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Supremo nega recurso de Lula para suspender processo da Lava Jato

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (23) recurso para suspender parte da investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Em um rápido julgamento, por unanimidade, o plenário rejeitou uma reclamação na qual os advogados questionaram a decisão do ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo em janeiro – que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato, após anular um grampo telefônico entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação por entenderem que Sérgio Moro usurpou a competência da Corte ao ter grampeado uma conversa da ex-presidenta que, na época, tinha foro privilegiado. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente por Zavascki. Além disso, os advogados pediram que a Corte enviasse à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

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Secretário de Planejamento prioriza outros pagamentos deixando os hospitais em colapso

Uma fonte de dentro do governo disse ao soldado Vasco que o secretário de Planejamento Gustavo Nogueira está desviando recursos, priorizando pagamentos do seu interesse, e não repassando recursos para Secretaria da Saúde.

O secretário de Saúde George Antunes reconheceu que que o sistema estrou em colapso.

George vai entregar o cargo, não suportou a falta de prioridade com relação ao custeio da Saúde.

Segundo nossa fonte, embora não esteja sendo noticiado pela imprensa, mas o numero de óbitos nos hospitais da rede estadual aumentou vertiginosamente.

Tem muita gente morrendo nos hospitais por falta de UTI e assistência especializada.

O campo dos pagamentos do Portal de Transparência do Governo do Estado está fora do ar há 30 dias e completamente desatualizado, tentamos verificar os pagamentos efetuados pelo Estado e não conseguimos.

Juro que tenho pena do governador,

 

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João Maia com o pé na base do governador Robinson Faria

Resultado de imagem para João Maia e robinsonO ex-deputado federal e presidente do diretório regional do Partido da República,  João Maia está com malas e bagagens para entrar no governo Robinson Faria.

Falta apenas acertar o espaço que o partido ocupará no governo.

João Maia será acompanhado por sua esposa e prefeita de Messias Targino  e pelo prefeito de São Gonçalo Paulinho da Habitação.

Havendo espaço vai, não havendo espaço, não vai!

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Mudança na escolha de ministros do STF entra na pauta do Senado

Isabela Bonfim

Brasília

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta de discussão do plenário do Senado. O texto obriga o presidente da República a escolher o indicado ao Supremo dentro de uma lista tríplice elaborada por presidentes dos Tribunais Superiores. Além disso, a proposta limita o mandato do novo ministro a dez anos.

A questão entrou em voga no Senado após a indicação do ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que foi apontada como uma escolha política. Moraes era filiado ao PSDB até a semana de sua indicação e foi apadrinhado pelo partido na indicação para a pasta da Justiça.

Ainda assim, o movimento para mudança do processo de indicação de ministros do Supremo foi amplamente apoiado por senadores do PSDB. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), defendeu que o processo fosse discutido pelo Congresso logo após a aprovação da indicação de Moraes pelo Senado Federal

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Ex-gatinha de Youssef e ex-capa da Playboy ‘Abalada e estarrecida’, nega ser laranja

Julia Affonso,

Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Luiz Vassallo

A defesa de Taiana de Sousa Camargo, ex-amante do doleiro Alberto Youssef, afirmou em manifestação ao juiz federal Sérgio Moro que ela está “abalada e estarrecida” com seu indiciamento na Operação Lava Jato. A Polícia Federal atribui à Taiana o crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. Em janeiro de 2015, Taiana foi capa da Playboy.

Grande operador de propinas no esquema instalado na Petrobras entre 2004 e 2014, o doleiro é um dos primeiros delatores da Lava Jato. Youssef revelou pagamentos de vantagens ilícitas por empreiteiras a políticos, entre deputados, governadores e senadores.

A PF afirma o doleiro transferiu diversos bens e patrimônio para Taiana a título de “presentes”. Além de quitar despesas cotidianas de Taiana como condomínio e escola de seu filho, Youssef teria dado a ela em 2011 um veículo da marca BMW.

Segundo o advogado Anderson Cosme dos Santos, que defende Taiana, o doleiro se apresentou a ela “como um empresário de sucesso e dono da empresa Marsans Brasil, que atuava no ramo de hotelaria e turismo”.

“O apartamento sempre foi da requerente e não de Youssef, todavia, depois que ele fez delação premiada, ela se convenceu de que aquele dinheiro poderia ser de proveniência ilícita e, não de dinheiro lícito que ela pensava que ele possuía por ele demonstrar e ostentar ser dono da empresa Marsans Brasil”, observou o criminalista.

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Temer, amigo de políticos atolados na Lava Jato defende lista fechada

Amigo de Henrique Alves, o presidente Michel Temer defendeu que a aprovação do financiamento público de campanha, na reforma política, teria que estar vinculada à lista fechada de candidatos.

— O dinheiro público só pode se juntar à ideia de uma lista de candidatos. O dinheiro vai para o partido. Mas eu senti que há muita resistência a isso. A levar-se adiante a ideia de um fundo público, ele só pode se destinar a partidos e não a candidatos.

Com lista fechada muitos políticos do PMDB envolvidos e citados em delações da Lava Jato poderão manter seus mandatos.

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Câmara dos Deputados aprovou o projeto de terceirização e trabalho temporário, confira como votaram os deputados do RN

Polêmica, proposta aprovada esta noite (22) pela Câmara regulamenta a terceirização e o trabalho temporário no país. O texto foi aprovado, sob protesto da oposição, por 231 votos a 188.

Os deputados que votaram contra alegam que os trabalhadores terceirizados receberão 25% menos e terão uma jornada de trabalho bem maior.

Foram registradas 8 abstenções. Entre outras coisas, o projeto de lei (PL 4302/98) permite a terceirização até da atividade-fim de uma empresa. Ou seja, uma escola poderá terceirizar não apenas o serviço de limpeza, mas a contratação de seus professores, por exemplo. Ainda falta a análise de destaques que podem alterar pontualmente a proposição apoiada pelo governo.

Veja como votou os deputados do RN

Antônio Jácome PTN Abstenção
Fábio Faria PSD Sim
Felipe Maia DEM Sim
Rafael Motta PSB Não
Rogério Marinho PSDB Sim
Walter Alves PMDB Não
Zenaide Maia PR Não
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Henrique Alves está babando para lista fechada ser aprovada

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Eduardo Cunha já está preso, Henrique Alves ainda querendo ser candidato

O ex-deputado Henrique Alves está trabalhando na Câmara dos Deputados para o Congresso Nacional aprovar a famosa lista fechada para vigorar nas chapas proporcionais da próxima eleição.

Henrique sabe que atolado na lama com encontra-se em face ao seu envolvimento e citações na Operação Lava Jato só terá possibilidade de ser eleito caso seja aprovada a lista fechada onde o eleitor vota sem saber quem está elegendo.

Segundo um bacurau desiludido, caso não seja aprovada a lista fechada, Henrique não deverá ser candidato.

O desgaste de Henrique é muito grande, e piorou depois que ele disse não saber quem depositou  R$ 2,5 milhões numa conta dele no Uruguai.

Passando aprovação da lista fechada, Henrique será o primeiro da lista e eleito tranquilamente.

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Ministério da Justiça divulga projeto de construção de cinco presídios federais

Júlia Buonafina *

Após o governo brasileiro avaliar, no início desse mês, as necessidades de novas penitenciárias federais, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP) divulgou hoje (22) o projeto de construção de mais cinco presídios no país. O intuito é reduzir os efeitos da crise no sistema penitenciário nacional.

Os novos presídios federais serão construídos nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. De acordo com o Depen, as novas penitenciárias serão para criminosos de alta periculosidade e seguirão os padrões das demais já construídas, podendo contar com a parceria do Núcleo de Estudo e Pesquisa da Edificação Penal da Universidade de Brasília (UnB).

A adequação do atual projeto promete aumentar a segurança e humanizar o sistema penitenciário. Ao otimizar a movimentação de presos dentro das unidades, as novas diretrizes irão facilitar também a aplicação de programas de assistência laboral, educacional e de saúde.

Além das melhorias nos presídios, o novo modelo arquitetônico oferece ajustes nos projetos de terraplenagem, fundação, rede elétrica, hidrossanitária, telefônica, de alarme e de incêndio.

* Estagiária sob a supervisão do editor Augusto Queiroz

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Com medo, Janot ataca o ministro do STF sem citar o nome de Gilmar Mendes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu com discurso duro, nesta quarta-feira (22), às acusações feitas ontem pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sessão no Supremo, Gilmar acusou a PGR de se julgar “acima da lei” e de “vazar” para a imprensa nomes de políticos que serão investigados na Operação Lava Jato.

Em evento da Escola Superior do Ministério Público da União, em comemoração aos três anos da Lava Jato, Janot classificou como mentira que beira a irresponsabilidade a informação reproduzida por Gilmar de que a PGR tenha feito “coletiva em off” para repassar nomes da lista da Odebrecht para jornalistas, conforme declarou o ministro.

Embora não tenha citado o nome de Gilmar, Janot mandou recado direto ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o procurador-geral, a ideia só pode vir de “mentes ociosas e dadas a devaneios” e ao “servilismo”. “Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa”, declarou.

“Ainda assim, meus amigos, em projeção mental, alguns tentam nivelar a todos à sua decrepitude  moral, e para isso  acusam-nos  de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado”, acrescentou.

“Infelizmente, precisamos reconhecer que sempre houve, na história da humanidade, homens dispostos a sacrificar seus compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios”, discursou.

“Esses não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo  que exercem; na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão”, emendou.

 

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Deputado José Dias defende reformas propostas pelo Governo Federal

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Deputado josé Dias

O deputado estadual José Dias (PSDB) disse apoiar as reformas da previdência e trabalhista propostas pelo Governo Federal. A afirmação foi feita na sessão plenária desta quarta-feira (22), quando o parlamentar também abordou a necessidade de que o Brasil passe por uma reforma política e tributária.

“Apoio as medidas de recuperação moral e econômica do país. O Brasil passou na última década por erros históricos e políticos de quem usa da demagogia, do populismo para manipular a população. Hoje, conseguimos reduzir taxas de juros, inflação e o risco país, com ações do Governo atual”, defendeu o deputado.

Ele também disse que as citações em operações e investigações não atingem o atual governo, por se tratar de assuntos anteriores à gestão. José Dias ressaltou que discorda do recuo da Presidência da República, que decidiu retirar os servidores públicos da reforma previdenciária. “Não precisa ser estudioso para perceber que se nós não tomarmos as medidas hoje, amanhã será muito pior”, disse

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Deputados do RN e PB definem na ALRN pleitos sobre transposição do São Francisco

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Deputado estadual Fernando Mineiro

No Dia Mundial da Água, deputados estaduais do Rio Grande do Norte e da Paraíba se reuniram na Assembleia Legislativa potiguar para adoção de encaminhamentos ao Governo Federal para acelerar as obras de transposição do Rio São Francisco. Na semana passada, as águas que estão sendo canalizadas por dois eixos, Norte e Leste, chegaram ao município de Monteiro (PB), trazendo o assunto à pauta nacional.

No RN, os parlamentares retomaram o debate para garantir mais celeridade às intervenções de engenharia que se iniciaram há mais de 10 anos.

“Temos que aproveitar esse momento para construir um consenso e formar uma coalizão que tenha força política para argumentar junto ao governo federal. Politicamente, não há dúvidas de que o momento é esse para cobrar a retomada e conclusão das obras”, destacou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que mediou o encontro – com apoio do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) – do qual participaram ainda representantes de órgãos ligados à gestão hídrica, setor produtivo e Igreja Católica.

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Vídeo bomba: Gilmar Mendes denuncia Ministério Público Federal e Polícia Federal de “cometerem crime”

O ministro do STF não se conteve e denunciou o Ministério Público Federal e Polícia Federal de praticarem crimes e desmoralizarem o Supremo Tribunal Federal.

O assunto é muito sério, confira os vídeos:

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Procon da Assembleia lança iniciativa inédita para atendimento ao consumidor

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alcança o pioneirismo outra vez, lançando uma ferramenta que estreita ainda mais o laço entre a sociedade e o órgão de defesa do consumidor do Parlamento Estadual, o Procon Legislativo. A novidade é um serviço de contato e atendimento via Whatsapp, através do número 98849-1187, oferecendo ao potiguar mais um canal para buscar seus direitos.

O diretor do Procon da Assembleia, Dari Dantas, ressalta a importância de se ter mais uma via de relacionamento com o consumidor. “Queremos estar mais próximos da população e nada melhor que usar a tecnologia a nosso favor”, comenta.

A iniciativa, inédita entre as unidades do Legislativo no país, servirá para o consumidor tirar dúvidas, procurar orientação ou fazer denúncias, não permitindo, no entanto, a abertura de processos contra algum fornecedor. O serviço, que já está em funcionamento, conta com uma equipe preparada para atender o consumidor sempre que uma demanda for gerada no aplicativo de mensagens.

Além do atendimento via WhatsApp, o consumidor também pode entrar em contato com o Procon Legislativo na sede do órgão, que fica na Rua Jundiaí, nº 481, de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público das 8h às 12h. Quem preferir contatar o serviço por telefone, pode ligar para 3232-2706 ou 3232-2707.

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Presidente da Câmara de Parnamirim aluga 20 carros com ar-condicionado para distribuir com os vereadores

Irani Guedes
Presidente Irani Guedes

O presidente, vereador Irani Guedes, mesmo sabendo que Parnamirim está vivendo uma situação de penúria, resolveu alugar 20 veículos Gol com ar-condicionado para os vereadores circularem pelo município.

O que é incompreensivo e injustificável é o fato dos vereadores recebem verba de gabinete que dentre seus objetivos é custear serviços de transportes para os vereadores e seus assessores.

Contrariando todas regras de parcimoniosidade e boa aplicação de recursos públicos, o presidente Irani Guedes deverá gastar algo em torno de R$ 360 mil, conforme preço praticado no mercado de locação de automóveis.

O prefeito de São Paulo que é a cidade mais rica do Brasil, acabou com carros oficiais, mas na Câmara Municipal de Parnamirim é diferente, apesar da crise, dinheiro é igual a coceira em rabo de macaco, ninguém acaba.

 

 

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