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“Decisão do TCU desperta necessidade de maior transparência nas contas da OAB/RN”

Aldo Medeiros

Por Fernanda Valente/CONJUR

A determinação do Tribunal de Contas da União de que a OAB deve prestar contas ao tribunal a partir de 2021 não vai vigorar, segundo o presidente da seccional da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros. Ainda assim, diz, há mérito na decisão em “despertar a necessidade de maior transparência nas atuais regras de prestação de contas”.

“A questão vem sendo objeto de discussão há muitos anos e o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu a situação especial da OAB que não utiliza verbas públicas, razão pela qual sua prestação de contas deve ser apresentada aos advogados e à sociedade por meios diversos que não onerem o estado”, considera o advogado recém-eleito.

Sobre o cotidiano da advocacia em seu estado, Medeiros afirma que recebe muitas reclamações de desrespeito das prerrogativas, que passam desde o acesso a processos até o contato limitado com clientes presos.

Em opinião contramajoritária nas presidências de seccionais, o advogado disse ser favorável à eleição separada entre o conselho seccional e a diretoria. Medeiros foi eleito com 41% dos votos válidos, vencendo a chapa de situação liderada pelo ex-presidente da OAB-RN Paulo Coutinho.

Leia a entrevista:

ConJur  — Quais os principais gargalos da advocacia no seu estado?
Aldo Medeiros —
 Os advogados do Rio Grande do Norte reclamam diuturnamente das dificuldades em verem respeitadas suas prerrogativas, seja no acesso aos processos, na possibilidade de comunicação isolada com os clientes detidos e no atendimento rápido e adequado nos locais de trabalho. Além disso, há dificuldades enfrentadas por todos diante da crise econômica que assola o país e mais fortemente o estado com a desativação das atividades de extração de petróleo, um dos principais motores da economia local.

ConJur  — O Tribunal de Contas da União decidiu, em novembro, que a OAB deve prestar contas ao tribunal. Como o senhor avalia a medida?
Aldo Medeiros —
 A questão vem sendo objeto de discussão há muitos anos e o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu a situação especial da OAB que não utiliza verbas públicas, razão pela qual sua prestação de contas deve ser apresentada aos advogados e à sociedade por meios diversos que não onerem o estado. A decisão do TCU não prevalecerá, embora tenha o mérito de despertar a necessidade de maior transparência nas regras de nossa prestação de contas.

ConJur  — Quais as principais prerrogativas desrespeitadas hoje?
Aldo Medeiros —
 Como já mencionado, as barreiras impostas nos atendimentos aos advogados nas secretarias dos tribunais e entidades públicas, a dificuldade de comunicação, sob sigilo, dos advogados com seus clientes, a adoção de medidas administrativas na implantação dos sistemas eletrônicos dos tribunais sem o respeito às regras dos códigos de processo e a resistência cada vez maior de reconhecimento ao direito do cidadão à ampla defesa em todas as fases do processo.

ConJur  — O direito de defesa está enfraquecido?
Aldo Medeiros —
 Está sim. Tão grave quanto o direito de defesa enfraquecido é a desvalorização crescente que se dá à presunção constitucional da inocência. Hoje em dia é comum correrem procedimentos apuratórios de fatos e se determinar medidas coercitivas, muitas vezes com exposição pública de versões unilateralmente produzidas, sem que o acusado tenha qualquer oportunidade de fornecer elementos que contrariem a acusação, gerando violação flagrante aos preceitos constitucionais.

ConJur  — A OAB deve se colocar politicamente a favor do direito de defesa?
Aldo Medeiros —
 Deve, sim. E agir de forma diversa é fugir de suas responsabilidades constitucionalmente definidas como instrumento essencial para a ampla defesa.

ConJur  — A OAB é democrática internamente?
Aldo Medeiros —
 É, embora os procedimentos eleitorais internos, por conta da evolução da sociedade, apontem para a necessidade de atualização.

ConJur  — O que o senhor espera do superministério da Justiça?
Aldo Medeiros —
 Espero que represente um esforço real de combate às mazelas que contaminaram nossa sociedade, especialmente a corrupção e a violência urbana. Ao mesmo tempo, registro preocupação com métodos que foram adotados por integrantes da equipe do superministério que limitam o direito de defesa dos cidadãos, mas acredito que haveremos de encontrar um ponto de equilíbrio entre necessidade de um combate vigoroso ao crime, preservando e valorizando aos limites constitucionais da ação do poder público.

ConJur  — Qual o piso ideal para um iniciante?
Aldo Medeiros —
 Esta questão não possui uma resposta única, estando muito vinculada às circunstâncias da contratação do serviço, à qualificação do contratado e à capacidade econômica do contratante.

ConJur — Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro manifestou contra o Exame de Ordem aplicado aos recém-formados. Na ocasião, ele disse que o exame cria “boys de luxo de escritórios de advocacia”. Em sua opinião, o modelo do exame precisa ser revisto? A quem cabe fiscalizar o curso de Direito?
Aldo Medeiros —
 Acredito que a declaração do presidente refletiu o desconhecimento e o preconceito com que o assunto era tratado por alguns setores do Congresso, movidos por situações isoladas de falta de êxito no Exame de Ordem. Minha avaliação é que o exame presta relevantíssimos serviços à sociedade, relevância que cresce a cada dia desde que o MEC deixou de levar em consideração as restrições que a OAB apresenta na avaliação de alguns cursos de direito.

ConJur  — O senhor é a favor de segundo turno nas eleições da OAB? O Conselho Seccional deve ser eleito separadamente da chapa do presidente?
Aldo Medeiros —
 Ainda não avaliei a questão de segundo turno nas eleições diretas da OAB, porém sou a favor da eleição separada entre o conselho e a diretoria.

Damares exibe mãos sujas de sangue em vídeo contra lei de atendimento a vítimas de violência sexual no SUS


CONGRESSO EM FOCO
Vídeo foi gravado em 2013 e fazia parte de campanha contra sanção de projeto de lei que garantia atendimento médico a vítimas de violência sexual no SUSReproduçãoReprodução
Viralizou nas redes sociais um vídeo gravado em 2013 em que a hoje ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, exibe mãos sujas de tinta vermelha, em alusão a sangue, e as esfrega em uma camiseta branca. O vídeo fez parte da campanha antiaborto “Não quero sangue inocente em minhas mãos”, criada com o objetivo de pressionar a então presidente Dilma Rousseff a vetar o Projeto de Lei Complementar 3/2013, que tornou obrigatório o atendimento imediato a vítimas de violência sexual no SUS. Os defensores do veto alegavam que a garantia do atendimento, nesses casos, tornaria o aborto legal no país.

Veja o vídeo:

 

A campanha não teve êxito e a lei foi sancionada sem vetos. De acordo com a norma, o atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal. “O país está diante de uma escolha: bênção ou maldição! Não se esqueçam, o sangue dessas crianças irá clamar a Deus desde a terra como clamou o sangue de Abel”, destacaram os defensores do veto em manifesto divulgado na época.

Quando o vídeo foi gravado, Damares era assessora parlamentar do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que será empossado senador no próximo dia 1º. Em nota, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou que “não trabalhará por alterações na legislação relacionada ao aborto por entender que o tema é de competência do Congresso Nacional”.

Missionários, cristãos, “antifeministas”: como é o novo Ministério de Direitos Humanos comandado por Damares Alves

Desde que foi anunciada como ministra, Damares virou alvo de diversas polêmicas, muitas delas suscitadas por vídeos antigos em que aparece em pregações religiosas, condenando relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e o aborto, entre outras práticas. Na semana passada, uma gravação dela foi parar entre os assuntos mais comentados do Twitter na Holanda. No vídeo, antigo, ela diz a seguidores religiosos que holandeses costumam estimular sexualmente as crianças.

Veja a justificativa para a criação do grupo, conforme registro feito por seus coordenadores no Facebook na ocasião:

“Esse movimento foi criado para contrapor a ação do Congresso brasileiro que aprovou na última semana um projeto de lei que pode levar à morte centenas de crianças nos próximos anos. O Brasil está a um passo da legalização do aborto e só depende de você a aprovação ou não deste projeto. Para que entre em vigor, a presidente Dilma deverá sancioná-lo. Por isso, urge a sua manifestação de forma contundente para que o chefe desta nação vete todos os artigos desta infame artimanha que põe em risco o direito mais elementar do ser humano: a vida. O país está diante de uma escolha: bênção ou maldição! Não se esqueçam, o sangue dessas crianças irá clamar a Deus desde a terra como clamou o sangue de Abel (Gn 4, 10).

O primeiro de todos os direitos naturais do homem é o de viver. Por isso é que ninguém tem o de atentar contra a vida de seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa comprometer-lhe a existência corporal.

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, caput, ao garantir a inviolabilidade do direito à vida, vedando distinções de qualquer natureza, acabou por protegê-la em seu mais amplo espectro, açambarcando suas dimensões extra e intrauterina.

O artigo 4º, item 1, da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, promulgado pelo Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992, cujo status é de supralegalidade, nos termos do Recurso Extraordinário nº 466.343/SP, reza que toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, direito este que deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção, sendo que ninguém poderá dela ser privado arbitrariamente.

Reconhecemos o nascituro como pessoa e o art. 2º do Código Civil Brasileiro o considera como sujeito de direitos.

Todas as pessoas naturais, inclusive os nascituros, são titulares do direito à vida, ao respeito, à proteção e promoção de sua dignidade.

Legitimar o aborto, em qualquer período da gestação, é desumanizar o humano, para, tornando-o uma coisa, não haver qualquer óbice para o seu extermínio.

A norma penal, portanto, que criminaliza o aborto desde à concepção, visa à proteção de valores humanistas e constitucionais, não havendo razão para relativizá-la durante as doze primeiras semanas de gravidez, fato este que golpearia de morte o ordenamento jurídico hodierno.

Reconhece-se, entretanto, que a pena a ser aplicada deve ter fim educativo e que a família, a sociedade e o Estado são responsáveis por dissipar a ignorância que é fator responsável por muitas aflições e misérias que visitam a criatura humana, ensejando toda sorte de crimes, entre eles o aborto.”

O MERCADO DA SOLIDÃO :A tecnologia facilita a vida de quem vive só, mas há quem pague por um abraço

A advogada Renata Cruz, 44, não nega ombro às amigas e aos amigos. Fica a postos 24 horas por dia, seja pessoalmente, por WhatsApp ou Skype (para aqueles que moram longe). Quando eles mais precisam, está pronta para ouvir e acolher suas lamúrias. Além disso, faz questão de acompanhar cada caso e saber o desfecho. “Eu não dou conselhos genéricos. Estudo a problemática e faço o possível para ajudar a resolver”, afirma Renata, com a segurança de quem é perita no assunto.

Renata atua como amiga profissional – ou “personal friend”, como é chamado o serviço que oferece há duas décadas. “Era muito comum que as pessoas me abordassem em lugares públicos, como o ponto de ônibus ou o trem, para desabafar”, conta ela, que morava em Portugal quando começou a oferecer o serviço. “Percebi que tem muita gente com necessidade de conversar e sem ninguém para ouvir e que eu poderia ajudar de maneira profissional. Hoje eu tenho formação de coach, o que aperfeiçoou meu atendimento”. Os valores das sessões variam entre R$ 120 e R$ 170 reais por hora.

O “personal friend” é só um dos produtos e serviços disponíveis para quem vive sozinho. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada em 2015, esse grupo já soma quase 70 milhões de pessoas. Trata-se de um número 30% maior do que na década anterior, mostrando que o Brasil segue uma tendência mundial, vivida sobretudo pelos países mais desenvolvidos.

Em 2016, o Canadá atingiu pela primeira vez em sua história um número maior de casas com uma só pessoa do que qualquer outro tipo de habitação. Segundo dados daquele ano, 28,2% dos domicílios tinham apenas um morador no país. Ainda assim, a porcentagem é significativamente menor que a de vários países europeus: Dinamarca, Finlândia, Alemanha e Noruega, por exemplo, têm mais de 40% de suas casas com um só morador. A estimativa é que esse já seja o modelo adotado em 15% dos dois bilhões de residências que existem no mundo todo.

PRODUTO SOLIDÃO

Além do amigo de aluguel, há uma variedade enorme de opções para atender a essa turma. Segundo o Sindicato da Habitação de São Paulo, a capital paulista teve em 2018 um crescimento de 91% nos lançamentos de unidades residenciais com até 45 metros quadrados. Em 2017, 42,6% dos imóveis lançados tinham esse tamanho. Nesses ninhos de um pássaro só, dá para fazer de tudo sem colocar o pé para fora da porta ou estabelecer vínculo com ninguém. Graças, principalmente, à tecnologia. Os aplicativos, por exemplo, incrementaram os serviços de entrega em domicílio. Hoje é possível ir ao supermercado, à farmácia, à papelaria e até sacar dinheiro sem colocar o pé para fora da porta de casa. O silêncio incomoda? Na internet, há áudios de horas ininterruptas com o som de pessoas conversando, como se estivesse acontecendo uma festa em sua casa. Isso sem falar no mundo do sexo virtual, que garante até a experiência de estar dentro de uma casa de swing ou coisa do tipo.

O Japão, onde imóveis minúsculos e códigos rígidos de convívio fazem parte da cultura, o atendimento a esse público chegou ao extremo. Lá, estão se popularizando os “cuddle cafes”, locais onde é possível pagar para dormir de conchinha. Em 2012, foi inaugurado o primeiro, no distrito de Akihabara, em Tóquio, chamado Soineya, que literalmente significa “dormir juntos”.

Os clientes, todos homens, precisam pagar uma taxa para entrar no estabelecimento. Os preços variam de acordo com o tempo gasto com o serviço: entre US$ 40 para vinte minutos, e US$ 645 para uma noite completa de 10 horas. Para quem deseja ainda mais calor humano, há pacotes opcionais que incluem itens como troca de olhares. Inspirados na experiência oriental, empresários de Nova York e Portland, nos Estados Unidos, e Vancouver, no Canadá, estão abrindo negócios semelhantes, porém para atender também as mulheres.

O surgimento de tantos produtos para este, digamos, mercado da solidão, levanta algumas questões: estar só é uma escolha, uma busca do sujeito pós-moderno, ou uma condição imposta pela vida contemporânea, marcada pela fragilidade dos laços afetivos? Existe uma dose segura e aconselhável de solidão? O historiador Leandro Karnal publicou em 2018 um livro com discussões semelhantes: “O dilema do porco espinho – como encarar a solidão” (Ed. Planeta).

Já na introdução, ele nos expõe o paradoxo por meio da metáfora do porco-espinho, usada pela primeira vez pelo filósofo Arthur Schopenhauer: assim como aquele animal, precisamos nos unir para nos proteger do frio. A proximidade, no entanto, espeta, machuca. E, então, nos afastamos. A vida moderna, onde quase tudo é possível, impõe o dilema: “Quero estar sozinho, quero companhia e gostaria de controlar esses dois momentos de acordo com minha vontade. Não é possível. A busca do equilíbrio tem sido um desafio constante para estimular casamentos e divórcios”, escreveu.

A SOLIDÃO COMO DOENÇA

A busca pelo equilíbrio entre a liberdade de estar só e o convívio saudável com outras pessoas parece estar desbalanceada. A solidão extrema é, sim, considerada um mal moderno e tem sido tratada como epidemia em alguns países. No início do ano passado, o Reino Unido, por exemplo, anunciou a criação do Ministério da Solidão. Naquele país, a preocupação é principalmente com os idosos, mas acomete cerca de nove milhões de indivíduos de idades variadas.

“Para muitas pessoas, a solidão é a triste realidade da vida moderna”, disse a primeira-ministra Theresa May, ao anunciar a medida. “Quero enfrentar esse desafio pela nossa sociedade e para que todos nós possamos agir para combater a solidão enfrentada pelos mais velhos, pelos cuidadores, por aqueles que perderam seus entes amados – pessoas que não têm ninguém para conversar ou compartilhar seus pensamentos e experiências”, completou a premiê.

A apreensão inglesa tem justificativa. A solidão está na origem de uma série de patologias. “Causa irritação, isolamento, depressão e está associada a um aumento de 26% do risco de morte prematura”, alerta o especialista no assunto John Cacioppo em artigo publicado recentemente na revista científica “The Lancet”. “Solidão é uma condição particular na qual um indivíduo se percebe socialmente isolado mesmo quando está entre outras pessoas”, escreveu Cacioppo.

Sem ninguém por perto com quem contar, adoecemos porque andamos na contramão de nossa essência. Ficar muito só está para a alma assim como a falta de água está para a pele. “Bebês não comem se não forem alimentados, não se locomovem se não forem transportados”, disse ao TAB o psicanalista Armando Colognese Júnior, professor e supervisor do Departamento de Formação em Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.

Nossa fisiologia é feita para buscar o convívio. O simples toque, como carícia, libera ocitocina (o chamado “hormônio do amor”, do acolhimento, que promove calma e bem-estar). O olho no olho também deflagra uma cascata de reações químicas, em geral benéficas. Em sua obra “O Ser e o Nada”, o filósofo francês Jean Paul-Sartre, marido de Simone de Beauvoir, discorre sobre o processo de identidade em que o sujeito se descobre como indivíduo. Segundo ele, isso só acontece na presença (ou na experiência) do outro. Sobre isso, escreveu: “O Outro é mediador indispensável entre mim e mim mesmo (…) Reconheço que sou como o Outro me vê”.

O pintor americano Edward Hopper (1882 – 1967) dedicou parte importante de sua obra para retratar cenas da solidão da vida moderna. Inspirado em algumas das mais emblemáticas, em 2013 o diretor de cinema Gustav Deutsch criou a história de Shirley, uma mulher que vive nos Estados Unidos entre as décadas de 1930 e 1960. No filme, as imagens de Hopper compõem uma narrativa única, ganhando movimento e som. Além da trilha sonora, ouvimos os pensamentos da personagem, que divaga sobre grandes fatos históricos: a Grande Depressão, a Segunda Guerra Mundial, o Macartismo… Trechos do longa ilustram este TAB.

O CONVÍVIO COMO INCÔMODO

É de Sartre também a célebre frase: “O inferno são os outros”. Ora, como o mesmo pensador discorre sobre a importância do outro para o indivíduo e diz que ele é seu inferno? Na verdade, as afirmações são complementares e fazem parte da teoria existencialista do francês. O que ele quer dizer é que, ao convivermos, enxergamos no interlocutor aquilo que somos e também o que não somos. O outro nos tira da ignorância sobre nós e nos impõe um problema. Ele nos tolhe a liberdade, cria limites sociais. A vergonha, por exemplo, só existe quando não estamos sozinhos. Escreveu ele: ” (…) a vergonha, em sua estrutura primeira, é vergonha diante de alguém. Acabo de cometer um gesto desastrado ou vulgar: esse gesto gruda em mim, não o julgo, nem o censuro, apenas vivencio (…) Mas, de repente, levanto a cabeça: alguém estava ali e me viu. Constato subitamente a vulgaridade de meu gesto e sinto vergonha”.

Ou seja, se por um lado a solidão nos é fatal, a vida em comum nem sempre é pacífica. Viver junto requer concessões. É preciso abrir mão de vontades, de desejos pessoais em nome do outro sem deixar de reivindicar seu próprio espaço, proteger-se dos espinhos. Cansa, dá trabalho, desmotiva muitas vezes. Ao mesmo tempo, foi-se a época em que casar e formar família eram sinônimos de felicidade ou sucesso pessoal.

Hoje em dia, já é aceitável a escolha pela vida de solteiro em que as ambições sejam variadas e nada tenham a ver com família – uma carreira de sucesso, viagens, busca por transcendência espiritual, entre outras possibilidades. Viver só é uma facilidade. “Em nosso mundo de furiosa ‘individualização’, os relacionamentos são bênçãos ambíguas. Oscilam entre o sonho e o pesadelo, e não há como determinar quando um se transforma no outro”, escreveu o sociólogo polonês Zygmunt Bauman (1925-2017) em “Amor Líquido – sobre a fragilidade dos laços humanos”.

A SOLIDÃO COMO REMÉDIO

Há mais de uma década, a professora de inglês Carolina Ferrari, 45, optou por viver sozinha (assista à entrevista acima). Prestes a completar 30 anos, ela, que é a filha caçula, ainda vivia na casa dos pais. “Casar, ter filhos, formar uma família clássica, nunca estiveram nos meus planos, mas imagino que meus pais esperavam que eu só fosse embora casada. Foi uma frustração para eles”, afirma.

Com o passar do tempo, porém, Carolina percebeu que o relacionamento com a família melhorou. “Se antes eu vivia no meu quarto e mal encontrava meus pais, depois que saí de casa passei a visitá-los periodicamente, a organizar viagens e passeios juntos”, diz ela, que vive com Luigi, seu cachorro, e nos momentos difíceis não hesita em procurar os amigos – sem precisar pagar por isso.

Por reconhecer o lado positivo da vida sozinho, Leandro Karnal faz uma ponderação em seu livro: “Precisamos fazer uma distinção possível, ainda que não aceita por todos, entre solidão e solitude. A primeira pode ser considerada negativa, independendo, inclusive, de estar isolado, apartado da sociedade, pois podemos nos sentir solitários na multidão. A solitude, por outro lado, tem caráter positivo, enseja ao ser a possibilidade de escuta de seu ‘eu’ e é condição imprescindível para qualquer forma de expressão estética.”

São inúmeros os casos de escritores, artistas plásticos e músicos que precisam de reclusão para produzir. Uma das obras mais famosas da escritora inglesa Virginia Woolf, “Um teto só seu”, trata da dificuldade que as mulheres de seu tempo, o início do século 20, enfrentavam para escrever. Entre outros problemas, elas não tinham a oportunidade de ficar sós. “Em primeiro lugar, ter um espaço próprio, que dirá um espaço silencioso ou à prova de som, estava fora de questão”, escreveu. Treinada em redações barulhentas, a repórter que assina este TAB é capaz de escrever no meio da multidão. Ainda assim, só consegue pensar no que e em como será escrito realizando atividades solitárias, como tomar banho, caminhar, andar de bicicleta ou nadar.

Ao contrário da solidão patológica, a busca pela solitude pode ser um indício de saúde emocional. “Apenas procura ficar sozinho quem está emocionalmente equilibrado para encarar a si mesmo sem ninguém por perto”, diz Colognese. Esses momentos de introspecção, no entanto, têm um limite saudável também. “Quem tem alguém por perto com frequência alimenta-se, dorme, cuida-se melhor”, completa o psicanalista.

Em 1992, o garoto americano Chris McCandless embarcou em uma profunda experiência de solidão rumo ao Alasca, mas acabou morrendo envenenado por uma planta que comera. Chegou a tentar pedir ajuda, mas foi em vão. A história é contada no livro do jornalista John Krakauer e no filme dirigido por Sean Penn, ambos com o mesmo título: “Na Natureza Selvagem”. Em um livro encontrado junto a seus pertences, McCandless escreveu: “A felicidade só é real quando compartilhada”.

Complexo Cultural da Rampa será entregue ainda este ano

ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra visitou na tarde desta quarta-feira (23) as obras do Complexo Cultural da Rampa. Com este equipamento concluído, o Rio Grande do Norte ganhará um novo atrativo para seus moradores e para milhares de turistas que visitam a Capital Potiguar diariamente. A obra está orçada em R$ 7,6 milhões, com repasses feitos pelo Ministério do Turismo ao governo do RN e contrapartida do estado de aproximadamente R$ 1 milhão.

A obra está 70% finalizada restando a conclusão de acabamentos, climatização, mobiliário, bem como a construção de um deck e píer, onde será possível tomar um café ou um drink contemplando do pôr do sol do rio Potengi, considerado um dos mais belos do Brasil.

“Este equipamento tem uma importância muito grande para o desenvolvimento do turismo, por seu valor histórico, cultural e de beleza natural. Significa o resgate da nossa história, quando destaca o nosso protagonismo durante a Segunda Guerra Mundial. Se Deus quiser, ainda em 2019, vamos entregar esta obra aos natalenses, ao Rio Grande do Norte e aos turistas que virão”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O local histórico, antes abandonado, foi restaurando, ganhou novos espaços e fará parte do novo roteiro turístico do RN, projeto que será desenvolvido pelo Governo do RN em parceria com o Sebrae, movimentando o turismo e possibilitando o desenvolvimento dos entornos, como o bairro de Santos Reis, gerando emprego, renda e crescimento da economia.

O Complexo da Rampa contempla desde paisagismo, concepção visual e acústica, até questões relacionadas ao patrimônio histórico, museologia como a restauração da base de hidroaviões de Natal. Será um diferencial que vai atrair tanto natalenses e como turistas brasileiros e estrangeiros ao Rio Grande do Norte e somando-se à Base Aérea, dentre outros pontos históricos.

O espaço conta com um museu e o memorial do aviador, com área para exposições temporárias e permanentes. O espaço em homenagem aos aviadores que passaram por Natal terá ainda auditório para 126 pessoas, café, restaurante, estacionamento para 85 carros e lojas de souvenir.

O museu da rampa está localizado à margem do rio Potengi, no local onde pousavam os hidroaviões que cruzavam o Atlântico e pousavam na capital potiguar na Segunda Guerra, quando a Capital Potiguar sediou a maior base aérea americana fora dos Estados Unidos. Na época, quase 20% da população natalense era composta por militares americanos que influenciaram a cultura e costumes locais.

Sisu abre inscrições para vagas em universidade públicas nesta terça (22)

O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) abre inscrições nesta terça-feira (22), com mudanças em relação aos anos anteriores. Pelo sistema, estudantes usam a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para ingressar em universidades públicas.

Nesta edição, são mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 instituições de ensino superior, entre federais e estaduais, de todo o país. Logo na inscrição é possível escolher até duas opções de cursos. A lista das vagas pode ser consultada no site do programa.

A principal novidade é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Uma vez por dia, o Sisu divulga as notas de corte de cada um dos cursos disponíveis. Trata-se de uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

As inscrições no sistema podem ser feitas de terça a sexta-feira (25). O resultado será divulgado no dia 28. A matrícula dos selecionados deve ser feita do dia 30 de janeiro ao dia 4 de fevereiro.

Do dia 28 de janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

Para os estudantes que forem recorrer ao Prouni (Programa Universidade para Todos), que permite estudar com bolsas de até 100% em instituições privadas do país, as inscrições vão do dia 29 de janeiro a 1º de fevereiro. A primeira chamada será divulgada no dia 4 de fevereiro e a segunda, no dia 18. Caso não seja selecionado nas duas chamadas, o candidato pode se inscrever na lista de espera entre os dias 7 e 8 de março.

Podem participar do Prouni candidatos que não tenham diploma de ensino superior e que atendam a pelo menos uma das condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada com bolsa, ser pessoa com deficiência ou ser professor da rede pública.

O estudante também poderá se candidatar ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) entre os dias 5 e 12 de fevereiro. Os resultados serão divulgados a partir do dia 18 de fevereiro e a lista de espera estará aberta do dia 20 de fevereiro a 31 de março. O Fies permite ao estudante financiar as mensalidades do seu curso em instituições privadas.

Folhapress

Prisões por ataques sobem para 383 no Ceará

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília

O número de presos em razão da onda de ataques no Ceará subiu para 383. A atualização foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado hoje (16). Em meio ao cenário tenso de conflitos com as facções, o governador Camilo Santana esteve em Brasília e se reuniu com o Ministro da Defesa.
As ações de facções criminosas tiveram início no início do mês e deixaram em alerta todo o estado. Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma pelos grupos.Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as novas prisões ocorreram na capital, Fortaleza, na região metropolitana e municípios do interior. Conforme comunicado divulgado, as forças de segurança do estado e parceiras (como as enviadas pelo governo federal ou por Executivos de outros estados) seguem fazendo policiamento ostensivo “em locais estratégicos” e dentro de ônibus (o transporte coletivo é um dos alvos dos ataques).

Além das detenções (que incluem apreensão de adolescentes), a Polícia Civil comunicou a apreensão hoje de 700 quilos de explosivos em um apartamento em um bairro na capital Fortaleza

Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos

O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar, inclusive pelo celular.

Para desenvolver o projeto, um grupo de trabalho (GT) foi criado reunindo os ministros Sergio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência.

A primeira reunião do GT, com a participação de funcionários do Serviço Federal de Precessamento de Dados (Serpro), ocorreu hoje na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.

Conforme Marcos Pontes, a iniciativa “vai facilitar muito a vida do cidadão”. O trabalho começa com a verificação das informações disponíveis na Justiça Eleitoral, a possibilidade de alimentar um banco de dados com mais informações e com a biometria.

Pontes reconheceu o trabalho que já foi feito por outros governos “desde 1997”, mas assinalou a disposição de avançar e ter resultados ainda este ano “Tem que tercomeço, meio e fim. Agora a gente tem oportunidade de finalizar esse projeto. Utilizar o que já foi feito sim, mas melhorar também o que temos até agora”.

Sindicatos querem tirar reajuste salarial de quem não pagar contribuição

Afonso Ferreira

Do UOL, em São Paulo

Sindicatos de classe estão deixando trabalhadores preocupados com possível perda de direitos. Ao menos duas entidades que atuam em São Paulo estão ameaçando os trabalhadores que não pagam as contribuições sindical e assistencial de perderem direitos como reajuste salarial, vale-refeição, participação nos lucros, adicional noturno e outros.

UOL teve acesso a duas cartas em que sindicatos condicionam direitos trabalhistas ao pagamento das contribuições. Numa delas, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo cita a perda do reajuste salarial e outros benefícios. Em outra, o SindPD (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo) fala de forma vaga sobre a perda de direitos, sem mais detalhes.

Ceará registra ataques a ambulância, Câmara e rádio no interior do estado

Luís Adorno e Carlos Madeiro*

Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Maceió

A madrugada desta segunda-feira (7) registrou ao menos dois ataques na cidade de Icó, a 365 km de Fortaleza, no sexto dia seguido de ataques violentos no estado. O número de atentados passa de 125 e atingiu ao menos 36 cidades, segundo disseram ao UOL policiais ligados à investigação da onda de violência.

Os dados não são confirmados oficialmente pela Secretaria da Segurança Pública. A pasta afirmou, porém, que ao menos 148 suspeitos de participação nos ataques foram presos, sendo 38 entre a noite de ontem e a manhã de hoje. Um contingente de 300 agentes da Força Nacional foi enviado ao Ceará no sábado (5) por ordem do ministro Sergio Moro para reforço na segurança.

O governo do Ceará iniciou no domingo a transferência de presos suspeitos de comandar a onda de ataques. O governo federal disponibilizou 60 vagas em presídios federais para os líderes das ações. Segundo o governo estadual, apenas um dos chefes de facção tinha sido transferido até as 10h30 desta segunda –outros 20 presos devem ser levados nas próximas horas.

Para Cláudio Justa, presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, a tendência é que os ataques deixem de ocorrer na Grande Fortaleza e migrem para o interior do estado.

Tudo indica que a estratégia do crime agora é a interiorização dos ataques em razão da saturação de policiamento na região metropolitana. É mais difícil de combater, é as facções têm muita capilaridade

Cláudio Justa, do Conselho Penitenciário do Ceará

Ataques nesta madrugada

Por volta de 1h da manhã, um caminhão-caçamba que prestava serviço à prefeitura de Icó foi incendiado. Três horas depois, criminosos atacaram simultaneamente o prédio da rádio da cidade e a sede da Câmara Municipal e fizeram disparos contra as portas.

No mesmo horário, na cidade de Reriutaba, a 278 km da capital, homens chegaram em uma caminhonete e incendiaram uma ambulância que estava no pátio do hospital municipal. O veículo ficou completamente destruído.

A SSPDS (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará) informou ainda está fazendo levantamentos de ocorrências durante a madrugada no estado. Até a madrugada de ontem, três suspeitos haviam sido mortos pela polícia. Durante trocas de tiros, um policial foi ferido na mão e não corre risco de morrer.

Nesta segunda-feira (7), 200 linhas de ônibus na capital e região metropolitana circulam com a presença ostensiva de policiais militares e também escoltados com equipes do motopatrulhamento. “A SSPDS e a Polícia Militar atuam de forma sincronizada com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), com o objetivo de garantir segurança aos usuários do transporte coletivo.”

  • Ceará sofre onda de ataques criminosos

Nesta segunda-feira, ao anunciar os números de prisões, o governador enalteceu “o esforço e comprometimento dos nossos profissionais de segurança, bem como das tropas federais, nesse enfrentamento ao crime. Estamos todos unidos para garantir a segurança dos irmãos e irmãs cearenses, bem como garantir o estabelecimento da ordem.”

Ataques motivados por facções criminosas

Entre quarta-feira (2) e esta segunda (7), criminosos atacaram um prédio do governo federal, uma estação de distribuição de energia elétrica e tentaram destruir uma ponte e um viaduto, além de atear fogo a vários veículos. Os governos federal e estadual afirmam que os atos são promovidos por membros de facções criminosas.

A crise foi desencadeada por ações conjuntas das três principais facções criminosas que atuam no estado, segundo a principal linha de investigação. Seus membros estariam descontentes com a disposição do novo governo estadual em fazer mudanças no sistema prisional.

As três facções que atuam no Ceará –PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho) e GDE (Guardiões do Estado)– teriam se unido com o objetivo de retaliar declarações do secretário da Administração Penitenciária estadual recém-empossado, Luis Mauro Albuquerque. A reportagem solicitou entrevista com o secretário, mas ele não retornou o pedido até esta publicação.

O secretário afirmou durante sua posse não reconhecer o poder das facções no estado e disse que o Ceará passaria a deixar de dividir presos de facções rivais em unidades prisionais diferentes. A divisão é feita em diversos estados para evitar confrontos e mortes dentro de estabelecimentos prisionais, mas as facções acabam dominando as unidades onde são maioria.

Em vídeo publicado nas redes sociais na tarde de sábado (5), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou que a onda de ataques tem como objetivo fazer com que o governo recue de medidas “duras e necessárias” que tem adotado. “O que não há nenhuma possibilidade de acontecer. Pelo contrário: endureceremos cada vez mais contra o crime”, afirmou.

Continue lendo Ceará registra ataques a ambulância, Câmara e rádio no interior do estado

Base militar americana já existe no Brasil, reativada em 2008 no governo Lula

Ao admitir base militar americana no Brasil, o presidente Jair Bolsoraro provocou críticas dos adversários. Pura hipocrisia. Há no Brasil uma base dos “Marines” (US Marine Corps), reativada durante o governo Lula, em 1º de julho de 2008. A esquerda não deu um pio. A base pertence à 4ª Frota da Marinha dos EUA, responsável pelo Atlântico Sul e Caribe. Em 2011, autoridades brasileiras participaram alegremente da celebração dos 235 anos da Independência americana. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi à base dos Marines em São Paulo, em 2011, para celebrar o 4 de Julho, data nacional dos EUA.

Os EUA têm bases em todo o mundo; Alemanha, Itália, Japão, Turquia, Portugal, Dinamarca, Espanha, Coreia, Austrália, R.Unido, Israel, etc.

Os EUA mantêm bases militares, navais e aéreas em mais de trinta países. Alguns têm várias bases militares. Só na Alemanha são 34.

Na Itália, o Exército dos Estados Unidos mantém cerca de 11,5 mil homens no país europeu há pelo menos três décadas.

Diário do Poder