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Horário brasileiro de verão termina à meia-noite de sábado para domingo

Termina à meia-noite deste domingo (17), o horário brasileiro de verão. Implementado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, a medida vale para os moradores de 10 estados e do Distrito Federal, que terão de atrasar seus relógios em uma hora na virada de sábado para domingo.

Adotado continuamente desde 1985, o horário de verão possui o objetivo de conscientizar a população em relação ao aproveitamento da luz natural, além de estimular o uso, de forma racional, de energia elétrica entre os meses de novembro e fevereiro.

“Os estudos foram avaliados no âmbito do governo federal, tomando-se a decisão de manter a aplicação do horário para o ciclo 2018/2019 e reavaliação da política para os próximos anos”, afirmou o MME, em nota. “Neste ano, novas análises serão realizadas acerca dos resultados do ciclo 2018/2019 e, quando concluídas, também serão encaminhadas à Presidência da República”, acrescentou.

Polêmica
Entre a população, a obrigação de adiantar os relógios em uma hora no verão é controversa. Nas redes sociais, sempre próximo da adoção do horário especial, a polêmica é certa. Quem tem que acordar muito cedo é contra, porque acaba saindo de casa ainda no escuro. Mas quem gosta de aproveitar o happy hour, gosta de sair do trabalho e ter tempo para aproveitar o entardecer.

Nos estados do Norte e Nordeste, o horário não é adotado por conta de não trazer nenhum benefício em termos de economia de energia, segundo avaliação dos órgãos competentes. Só é adotado no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

Por Correio Braziliense

PCC aguarda ordem para agir, diz promotor que transferiu membros da facção

O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, responsável pelo pedido de transferência de Marco Camacho, o Marcola, e da cúpula do PCC para uma prisão federal, disse que atuou sozinho na apresentação da requisição à Justiça porque o estado de São Paulo se omitiu.

Ainda segundo ele, houve recuo por parte do então secretário da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho, que convenceu o ex-governador Márcio França (PSB) a não apresentar tal solicitação.

Essa mudança se deu depois das eleições do ano passado, após França perder o pleito e João Doria (PSDB), vencedor, anunciar que faria mudanças na pasta da Segurança.

Sobre eventual represália por parte do PCC às forças de segurança após a transferência, como em 2006, o promotor afirma que sempre há chances de isso acontecer, mas que, por ora, não foi detectada nenhuma ordem do crime.

Segundo integrantes da cúpula da segurança pública de São Paulo, mesmo com uma série de mensagens distribuída nas redes sociais com suposto “salve” do PCC, nenhuma ameaça concreta foi detectada.

Os policiais afirmam, porém, que, de acordo com monitoramentos, o risco ainda não foi afastado e que vigilância continua em alta. Dizem saber que há bandidos preparados para uma ação de enfrentamento, mas que não receberam nenhuma ordem superior para isso.

Essa ordem também poderá ser para que nada seja feito.

Por que o senhor decidiu fazer sozinho o pedido de transferência dos presos?

Eu senti que houve uma omissão do Estado, porque houve uma divergência ali, depois das eleições, entre os secretários da Administração Penitenciária (Lourival Gomes) e da Segurança (Mágino Barbosa Alves Filho). Um [Lourival] era favorável, e o outro [Mágino] passou a ser contra. Eu disse que se o estado não se posicionasse, o Ministério Público entraria com o pedido. E foi o que eu fiz. Aguardei ainda as tratativas com o governador, do então em exercício [Márcio França (PSB)] com o futuro governador [João Doria (PSDB)], se havia essa possibilidade.

Na verdade, o que envolveu a ação do Ministério Público foi a situação de [Presidente] Venceslau, que ficou inalterada. Ela permanecia a mesma, com um grande número de policiais em condições precárias. Isso também era um anseio da tropa. A própria população, a tropa, os agentes penitenciários, eles não entendiam por que a remoção não era feita. ‘Por que o governador perdeu a eleição nós vamos ter que aguardar até que o próximo governador resolva isso?’ Então, é bom que se diga, que em outras transferências importantes foi o Ministério Público quem pediu.

O senhor se sentiu sozinho?

Realmente, a sensação foi de ter ficado sozinho. Porque eu acho que o estado numa hora dessas não poderia recuar. O governador deu entrevista, inclusive, dizendo que era contra, que poderia haver uma invasão de Exército estrangeiro, que a população poderia ser atingida, e deveria haver um bom senso. E eles [os presos] comemoram, porque essa entrevista passou na TV [e nas celas há TVs]. Lá dentro da P2 [Penitenciária 2 de Presidente Venceslau], eu fui avisado que eles comemoram. Disseram: “Tá vendo? nem o governador quer mandar a gente”. Aí, ficam só em cima do promotor, e começam a criar aquela coisa pessoal. Não é algo pessoal, é o Ministério Público. Se não fosse eu, seria outro. Na verdade, eu fiquei sozinho nessa. E, agora, tem gente surfando na onda.

Quem deixou o senhor sozinho? Quem recuou no acordo?

Quem recuou foi o secretário de Segurança.

Por que ele fez isso?

Não posso te falar, ele é quem deve responder.

Folhapress

FHC diz que governo Bolsonaro ‘está abusando’ da desordem

Fernando Henrique Cardoso se manifestou nesta sexta-feira (15) sobre a nova crise estabelecida no governo Jair Bolsonaro, essa envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Em sua conta no Twitter, o ex-presidente da República disse que é comum a desordem no início de governo, mas que a gestão Bolsonaro está “abusando”. O tucano criticou ainda a participação de familiares nos assuntos governamentais.

“Início de governo é desordenado. O atual está abusando. Não dá para familiares porem lenha na fogueira. Problemas sempre há, de sobra. O Presidente, a família, os amigos e aliados que os atenuem, sem soprar nas brasas. O fogo depois atinge a todos, afeta o país. É tudo a evitar”, escreveu FHC.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Família Bolsonaro fabrica as suas próprias crises

As coisas poderiam estar perfeitas para Jair Bolsonaro. O presidente acaba de receber alta hospitalar, o Renan Calheiros levou uma paulada no Senado, o Lula continua preso e o PT se diverte discutindo se Gleisi Hoffmann errou ao comparecer à posse de Nicolás Maruro, na Venezuela. Entretanto, embora a conjuntura sorria para o presidente, seu governo parece decidido a adotar o tiro contra o próprio pé como esporte predileto. Sem oposição, o governo cria suas próprias crises. Faz isso com o luxuoso auxílio da família Bolsonaro.

A penúltima crise foi produzida pelo vereador Carlos Bolsonaro, o ‘Zero Dois’ da prole presidencial, o filho que o presidente chama carinhosamente de ‘Meu Pitbull’.  Pois bem, Carlos mordeu o ministro palaciano Gustavo Bebianno. Chamou-o de mentiroso. Para mostrar que não acionava as mandíbulas sozinho, o “pitbull” jogou nas redes o áudio do pai se recusando a atender ao ministro que jurava ter se comunicado com ele.

Governar o Brasil deve ser algo prazeiroso. O horário é flexível, o dinheiro é razoável, há um carro oficial na garangem e um avião no hangar. Além disso, há sempre a possibilidade de executar a demissão de alguém como Gustavo Bebianno. Deve ser uma sensação boa afastar um ministro cuja serventia no Planalto é algo ainda pendente de demonstração. Mas Bolsonaro resolveu terceirizar ao filho a desmoralização do ministro.

Aos pouquinhos, a família Bolsonaro vai se revelando uma usina de encrencas. O próprio presidente ainda deve à plateia explicações sobre o depósito feito pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o filho-senador, na conta da primeira-dama Michelle. Quando um presidente não tem oposição e fabrica suas próprias crises, a coisa vai mal. Quando as crises nascem no seio familiar, elas tedem a se tornar duradouras e insolúveis.

JOSIAS DE SOUZA

Deputada Cristiane Dantas desenvolve ações em defesa das mulheres do RN

A deputada estadual, Cristiane Dantas, está atuando fortemente na defesa e valorização das políticas públicas para a mulher potiguar.

Uma das suas cobranças é o cumprimento da lei de sua autoria que criou a Patrulha Maria da Penha pela Secretaria de Segurança e Defesa Social do Governo do Estado.

Na tarde desta quarta-feira (13), a deputada Cristiane Dantas participou de reuniões tratando de questões referentes assuntos relacionados aos interesses das mulheres como mostra seu perfil no instagram.

Cristiane Dantas tem exercido seu mandato na oposição recebendo apoio dos movimentos sociais, conselhos e organizações  ligadas as causas das mulheres.

 

Editora Abril pode decretar falência com impasse entre credores, diz jornal

Maiores credores, os bancos Itaú, Bradesco e Santander, estariam insatisfeitos com a proposta recebida editora abril

INFOMONEY

SÃO PAULO – Em processo de recuperação judicial desde agosto de 2018, a Abril pode decretar falência a qualquer momento, sugeriu a coluna de Raquel Landim na Folha. Segundo ela, existe um impasse entre os investidores interessados na compra da companhia e seus três maiores credores, os bancos Itaú, Bradesco e Santander.

A Abril fechou acordo de venda do grupo com o empresário Fábio Carvalho. Ele pagaria R$ 100 mil à família Civita, controladora atual, mas teria de arcar com as dívidas, que chegam a R$ 1,6 bilhão. Para isso, negocia apoio de investidores.

Segundo as fontes da Folha, o grupo de investidores que participa dessa negociação apresentou três propostas aos credores. Os bancos, que detêm a maior parte da dívida total (cerca de R$ 1 bilhão) estariam insatisfeitos com todas as opções.

Pelo plano de RJ apresentado pela editora no passado, qualquer grupo de credores teria o direito de barrar a proposta do pagamento das dívidas em uma assembleia geral. Essa reunião está marcada para o dia 19 de março deste ano. Como maiores credores, os bancos têm ainda mais poder decisório.

Justiça determina diminuição de valor de mensalidade por aproveitamento de disciplinas em Universidade

A 9ª Vara Cível de Natal determinou a diminuição no valor da mensalidade paga por uma aluna do curso de Medicina na Universidade Potiguar (UnP), que solicitou o aproveitamento de disciplinas previamente cursadas.

A autora da demanda alega que por meio do aproveitamento de três disciplinas por ela já cursadas haveria a diminuição da carga horária de 660 horas para somente 220 horas semestrais. Dessa forma haveria uma diminuição de dois terços na prestação do serviço educacional fornecido pela universidade, motivo pelo qual requereu a adequação do valor da mensalidade.

O juiz Mádson Ottoni, responsável pelo processo, considerou que “a pretensão deve ser analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor”, uma vez que a aluna é destinatária final dos serviços prestados pela instituição de ensino. Nesse sentido, ressaltou que “mostra-se abusiva a cláusula contratual que prevê a cobrança integral da mensalidade de acordo com a semestralidade, vez que a aluna não está cursando todas as disciplinas do semestre”.

O magistrado avaliou, conforme a documentação e elementos trazidos ao processo na petição inicial, que estavam presentes os requisitos necessários para antecipar provisoriamente o pedido da demandante. Assim, constatou que estavam presentes tanto a “probabilidade do direito da autora a partir da proporcionalidade que deve existir entre o valor da mensalidade e a carga horária efetivamente prestada”; bem como havia o perigo de dano a ser causado a autora, em razão dos valores excessivos cobrados, comprometendo o seu orçamento mensal.

Na parte final da decisão foi determinando que a universidade providencie a readequação da mensalidade paga pela autora no Curso de Medicina, “baseando-se na carga horária efetivamente cursada pela mesma no primeiro semestre letivo (33,33%)”. Além disso, foi determinado que o valor reajustado da mensalidade deve ser disponibilizado na respectiva área do site da instituição, sob pena de multa, no valor de R$ 1 mil por cada boleto emitido. Como tem caráter provisório, essa decisão pode ser modificada posteriormente, durante o julgamento de mérito no final do processo.

Frente Parlamentar da Mulher é renovada com bancada feminina na Assembleia Legislativa

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).

“Estamos em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as atividades com a presença das novas deputadas que aceitaram prontamente o convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar”, comentou Cristiane Dantas.

Além dos debates na Casa, a deputada Eudiane pretende junto com as demais deputadas levar informação principalmente aos adolescentes nas escolas.

“Precisamos falar sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio e sobre a desconstrução do marchismo. Para mim, é uma honra fazer parte da Frente Parlamentar da Mulher e dar continuidade, agora com abrangência estadual, ao trabalho que iniciamos na Câmara Municipal, quando nosso mandato foi pioneiro ao criar a primeira Frente em Defesa dos Direitos das Mulheres em uma casa legislativa do nosso Estado”, diz Eudiane.

A parlamentar Isolda Dantas afirma que sempre fez parte da luta das mulheres nos movimentos sociais.

“No parlamento não é diferente. Estamos aqui, justamente, porque a política é ferramenta de transformação da vida das pessoas. Ecoando as vozes das ruas e roçados, o nosso mandato feminista e popular seguirá fazendo a luta por igualdade”, conclui Isolda.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em agosto de 2017, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

Nos últimos dois anos, a Frente Parlamentar realizou audiências públicas na Assembleia e também, de forma itinerante, visitou municípios com alto índices de casos de violência doméstica contra a mulher, em parcerias realizadas com a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e Tribunal de Justiça.

Justiça nega liminar contra nomeação de filho de Mourão no BB

Por Gabriela Coelho/CONJUR

A 12ª Vara Cível de Brasília negou um pedido liminar para suspender a nomeação de Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para o cargo comissionado de assessor especial do Presidente do Banco do Brasil.

Entretanto, a magistrada determinou que Rubem de Freitas Novaes, presidente do BB, e Antônio Hamilton Rossell Mourão esclareçam quais são as atribuições do cargo e se é exigida qualificação específica.

Na sentença, a magistrada responsável afirma que “a prudência recomenda o indeferimento do pedido liminar”, uma vez que a análise da qualificação profissional do réu para o referido cargo depende de contraditório e de eventual produção probatória, o que não pode ser verificado nesta fase inicial do processo.

“No caso, é prematuro concluir, nesta fase processual, que houve desvio de finalidade, especialmente porque a eventual produção probatória poderá trazer novos elementos de convicção. Para isso, o processo precisa estar mais maduro para que se possa concluir se houve motivo ilícito para o ato praticado”, diz.

Sobre a alegação de possível nepotismo, a magistrada explica que não se incluem nas vedações do decreto as nomeações de empregado federal permanente para cargo comissionado.

“Não se incluem nas vedações que esse Decreto estabelece as nomeações de empregado federal permanente para cargo comissionado, mesmo que exista parentesco com o Presidente ou o Vice-Presidente da República, se houver grau de escolaridade adequado, compatibilidade da atividade que exercia no emprego permanente com a complexidade do cargo em comissão, e qualificação profissional do nomeado”, aponta.

A juíza avalia ainda que a qualificação profissional do servidor público é crucial para o desfecho do caso. “O Ministério Público não vislumbrou a presença dos requisitos para a concessão da liminar, uma vez que não está configurado risco de lesão ao patrimônio público, pois caso seja reconhecida a ilegalidade ou irregularidade da nomeação, o servidor poderá ressarcir a instituição bancária, uma vez que, mesmo eventualmente afastado do cargo, continuará funcionário do Banco do Brasil”, explica.

Ação Popular
A ação popular analisada afirma que a nomeação de Antônio Hamilton Rossell Mourãosó foi feita por ele ser filho do atual vice-Presidente da República. Segundo a ação, a nomeação ocorreu em curto espaço de tempo, apenas oito dias após a posse.

Esfera Nacional
Em 12 de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou um pedido de liminar contra a nomeação do filho do vice-presidente. Toffoli entendeu que o pedido não atendia aos requisitos previstos em lei, como o “esgotamento das vias administrativas”, e por isso não poderia continuar tramitando na Corte.

“Na reclamação contra ato administrativo por alegada violação à enunciado de súmula vinculante, o autor deve demonstrar ser titular de direito subjetivo cujo gozo pressupõe ato de autoridade, bem como comprovar ter despendido os meios colocados à disposição para reivindicá-lo administrativamente”, afirmou Toffoli.

PSB presidido por Rafael Mota ganha mais dois prefeitos com eleições suplementares

Grupo vitorioso em Santa Cruz

Com as eleições suplementares realizadas domingo (3) no Rio Grande do Norte, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ganhou mais dois prefeitos em seu quadro. Presidente estadual da legenda, o deputado federal Rafael Motta comemorou com os eleitos e disse que o PSB pretende crescer ainda mais no RN.

Em Santa Cruz, a vitória foi de Ivanildinho (PSB), com 9.714 votos. O vice-prefeito Glauther Adriano também é da legenda. Já na cidade de Passa e Fica, Celú (PSB) foi o eleito, com 4.086 votos. O PSB já contava com os prefeitos de Felipe Guerra, Coronel João Pessoa, Rafael Godeiro, Taipu e Vera Cruz.

“Queremos reproduzir no RN o crescimento que o PSB vive nacionalmente, tendo ampliado, inclusive, sua bancada na Câmara dos Deputados. O partido pretende dialogar com os governos estadual e federal, sem radicalismos, buscando melhorias para os potiguares”, disse Rafael Motta