Deputado José Dias poderá ser o nome do PSDB

Político com envergadura moral e técnica, coerência, espírito público e honestidade.

Por Renato Dantas

Um movimento silencioso e bem articulado está sendo iniciado no PSDB do RN.
Habilidoso e estrategista o presidente de PSDB do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza sabe que precisa montar uma chapa majoritária para concorrer ao governo do estado e Senado.
Ezequiel já tem revelado aos seus amigos e correligionários que presente disputar novamente uma cadeira na Assembleia Legislativa. Alguns outros nomes podem compor à chapa majoritária, podendo citar o nome do suplente de deputado federal e ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Os tucanos sabem que Rogério Marinho não é bom de urna, ele não tem força eleitoral para disputar o Senado ou governo.

Diante dessa situação em que Ezequiel prefere disputar à reeleição e Rogério estando do ponto de vista eleitoral inviabilizado, está surgindo um nome, que pelo seu passado, com qualidade e virtude poderá empolgar o eleitorado potiguar.
Observadores estão vendo do nome do experiente deputado estadual José Dias como uma grande solução para disputa majoritária. José Dias é um político com 50 anos de vida pública inatacável. Deputado com 7 mandatos nunca envolveu-se em escândalos, sua carreira política é ilibada, deputado coerente, eleito no governo fica até o final do mandato, e quando eleito na oposição, nunca jamais aderiu aos governos.
Até os poucos adversários do deputado José Dias reconhecem e admiram sua enorme bagagem cultural, profundo conhecedor dos problemas e das potencialidades econômicas do RN, além de ser um homem oriundo do agronegócio do RN sendo um produtor vitorioso da agricultura de sequeiro.
Correligionários de José Dias ressaltam suas qualidade como homem solidário, verdadeiro, caridoso, correto com compromissos e simples.
Mesmo sendo eleito deputado estadual com votações consagradoras, alguém pode dizer que José Dias não tem voto para disputar uma eleição majoritária, mas pode-se responder neste momento difícil com um apagão político que José Dias tem um ótimo conceito, preparo, cultura, conhecimento do RN, envergadura moral e técnica para pleitear recursos nos ministérios em Brasília, além de um passado ilibado e coerente..Caso o PSDB apresente um candidato com essas qualidades e virtudes ao povo como o deputado José Dias, certamente deverá sensibilizar uma parcela do eleitorado.
OBS: Vale salientar que nunca conversei sobre esse assunto com o deputado estadual José Dias ou com o presidente do PSDB e Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza. 

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VAZAMENTOS DA LAVA JATO:Deltan indicou a juíza prioridades da Lava Jato

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Senador flagrado pela PF com dinheiro nas nádegas prepara retorno ao Congresso

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O senador Chico Rodrigues, que foi flagrado pela Polícia Federal com dinheiro entre as nádegas em outubro do ano passado, deve retornar ao Senado nesta semana.

O regresso do parlamentar a Brasília acontece em um contexto favorável a ele, diz a revista Crusoé.

“O funcionamento do Conselho de Ética segue suspenso em razão da pandemia de coronavírus e, com isso, a representação movida contra ele está parada. Além disso, nos corredores do Congresso, a história esfriou.”

O Antagonista

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ONGs vão ao STF para derrubar novos decretos de Bolsonaro sobre armas

O Instituto Igarapé declarou que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar os recentes decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram a aquisição de armas no Brasil. A ONG (organização não-governamental) disse que irá ao Supremo junto a outras organizações.

Em nota, o Igarapé declarou que a decisão de Bolsonaro “coloca a população em grave risco, podem favorecer criminosos, e ameaçar a democracia do Brasil”.

Bolsonaro alterou 4 decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e pelos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores). As medidas foram publicadas em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na 6ª feira (12.fev).

O Instituto Igarapé criticou trechos do texto, como o que permite que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército. Antes, era necessário o crivo das Forças Armadas mesmo para quem não excedesse o limite estabelecido.

Também foi alvo de críticas a possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica, exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), por um atestado de habitualidade.

“O Instituto Igarapé e organizações parceiras recorrerão das medidas trazidas nos decretos, assim como fizemos com os atos legais anteriores. Com esses decretos somam-se mais de 30 atos normativos publicados nos dois últimos anos. Isso só aumenta a urgência da apreciação das ações sobre a constitucionalidade das medidas do Executivo Federal pelo Supremo Tribunal Federal e da votação dos projetos de decreto legislativo que as suspendem no Congresso”, disse Michele dos Ramos, assessora especial do Instituto Igarapé.

ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO DE ARMAS

Em 14 de dezembro de 2020, o ministro do STF Edson Fachin acolheu um recurso do PSB e anulou outro decreto do presidente Jair Bolsonaro que tentava facilitar a compra de armas. Fachin suspendeu a medida do governo que zerou a alíquota para a importação de pistolas e revólveres.

Com a determinação, a alíquota retornou ao patamar de 20% do valor do produto. A isenção passaria a valer, caso não fosse suspensa, a partir de janeiro deste ano.

A decisão de Fachin começou a ser analisada em plenário virtual em 5 de fevereiro. Mas foi suspensa depois de pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Roberto Barroso. Não há data para o julgamento ser retomado. A medida do governo, no entanto, segue suspensa até decisão final.

O Instituto Igarapé também participa da análise do processo como amicus curiae (amigo da Corte).

PODER360

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Não é só no apartamento em Pirangi, nas Forças Armadas também

Não tem swing apenas num apartamento de luxo na praia de Pirangi no RN, está Supostamente está também ocorrendo nas Forças Armadas.
A Polícia Federal busca percorrer o caminho do dinheiro fruto de esquema de tráfico internacional de drogas, com uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), para identificar todos os envolvidos. Elementos que integram investigações feitas no âmbito da Operação Quinta Coluna, deflagrada em 2 de fevereiro, apontam que a vida financeira do sargento da FAB Manoel Silva Rodrigues, preso em 2019 quando levava cocaína para a Espanha, era repleta de altos e baixos.

Diálogos entre ele e a mulher, Wikelaine Nonato Rodrigues, mostram que o casal constantemente discutia devido à falta de dinheiro ou por discordar sobre como os recursos eram empregados. Antes de viagens realizadas ao exterior, eles teriam, entretanto, recebido quantias em espécie, o que mudou a rotina da dupla.

Os investigadores recuperaram uma conversa registrada em 18 de abril de 2019, antes da viagem do militar para Madri, capital espanhola. A mulher pergunta a Manoel se eles podem sair à noite para uma “baladinha”, caso o homem consiga receber R$ 1,5 mil. O sargento fala que sim e que eles podem utilizar o dinheiro guardado na casa. Wikelaine não concorda e diz que a quantia seria para pagar contas.

Nesse momento, os policiais acreditam que o casal conseguiu algum dinheiro que alterou circunstancialmente a condição financeira da família. Os investigadores também apontam para o fato de a dupla guardar dinheiro em casa. Para a PF, os recursos seriam uma espécie de “adiantamento” pelo transporte de entorpecente que ocorreria em alguns dias.

Veja a transcrição do diálogo:

[Wikelaine]: Amor, se pegar os 1.500 vamos sair um pouco? Numa baladinha????
[Manoel]: Claro que vamos… Por mim iríamos com esse dinheiro aí. Topa?
[Wikelaine]: Vamos ver se ele vai dar os 1.500. Fica melhor que a gente não mexe nesse que tem aqui, porque é de pagar as contas.
[Manoel]: Hoje não tem expediente… Ele com certeza não falará com o cara hoje
[Wikelaine]: Você mandou mensagem?
[Manoel]: Ele falou que me manda quando pegar. Falou para esperar
[Wikelaine]: Ah, espera então. Você chega que horas aqui?
[Manoel]: Vamos na (o militar cita uma famosa casa de swing do DF) hoje ou sexta? Sexta não é dia santo?
[Wikelaine]: Até meia-noite
[Manoel]: Qualquer coisa vamos no sábado. Vê a programação da (casa de swing) aí, vida.
A mulher envia a foto de um panfleto com a programação do estabelecimento, e o sargento responde:
[Manoel]: Bora. Sexta nós vamos.
[Wikelaine]: Depois da missa.

Preocupação em serem seguidos

O “ele” citado na conversa, segundo a PF, seria o também militar da FAB Jorge Luiz da Cruz Silva. Segundo as diligências, Silva tinha a função de recrutar “mulas” para transportar o entorpecente.

Antes da prisão, o casal chegou a desconfiar que estava sendo seguido por policiais. Em 24 de abril, a mulher enviou mensagem a Manoel dizendo que foi à academia e que tinha suspeita de estar sendo observada por um casal de policiais.

O militar sugere que a esposa tire uma foto do veículo para checar a placa e questiona se era a Polícia Civil ou a Militar. Depois, Manoel fala para a mulher “ficar de olho”.

O diálogo, segundo as apurações, evidencia a preocupação do casal em estar sendo seguido pela polícia. Os investigadores acreditam que, nessa época, Manoel e Wikelaine já estavam realizando as tratativas para o tráfico internacional de entorpecentes, envolvimento que viria a ser escancarado com a prisão de Manoel em Sevilha, na Espanha.

Eles chegam a trocar mensagens de voz. Manoel tenta tranquilizar a companheira dizendo que “não é nada, não”. Logo depois, alerta para que ela não fale sobre o seu trabalho por meio de mensagens.

Reforma

Os policiais federais descobriram que o casal fez uma reforma no valor de R$ 26 mil no apartamento em que moravam. Testemunhas também apontam para gastos excessivos da dupla.

Antes de ser preso, Manoel Silva Rodrigues comprou uma motocicleta de R$ 32 mil (galeria abaixo e foto em destaque), com pagamento em espécie. A mulher passou a efetuar diversos depósitos com poucas quantidades em dinheiro.

Dados colhidos no celular de Wikelaine mostram que ela e Jorge Luiz da Cruz Silva sabiam da atividade ilícita e participaram auxiliando Manoel Rodrigues. Silva estava lotado no gabinete do vice-governador do DF, Paco Britto, e foi exonerado após a operação da PF.

Há informações de que Manoel Rodrigues adquiriu um celular apenas para falar com os traficantes. O aparelho teria sido ocultado pela esposa após a prisão dele na Espanha.

As investigações apontam, ainda, que Jorge Luiz da Cruz Silva tinha a função de recrutar “mulas”, militares da FAB, para o transporte de substâncias ilícitas. Provas colhidas pela Polícia Federal revelam que ele tinha contato com Manoel Rodrigues por meio de mensagens de celular. Os textos enviados por Silva sempre continham a expressão “Oi, Amor” no início.

Os dois se encontraram em 29 de abril e 24 de junho, antes das viagens realizadas por Rodrigues no avião da FAB. Jorge Silva trocou o celular após a prisão do sargento.

Outros alvos

Outro foco da Operação Quinta Coluna é Marcos Daniel Penna Borja Rodrigues Gama, morador do Lago Sul e conhecido como “Chico Bomba”. A casa dele, avaliada em R$ 4 milhões, foi alvo de sequestro judicial. Gama é suspeito de ser um dos donos do entorpecente transportado pelo militar.

Marcos Gama mantém negócios que, de acordo com a Polícia Federal, serviriam para lavagem de dinheiro. Ele é sócio da Premier Academia Ltda., localizada na Asa Sul; da Belix Incorporações, na Asa Norte; e da PCL Serviços Administrativos, em Santa Catarina. As empresas também foram alvo da PF durante a operação. Além das empresas, Gama tem imóveis de alto padrão. Segundo informações da Receita Federal do Brasil, há duas propriedades milionárias no nome dele: uma avaliada em R$ 1,6 milhão e outra estimada em R$ 2,3 milhões.

O investigado comprou um veículo Mitsubishi ASX por R$ 101,5 mil e obteve acréscimo patrimonial de R$ 3,3 milhões sem comprovação da origem dos rendimentos. De acordo com as apurações, a aquisição dos imóveis foi realizada mediante a participação de familiares de Gama – como pai, ex-esposa e filha.

Depoimentos colhidos pela PF detalham que o pagamento dos bens adquiridos era feito sempre em espécie. Para os investigadores, as transações financeiras apontam forte indício de lavagem de dinheiro, em que pessoas próximas dos suspeitos são utilizadas para receber recursos de origem ilícita, sem prestarem contas ao Fisco.

Gama ainda tem passagem na polícia por outros delitos, como posse ilegal de arma de fogo, receptação e estupro.

METRÓPOLES

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Opinião: O papel do pacto antenupcial na separação obrigatória de bens

Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz de Aquino
A escolha do regime de bens que vigorará durante a constância do casamento ou da união estável é, sem dúvida alguma, uma importante ferramenta de planejamento sucessório e patrimonial, pois definirá e regulará a propriedade e administração dos bens adquiridos pelo casal, antes e após o casamento. Além disso, a escolha do regime traz também importantes reflexos no direito sucessório.

O ordenamento jurídico brasileiro prevê quatro tipos de regimes de bens: a comunhão universal de bens, a separação convencional de bens, a participação final nos aquestos e a comunhão parcial de bens.

Como regra geral, os noivos têm absoluta autonomia e independência para eleger, por meio de uma escritura de pacto antenupcial, o regime de bens que desejarem, podendo, inclusive, eleger um regime híbrido, por meio do qual se apropriariam características de mais de um regime. Por outro lado, caso não seja celebrado um pacto antenupcial, vigorará o regime da comunhão parcial de bens, também conhecido por regime legal de bens.

A autonomia dessa escolha pode, contudo, ser limitada em situações nas quais o Código Civil, por meio do artigo 1.641, impõe o regime da separação obrigatória de bens, quais sejam: quando um dos cônjuges/companheiros for maior que 70 anos; quando for menor de 18 anos; quando se tratar de casamento/união estável entre pessoas que não partilharam patrimônio em razão de divórcio/dissolução anterior ou falecimento de cônjuge/companheiro, entre outras situações.

Embora seja evidente o intuito da lei de proteger certas pessoas que, em virtude da idade ou capacidade, poderiam ser vítimas de possíveis ardis, esse regime foi e continua sendo considerado, por muitos, como inconstitucional, uma vez que constitui imposição legal atentatória contra a liberdade individual.

Diante dessas manifestações, o Supremo Tribunal Federal editou, no ano de 1964, a Súmula nº 377, a qual prevê que, no regime de separação obrigatória, os bens adquiridos na constância do casamento são comunicáveis, ou seja, devem ser partilhados entre o casal, em caso de divórcio. Nota-se, assim, que a Súmula nº 377/1964 praticamente converteu o regime da separação obrigatória em comunhão parcial de bens.

De início, a referida súmula foi aplicada com amplitude. Posteriormente, no entanto, a sua aplicação ficou restrita à comprovação de esforço comum dos cônjuges na aquisição dos bens, para que os mesmos fossem partilhados, sob pena de enriquecimento indevido.

Vale enfatizar que, de acordo com a lei (artigo 1.829, inciso I, do CC), na hipótese de falecimento, o cônjuge sobrevivente, em geral, não é considerado herdeiro se o falecido deixar descendentes (artigo 1.829, inciso I, do CC). Essa afirmação, contudo, dependerá do entendimento do órgão julgador a respeito da necessidade, ou não, de comprovação do esforço comum dos cônjuges na aquisição dos bens.

Apesar do entendimento sumulado do STF, é perfeitamente possível que o regime da separação obrigatória de bens mantenha as suas características originais, previstas no CC, desde que o casal, de comum acordo, celebre, previamente, pacto antenupcial ou contrato de união estável que afaste expressamente os efeitos da Súmula nº 377/1964. Com isso, serão observadas as regras da separação obrigatória, com total e absoluta incomunicabilidade dos bens, inclusive na hipótese de falecimento, ocasião em que todos os bens pertencerão aos descendentes do falecido.

Essa prerrogativa é de fundamental importância se analisarmos o contexto social em que vivemos atualmente. É evidente que os avanços da ciência e da medicina, no Brasil e no mundo, vêm proporcionando uma nova e melhor condição de vida para as pessoas e contribuindo para uma maior longevidade. Como resultado desses avanços, nota-se que pessoas com idade mais avançada (acima de 70 anos) — especialmente viúvas ou divorciadas — estão mais dispostas a se casar novamente ou a constituir uniões estáveis.

Assim, a depender dos objetivos do casal, essa nova realidade confirma o papel fundamental do pacto antenupcial ou do contrato de união estável para afastar, expressamente, a Súmula nº 377/1964, sobretudo porque a grande maioria desconhece os posicionamentos dos tribunais e não pode imaginar que os efeitos patrimoniais do regime da separação obrigatória podem se tornar equivalentes aos do regime da comunhão parcial.

Além disso, a celebração desse pacto antenupcial/contrato de união estável torna-se ainda mais crucial para pessoas que são acionistas de grupos ou holdings familiares. O ingresso inesperado de terceiros em tais estruturas corporativas/familiares poderia desequilibrar os votos em um bloco de controle, impactando a gestão dos negócios e, possivelmente, acarretando conflitos familiares passíveis de serem evitados.

Conjur

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STF tenta há 10 meses notificar Paulinho da Força, denunciado por corrupção e lavagem

Kelps com Henrique e seu líder, Paulinho da Força

OSupremo Tribunal Federal (STF) tenta há dez meses notificar o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, e o chefe de gabinete do parlamentar a apresentarem defesa em uma denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sem a notificação, o processo está parado aguardando o início do prazo para que ambos se manifestem. Os dois negam as acusações.

A investigação tem como ponto de partida a delação feita por executivos da Odebrecht em 2016, e a denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 3 de abril de 2020.

No documento, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo diz que a empreiteira fez pagamentos ao deputado para “comprar o apoio do parlamentar (…) notadamente para orientar, influenciar, arrefecer e dissuadir eventuais sindicais contrários aos negócios” e para “comprar o apoio do parlamentar para o incentivo da participação privada no setor de saneamento básico”.

Ainda segundo a denúncia, o chefe de gabinete do deputado, Marcelo de Lima Cavalcanti, foi o responsável por receber os recursos da construtora, em dinheiro vivo, que somaram R$ 1,8 milhão.

Os pagamentos são comprovados, diz a PGR, por registros de contatos entre Marcelo e a transportadora dos valores e por depoimentos de funcionários da empresa, que, de acordo com a procuradoria, confirmam os dados do “sistema de gerenciamento de propinas” da Odebrecht.

G1

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Carlos Menem, ex-presidente da Argentina, morre aos 90 anos

Carlos Menem, ex-presidente da Argentina, morreu neste domingo (14), aos 90 anos. Uma grave pneumonia diagnosticada em 13 de junho, agravada pela diabetes, afetou seriamente a saúde do político, que atualmente ocupava o cargo de senador pela província de La Rioja.

Argentino de Diagnóstico (IADT). Depois foi transferido para o Sanatório Los Arcos, para ser submetido a um exame de próstata, mas foi diagnosticado com uma infecção urinária que complicou seus problemas cardíacos.

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