Projeto de Fábio Faria veda ONGs que recebem recurso público de engajamento em atividades político-partidárias

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposição de Fábio Faria (PSD/RN) que visa proibir o engajamento de organizações da sociedade civil que recebam recursos financeiros governamentais em campanhas e atividades político-partidárias. Segundo o autor, o Projeto de Lei nº 2.699/2015 busca o aprimoramento do sistema político-partidário brasileiro a fim de consolidar os valores democráticos e de combater ilicitudes.

 

Fábio Faria defende que a norma proposta fortalece o ordenamento jurídico e contribui, no espírito da Reforma Política, para alicerçar um regramento que tornará o jogo político-eleitoral mais limpo e democrático. “Estou certo de que essa medida é de fundamental importância para o equilíbrio da disputa eleitoral, bem como para a preservação dos ganhos sociais que tais entidades se propõem a oferecer à população”, acrescenta o deputado.

 

O parlamentar justifica, ainda, que as ONGs não podem, em hipótese alguma, se desviar de seus objetivos sociais, culturais e de cidadania para os quais foram criadas. “Elas devem se guiar pela vocação de promover uma sociedade democrática, livre, igualitária, participativa e solidária”, completa.

 

O PL 2699/2015 altera a Lei nº 13.019, de 13 de julho de 2014 e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para também vedar que organização da sociedade civil faça doação a partido político. Essa alteração vem ao encontro do já disposto na Lei 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições e veda a partido e candidato receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de organizações não governamentais que recebam recursos públicos. Segundo Fábio Faria, esse acréscimo torna a lei mais completa.

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Na 22ª edição da lista das 100 cabeças mais influentes do Congresso Nacional, Fátima Bezerra aparece em ascensão

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2015. Assim, quem esteve ou está licenciado do mandato, mesmo influente, não faz parte da publicação. Por isto, não constam entre os 100 mais influentes os senadores: Armando Monteiro (PTB-PE), ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Eduardo Braga (PMDB-AM), ministro de Minas e Energia; Kátia Abreu (PMDB-TO), ministra da Agricultura; e o deputado Pepe Vargas (PT-RS), ministro da Secretaria de Direitos Humanos.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores.

Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, ao qual é filiada a presidente da República, e o PSDB, partido que faz oposição ao governo no Congresso Nacional. O PMDB, partido do vice-presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, está na terceira posição com 12 “Cabeças” do Congresso Nacional.

O primeiro em número de bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PMDB, é o terceiro em influência. O segundo em influência, o PSDB, ocupa o terceiro lugar em número de parlamentares tanto na Câmara quanto no Senado, à frente do PCdoB, que é o quinto entre os “Cabeças”, e o décimo terceiro entre as bancadas da Câmara. No Senado, o PCdoB possui apenas um representante, a senadora Vanessa Grazziotin (AM), que também é “Cabeça” 2015.

Os partidos da base de sustentação do Governo – PT, PMDB, PCdoB, PP, PR, PSD e Pros – reúnem 52% da elite do Congresso. Destes, o PT lidera com 24 nomes, seguido do PMDB, com 12. Logo depois vem o PCdoB, com seis, o PP, com cinco, o PR, com três, o PSD e o Pros com um parlamentar cada.

Embora se declarem independentes, votam majoritariamente com o Governo: PSB, com oito, PTB, com quatro, PDT, com três, e o PV com um parlamentar. Já a oposição, com 29% da elite, é liderada pelo PSDB, com 14 parlamentares, o DEM, com sete, o PSol e o SD, com três cada, e o PPS, com dois.

Além dos “100 Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar.

Nesta 22ª edição dos “Cabeças” do Congresso Nacional, treze parlamentares “em ascensão” no ano de 2014 entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro em 2015. Todos eles são debutantes. São 10 deputados: AFONSO FLORENCE (PT-BA), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ANDRÉ MOURA (PSC-SE), ÉRIKA KOKAY (PT-DF), GLAUBER BRAGA (PSB-RJ), JÚLIO DELGADO (PSB-MG), MANOEL JÚNIOR (PMDB-PB), MARCUS PESTANA (PSDB-MG), NILSON LEITÃO (PSDB-MT) e VICENTE CÂNDIDO (PT-SP); e três senadores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), RICARDO FERRAÇO (PMDB-ES) e WALDEMIR MOKA (PMDB-MS).

Por Casa do Congresso, a 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura apresenta 26 deputados e 12 senadores como novos operadores-chave do processo legislativo.

Clique aqui e veja o resumo da publicação e a lista completa dos 100 Cabeças do Congresso Nacional.

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Dirceu pede transferência para Complexo Médico Penal

BELA MEGALE
DE SÃO PAULO

A defesa do ex-ministro José Dirceu pediu nesta segunda-feira (31) a transferência do petista para o CMP (Complexo-Médico Penal).

Segundo o advogado Roberto Podval, a petição solicitando a transferência da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para o presídio localizado em Pinhais, próximo à capital paranaense, foi protocolada por volta das 12h.

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‘Agora aguenta’, diz chefe da Anatel a operadoras que “deseducaram” usuário

Larissa Leiros Baroni
Do UOL, em São Paulo

João Rezende, presidente da Anatel
João Rezende – Presidente da Anatel

As empresas de telefonia móvel têm enfrentado bastante resistência da Justiça para colocar em prática o corte do acesso à internet ao fim da franquia do pacote de dados. Mas a culpa, segundo o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, é das próprias operadoras que “deseducaram” os consumidores: “Agora aguenta”, disse ele, que defendeu que as promessas feitas no passado sejam honradas.

Desde o final do ano passado, as principais operadoras do país têm adotado gradativamente o corte da conexão da internet. Antes, ao fim do limite do pacote de dados, as empresas, em vez de suspender o serviço, reduziam a velocidade do acesso. Agora, caso queiram manter conexão à rede, os usuários de alguns estados devem contratar pacotes extras de dados. Em outros locais, no entanto, a medida foi barrada pela Justiça (inclusive em São Paulo).

“As empresas começaram errado e acabaram deseducando o consumidor ao oferecer acesso ilimitado à internet, mesmo que diante de uma tentativa equivocada de atraí-lo”, afirma Rezende, que defende a obrigatoriedade de as operadoras cumprirem os contratos antigos. “Esses acordos não podem ser alterados e o Código de Defesa do Consumidor deve ser respeitado.”

As mudanças, de acordo com Rezende, só poderão ser adotadas nos novos contratos. “Isso é claro desde que as regras sejam muito bem esclarecidas”, acrescenta. Para o presidente da Anatel, o que falta é a transparência nas ofertas.

Ainda assim, Rezende considera a redução da conexão como a “pior experiência para o usuário”. “Muitas vezes ao invés de ajudar pode acabar prejudicando, já que a baixa viabilizada não permite o acesso a diversos serviços –tais como redes sociais.”

A SindiTelebrasil –entidade que representa as empresas de telecomunicações no país– não comentou a declaração de Rezende, mas informou que as operadoras “estão desenvolvendo uma série de ações para melhor informar os clientes”.

Além de uma campanha nacional para “ampliar os conhecimentos dos clientes sobre a navegação na internet móvel” e a criação de um site informativo (http://telecomunicacoesdobrasil.org.br/), segundo a entidade, o setor passou a adotar o “Código de Conduta para a Comunicação da Oferta de Internet Móvel” para garantir uma “comunicação mais clara, objetiva e transparente das ofertas”.

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'Agora aguenta', diz chefe da Anatel a operadoras que "deseducaram" usuário

Larissa Leiros Baroni
Do UOL, em São Paulo

João Rezende, presidente da Anatel
João Rezende – Presidente da Anatel

As empresas de telefonia móvel têm enfrentado bastante resistência da Justiça para colocar em prática o corte do acesso à internet ao fim da franquia do pacote de dados. Mas a culpa, segundo o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, é das próprias operadoras que “deseducaram” os consumidores: “Agora aguenta”, disse ele, que defendeu que as promessas feitas no passado sejam honradas.

Desde o final do ano passado, as principais operadoras do país têm adotado gradativamente o corte da conexão da internet. Antes, ao fim do limite do pacote de dados, as empresas, em vez de suspender o serviço, reduziam a velocidade do acesso. Agora, caso queiram manter conexão à rede, os usuários de alguns estados devem contratar pacotes extras de dados. Em outros locais, no entanto, a medida foi barrada pela Justiça (inclusive em São Paulo).

“As empresas começaram errado e acabaram deseducando o consumidor ao oferecer acesso ilimitado à internet, mesmo que diante de uma tentativa equivocada de atraí-lo”, afirma Rezende, que defende a obrigatoriedade de as operadoras cumprirem os contratos antigos. “Esses acordos não podem ser alterados e o Código de Defesa do Consumidor deve ser respeitado.”

As mudanças, de acordo com Rezende, só poderão ser adotadas nos novos contratos. “Isso é claro desde que as regras sejam muito bem esclarecidas”, acrescenta. Para o presidente da Anatel, o que falta é a transparência nas ofertas.

Ainda assim, Rezende considera a redução da conexão como a “pior experiência para o usuário”. “Muitas vezes ao invés de ajudar pode acabar prejudicando, já que a baixa viabilizada não permite o acesso a diversos serviços –tais como redes sociais.”

A SindiTelebrasil –entidade que representa as empresas de telecomunicações no país– não comentou a declaração de Rezende, mas informou que as operadoras “estão desenvolvendo uma série de ações para melhor informar os clientes”.

Além de uma campanha nacional para “ampliar os conhecimentos dos clientes sobre a navegação na internet móvel” e a criação de um site informativo (http://telecomunicacoesdobrasil.org.br/), segundo a entidade, o setor passou a adotar o “Código de Conduta para a Comunicação da Oferta de Internet Móvel” para garantir uma “comunicação mais clara, objetiva e transparente das ofertas”.

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Klaus Araújo deve ir para o Solidariedade

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Corre a conversa que o vereador de Natal, Klaus Araújo (PP) estaria de mala pronta para ingressar no PDS, mas, a informação que o soldado Vasco tem é que a nominata do partido não aceita nenhum vereador com mandato.

A chapa do PSD de Natal está sendo montada cuidadosamente sem a participação de vereadores(a) eleitos.

 

O vereador Klaus já está no Solidariedade.

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Comissão aprova projeto de Fábio Faria que cria a Semana Olímpica

fabio_projetoA Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei nº 4129/2012, do qual o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) é um dos autores, instituindo a Semana Olímpica nas escolas públicas a ter início anualmente no dia 23 de junho, Dia Olímpico Internacional. A Semana da Educação Olímpica terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida interdisciplinarmente, por cada Unidade de Ensino de acordo com seu projeto pedagógico e as diversas disciplinas escolares em conjunto com a educação física, poderão se unir para destacar, incentivar e implementar valores éticos, sociais e morais através do olimpismo.

“O Brasil está às vésperas de vivenciar o momento histórico de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. E este PL pretende promover uma evolução da comunidade escolar no processo de voluntariado, na criação de hábitos saudáveis, implantação de valores éticos, sociais e morais que devem ser mantidos após a competição propriamente dita”, disse Fábio Faria. A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Turismo e Desporto e será analisada agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Após a tramitação na Câmara, a matéria seguirá para o Senado.

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Zé Dirceu ficou calado na CPI e terminou dispensado

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o primeiro a depor na sessão da CPI da Petrobras desta segunda-feira em Curitiba (PR), foi dispensado depois de se recusar a responder todas as perguntas feitas a respeito de seu suposto envolvimento nas irregularidades na Petrobras.

“Seguindo orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, disse, ao lado de seu advogado, Roberto Podval após várias perguntas dos parlamentares. A tentativa de ouvir Dirceu durou cerca de 15 minutos.

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta, chegou a oferecer a Dirceu a oportunidade de depor em reunião secreta. O ex-ministro respondeu com a mesma frase.

Apesar de repetir sempre a mesma resposta, os deputados insistiram em perguntar. “Como o senhor conseguiu ganhar quase R$ 30 milhões com sua empresa de consultoria, em um período em que o PIB brasileiro caiu quase 2%?”, perguntou o deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

“O senhor é o líder dessa organização criminosa?”, perguntou o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO). “O senhor participou de consultorias relativas à venda de ativos da Petrobras na África?”, questionou o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

“Por orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, respondeu Dirceu a todas as perguntas.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) fez uma defesa dos governos Lula e Dilma na gestão da Petrobras e protestou contra o fato de Dirceu, preso há mais de dez dias, não ter sido ouvido ainda pela Polícia Federal em relação às acusações que pesam sobre ele.

“A Petrobras foi revigorada pelo presidente Lula e pela presidente Dilma. Estamos combatendo a corrupção. Venho aqui dizer que a pessoa que está em investigação e tem o direito constitucional de ficar calada não foi até agora sequer ouvida ainda pela polícia”, disse.

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Para Fátima Bezerra a transposição do São Francisco será concluída em 2017

O porcentual de conclusão do Projeto de Integração do São Francisco, informado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), está correto. Mas o projeto, que fará a transposição de parte das águas do rio para o sertão nordestino, sofreu sucessivos atrasos e já devia ter sido concluído.

A previsão do governo federal, em 2007, era de que a maior parte do projeto estaria terminada em 2010. Em maio do ano passado, no entanto, a presidente Dilma Rousseff admitiu que a data havia sido subestimada. Na época, ela afirmou que a conclusão ocorreria em 2015. “A previsão de entrega total é em dezembro de 2015. Mas o projeto de integração do rio não necessita que 100% da engenharia esteja funcionando para começar a servir de utilidade para o semiárido nordestino”, disse, durante entrevista coletiva.

Em maio deste ano, no entanto, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, esticou ainda mais o prazo, durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Agora, a estimativa é que o trabalho seja concluído até 2017. Na ocasião, o ministro afirmou que não havia nada de errado com a mudança no prazo de entrega. “Essa obra começou em 2008 e nós estamos em 2015, portanto aí são 7 anos. Nossa previsão é nos próximos dois anos entregar essa obra. Nós vamos estar compatíveis com a execução mundial de obras dessa natureza”, disse. Ao conversar com técnicos no canteiro de obras do Eixo Leste, em dezembro de 2013, a repórter Marcia Dementshuk, uma das vencedoras do projeto Reportagem Pública, descobriu que, ainda que as obras estejam concluídas, as águas demorariam três anos para encher os reservatórios na extensão do Eixo Leste.

O custo do projeto também pode aumentar mais uma vez. Orçado inicialmente em R$ 4,7 bilhões, o valor já subiu para R$ 8,2 bilhões. “É possível que tenhamos, sim, a necessidade de suplementação”, afirmou o ministro Occhi, em audiência no Senado. Isso ocorreria até o final do ano.

Fonte: Congresso em Foco

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Lista de bilionários do Brasil tem Marcelo Odebrecht, preso pela Lava Jato

Do UOL, em São Paulo

A nova lista de bilionários feita pela revista “Forbes Brasil” não traz muita novidade entre as personalidades no topo neste ano. O diferencial é que um dos homens mais ricos do país está preso.

Preso: Marcelo Odebrecht (foto) é considerado o 9º mais rico do Brasil

Com uma fortuna estimada em R$ 13,1 bilhões e considerado o 9° mais rico, Marcelo Odebrecht ocupa uma das celas do Complexo Médico-Penal do Paraná, que fica em Pinhais, município da região metropolitana de Curitiba.

Ele faz parte da terceira geração da família que dá nome à empreiteira, a maior do país. Foi preso em 19 de junho, junto com outros dez executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, na 14ª fase da operação Lava Jato, que investigação desvios de dinheiro da Petrobras.

Lemann lidera pelo terceiro ano seguido

Reprodução

Da esq. para a dir.: Sicupira, Lemann e Telles na capa do livro “Sonho Grande”

O dono da maior fortuna pelo terceiro ano seguido é o empresário Jorge Paulo Lemann, 75, sócio da AB Inbev, dona da Ambev no Brasil. Seu patrimônio é avaliado em R$ 83,7 bilhões, segundo a revista.

Seus sócios –Marcel Herrmann Telles (3°) e Beto Sicupira (4°)– também aparecem entre as primeiras colocações, assim como no ano passado. Telles, 65, com R$ 42,26 bilhões e Sicupira, 65, com R$ 36,93 bilhões.

Os três viram seu patrimônio praticamente dobrar em relação ao ano passado, segundo a revista.

Marcelo Carnaval / Agência O Globo
Eike foi o mais rico do Brasil por 5 vezes; está fora da lista pelo 3º ano

Lemann já esteve empatado no topo com Eike Batista em 2012. Após ter sido eleito o mais rico do Brasil por cinco vezes, Eike está fora da lista pelo terceiro ano seguido.

Mastrangelo Reino/Folhapress

Joseph Safra, 76, nascido no Líbano e naturalizado brasileiro; tem R$ 52,9 bilhões

O segundo mais rico continua sendo o banqueiro Joseph Safra, 76, nascido no Líbano e naturalizado brasileiro. Ele é o último irmão vivo do trio que fundou o banco Safra e sua fortuna é avaliada em R$ 52,9 bilhões pela “Forbes Brasil”.

Veja quem são os 20 mais ricos do Brasil em 2015

  • 1º Jorge Paulo Lemann

Fortuna: R$ 83,70 bilhões. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Idade: 75 anos. Origem do patrimônio: cervejaria/investimentos

  • 2º Joseph Safra

Fortuna: R$ 52,90 bilhões. Idade: 76 anos. Local de nascimento: Líbano (naturalizado). Origem do patrimônio: banco

  • 3º Marcel Hermann Telles

Fortuna: R$ 42,26 bilhões. Idade: 65 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: cervejaria/investimentos

  • 4º Carlos Alberto da Veiga Sicupira

Fortuna: R$ 36,93 bilhões. Idade: 65 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: cervejaria/investimentos

  • 5º João Roberto Marinho

Fortuna: R$ 23,80 bilhões (empatado). Idade: 61 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: mídia

  • 6º José Roberto Marinho

Fortuna: R$ 23,80 bilhões (empatado). Idade: 59 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: mídia

  • 7º Roberto Irineu Marinho

Fortuna: R$ 23,80 bilhões (empatado). Idade: 67 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: mídia

  • 8º Eduardo Saverin

Fortuna: R$ 17,53 bilhões. Idade: 33 anos. Local de nascimento: São Paulo. Origem do patrimônio: internet

  • 9º Marcelo Odebrecht e família

Fortuna: R$ 13,10 bilhões. Idade: 46 anos. Local de nascimento: Bahia. Origem do patrimônio: construção/petroquímica

  • 10º Abilio dos Santos Diniz

Fortuna: R$ 12,83 bilhões. Idade: 78 anos. Local de nascimento: São Paulo. Origem do patrimônio: varejo

  • 11º Walter Faria

Fortuna: R$ 10,40 bilhões. Idade: 59 anos. Local de nascimento: São Paulo. Origem do patrimônio: cervejaria

  • 12º Francisco Ivens de Sá Dias Branco

Fortuna: R$ 10,36 bilhões. Idade: 81 anos. Local de nascimento: Ceará. Origem do patrimônio: indústria alimentícia

  • 13º André Santos Esteves

Fortuna: R$ 9,07 bilhões. Idade: 46 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/investimentos

  • 14º Aloysio de Andrade Faria

Fortuna: R$ 8,45 bilhões. Idade: 94 anos. Local de nascimento: Minas Gerais. Origem do patrimônio: banco

  • 15º José Luís Cutrale e família

Fortuna: R$ 7,82 bilhões. Idade: 69 anos. Local de nascimento: São Paulo. Origem do patrimônio: frutas

  • 16º Alexandre Grendene Bartelle e família

Fortuna: R$ 7,51 bilhões. Idade: 65 anos. Local de nascimento: Rio Grande do Sul. Origem do patrimônio: calçados/móveis

  • 17º Fernando Roberto Moreira Salles

Fortuna: R$ 7,45 bilhões (empatado). Idade: 69 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/mineração

  • 18º João Moreira Salles

Fortuna: R$ 7,45 bilhões (empatado). Idade: 53 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/mineração

  • 19º Pedro Moreira Salles

Fortuna: R$ 7,45 bilhões (empatado). Idade: 55 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/mineração

  • 20º Walter Moreira Salles Júnior

Fortuna: R$ 7,45 bilhões (empatado). Idade: 59 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/mineração

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Henrique Alves também é campeão em multas de trânsito

Segundo a coluna Painel, da Folha, o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) levou três multas por trafegar acima do limite de velocidade na ponte Newton Navarro, ponto turístico de Natal, apenas neste ano.

O peemedebista também tem outra infração em aberto, por dirigir na contramão.

O soldado Vasco foi informado que o ministro sempre vai muito apresado a praia de Jacumã passando pela ponte Newton Navarro neste Pálio que é um carro mais discreto.

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