Câmara dos Deputados acelera projeto que proíbe adoção por gays

Comissão especial criada para Eduardo Cunha vai examinar proposta que define como família apenas o casamento ou união estável entre um homem e uma mulher e seus descendentes. Projeto tinha sido arquivado com encerramento da legislatura

 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão especial para acelerar a tramitação da proposta que define como família o casamento ou união estável entre um homem e uma mulher e seus descendentes. O chamado Estatuto da Família também restringe a adoção de crianças apenas a casais heterossexuais. Apoiado por parlamentares evangélicos, como o próprio Eduardo Cunha, o projeto enfrenta resistência de deputados que defendem o direito dos homossexuais de também adotarem crianças e constituírem famílias legalmente.

O texto, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), da bancada evangélica, havia sido arquivado com o encerramento da legislatura. Mas foi retirado da gaveta e voltará a tramitar onde parou, ou seja, na comissão especial criada especificamente para analisá-lo. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, o colegiado substituirá o plenário da Câmara caso não seja aprovado um recurso para que todos os 513 deputados se pronunciem sobre o assunto. Caberá agora aos líderes partidários indicar seus representantes na comissão. A tendência é que a relatoria continue com o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), pastor da Assembleia de Deus

Deixe um comentário