Primando pela Verdade: RN quer iniciar pagamentos de salários atrasados em maio, revela secretário Raimundo Alves

 

Após anunciar para o dia 26 de abril o pregão eletrônico que pretende definir a antecipação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo, o Governo do Rio Grande do Norte está trabalhando com a possibilidade de iniciar os pagamentos dos salários atrasados dos servidores do Estado a partir de maio. Pelo menos foi isso o que disse o titular do Gabinete Civil, Raimundo Alves, em entrevista ao programa a “A Hora é Agora”, da Rádio 97,9 FM.

Na oportunidade, o secretário afirmou que, dando tudo certo com a venda antecipada dos royalties, o Poder Executivo pretende começar a pagar os passivos por ordem cronológica, ou seja, pelo que está em situação devedora há mais tempo. Neste caso, os primeiros valores a serem pagos seriam referentes ao 13º salário de 2017. Logo depois seriam iniciados os pagamentos para quitar o mês de novembro do ano passado.

“Se conseguirmos os recursos extraordinários, o primeiro passivo a ser pago será o mais antigo, que é o 13º de 2017. Acredito que com a negociação da folha já dá pra entrar no que resta de salário de novembro de 2018, dando uma boa adiantada. No pregão (dos royalties) definiremos qual a melhor proposta. Somente a partir daí iremos estabelecer as condições, definições de datas, etc… eu acredito que até maio dá pra gente concluir essa fase”, aprazou o secretário.

Confira abaixo outros pontos da entrevista concedida por Raimundo Alves aos jornalistas Renato Dantas, Joaquim Pinheiro e Jalmir Oliveira:

RELACIONAMENTO COM DEPUTADOS
De modo geral temos conversado com todos, tanto com os deputados que se propuseram a ser da base, mas também com os demais parlamentares, independentemente de partido, situação ou oposição. Essa função eu estou dividindo com o secretário Fernando Mineiro, ex-deputado que tem trânsito naquela Casa e está nos ajudando bastante. Ele tem bastante vivência e respeito na Assembleia, convive bem com todos, por isso tem nos ajudado na articulação com os deputados.

REFORMA ADMINISTRATIVA
Estamos fazendo uma readequação. Um dos compromissos da governadora é de que, nesse reajuste, apesar de ser duas secretarias novas que vão surgir, não seja criado, por menor que seja, nenhum cargo. As pastas serão compostas por cargos remanejados das outras pastas de forma a dar sustentabilidade às novas. A pasta de Mulheres e Direitos Humanos, por exemplo, terá o cargo de secretário oriundo do Esporte e Lazer; o adjunto também. Toda essa reforma não significará nenhum real a mais para os cofres do Estado. Claro que teremos dificuldades para garantir a funcionalidade destas secretarias dentro do que estabelece a legislação, vez que não temos como criar cargos na atual situação do Governo, por isso estamos tendo que retirar de outras secretarias, inclusive do Gabinete Civil, para poder garantir o funcionamento delas.

RELAÇÃO COM SETOR PRODUTIVO
Antes de chegar ao governo, Fátima teve 20 anos de vida pública. Isso serviu como escola para ela. Ao assumir o Estado ela trouxe essa vantagem que tem permitido o diálogo constante com o setor, através de suas federações e também das próprias empresas. Na sexta-feira passada houve reunião com FIERN, Fecomércio e mais alguns outros setores, e o diálogo que ela está propondo tem sido fundamental, vem transmitindo para o setor produtivo uma segurança. Isso, obviamente, não está nos impedindo de dialogar também com os movimentos sociais, até porque em algum momento o governo precisa se colocar como negociador de alguns impasses que venham a surgir, e isso dá garantia para o setor empregador, garantia para quem quer empreender, de que o governo pode ser um interlocutor na mediação de conflitos. Apostar no desenvolvimento do estado é a única saída que o governo tem, porque a arrecadação só vai aumentar se aumentarmos a nossa economia.

VENDA DA CONTA ÚNICA
Já iniciamos as tratativas. Estamos conversando com Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco, principalmente este último que é quem tem demonstrado mais interesse e que hoje já tem hoje a conta única da Paraíba, do Ceará e de Pernambuco. Isso pra gente é bom, vez que se estabelece um nível de concorrência interessante e o sistema financeiro trabalha desta forma. A governadora já antecipou para o BB que não dá pra fazer uma negociação da conta única se ele insistir que tem que receber esse passivo dos consignados. Não estão condicionando a negociação isso, no início chegaram a colocar na mesa, mas a governadora logo deixou claro que essa é uma dívida, o governo reconhece ela, o Estado vai honrar o pagamento, mas não dá pra aplicar neste momento esse desconto todo esse passivo, vez que é um valor alto, cerca de R$ 115 milhões, então se é um valor alto não dá pra descontar tudo, até porque a gente depende desse dinheiro que vai entrar na negociação da conta para continuar a honrar o pagamento dos passivos com os servidores. O primeiro dinheiro que entrar será destinado a pagar o passivo mais antigo, que é o décimo terceiro de 2017. Basicamente tem mais aposentados nesse montante.

ARRECADAÇÃO CONTA ÚNICA x ROYALTIES DO PETRÓLEO
Esse é um cálculo difícil de fazer e de antecipar. A gente ainda está negociando com os bancos, mas é um valor razoável, porque a gente precisa que esse valor entre por inteiro na conta única e fique reservado para se pagar o débito mais antigo com a folha de pessoal. Nesse momento, a gente conseguindo fazer esses recursos extraordinários, que eu acho que o primeiro a entrar será o da antecipação dos royalties, o primeiro passivo a ser pago seria o mais antigo, que seria o 13º de 2017, e acredito que com a negociação da folha já dá pra entrar no que resta de salário de novembro de 2018, dando uma boa adiantada. No pregão (dos royalties) definiremos qual a melhor proposta. Somente a partir daí iremos estabelecer as condições, definições de datas, etc… eu acredito que até maio dá pra gente concluir essa fase.

POLÊMICA DER x MOTORISTAS DE APP
Tivemos uma reunião muito positiva nesta segunda-feira. Na verdade, essa ação que aconteceu no sábado era educativa e tinha a finalidade de fiscalizar o transporte clandestino, algo que é uma demanda dos próprios motoristas de aplicativo, vez que eles têm todo interesse no combate ao transporte irregular. O que a gente deixou claro foi o seguinte: a posição do governo é favorável aos aplicativos, não adianta ser contra eles. Vieram para ficar. Nesse caso, é preciso encontrar uma forma de convívio entre esses motoristas, os taxistas e o próprio transporte coletivo. Ficou acertado que eles vão ajudar a vereadora Nina Souza, que está intermediando a regulamentação deste tipo de transporte na Câmara de Natal, a acelerar a tramitação do projeto na Casa. A ideia é fazer com que esse projeto sirva de modelo para os demais municípios, principalmente da região metropolitana, para que se tenha regras iguais ou o máximo parecidas de uma cidade para outra.

PRINCIPAL DEMANDA DO POVO
A sociedade é muito solidária com o servidor público. É comum o governo ser cobrado por esse passivo com os servidores, mesmo por parte de quem não é servidor. Eu diria que, sem sobra de dúvidas, toda a população do estado está preocupada com esse passivo. Essa é sim a principal demanda, ao lado da segurança, mas como a segurança já começou a dar resposta, a população se volta unicamente para o caso dos salários dos servidores, onde há uma solidariedade total.

TURISMO
Já aconteceram algumas reuniões da governadora e de setores do governo com o trade turístico, isso vem acontecendo desde a transição. A principal demanda deles era a segurança, vez que é preciso que o turista se sinta seguro para ter retorno nesta área. Essa resposta da segurança tem tudo a ver com a melhoria e com a atração do RN para o turista, e acho que esse foi o principal ponto positivo até aqui.

QUEROSENE DA AVIAÇÃO x TARIFAS ALTAS
Da forma como esse benefício fiscal (isenção do querosene da aviação) ficou estabelecido, ele não garantiu ao Estado nenhum incremento das linhas aéreas para Natal nem sequer benefícios para os passageiros. Pelo contrário, o governo abriu mão de uma arrecadação que era razoável para um estado que está na situação do nosso. O valor das tarifas tem preocupado o governo, vez que tanto prejudica a economia para o morador como também o turismo, porque ninguém vem pra cá se for comprar o preço das passagens de Natal para São Paulo com João Pessoa para São Paulo. Nesse ponto de vista, Pipa tem recebido hoje boa parte de suas turistas vindos do aeroporto de João Pessoa, mesmo tendo como destino o Rio Grande do Norte. Isso preocupa e já estamos nos reunindo com as empresas, a secretária Ana Maria Costa tem feito essas reuniões, o secretário de Tributação também, e se a gente não tiver uma resposta nos próximos dias o governo vai ter que tomar uma atitude um pouco mais dura.

Agora RN

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General diz que não é ‘cagão’ e mantém críticas a Toffoli

O general da reserva Paulo Chagas , um dos alvos centrais de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira , disse que mantém as críticas que vinha fazendo nas redes sociais ao Supremo Tribunal Federal ( STF ). Numa entrevista ao GLOBO, o general diz que nada tem a temer porque não espalhou mentiras contra ninguém. Ele argumenta que apenas emitiu opiniões e, por isso, não tem por que recuar.

– Como vou retirar as críticas ? Se eu retirar as críticas vão dizer que sou um cagão. O Olavo de Carvalho (ideólogo de direita) disse que todos os generais são cagões. Eu não sou. É um engano dele. Os generais não são (cagões) – afirmou Chagas.

Chagas argumenta que apenas usou um blog e contas nas redes sociais para expressar opiniões pessoais sobre assuntos de interesse público. O general e outros internautas são investigados em inquérito aberto para apurar ataques e distribuição de notícias falsas contra o STF.

– Fake news eu não faço. Minha opinião é minha opinião, não é fake news – disse.

O general afirmou ainda que o presidente do STF extrapolou de suas atribuições legais ao determinar a abertura de inquérito para investigar supostas ameaças a ministros do Tribunal. Para ele, como entre os investigados não há ninguém com prerrogativa de foro, qualquer investigação dessa natureza teria que ser conduzida pela justiça comum e não pela Corte.

– O ministro Dias Toffoli mandou instituir um inquérito para calar a boca de pessoas que se colocavam como críticos de ministros ou do Tribunal. Mandou abrir esse inquérito fora dos limites da autoridade dele – afirmou.

O general considerou um absurdo a ordem de apreensão do celular e do laptop usado por ele para fazer comentários nas redes sociais. Para ele, a investigação deveria se limitar aos pensamentos expostos por ele no blog e no Twitter. O conteúdo do que ele escreveu, e não publicou, não seria de relevância para o inquérito.

Na conversa que teve com o delegado, chefe da equipe de busca, o general se manifestou surpreso com o interesse da polícia no celular. Os dois conversaram no início das buscas na casa do general.

– No meu celular vocês vão encontrar tudo o que eu coloco na rede. E se você tivesse levado meu celular eu não poderia estar aqui falando com você agora – disse o general.

Principal alvo da ação desta terça-feira que investiga ofensas a ministros do STF , o general Chagas é um crítico contumaz de magistrados da Corte. O militar, que se candidatou ao governo do Distrito Federal no ano passado pelo PRP, mantém há seis anos um blog na internet em que tece críticas frequentes aos ministros do Supremo, em especial ao presidente Dias Toffoli e aos também ministros Ricardo Lewandowski , Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes . Os ministros chegaram a ser resumidos pela expressão “diminutos fantoches”.

O Globo

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Inquérito de Toffoli possui excessos e irregularidades, dizem advogados e juristas

O inquérito está acima da lei? Veja o que especialistas disseram sobre o o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF ), Dias toffoli , para investigar ataques à Corte e notícias falsas sobre o tribunal e os ministros. Nas investigações, o relator Alexandre de Moraes determinou que a revista digital “ Crusoé  ” e o site “O Antagonista ” tirassem do ar uma reportagem sobre o presidente do tribunal.

O ministro determinou também buscas e apreensões contra pessoas que utilizaram a internet para atacar o STF, além do bloqueio das redes sociais dos investigados. Nas ordens de busca, Moraes sustenta que há indícios de que os investigados cometeram crimes previstos na Lei de Segurança Nacional (LSN), editada durante a ditadura militar.

‘Julgadores exercem o poder de polícia’

Hélio Gomes Coelho Júnior*

Buscas aleatórias. A decisão (de Alexandre de Moraes) é absolutamente inconstitucional, é uma mistura do Supremo Tribunal Federal de órgão julgador com órgão investigador. E é inconciliável. Assim como no caso da censura à revista “Crusoé”, estamos vivendo uma situação atípica em que os julgadores exercem o poder de polícia, que não lhe competem. O Estado democrático de Direito está à beira de um colapso porque o Supremo se despiu da autoridade para ele próprio se imiscuir numa função policialesca: bloqueando sites e impedindo a livre comunicação. Não é assim que um país democrático, com uma Constitucional, opera. A decisão de ontem, do MPF, me parece absolutamente correta. A Procuradora-Geral se recusa a conduzir esse inquérito e se fundamenta no respeito ao devido processo legal. Além disso, as buscas e apreensões feitas contra poucos indivíduos, e de modo aparentemente aleatório, são incomuns e reforçam o caráter investigativo, e não de magistratura, da ação.

* Hélio Gomes Coelho Júnior é membro do Instituto dos Advogados do Brasil

‘Usar lei criada na ditadura é um erro’

Roberto Dias*

Proteções da Constituição. As apreensões e os bloqueios das redes sociais me parecem um desdobramento do ato anterior, que mandou retirar de dois veículos de comunicação uma reportagem publicada, e segue na mesma trilha inconstitucional e ainda de forma ampliada porque atinge não só dois veículos, mas as redes sociais. O uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) depois do advento da Constituição de 1988 me parece absolutamente equivocado e inconstitucional, na medida em que o novo ordenamento jurídico restabelece o Estado democrático de Direito e as garantias e direitos fundamentais de uma democracia. Usar uma lei criada durante o período da ditadura militar para repreensão é um erro. Se houver ameaças reais contra autoridades nas provas coletadas, estamos diante de crimes. Há aí uma obrigação do Estado de proteger essas autoridades. Mas se é simplesmente uma crítica, ou uma ofensa maior em razão da atuação deles, isso é protegido constitucionalmente.

* Roberto Dias é professor de Direito Constitucional da FGV-SP

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Confira os tesouros guardados na Catedral de Notre-Dame

Patrimônio mundial da humanidade desde 1991, a catedral Notre-Dame de Paris, que sofreu um violento incêndio nesta segunda-feira, abriga inúmeros tesouros religiosos e artísticos, como vitrais, esculturas e pinturas.

As gárgulas da Notre-Dame são símbolos da catedral
As gárgulas da Notre-Dame são símbolos da catedral

Foto: THOMAS SAMSON/AFP / BBC News Brasil

Alguns dos mais importantes para os cristãos são relíquias atribuídas a Jesus: a coroa de espinhos que acredita-se ter sido usada antes da crucificação; fragmentos de madeira da cruz; e um prego do Santo Sepulcro (templo cristão em Jerusalém onde, de acordo com esta fé, ocorreu a crucificação e ressurreição de Jesus Cristo).

A Notre-Dame também tem relíquias da Santa Geneviève, padroeira de Paris, e de São Denis.

Monumento emblemático de Paris, visitado anualmente por 13 milhões de pessoas, a Notre-Dame é considerada uma obra-prima da arte gótica. Sua construção começou no século 12 e durou mais de 200 anos.

Foto de arquivo mostra a coroa de espinhos que é patrimônio da catedral; segundo reitor, o item foi salvo
Foto de arquivo mostra a coroa de espinhos que é patrimônio da catedral; segundo reitor, o item foi salvo

Foto: PHILIPPE LOPEZ/AFP/Getty Images / BBC News Brasil

Não se sabe, até o momento, detalhes sobre mais itens que tenham sido preservados ou destruídos pelo fogo.

“Os danos serão imensos”, resumiu Emmanuel Grégoire, adjunto da prefeita de Paris, Anne Hidalgo.

Tesouro arquitetônico

As causas do incêndio, iniciado na parte superior da catedral, ainda não são conhecidas mas podem estar ligadas a obras de renovação no local. O fogo destruiu dois terços do telhado da Notre-Dame.

A fachada oeste (entrada principal), construída entre 1200 e 1250, e seus cinco portões são considerados um tesouro de arquitetura.

O impressionante portão esculpido com cenas do Juízo Final, na entrada, e decorado ainda com estátuas dos apóstolos, é o principal da catedral.

O grande órgão foi preservado na Revolução Francesa graças à interpretação de músicas patrióticas inspiradas no hino nacional.

A Notre-Dame reúne várias obras de arte com importância histórica.

É o caso de três vitrais em forma de rosácea, que segundo a direção da catedal representam uma das “maiores obras-primas do cristianismo”. Eles foram feitos no século 13 e já foram reconstruídos e restaurados.

Conjunto de vitrais é uma das 'maiores obras-primas do cristianismo'
Conjunto de vitrais é uma das ‘maiores obras-primas do cristianismo’

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

A chamada “rosa sul”, em uma das laterais, tem quase 19 metros de altura e 13 metros de diâmetro – uma das maiores da Europa. São 84 painéis com cenas do Novo Testamento. Abaixo dessa rosácea, vitrais do século 19 ilustram 16 profetas.

Há ainda os vitrais do claustro e da nave (ala central) da catedral.

Gárgulas

As famosas estátuas de gárgulas e quimeras na parte externa da catedral, representando animais fantásticos ou monstros, são consideradas símbolos da Notre-Dame. Elas foram feitas na Idade Média e têm a função estratégica de proteger as paredes do escoamento da água das chuvas.

O acervo da Notre-Dame reúne também inúmeros quadros dos séculos 17 e 18. Entre eles, os chamados Mays – produzidos quase anualmente por pintores renomados para celebrar a Virgem Maria.

Os Mays acabaram sendo dispersados durante a Revolução Francesa, mas os mais importantes deles foram recuperados e ornam as capelas da nave lateral.

Treze Mays eram rotineiramente expostos ao público na Notre-Dame, entre eles a Lapidação de Saint Etienne, do pintor Charles Le Brun. Segundo o reitor da catedral, quadros com grandes dimensões, como é o caso dos Mays, não puderam ser retirados durante o incêndio – mas não se sabe ainda se eles foram danificados.

Outros quadros famosos expostos na catedral incluem São Thomas de Aquino, Fonte de Sabedoria, do século 17, atribuído ao pintor Antoine Nicolas; e a tela A Visita, considerada uma obra-prima do século 18, de Jean Jouvenet.

Há ainda uma série de esculturas, como a de Nossa Senhora de Paris – transferida para Notre-Dame no século 19 e instalada no altar dedicado à Virgem que existe desde as origens da catedral.

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Também há na catedral um muro da Idade Média, onde foram esculpidas cenas atribuídas à vida de Jesus.

A catedral é patrimônio mundial da humanidade desde 1991
A catedral é patrimônio mundial da humanidade desde 1991

Foto: REUTERS/Gonzalo Fuentes/File Photo / BBC News Brasil

Sinos da igreja, sons da cidade

Os sinos também são considerados um importante tesouro da catedral e fazem parte da história de Paris. Há séculos, eles anunciam ou celebram eventos importantes na cidade – o mais antigo deles existe há três séculos.

São 13 sinos no total, com nomes de santos. Três estavam na torre que desabou no incêndio, a chamada “flecha”, em forma de agulha.

Segundo o general Jean-Claude Gallet, comandante da brigada de bombeiros de Paris, as obras mais preciosas, situadas na parte de trás da catedral, foram retiradas. Ele não deu detalhes sobre as obras em questão.

Livros raros da Notre-Dame já haviam sido transferidos para a Biblioteca Nacional da França. Não se sabe ainda se documentos e publicações importantes foram destruídos no incêndio.

O presidente francês, Emmanuel Macron, declarou que a Notre-Dame será reconstruída e que “o pior foi evitado.”

A Fundação para o Patrimônio, uma organização privada, lançou uma campanha nacional para angariar fundos para a reconstrução.

A estrutura de madeira que sustentava o telhado da catedral havia sido renovada há cerca de cinco anos. A Notre-Dame possui um sistema de alerta de incêndio, com detectores de fumaça conectados a um painel eletrônico e agentes especializados no combate ao fogo.
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Árbitro de São Paulo apita primeiro clássico da decisão do Estadual

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) definiu nesta segunda-feira (15) a arbitragem para o primeiro jogo da decisão do Campeonato Potiguar 2019. Luiz Flávio de Oliveira, que é de São Paulo e integra o quadra da Fifa, será o responsável pela partida entre ABC e América.

Oliveira foi árbitro principal da partida entre São Paulo e Corinthians, nesse domingo (14), no Morumbi, pelo primeiro jogo da decisão do Campeonato Paulista.

Em Natal, no estádio Frasqueirão, ele terá o auxílio de Marcelo Carvalho Van Gasse (FIFA-SP) e Emerson Augusto de Carvalho (FIFA-SP). O quarto árbitro será o potiguar Tarcísio Flores da Silva (CBF-RN).

Luiz Flávio foi escolhido em audiência pública realizada pela Comissão de Arbitragem de Futebol Profissional do RN, na sede da FNF.

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STF ordena buscas em seis estados e mira militares da reserva e procuradores no inquérito sobre fake news

O ministro Alexandre de Moraes não vai arredar pé. No esteio do inquérito que apura fake news contra ministros –e que abarcou a censura nesta segunda (15) dos sites O Antagonista e Crusoé– foram autorizadas dez operações de busca e apreensão em seis estados do país. Na mira, computadores, telefones e documentos. Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro, assim como alguns procuradores, que foram chamados a prestar depoimento.

As novas movimentações mostram que o inquérito aberto para apurar ataques à corte vai servir a vários flancos –e que ele marca novo patamar na tensão entre procuradores e o STF. Investigadores que acusaram o STF de pactuar com a corrupção serão ouvidos.

No caso que envolve a notícia divulgada por Crusoé, procuradores que tiveram contato com o documento que cita opresidente do STF, Dias Toffoli, serão ouvidos. Ministros dizem que é preciso entender 1) o timing da provocação que levou à menção e 2) o vazamento e suas motivações.

Entidades e sócios e diretores de O Antagonista e da Crusoé classificaram a censura do STF como atentado à liberdade de imprensa e ato de intimidação judicial. A reportagem retirada dos sites dizia que não há imputação de crime ao presidente do STF na citação que chegou à Lava Jato.

PAINEL FOLHA

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Unesco oferece ajuda para a reconstrução da catedral em Paris

Um incêndio atinge desde o início da tarde de hoje (15) a Catedral de Notre-Dame, no centro de Paris. A fumaça pode ser vista do topo do patrimônio considerado uma referência histórica da capital francesa.

A Organização da Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ofereceu hoje (15) apoio ao governo francês para recuperar a Catedral de Notre-Dame, atingida por um incêndio nesta segunda-feira e resguardar o patrimônio cultural do templo.

A diretora-geral da Unesco, Audrey Auzoulay, disse que a agência acompanha de perto a situação do incêndio e está empenhada em recuperar “essa herança inestimável”.

Em sua conta no Twitter, Audrey afirmou estar comovida “diante do trágico incêndio na catedral de Notre Dame de Paris, registrada no Patrimônio Mundial em 1991″.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que ficou “horrorizado” com as imagens do incêndio na Catedral de Notre-Dame.

Secretário-geral da ONU, António Guterres
Secretário-geral da ONU, António Guterres, presta solidariedade aos franceses – Foto: ONU/ Mark Garten

“Uma joia única do patrimônio mundial que permanece em pé desde o século XIV. Os meus pensamentos estão com as pessoas e com o governo da França “, afirmou Guterres na sua conta no Twitter.

Reações

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, postou, na sua conta no Twitter, uma foto da catedral em chamas e emogis com carinha de choro e apenas uma frase: “Eu sou parisiense.”

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Ministro do STF censura sites e manda tirar do ar reportagem sobre Toffoli

Resultado de imagem para O ministro Alexandre de Moraes
BRASÍLIA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os sites da revista Crusoé e O Antagonista retirem do ar reportagem e notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da corte, Dias Toffoli, feita em um email pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.

A decisão de Moraes, que atendeu a um pedido de Toffoli, é de sexta-feira (12), no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal. O site foi notificado na manhã desta segunda-feira (15).

A multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia. Moraes também determinou que os responsáveis pelos sites prestem depoimento em até 72 horas.

Segundo a reportagem de Crusoé que motivou a ação do Supremo, Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal, no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, esclarecimentos sobre menções a tratativas lícitas e ilícitas encontradas em seus emails.

Uma das menções, de acordo com o delator, era a Toffoli. Na época do email, julho de 2007, Toffoli não era ministro do STF, mas ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O email foi enviado por Marcelo Odebrecht a dois executivos da empreiteira, Adriano Maia e Irineu Meirelles, e dizia: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. Não há no email nenhuma citação a pagamentos.

Odebrecht explicou à PF, de acordo com a revista, que a mensagem se referia a tratativas que o então diretor jurídico da empreiteira, Adriano Maia, tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.

Após a decisão de Alexandre de Moraes, a direção da revista reafirmou o teor da reportagem, considerada pela publicação como censurada pelo ministro do STF.

Em sua decisão, Moraes afirmou que a Constituição proíbe a censura, mas permite reparações posteriores à publicação de um conteúdo.

“A plena proteção constitucional da exteriorização da opinião não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana”, escreveu o ministro.

A decisão destaca que a Procuradoria-Geral da República divulgou nota na última sexta, após a publicação da reportagem, afirmando que o documento com a menção a Toffoli não havia sido remetido ao órgão —diferentemente do que dissera o texto.

“A gravidade das ofensas disparadas ao Presidente deste Supremo Tribunal Federal, no teor da matéria, acima mencionada, provocou a atuação da Procuradoria-Geral da República, que publicou nota de esclarecimento”, disse Moraes na decisão.

“Obviamente, o esclarecimento feito pela Procuradoria-Geral da República tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria ‘O amigo do amigo de meu pai’ em típico exemplo de fake news —o que exige a intervenção do Poder Judiciário”, decidiu o ministro.

O diretor de Redação de Crusoé, Rodrigo Rangel, afirmou que “reitera o teor da reportagem, baseada em documento, e registra, mais uma vez, que a decisão [de Moraes] se apega a uma nota da Procuradoria-Geral da República sobre um detalhe lateral e utiliza tal manifestação para tratar como fake news uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato”.

“Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada”, afirmou o jornalista.

FOLHA DE SÃO PAULO

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Depois de mandado autoritário, Bretas vê ‘excesso’ e devolve celular e cheques a Marcela Temer

Ricardo Borges/Folhapress

Julia Affonso

O juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, mandou a Operação Lava Jato devolver à ex-primeira-dama Marcela Temer um celular, um talão de cheques e um contrato de locação, apreendidos no dia 21 de março, durante a Operação Descontaminação – investigação que prendeu, por 4 dias, o ex-presidente Michel Temer (MDB) por supostas propinas nas obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio.

“Verifica-se que houve excesso no cumprimento da diligência, que alcançou bens particulares da requerente sem a devida autorização judicial”, afirmou o juiz. “O auto circunstanciado de busca indica claramente que o talonário de cheques pertence à requerente, assim como o contrato de locação e o aparelho celular Iphone, em poder de Marcela Temer quando da diligência.”

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Ex-presidente da CBF José Maria Marin banido do futebol – para sempre

FOTO:  STEPHEN YANG REUTERS

A Fifa considerou o ex-presidente da CBF José Maria Marin culpado por corrupção e baniu o brasileiro de todas as atividades relacionadas ao futebol.

Para sempre.

Ele ainda terá de pagar uma multa no valor correspondente a 3,8 milhões de reais.

O Antagonista

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