‘Julgar Cunha não é fácil’, diz presidente do Conselho de Ética

José Carlos Araújo

José Carlos Araúj0

Especial para o UOL

A crise política instalada no Brasil já virou manchete repetida em todos os noticiários. O desgaste atingiu legendas de diversas ideologias e o povo demonstra estar cada vez mais descrente com a atuação de seus legítimos representantes. Assim, a população generaliza e passa a interpretar que todos os políticos desonram seus mandatos, faltando com o devido compromisso assumido na posse.

Mas, quero aqui me ater ao cenário do Legislativo. A Câmara dos Deputados enfrenta, sem dúvida, um dos períodos mais tensos e conturbados de sua história. O presidente da Casa é alvo de um processo de investigação no Conselho de Ética cuja denúncia pode colocar em xeque o seu mandato como parlamentar.

Diante dessa realidade, muito se tem especulado sobre a questão da idoneidade dos pares para julgar o deputado Eduardo Cunha e a minha condução à frente da presidência do Conselho de Ética.

Durante toda a minha vida pública, zelei e tenho zelado para conduzir os trabalhos do colegiado com responsabilidade, transparência e ética. Para mim, ética não tem e não terá prazo de validade. É preciso que possamos desconstruir as alegações de que está faltando homens e mulheres de bem e com responsabilidade no Parlamento brasileiro.

Como presidente, mantenho a linha da neutralidade e busco conduzir todo e qualquer processo com o máximo de zelo, compromisso com a verdade e a transparência. Estou no meu quarto mandato como deputado federal e no terceiro mandato à frente da presidência do Conselho de Ética e sei bem da responsabilidade que recai em meus ombros.

Seja qual for a representação vigente, busco primar pela liberdade dos membros do colegiado, evitando que haja qualquer amarração partidária ou que o espírito corporativista prevaleça. Cada um deve votar de acordo com a sua consciência. A função do Conselho de Ética é investigar indícios de quebra de decoro, e, portanto, devemos fazê-la pautados pelo devido esclarecimento das denúncias.

Nesse contexto, o papel da imprensa se torna fundamental para que a sociedade acompanhe de perto a decisão de seus representantes. Em tempos de internet, é possível ver todas as discussões em tempo real e ter acesso mais rápido e direto ao deputado, o que torna o processo mais democrático e ágil.

O que está em jogo hoje não é apenas o mandato do residente da Câmara dos Deputados, e sim a imagem de um Parlamento arranhado que se desgasta dia a dia com escândalos. É necessário esclarecer todas as denúncias, seja no sentido de comprová-las ou desmistificá-las. O que não dá é deixar uma nuvem de questionamentos feitos pela sociedade que exige, com total legitimidade, os devidos esclarecimentos.

Julgar um colega não é nenhuma tarefa fácil. No entanto, ao assumirmos o mandato de conselheiros, temos ciência do nosso papel e dos impactos de nossas decisões. Vale lembrar que é oferecido, a qualquer representado nesse colegiado, o amplo direito de defesa, ou seja, nada é feito com a pretensão de prejudicar ninguém.

Muito pelo contrário. A junção de provas e as testemunhas arroladas, seja pelo representado ou pelo relator do processo, ajudam a formar um juízo de valor claro diante das acusações.

Não vou e não quero compactuar com qualquer tipo de manobra que se faça e mais tarde venha a macular a minha trajetória e o meu nome. Quero que meus filhos e netos tenham orgulho da minha história e de tudo aquilo que defendi durante a minha carreira política. Quero continuar de cabeça erguida, convicto das minhas decisões e daquilo que procurei defender.

Tenho certeza de que somos capazes de mudar a realidade do Parlamento e do Brasil como um todo. Está na hora de mostrar à sociedade brasileira que o Congresso Nacional é composto por homens e mulheres capazes de defender seus mandatos com honradez, transparência, respeito e ética.

Só mudaremos esse triste capítulo de nossa história quando formos capazes de cortar na própria carne e punir aqueles que destoam e desonram vergonhosamente aqueles que os elegeram.

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