Advogado ressalta “oportunismo” de Carlos Eduardo Alves

Resultado de imagem para Evandro BorgesNa condição de cidadão acompanho a trajetória política de diversos detentores de cargos públicos, para tentar conhecer melhor, o posicionamento e a dar qualidade à capacidade de interpretar os fatos correntes do contexto político local e nacional, para opinar como mínimo de qualidade e de conhecimento, principalmente, em averiguar as mudanças e transformações que estão passíveis de ocorrerem.

Neste sentido, juntando diversos fatos políticos vai se aos poucos formando uma opinião, avaliando o passado e o presente dos agentes políticos e dos candidatos a representação popular de cargos importantes da República, tanto da União, como também, aos cargos políticos de direção dos Estados, dentre os cargos, um dos mais importante é o cargo de Governador.

O candidato do PDT desde o início de sua trajetória política tentou se diferenciar da família Alves, com posições e propostas apresentadas na Assembleia Legislativa, na sua participação como líder do Governo Garaibaldi Filho, e no seu apoio incondicional a Vilma de Faria, figurando inicialmente na condição de Vice-Prefeito, e depois fazendo o contraponto a Micarla de Souza.

A saudosa Governadora assumiu as bandeiras do Partido Socialista Brasileiro, aliando-se a Miguel Arraes e depois a Eduardo Campos, construindo um PSB no Estado, e contando com o apoio do candidato do PDT, auxiliando as pretensões do ora candidato, que sempre se mostrou de difícil diálogo, principalmente com os Vereadores e com os mais diversos segmentos sociais.

A postura em relação à Presidência da República no atual momento é um “divisor de águas”, com uma candidatura que desperta o ódio, a falta de base democrática, de ausência de pluralidade e de convívio, do incitamento a violência praticada pelos seus partidários e de total afronta as minorias, chegando aos raios do fascismo, portanto para os democratas com um mínimo de comprometimento com a democracia representativa, não se pode pactuar.

O apoio a Ciro candidato oficial do PDT já foi um tanto tímido, e no segundo turno sair para apoiar Jair significa um oportunismo sem tamanho, uma profunda contradição pelo passado que tentou construir, inclusive chegando apoiar Fátima Bezerra para Prefeita de Natal, postura esta, de ordem política, rejeitada nas eleições de sete de outubro, com uma brutal renovação saída das urnas.

O candidato do PDT indiscutivelmente não é afeito ao diálogo, que digam os Vereadores, os sindicalistas dos servidores públicos, que conseguiram uma data base judicial, mesmo assim o candidato não respeitou, imagine um Estado em crise profunda com um possível Governador que não se dispõe a efetuar o diálogo, de buscar uma grande concertação, que envolva os parlamentares estaduais e federais, e os segmentos econômicos e sociais.

O apoio a Jair do candidato do PDT, inclusive contrariando orientação nacional do seu Partido, é oportunista, eleitoreira, retrograda, contra a fidelidade partidária, que deve merecer o desprezo dos eleitores e cidadãos do Estado, está apenas, nos marcos da política do passado, rejeitada de forma veemente nos resultados das urnas de sete de outubro último.

Advogado Evandro Borges

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A foto condenada

Pense numa foto azarada, todos os figurantes levaram lamboradas nesta eleição..

Marcelo Queiroz perdeu como suplente de senador, José Agripino não foi eleito deputado federal, Álvaro Dias não elegeu o filho, Garibaldi Alves foi derrotado e Gustavo Fernandes não se reelegeu. Só falta Carlos Eduardo Alves perder para Fátima, as pesquisa revelam que ele levará uma surra com mais de 100 mil votos de Fátima Bezerra.. 

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Para se eleger governador, Carlos Eduardo Alves negocia até cadeira no Tribunal de Contas

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Tudo acertado

Depois de um grande estranhamento entre o candidato a governador Carlos Eduardo Alves e o prefeito de Natal Alvaro Dias, o cima de entendimento voltou..

Acusado pela derrota do filho de Alvaro, o delegado Adjuto Neto, por ter apoiado à candidatura da vereadora Nina Souza, Carlos Eduardo Alves prometeu que sendo eleito indicará um deputado para o Tribunal de Contas do RN e com isso deixar o filho de Álvaro passar os 4 anos na Assembleia..

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Tribunal de SP reconhece prescrição e extingue ação contra espólio de Ustra

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Os desembargadores da 13.ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceram nesta quarta-feira, 17, a prescrição e extinguiram ação contra o espólio do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado pela morte do jornalista Luiz Merlino, em 1971, nas dependências do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), núcleo de torturas do antigo II Exército, em São Paulo. Ustra comandou o Doi-Codi entre outubro de 1969 e dezembro de 1973.

O militar morreu em 2015, tornando automaticamente extinta sua punibilidade nas ações de caráter criminal movidas contra ele. As ações de natureza civil foram transferidas para o espólio de Ustra.

Merlino trabalhou nos jornais Folha da Tarde e Jornal da Tarde. Ele era militante do Partido Operário Comunista (POC).

A decisão desta quarta, 17, tomada por unanimidade pelos desembargadores Salles Rossi, relator, Mauro Conti Machado e Milton Carvalho, encerra a ação indenizatória movida pela mulher de Merlino, Ângela Maria Mendes de Almeida, e a irmã dele, Regine Maria Merlino Dias de Almeida.

Em primeira instância, a 20.ª Vara Cível do Fórum Central da Capital havia acolhido, em julho de 2012, a ação da família de Merlino, sob argumento de que o crime de tortura é imprescritível, mandando o militar pagar indenização por danos morais às familiares. A 13.ª Câmara, porém, reconheceu a prescrição.

A decisão da Corte acolhe alegação da defesa de Ustra, sob responsabilidade do advogado Paulo Esteves. Nos autos, Esteves sustentou a prescrição.

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Plenário do Supremo absolve deputado condenado por “calúnia eleitoral”

CONJUR

 Ana Pompeu

O deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) foi absolvido, nesta quarta-feira (17/10), pelo Supremo Tribunal Federal. O Plenário confirmou decisão do ministro Luiz Fux, dada na segunda-feira (15/10), que havia suspendido a condenação por calúnia eleitoral. Por maioria de votos, os ministros deram provimento aos embargos infringentes na ação penal em que Lessa era réu.

Fux reconsiderou a decisão dada pela condenação na 2ª Turma por, naquela ocasião, o deputado ter tido um voto pela absolvição. Com quórum incompleto, o ministro avaliou que, nesse caso, o recurso tinha cabimento.

No Plenário, os ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso defenderam que o adequado seria esperar a posição do quinto ministro da Turma. No entanto, como Fux já havia dado uma decisão a respeito, acompanharam o relator, bem como os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Marco Aurélio e o presidente Dias Toffoli. Votaram pela rejeição dos embargos a ministra Cármen Lúcia, que atuou na 2ª Turma como revisora do caso, e o decano, Celso de Mello.

Lessa tinha sido condenado por causa de uma entrevista. Nas eleições gerais de 2010, o comitê de campanha do PDT foi arrombado e dois computadores foram levados. Em entrevista ao jornal Gazeta de Alagoas, Ronaldo Lessa, então candidato a governador de Alagoas, disse que o maior suspeito do crime era o governo, referindo-se, de acordo com a denúncia, ao então governador e candidato à reeleição, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

Segundo o ministro Fux, para configurar o delito de calúnia é necessária a comprovação da lesividade da conduta. Teotônio Vilela, no entanto, o suposto ofendido, se manifestou dizendo que “as afirmações do réu não lhe foram pessoalmente ofensivas” e que “apesar de o requerente ter comparecido ao feito na qualidade de assistente do Ministério Público Eleitoral, na linha das providências então preconizadas, vem externar que seu sentimento pessoal quanto ao episódio, em síntese, é de que tudo não passou de querela, inerente ao calor da campanha; que seus efeitos se exauriram naquele contexto, sem que tenha soçobrado ofensa alguma à sua honra pessoal”.

“Como o suposto atingido afirma não ter se ofendido com as declarações não há prova da materialidade da conduta delituosa”, disse Fux. Ele observou que, se na fase de aceitação da denúncia, ainda que as provas sejam frágeis, a ação prossegue para que as dúvidas sejam dirimidas, no momento do julgamento, “havendo fragilidade probatória, a dúvida beneficia o réu”.

Lessa havia sido condenado a oito meses de detenção, substituídos por prestação de serviço à comunidade e multa de 20 dias-multa, correspondentes a um salário mínimo cada, pela prática do crime de calúnia eleitoral majorada. Ele teve o registro de candidatura à reeleição indeferido pela corte eleitoral do estado. O parlamentar não conseguiu votos suficientes para retornar à Câmara dos Deputados em 2019.

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“Bancada dos parentes” resiste no Congresso

8.out.2018 - Jair Bolsonaro e os filhos Flávio (esq.) e Eduardo (dir.) são exemplos das "bancadas de parentes"
Jair Bolsonaro e os filhos Flávio (esq.) e Eduardo (dir.) são exemplos das “bancadas de parentes”… –

Jean-Philip Struck

O Congresso registrou uma renovação recorde nestas eleições, mas a chamada “bancada dos parentes”, que reúne deputados e senadores que usam as relações familiares para se elegerem, não deu sinais de perda de força. Algumas dinastias políticas saíram perdedoras, mas outras foram reforçadas ou tiveram revezamento entre gerações. Nas bancadas de vários estados, os rostos até podem ser novos, mas os sobrenomes são os mesmos.

Segundo um levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), já foram identificados 138 deputados e senadores que pertencem a clãs políticos entre os 567 novos parlamentares – um aumento de 22% em relação a 2014. O número de membros da “bancada dos parentes”, no entanto, é seguramente muito mais alto, já que a pesquisa ainda está em andamento e considerou apenas relações de primeiro grau.

Neste ano, houve até mesmo casos de dinastias que fizeram campanha com um discurso antissistema, aproveitando a onda contra a política tradicional. Foi o caso de Eduardo e Flávio Bolsonaro (ambos no PSL), eleitos para a Câmara e o Senado, respectivamente. Eles são filhos do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), ele próprio um veterano de mais de duas décadas na Câmara. Puxado pela popularidade do pai, Eduardo acabou obtendo a maior votação da história para deputado federal no país: mais de 1,8 milhão de votos.

Em Pernambuco, o deputado mais votado foi João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. A prima do político, Marília Arraes (PT), que, por sua vez, é sobrinha de uma ex-deputada federal e neta do também ex-governado Miguel Arraes, foi a segunda mais votada.

Na Bahia, o segundo mais votado para a Câmara é filho do senador Otto Alencar (PSD). No Piauí, Iracema Portella (PP), filha de um ex-governador e de uma ex-deputada federal conseguiu mais um mandato na Câmara, enquanto seu marido, Ciro Nogueira (PP), foi reeleito para o Senado.

No Rio Grande do Norte, metade das vagas para deputado federal foram ocupadas por parentes – um eleito é filho do atual governador. No Ceará, um dos deputados federais mais votados é filho do atual presidente da Assembleia Legislativa. No Pará, o clã dos Barbalho garantiu tanto a reeleição do seu chefe, o senador Jader Barbalho (MDB), quanto de dois outros membros para a Câmara – a ex-mulher do senador e um primo.

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Porta com Haddad está enferrujada e fechadura enguiçou, diz FHC

17.out.2018 - FHC durante discurso na zona oeste de São Paulo

Luís Adorno e Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou  que um possível apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT), que disputa o segundo turno das eleições presidenciais “enguiçou”. Ele negou apoio aos dois candidatos.

“Essa porta [com Fernando Haddad] está enferrujada. E eu acho que a fechadura enguiçou. A população hoje, cada um, vota à vontade. O peso que os partidos têm hoje é relativo. As pessoas estão tomando hoje posição independentemente de apoio”, afirmou FHC.

“É muito difícil tomar uma decisão nesse momento diferente de dizer: olha, cada um vai fazer o que achar melhor. Vai coincidir com o que eu penso? Não sei, acho que não”, complementou.

FHC disse que a porta com Haddad “já devia estar” aberta, mas que “depois que emperra, fica difícil”. “Você fica pensando assim: meu Deus, por que agora? Vamos ver. Daqui a pouco vai ser necessário também. Ganhe quem ganhar, o Brasil vai precisar de coesão. Não dá para governar meio a meio”, afirmou

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Cid grava vídeo para explicar bronca no PT e reafirma voto em Haddad. Bolsonaro usa imagens na TV

“Que não fique nenhuma dúvida: nesse segundo turno, Haddad é o melhor para o Brasil. Votarei no Haddad no dia 28”, diz CidEleito senador em 7 de outubro, o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) gravou e divulgou para a campanha do PT um vídeo (veja abaixo) em que tenta desfazer o mal estar causado com outra aparição, veiculada nas redes sociais desde a noite de segunda-feira (15), em que desfere pesadas críticas ao PT em pleno palanque de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila (PCdoB), sua vice na corrida eleitoral. Depois da polêmica causada, Cid declara voto em Haddad em segundo turno em cerca de 20 segundos de filme.

Como este site mostrou ontem (terça, 16), o irmão do presidenciável Ciro Gomes (PDT), terceiro lugar no primeiro turno, cobrou um mea culpa do PT e disse que o partido perderá “feio” o segundo turno presidencial por não admitir que fez muita “besteira”.

Na ocasião, Cid foi vaiado por militantes petistas e reagiu chamando-os de “babacas”. “É por isso que vocês vão perder”, vociferou. Ele também responsabilizou o PT pelo crescimento de Jair Bolsonaro (PSL), que passou com Haddad para o segundo turno com uma vantagem de quase 17 pontos percentuais, cerca de 18 milhões de votos.

O vídeo tem sido longamente explorado por Bolsonaro em seu programa eleitoral de rádio e TV. No vídeo divulgado nesta quarta (17), Ciro critica a atitude do ex-capitão do Exército. “Com tudo o que penso e diante de tudo o que falei, não é correto o que fez o outro candidato, usando imagens minhas meditadas, sem minha autorização”, diz o ex-governador cearense. “Que não fique nenhuma dúvida: nesse segundo turno, Haddad é o melhor para o Brasil. Votarei no Haddad no dia 28.”

Veja o vídeo:

Além do vídeo, Cid já acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as imagens em que esbraveja contra o PT tenha veiculação proibida por Bolsonaro. A Corte recebeu a reclamação nesta terça-feira (16) e ainda não decidiu sobre a questão. A expectativa é que a campanha do deputado se antecipe a uma decisão do TSE e não mais volte a explorar a aparição de Cid em sua propaganda gratuita de rádio e TV.

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Pesquisa IBOPE confirma pequisa SETA apontando maioria estimada de 130 mil votos a favor de Fátima

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (17) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado no sábado (13) e no domingo (14) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

  • Fátima Bezerra (PT): 54%
  • Carlos Eduardo (PDT): 46%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

G1/RN

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Pesquisa Seta revela vantagem de 140 mil votos a favor de Fátima Bezerra sobre Carlos Eduardo Alves

Os números do instituto Seta aponta Fátima Bezerra com uma larga vantagem sobre seu adversário Carlos Eduardo Alves..

Segundo a pesquisa, votos válidos para o Governo do Rio Grande do Norte tem os seguintes números:

Fátima Bezerra – 56%

Carlos Eduardo Alves – 44%

Pesquisa registrada na justiça eleitoral sob números RN-00988/2018 e BR-08895/2018.

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