que nos move e é o combustível de todos os povos e nações que vivem e convivem em democracia. A democracia não existe sem pluralismo político, social e moral, algo inevitável numa sociedade complexa como a nossa. A democracia só aceita disputas entre adversários, não entre inimigos, só admite a política, não a guerra, formas pacíficas de disputa, não violentas.

A democracia só existe limitada pelos direitos dos indivíduos e das minorias, para que não se torne uma ditadura da maioria. Democracia é a paz com voz! Neste momento difícil da história do Brasil, nós, brasileiras e brasileiros de todos os credos, raças, etnias, profissões, filiações políticas, orientações sexuais e de gênero, damo-nos as mãos para pedir paz e, mais do que tudo, a preservação da democracia. Que reflitamos para saber o que queremos para o futuro de nosso país. Rejeitamos o rancor e a divisão entre brasileiros. Temos a Constituição mais democrática do mundo, que diz que nosso Brasil é uma República que visa a erradicar a pobreza, fazer justiça social, reduzir desigualdades regionais, incentivar a cultura e promover a solidariedade. Este é o nosso desejo neste momento de crise. O respeito às leis, à Constituição e aquilo que não se pode tocar nem ver: a democracia.

Por isso, nós juristas e demais profissionais subscritores do presente manifesto, defensores da democracia e radicalmente contrários a violência física ou simbólica como forma de reprimir opiniões contrárias, declaramos apoio ao candidato à Presidência da República Fernando Haddad, independentemente de eventuais diferenças programáticas, pelo fato de ser o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas.”

Bolsonaro tem 59%; Haddad, 41%, aponta o IBOPE

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (15) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição presidencial.

O levantamento foi realizado na sábado (13) e domingo (14), e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 59%
Fernando Haddad (PT): 41%

Sobre a pesquisa

A pesquisa Ibope foi contratada pela TV Globo e O Estado de S.Paulo. A coleta dos dados aconteceu entre os dias 13 e 14 de outubro com 2506 eleitores em 176 municípios. Ela foi calculada com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança: 95%
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos. Ela teve o registro BR‐01112/2018 no TSE


G1

“Sou professor, não sou capitão expulso do Exército”, diz Haddad

Valor

à Presidência pelo PT, Fernando Haddad disse nesta segunda-feira (15), em entrevista à Rádio Bandeirantes, que está “duelando” com um adversário que é a favor da ditadura, da tortura, do estupro e do preconceito contra negros, mulheres e a comunidade LGBT.

Diante de seu adversário nas urnas, a quem considera uma “ameaça”, ele afirmou que não pode ficar isolado, “em nome do Brasil, das forças democráticas, pela Constituição”.

“Não posso me isolar diante de quadro tão temeroso”, afirmou ele, sobre a frente que pretende reunir na última reta das eleições para tentar vencer o candidato do PSL, Jair Bolsonaro.

Haddad disse que tem boa relação com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que sempre manteve diálogo com a oposição. “Nunca deixei de conversar com a oposição. Foi dessa forma que consegui ampliar as universidades, aprovar o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] e o piso nacional do magistério.”

“Tenho uma relação boa histórica com o PSDB. Não podemos dispensar apoio. Estou preocupado com onda de violência e a intolerância. Você nunca ouviu da minha boca que é hora de metralhar um adversário”, afirmou o candidato do PT.

“Sou professor, não sou capitão expulso do Exército. Vamos falar a verdade sobre ele. Ele ameaçou explodir uma adutora para pleitear aumento de soldo. O Bolsonaro só promove violência.”

Segundo Haddad, se depender dos esforços de sua campanha, haverá tempo para congregar uma frente ampla para combater o ex-capitão do Exército. “Tanto FHC quanto Ciro Gomes deixaram claro: Bolsonaro, não.”

Até nas pesquisas contratadas pela FIERN, Fátima Bezerra lidera com folga

A Fiern publicou nesta segunda-feira a 1º pesquisa de intenção realizada para o 2º turno para as eleições do RN.

A pesquisa foi realizada pelo instituto CERTUS e foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números BR – 00385/2018 e RN – 02146/2018. Ela foi realizada de 10 a 13 de outubro, com 1410 entrevistas, 7 regiões do RN, margem de erro 3%

GOVERNO DO RN – Se a eleição fosse hoje no cenário ESTIMULADO para governador: Fátima Bezerra 44,61% Carlos Eduardo 38,58% Nenhum 9,72% Não sabe 6,88% Não respondeu 0,21%

GOVERNO DO RN – Se a eleição fosse hoje no cenário ESPONTÂNEO para governador: Fátima Bezerra 39,22% Carlos Eduardo 34,40% Não Sabe 15,67% Nenhum 9,65%% Outro 0,35%

Bancada feminina cresce, mas recebe parentes de políticos tradicionais

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados terá, na legislatura que se inicia dia 1º de fevereiro, a maior bancada feminina das últimas três legislaturas, mas o Brasil ainda continuará abaixo da média da América Latina em número de mulheres no Legislativo. Uma das características do grupo de deputadas eleitas é o parentesco com políticos tradicionais: 10,4% das 77 eleitas.

Na bancada feminina, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou oito integrantes de famílias de políticos. A campeã de votos no Distrito Federal é Flávia Arruda (PR), mulher do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal José Roberto Arruda. Ele está inelegível, porque foi condenado em 2014 por improbidade administrativa, após as investigações da Operação Caixa de Pandora.

Ao aproveitar os feitos do governo do marido, no qual desenvolveu projetos sociais, a empresária Flávia Arruda foi eleita para a Câmara com 121.140 votos.

Pelo Espírito Santo, o senador Magno Malta (PR-ES) não conseguiu se reeleger, mas o eleitorado capixaba mandou para a Câmara sua mulher, a empresária e música Lauriete (PR-ES). Ela já exerceu mandato na Câmara de 2011 a 2015.

Outro derrotado nas urnas que conseguiu eleger a herdeira política foi o deputado Alex Canziani (PTB-PR). Nestas eleições, Canziani disputou uma cadeira no Senado e cedeu a vaga na Câmara para sua filha Luísa (PTB-PR), de 22 anos, a mais jovem deputada. Ela conquistou 90.249 votos.

Reeleitas

De Rondônia, chegará à Câmara outra deputada com sobrenome tradicional: Jaqueline Cassol (PP). Empresária e advogada, Jaqueline é irmã do senador Ivo Cassol (PP-RO) e teve 34.193 votos. Ambos são filhos do ex-deputado federal Reditário Cassol (PP-RO), suplente de senador na chapa do filho.

No Rio de Janeiro, Daniela do Waguinho (MDB) foi eleita com 136.286 votos. A nova deputada federal é mulher do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Cerneiro, o Waguinho. Ela foi secretária de Assistência Social e Cidadania do município.

Entre as atuais deputadas, renovaram os mandatos: Clarissa Garotinho (Pros-RJ), filha do ex-governador Anthony Garotinho; Soraya Santos (PR), casada com o ex-deputado federal Alexandre Santos; e Rejane Dias (PT), a campeã de votos no Piauí (138.800 votos), esposa do governador reeleito Wellington Dias.

Crescimento

Segundo balanço feito pelo Diap, houve crescimento de 15% no total de mulheres eleitas para a Câmara, mas isso ainda é “insuficiente para equilibrar a participação de homens e mulheres no exercício da função de legislar e fiscalizar em nome do povo brasileiro”. Nestas eleições, a legislação estabeleceu um mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido ou coligação.

O percentual de mulheres eleitas vem aumentando nas últimas legislaturas e, neste pleito, teve discreta aceleração. Em 2014, quando foram eleitas 51 deputadas, a taxa de crescimento foi 10% na comparação com a bancada de 45 deputadas eleitas em 2010.

“O índice alcançado na eleição de 2018 sinaliza um cenário mais otimista, de modo que o Brasil avance no ranking de participação de mulheres no Parlamento”, informa o Diap. No entanto, segundo o Diap, o Brasil ainda está “abaixo da média na América Latina, em torno de 30%” de representação feminina nos legislativos.

Na bancada da Câmara, 47 eleitas são novatas. Outras 30 já são deputadas e foram reeleitas. Das que exercem mandato, 14 não se reelegeram. Há também deputadas que disputaram outros cargos. Janete Capiberibe (PSB-RO) foi derrotada na disputa para o Senado, Jô Moraes (PCdoB) perdeu como vice em Minas Gerais, ao contrário de Luciana Santos (PCdoB) que assumirá como vice-governadora em Pernambuco.
Gráfico deputadas eleitas

Em missa-comício, padre de votos para Haddad

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Padre Jaime Crowe

O padre Jaime Crowe, que celebrou a missa-comício na manhã de hoje com a presença de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila — e pediu voto para a chapa lulista –, é velho aliado do PT.

O sacerdote irlandês — há 40 anos no Brasil — participou, inclusive, da cerimônia ecumênica em homenagem a Marisa Letícia, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no dia da prisão de Lula. Na ocasião, ele estava lá, em cima do trio elétrico, ao lado do bispo emérito dom Angélico Sandalo Bernardino, amigo do ex-presidente.

Em dezembro de 2016, quando Haddad ainda era prefeito de São Paulo — embora já tivesse sido derrotado no primeiro turno por João Doria –, o padre Crowe recebeu das mãos do petista o prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (foto abaixo), promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.

Organizações repudiam fala de Bolsonaro contra ativismos

Por Folhapress

SÃO PAULO  –  Mais de 4 mil organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como Conectas, Greenpeace, Intervozes e Instituto Alana, divulgam nesta segunda-feira (15) uma nota de repúdio à declaração do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) sobre acabar com o ativismo no país. A notícia foi antecipada pela Folha de S.Paulo.

“Vamos botar um ponto final em todos os ativismos do Brasil”, declarou no discurso feito no domingo (7), logo após a divulgação do resultado da votação no primeiro turno, em que obteve 46,03% dos votos.

“Além de uma afronta à Constituição Federal, que garante os direitos de associação e assembleia no Brasil, a declaração reforça uma postura de excluir a sociedade civil organizada dos debates públicos. Trata-se de uma ameaça inaceitável à nossa liberdade de atuação”, afirma a nota.

O texto segue dizendo que a conduta do candidato é uma ameaça para a democracia do país.

“Não será apenas a vida de milhões de cidadãos e cidadãs ativistas e o trabalho de 820 mil organizações que serão afetados. Será a própria democracia brasileira. E não há democracia sem defesa de direitos.”

As entidades destacam ainda a atuação no enfrentamento ao racismo e à violência contra as mulheres e na formulação de políticas públicas, como o seguro desemprego, financiamento estudantil, programas de combate ao desmatamento e de proteção dos animais e de leis, como a Anti-Fumo e Ficha Limpa.

“Calar a sociedade civil, como anuncia Jair Bolsonaro, é prática recorrente em regimes autoritários. Não podemos aceitar que passe a ser no Brasil”, diz o texto, que pede para os eleitores considerarem a declaração ao votar no segundo turno.

O ocaso da oligarquia política; tchau aos caciques

Wilson Lima e Rudolfo Lago

O plano parecia perfeito. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disputava a reeleição no Ceará pelo maior partido do país, o MDB. Estava aliado no Estado ao governador Camilo Santana (PT)., coligado ao PDT de Ciro Gomes, que venceu as eleições no Ceará. Nos moldes da velha política, Eunício cercara as suas chances por todos os lados. No entanto, na hora h tudo falhou. Eunício não voltará ao Senado no ano que vem. Perdeu a vaga para Eduardo Girão (PROS), um dos vários neófitos na política a se eleger este ano. Na terça-feira 9, Eunício chegou a Brasília para presidir as sessões do Senado ainda atordoado. Ele ainda ficará no cargo até fevereiro de 2019, quando o novo Congresso toma posse. Em vez de uma reeleição que parecia certa, sua decisão após a derrota é abandonar a política e voltar aos seus negócios no ramo da vigilância privada.

Eunício é um exemplo acabado da onda que varreu da política diversos políticos tradicionais e seus clãs. Um vendaval que, no Senado, fará com que a próxima bancada seja 85% diferente da atual. Que produziu na Câmara uma inédita renovação de mais de 40%. Em números, a renovação no Congresso impressiona. Dos 444 velhos políticos que tentavam a reeleição na Câmara, somente 251 foram reeleitos, 56,5%. No Senado, o estrago foi bem maior. Das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos senadores. Esse terremoto elitoral atingiu clãs inteiros, como a família Sarney no Maranhão, além de mandar para casa a maioria dos políticos que tiveram seus nomes envolvidos em denúncias da Operação Lava Jato.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), se aliou ao PT e
até ao PDT de Ciro, mas um novato lhe tirou sua cadeira de senador

A velha política aniquilada

Mesmo políticos mais respeitados que não tinham seu nome envolvido em corrupção acabaram sucumbindo à onda que aniquilou a velha política. Eduardo Suplicy (PT), que tentava voltar ao Senado onde ficou 30 anos, saiu derrotado na campanha para senador em São Paulo onde despontava como favorito. Associou-se ao movimento antipetista que deixou fora do Senado também a ex-presidente Dilma Rousseff. Ela disputava a vaga por Minas Gerais, beneficiada pelo entendimento matreiro no seu processo de impeachment, que cassou seu mandato mas manteve seus direitos políticos. O eleitorado não perdoou a manobra nas urnas.

A lista de políticos derrotados é grande e suprapartidária. Inclui nomes como Jorge Viana (PT-AC), Roberto Requião (MDB-PR), Magno Malta (PR-ES), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Roberto Freire (PPS-SP). E Romero Jucá (MDB-RR) que se eternizou no Senado ao ocupar o cargo eterno de líder do governo. Fosse ele qual fosse, de FHC a Lula. Jucá não foi reeleito.

No Maranhão, o clã Sarney teve uma derrota acachapante. Nem mesmo o retorno do patriarca José Sarney ao Maranhão aos 88 anos impediu sua filha, Roseana Sarney, de perder as eleições para o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda no primeiro turno. Não evitou que seu outro filho, Sarney Filho (PV), ficasse também sem mandato. E nem que voltasse para casa seu companheiro de primeira hora, o senador Edison Lobão.

No Acre, outro clã se despede: os Viana. O PT deixa o comando do Estado após 20 anos de domínio, com a vitória de Gladson Cameli (PP). O peso das denúncias de corrupção atingiu políticos como o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Ele se licenciou do cargo para disputar uma vaga como senador e ficou apenas em sexto lugar. À véspera das eleições, foi preso por corrupção. Pelo envolvimento com a Lava Jato, perderam o mandato ainda dezenas de parlamentares, como o senador Lindberg Farias (PT-RJ), e dezenas de deputados federais, como Zeca Dirceu (filho do ex-ministro José Dirceu), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão de Geddel, preso com R$ 52 milhões num apartamento em Salvador, Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, e Marco Antonio Cabral (MDB-RJ), filho do ex-governador Sérgio Cabral. Também não conseguiu se eleger o ex-senador Delcídio do Amaral (PTC-MS) e o senador Garibaldi Alves do RN.

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Garibaldi Alves e seu primo candidato a governador do RN, Carlos Eduardo Alves

Há uma conjunção de fatores para explicar a derrocada dos políticos tradicionais. O descontentamento com a política tradicional, especialmente focada em políticos do PT, MDB e PSDB, o envolvimento em denúncias de corrupção, e a força de alguns governadores que disputaram a reeleição, como Flávio Dino (MA) e Renan Filho (AL). Renan Filho foi, inclusive, a principal razão a evitar que Renan Calheiros (MDB-AL) também afundasse na onda que limou do Senado boa parte dos seus colegas. “Realmente é um movimento novo na política e o que se viu foi um eleitor muito irritado, com pouca paciência para uma discussão mais adensada do processo político, sem uma visão de centro e com um desejo extremamente latente por uma renovação”, pontuou Wladimir Gramacho, cientista político. André Felipe acrescenta outro dado: “Os levantamentos de pesquisas não enxergaram esse sentimento de renovação que aconteceu nos últimos dias da campanha. Assim, muitos desses velhos políticos se acomodaram, enquanto seus adversários novatos trabalharam”. A velha política foi rejeitada pelo eleitor de forma nunca vista até aqui.

Dezenas de parlamentares investigados pela Lava Jato foram
mandados de volta para casa pelo eleitor insatisfeito com a corrupção

Câmara dos Deputados tem 243 deputados novos e 251 reeleitos; renovação foi de 47,3%

Novo partido de Bolsonaro, PSL foi o que mais ganhou deputados: elegeu 47 e vai a 52Congresso em Foco

O índice de renovação na Câmara dos Deputados nesta eleição foi de 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. No domingo (7), foram eleitos 243 deputados “novos” (de primeiro mandato) e reeleitos 251 deputados, de um total de 444 candidatos à reeleição. Ou seja, 56,5% dos deputados que se candidataram à reeleição foram reeleitos. Também foram eleitos 19 ex-deputados de legislaturas anteriores (3,7%).

Saiba quais são os 157 deputados que não conseguiram se reeleger

Desde a eleição de 1994, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da SGM. A média de 1994 até 2014 foi de 37%. Três eleições tiveram o menor índice de renovação: 1994, 1998 e 2002. Até então, a eleição com maior número de novos rostos havia sido a de 1990, com 46% de renovação.

Para elaborar a nova Constituição, foram eleitos 235 novos deputados, ou 48% do total. A renovação da Câmara na primeira eleição de deputados já com a Carta Magna publicada, em 1990, foi de 46%, um ponto percentual abaixo da atual.

Esses índices levam em consideração todos os deputados titulares e os suplentes que assumiram o mandato em algum momento da legislatura, em um total de 612.

Renovação por partido

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novos, 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar ficou o PRB (18 novos parlamentares), seguido por PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

Reeleição

O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 deputados eleitos no domingo, 40 foram reeleitos, seguido por PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de 10 deputados.

O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um dos deputados reeleitos pelo DEM do Rio de Janeiro.

Outros cargos

Dos 612 deputados federais que assumiram o mandato na atual legislatura, 444 tentaram a reeleição, 78 não se candidataram, 42 concorreram ao Senado (16 foram eleitos), 15 se candidataram a deputado estadual, 11 a vice-governador, 11 a suplente de senador, 9 a governador (um foi para o segundo turno e os demais não foram eleitos) e dois a presidente da República.

Renovação surpreendente

Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o índice de renovação foi surpreendente em função do crescimento de partidos como PSL, do candidato à Presidência Jair Bolsonaro, e PRB.

“Esperava-se uma renovação dentro da margem histórica.”

Queiroz acredita porém, que a renovação na Casa é, na verdade, uma circulação no poder de parlamentares com mandato estadual vindo para a Câmara. “Os poucos espaços que serão ocupados por quem nunca exerceu cargo público têm quatro origens: os linha-dura, os parentes de oligarquias nos estados, as lideranças evangélicas e as celebridades”, disse.