Como esperado, Tribunal Regional Federal derruba decisão de juiz e revalida reajuste de combustíveis

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.

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Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário.

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, que determinou nesta terça-feira  a suspensão do decreto é daqueles que adora aparecer, ele tomou essa decisão reformada para aparecer no Jornal Nacional.

O Juiz Renato também gerou uma grande polemica em relação A Lei 13.290/2016, sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), determina que todo motorista acenda o farol baixo do veículo nas estradas, inclusive de dia, Borelli determinou a suspensão das multas, mas, foi derrotado no TRF..  Outra do juiz foi suspender que o governo a veiculação da campanha publicitária criada para esclarecer a população sobre as medidas do ajuste fiscal.  O juiz atendeu a um pedido do PSDB.