O que é muito ruim poderá ficar muito pior, com o discurso de ‘modernizar’ a Legislação Trabalhista, o deputado saco preto Rogério Marinho relatou para subtrair direitos dos trabalhadores.

Depois de desmontar a CLT na famigerada Reforma Trabalhista, o deputado Rogério Marinho será relator do que está sendo chamado  “Racionalização  do processo de saúde complementar.” Este é um dos principais objetivos a serem buscados pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei (7419/2006) que analisa mudanças na legislação dos planos de saúde.

Parlamentares do PSDB que integram o colegiado acreditam que não será uma tarefa fácil, mas possível. Relator na comissão, o deputado saco preto Rogério Marinho (RN) avalia que o desafio proposto é entregar ao país um projeto que tenha justiça em relação aos usuários e beneficiários dos planos de saúde e preserve o equilíbrio econômico-financeiro dessas instituições.

Uma das consequências da falta de clareza da legislação, ressaltada pelo relator, é o excesso de judicialização – sobretudo em relação ao acesso que o beneficiário precisa ter quando se utiliza do seu plano de saúde. O impacto financeiro das decisões judiciais, tanto no SUS quanto no setor privado, somam cerca de R$ 2 bilhões/ano. “Isso destrói qualquer planejamento orçamentário e nos indica a espinha dorsal desse trabalho”, reiterou Rogério nesta terça-feira (6), quando ocorreu a primeira audiência pública da comissão.

Alguém acredita que Rogério Marinho vai legislar a favor dos usuários dos planos de saúde.