Depois de prejudicar os trabalhadores com a reforma trabalhista, Rogério Marinho vai comandar à reforma da Previdência nomeado por Bolsonaro

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O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) como secretário especial de Previdência Social. O anúncio deve acontecer nesta terça-feira, 11.

Guedes acertou o nome de Marinho nesta segunda, 10, com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, Marinho não se reelegeu em outubro.

Na opinião de Paulo Guedes, Marinho poderá articular no Congresso Nacional a votação da reforma da Previdência.

O futuro ministro defende urgência para a votação, e Bolsonaro já disse que espera a votação ainda no primeiro semestre de 2019.

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PF faz busca e apreensão em imóveis de Aécio Neves e Agripino também é alvo da operação

Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis no Rio de Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves.

Agentes estão em prédio de luxo na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, onde o senador e deputado federal eleito tem residência. Equipe também está em um imóvel em Copacabana, que seria de Andréa.

A procura de documentos faz parte de operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de quase R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves.

Outros alvos desta operação é Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, presidente nacional do partido Solidariedade, a deputada federal Cristiane Brasil (PDT/RJ) e empresários que emitiram notas fiscais frias para Aécio.

A operação no Rio é braço de investida que ocorre em São Paulo (capital e interior), Minas Gerais, Brasília, Bahia e Rio Grande do Norte e decorre do inquérito 4519, que tem como relator no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio.

Segundo a PF, o senador Aécio Neves comprou apoio político do Solidariedade, por R$ 15 milhões, e empresários paulistas ajudaram com doações de campanha e caixa 2, por meio de notas frias.

A operação deflagrada nesta terça-feira pela PF em quatro estados tem como alvo no Rio Grande do Norte o senador José Agripino Maia.

Segundo o site O Antagonista o ministro Marco Aurélio Mello negou pedidos de busca e apreensão feitos pela PGR contra Agripino.

Mas o senador potiguar está sendo investigado.

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PRERROGATIVA GARANTIDA: Senado aprova projeto que garante acesso de advogados a processos eletrônico

O Plenário do Senado aprovou, na última semana (5/12), o projeto que garante aos advogados acesso a atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração específica.

Aprovado por unanimidade, o PLC 72/2018 não valerá para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. O texto agora vai à sanção do presidente da República.

De autoria do deputado petista Wadih Damous, o projeto estabelece  que o advogado pode analisar, sem procuração, procedimentos em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo ou da administração pública. Com a medida, também será possível copiar as peças. A regra valerá para processos eletrônicos concluídos ou em andamento.

Pelo texto, documentos digitalizados em autos eletrônicos estão disponíveis para acesso por meio de uma rede externa. O sistema de informação deve permitir que advogados, procuradores e membros do Ministério Público cadastrados acessem automaticamente todos as peças armazenadas em meio eletrônico, mesmo que não estejam vinculados ao processo específico.

Em novembro, o relator, senador Hélio José (Pros-DF), afirmou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que o direito de ter acesso aos autos dos processos físicos ou eletrônicos não sigilosos é prerrogativa indispensável para o exercício da advocacia.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Senado

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Prefeito da Paraíba é acusado de agredir advogada ex-namorada com socos e chutes

Por Luanja Dantas

O atual prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone, está sendo acusado de agressão pela ex-namorada.

Myriam Gadelha é advogada e filha do ex-prefeito Salomão Gadelha. Segundo a denúncia, o fato teria acontecido na última quinta-feira, (06), durante uma festa na cidade de João Pessoa. O casal teria discutido no local e no trajeto para casa, o prefeito teria agredido a namorada com socos e chutes.

Ainda de acordo com a advogada, essa não teria sido a primeira vez que ela foi agredida por Tayrone. Em novembro, após uma briga motivada por ciúmes quando os dois estavam em São Paulo, ela contou que foi empurrada e machucada no pescoço por ele.

As fotos da mulher agredida foram compartilhadas nas redes sociais.

A vítima entrou com um pedido de Medida Protetiva de Urgência, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e a decisão determina e determina Tyrone de ficar afastado de Miriam por no mínimo 300 metros e também de evitar qualquer tipo de comunicação com ela.

O Portal T5 tentou contato com o prefeito através do Chefe de Gabinete da prefeitura e do coordenador de comunicação, mas ligações não foram atendidas.

O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu neste sábado (8) uma medida protetiva em favor de uma advogada, ex-namorada do atual para prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), para que ele não se aproxime da ex-companheira. O pedido da medida foi feito pela própria advogada, Myriam Gadelha, após denunciar o prefeito Fábio Tyrone na Lei Maria da Penha. A medida protetiva foi concedida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.

A Justiça proibiu Fábio Tyrone de se aproximar da casa da ex-namorada e determinou que ele mantenha uma distância mínima de 300 metros dela. O prefeito também não pode fazer contato com a advogada por qualquer meio de comunicação.

A advogada relata na denúncia apresentada à Justiça que estava se relacionando com Fábio Tyrone há cerca de quatro meses e que neste período o prefeito teria revelado “personalidade ciumenta, possessiva e controladora”. A vítima afirmou que o primeiro caso de agressão aconteceu no mês de novembro, em uma viagem à cidade de São Paulo.

Segundo documento remetido ao TJPB, com ciúmes, o político empurrou e tentou agredir a ex-companheiro no pescoço. O último episódio de violência, segundo Myriam Gadelha, na quinta-feira (6). Fábio Tyrone iniciou uma briga em uma festa em João Pessoa reclamando que a advogada havia bebido demais e conversado com muitas pessoas.

Na sequência do relato, a ex-companheira do político relatou que na volta para casa foi agredida com um tapa no rosto. Na residência dela, ainda foi xingada várias vezes, derrubada no chão e chutada várias vezes. Ela relatou no documento ainda que quando mandou o prefeito embora, foi novamente agredida com um soco no olho.

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Justiça autoriza ex-executivo da Nissan a recuperar bens no Rio

EPA9602. TOKIO (JAPÓN), 19/11/2018.- Foto de archivo del presidente de Nissan Motor, Carlos Ghosn, da una rueda de prensa en Tokio (Japón) el 20 de octubre de 2016. Las autoridades niponas se disponen a arrestar al presidente de Nissan Motor,A 52ª Vara Cível do Rio de Janeiroautorizou a família de Carlos Ghosn, ex-executivo da Nissan, que está preso no Japão, a recuperar os bens que estão dentro de um imóvel localizado em Copacabana, na zona sul da capital fluminense. O apartamento é de propriedade da Nissan e era usado por Ghosn quando ele estava no Brasil.

Ghosn foi preso há três semanas por suspeita de ter deixado de declarar mais de 40 milhões de dólares ao fisco japonês por cinco anos, período em que teria omitido parte de seu salário nos relatórios financeiros da Nissan. O executivo foi formalmente denunciado pela promotoria do Japão.

Segundo a família, a montadora de veículos japonesa trocou as fechaduras do apartamento e impediu que os parentes de Ghosn entrassem no local para recuperar seus pertences.

A Nissan chegou a pedir na Justiça para manter os bens do ex-executivo para que, em uma auditoria interna, pudesse apurar as acusações de sonegação fiscal e fraudes. Mas a Justiça fluminense entendeu que a Nissan comprou o apartamento para uso exclusivo de seu ex-executivo e que a empresa nunca teve a posse efetiva do imóvel. Além disso, a montadora não poderia manter sob sua custódia os pertences de Ghosn.

Por isso, foi expedido um mandado de reintegração de posse à família de Ghosn, para que possa reaver seus bens pessoais.

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Demanda por bens industriais cresce 0,3% em outubro

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A demanda por bens industriais avançou de 0,3% em outubro, na comparação com o mês anterior. É o que mostra o Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais. O resultado, divulgado hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi puxado pelo crescimento de 0,8% na produção interna de bens industriais líquida de exportações, acompanhado de um recuo de 1% nas importações desses bens.

Com esse resultado, a demanda de outubro, que sucedeu queda de 2,4% em setembro, encerra o trimestre com alta de 0,9%, diz o Ipea.

Na comparação com o mesmo mês no ano passado, diz o Ipea, a demanda interna por bens industriais subiu 2,1% em outubro. O resultado superou o desempenho apresentado pela produção industrial, que registrou alta de 1,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, a demanda por bens industriais seguiu ritmo de crescimento mais intenso (4,3%) que o apresentado pela produção industrial (2,3%).

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Prefeito de Niterói é preso no Rio acusado de desviar R$ 10 milhões

Leo Pinheiro/Valor

Por Alessandra Saraiva | Valor

RIO  –  O prefeito do município de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), foi preso na manhã desta segunda-feira (10) na operação Alameda, um desdobramento da Lava-Jato no Rio.

Uma força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Civil deteve o político, que teria sido denunciado por desvio de R$ 10,9 milhões da verba de transporte do município, localizado na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, entre 2014 e 2018.

A operação é baseada em delação de Marcelo Traça, ex-dirigente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), que congrega dez sindicatos de empresas de ônibus que atuam no transporte urbano, interurbano e de turismo e fretamento. A operação de hoje também cumpre outros três mandados de prisão e 19 de busca e apreensão.

O prefeito de Niterói é apontado pela polícia como líder de esquema que cobrava das empresas de ônibus consorciadas, que atuam no município, 20% sobre os valores do reembolso da gratuidade de passagens. Esse benefício é concedido a alunos da rede pública de ensino, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais.

Os outros três mandados de prisão são destinados a Domício Mascarenhas de Andrade, ex-secretário de Obras de Niterói, apontado por arrecadar as quantias e negociar com os representantes dos consórcios; João Carlos Félix Teixeira, presidente do consórcio TransOceânico e sócio da Viação Pendotiba; e João dos Santos Silva Soares, presidente do consórcio Transnit e sócio da Auto Lotação Ingá. Segundo informações do canal Globonews, os três já foram presos.

Além das residências dos acusados, as buscas alcançam o gabinete do prefeito, as sedes de oito empresas de ônibus que prestam serviço no município, escritórios dos consórcios Transoceânico e Transnit, e do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj).

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Bolsonaro e Mourão serão diplomados hoje, segunda-feira (10), pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.

A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Histórico

Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985).

Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.

O documento é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema de candidaturas. Devem constar no diploma o nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua condição de suplente.

De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos – governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais – é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da Federação.

Agência Brasil

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Governo Bolsonaro terá sete ministérios abaixo de Temer e sete acima do prometido. Confira todos os nomes

Por Agência O GLOBO

O novo governo terá 22 ministérios, sete a mais do que o prometido inicialmente pelo presidente eleito Jair Bolsonaro: 16 pastas ficarão na Esplanada, quatro no Palácio do Planalto e outros dois serão transitórios. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central (BC) devem perder o status nos próximos meses, após mudanças legislativas. Atualmente, o governo Michel Temer tem 29 pastas.

Ao fundir ministérios, a intenção anunciada pelo presidente eleito foi reduzir custos. Em alguns casos, porém,a unificação deve significar perda de protagonismo. Na pré-campanha, Bolsonaro disse que transformaria o Ministério da Cultura em uma secretaria, porque a pasta seria “apenas centro de negociações da Lei Rouanet”. A Cultura acabou sendo integrada ao Desenvolvimento Social e a Esportes no novo Ministério da Cidadania.

A escalação do Ministério foi marcada por idas e vindas e indefinições quanto ao novo organograma. O destino da Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, foi um impasse. Alvo de críticas de Bolsonaro e área constante de entraves que costumam resultar em protestos, a fundação virou pivô de um jogo de empurra. Atualmente ligada ao Ministério da Justiça, a Funai esteve cotada para ser transferida para as pastas da Cidadania, da Agricultura e acabou nos Direitos Humanos.

A articulação política, por sua vez, foi disputada entre a área militar e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que, a princípio, ganhou a disputa.

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FAPERN-Fundação à Pesquisa do RN comemora aniversário com recuperação de imagem e conquistas exitosas

Diretor-presidente João Maria , diretora Administrativa e Financeira Andrea Nogueira Pereira e o diretor de Inovação Júlio Resende com a diretora Científica Shirley Feitosa resgataram e ampliaram ações da FAPERN

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), que vinha caindo no descrédito da sociedade acadêmica, sem recursos, endividada e enfrentando a falta de credibilidade por parte dos pesquisadores, renasce com nova diretoria.
Sempre buscando a diplomacia e fazendo uma gestão de Estado, e não de governo,  a diretoria da FAPERN foi ganhando espaço em relação aos seus pares.

Sabendo ouvir e dialogar, atendendo as demandas possíveis, com responsabilidade, atuando de forma republicana com todas as instituições e pesquisadores, que perceberam, na atual gestão, disposição para dialogar e buscar soluções para suas necessidades, a Fapern ressurgiu.

Foram audiências na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, na Assembleia Legislativa, reuniões no Fórum de Reitores e inúmeros despachos no interior do Rio Grande do Norte.
Além de promover e apoiar eventos, como o I Seminário Internacional Diálogos da Ciência,  solucionar questões antigas, como o Espaço Eureka, que foi entregue no final de agosto,  a Fapern, atuando como interveniente técnica em dois editais da Finep, em parceria com o Sebrae/RN, conseguiu trazer cerca de R$ 3 milhões, para investimentos no Estado.

A diretoria, composta pelos diretores professor João Maria de Lima (presidente), Shirley Feitosa (Científica), Andrea Nogueira (Administrativo-Financeira) e Julio Rezende (Inovação), que enfrentou diversas críticas antes de iniciar a gestão, traz a FAPERN de volta para o cenário científico e, mais que isso, ratifica a necessidade de o Estado ter uma Fundação de pesquisa forte, para atender os anseios das universidades, que clamam por mais apoio e atenção.

A FAPERN comemora com extensa programação neste mês de dezembro seus 15 anos de atividades de apoio à pesquisa no RN.

Equipe FAPERN tem reconhecimento das comunidades científicas e acadêmicas do RN
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