Executivo pode propor semipresidencialismo ao Congresso, diz Gilmar

Por André Guilherme Vieira | Valor

SÃO PAULO  –  (Atualizada às 15h34) O presidente Michel Temer estuda encaminhar proposta de adoção de regime de governo “semipresidencialista” por meio de uma proposta de emenda à Constituição. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, durante evento sobre a reforma política realizado na faculdade da qual ele é sócio, o IDP, em São Paulo, nesta segunda-feira (9).

“Inicialmente estamos discutindo isso academicamente. Estamos tentando fazer um desenho e em algum momento essa proposta será submetida ao Congresso Nacional sob a forma de emenda constitucional, e aí o Congresso vai encontrar o seu tempo”, disse o ministro.

Indagado por jornalistas se a proposta será enviada pelo Executivo, Gilmar respondeu que “é possível que seja até pelo Executivo”. O ministro disse que tratou do tema com o presidente Michel Temer em encontro mantido na sexta-feira.

Gilmar justificou a necessidade da mudança da Constituição tomando por exemplo os dois impeachments presidenciais ocorridos no Brasil, de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Para o ministro, a Constituição tem “erros” em seu texto que geram instabilidade política.