Câmara ameaça aprovar pauta-bomba se doação empresarial não voltar

Deputados do PMDB, DEM, PSDB, PP, PR e PTB querem que a presidente Dilma Rousseff envie até amanhã (30) o decreto da reforma ministerial aprovada pelo Congresso há algumas semanas com o veto que deu às doações empresariais a partidos políticos.

Segundo informações da Folha, os deputados discutiram na residência de Eduardo Cunha (PMDB) que vão derrubar o veto de Dilma e abrir caminho para que esse tipo de financiamento eleitoral se mantenha em pé.

Se a manobra não tiver sucesso, os parlamentares prometem esvaziar o plenário, impedindo a formação do quórum necessário para que os vetos de Dilma à chamada pauta-bomba sejam apreciados.

O prazo para que a União publique o decreto da reforma política expira nesta quarta-feira. Os deputados têm pressa porque qualquer medida que altera o sistema eleitoral só valerá para a disputa de 2016 se entrar em vigor até o dia 2 de outubro.

Mesmo que o veto ao financiamento empresarial seja derrubado, não há garantias de que os candidatos e partidos poderão recolher doações junto a pessoas jurídicas nas próximas eleições. Isso porque, no último dia 17, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente uma ação que pedia a inconstitucionalidade das doações privadas.

Por outro lado, se os deputados articularem em favor da pauta-bomba, as despesas para o governo federal crescerão exponencialmente. No pacote está incluso o veto de Dilma ao reajuste dos servidores do Judiciário, cujo impacto será de R$ 36 bilhões até 2019, e a valorização do salário mínimo aos aposentados, que geraria mais R$ 9 bilhões em gastos.

Mais cedo, a imprensa noticiou que Eduardo Cunha procurou Renan Calheiros, presidente do Senado, para discutir a aprovação emergencial de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para revalidar as doações empresariais para 2016. Não havia certeza, contudo, sobre a existência de tempo hábil no Congresso para encampar esse tipo de manobra.

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