Chefe de departamento da USP processa Janaina Paschoal por difamação

Resultado de imagem para Janaina PaschoalEstadão Conteúdo

O chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP, Salomão Shecaira, entrou com um processo por difamação contra a professora Janaina Paschoal. Shecaira alega que a docente usou sua conta no Twitter para atacar sua honra, “realçando suas imaginadas qualidades e se apresentando falsamente como injustiçada”.

A queixa-crime foi protocolada em 22 de novembro, mas só tornou-se pública nesta sexta-feira, 30, dia em que a Congregação da faculdade analisaria o recurso da autora do impeachment, reprovada no concurso para professora titular do departamento. A decisão foi adiada, após pedido de vista de um membro do colegiado.

No documento de 16 páginas, que já tramita no Juizado Especial Criminal do São Paulo, a defesa do professor apresenta tuítes de Janaina, após a sua reprovação, no final de setembro. A autora do impeachment tinha, nesta quinta-feira, mais de 84,5 mil seguidores.

“Inconformada com sua reprovação no concurso, a professora elegeu o Twitter para atacar a honra do professor Shecaira, imputando a ele fatos extremamente ofensivos e, mais grave, inverídicos, como colocar em dúvida a honra profissional dele”, afirmou Alberto Zacharia Toron, advogado do chefe de departamento. O professor está na USP desde 1978, quando entrou como estudante de graduação. Em 1996, ele integrou o quadro docente da Faculdade de Direito.

Em outubro, tanto Velludo, quanto Sarcedo negaram que as ideias sejam as mesmas. À época, Sarcedo disse que “não houve plágio” e que os dois tratam de um mesmo macrotema.

 “O ataque, além de mentiroso, atinge duramente o Querelante que, a despeito de tê-la aprovado em seu memorial, foi ofendido porque sua honra profissional foi colocada em cheque, especialmente por meio da seguinte afirmação: Das duas uma: ou SHECAIRA aprovou duas teses sem ler. Ou SHECAIRA foi conivente com o fato de o vencedor apresentar ideias de outrem. (…) Indiscutivelmente, ambas as hipóteses – e, segundo a Querelada, uma delas efetivamente ocorreu – tratam de imputação de condutas que importam em grave menoscabo à esfera objetiva da honra do Peticionário”, diz o documento.

A pena para difamação é de 3 meses a um ano e, nesse caso, pode ser considerado um aumento de pena por ter sido praticada por um meio que facilita a difamação – o Twitter.

A autora do impeachment alega que Shecaira, também presidente da banca examinadora, teria “relação estreita” com o candidato primeiro colocado no concurso, Alamiro Velludo – “mais uma vez, maldosamente coloca em dúvida a higidez do certame”, afirma a queixa.

Além disso, Janaina também acusa Velludo de ter copiado ideias da tese de um doutorando anterior, Leandro Sarcedo. Em seu recurso, a professora pede que a faculdade instaure uma comissão para avaliar a suposta falta de originalidade na tese do seu concorrente.

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