Arquivo diários:28/03/2015

O que muda com o ‘distritão’

“Em termos de tamanho de bancadas, o distritão não produz uma diferença tão grande quanto parece. Isso porque o que um partido perde em um estado ele pode ganhar no outro. Isso, contudo, não implica que o sistema seja idêntico ao proporcional”

Saulo Said *

Resultados

1.Votos usados pelo sistema proporcional e pelo distritão
Total de votos usados para gerar mandatos pelo sistema proporcional 86.509.960
Total de votos usados para gerar mandatos pelo Distritão        59.032.999
Total de votos nominais (todos os válidos – votos em coligações)            89.135.433

2. Proporção de votos usados pelo proporcional e pelo distritão
Proporção usada pelo proporcional               97,1%
Proporção usada pelo distritão        66,2%

Relação entre % de votos e % de cadeiras (das coligações) no sistema proporcional e no distritão
Em termos de tamanho de bancadas, o distritão não produz uma diferença tão grande quanto parece. Isso porque o que um partido perde em um estado ele pode ganhar no outro. Isso, contudo, não implica que o sistema seja idêntico ao proporcional. Supor isso seria o mesmo que dizer que um arbitro de futebol que cometeu 3 erros em favor de cada time seja idêntico a um juiz que não cometeu nenhum erro.

A melhor forma de quantificar a distorção não é fazer uma análise da bancada nacional dos partidos, mas sim fazer uma análise das distorções entre votos de uma coligação e total de mandatos obtidos por ela em cada um dos sistemas. A fórmula é a seguinte:

Calcula-se a distorção entre % de votos e % de mandatos em cada estado (seguindo o modelo proporcional e o distritão). Após ter a distorção em cada caso, somamos o total de distorções de cada modelo. O resultado é apresentado a seguir:

Distorção total pelo sistema proporcional:  3,05
Distorção pelo Distritão    5,67
Ou seja, a distorção entre votos e mandatos de partidos no distritão é quase duas vezes maior que no Proporcional.             1,86

3. Parlamentares que seriam eleitos
Dos 513 deputados eleitos em 2014, 466 seriam eleitos por ambos os sistemas. Isso representa 90%. Porém, os demais 10% seriam eleitos apenas pelos votos pessoais e tomariam a  vaga de partidos ou coligações com uma densidade eleitoral muito maior.

* Mestre e doutorando em Ciência Política pelo IESP-UERJ.

Para onde vai viajar o prefeito, Carlos Eduardo Alves, na semana santa deste ano?

O nosso prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, na semana santa do ano passado, engendrou uma viagens “a trabalho” para às Ilhas Canárias com objetivo de fazer tratativas para trazer  voos charters para Natal.  Fez as malas e saiu de mansinho, sequer passou a prefeitura para a vice-prefeita. Depois de tirar fotos com governador da ilha de Lanzarote, Pedro San Ginés Gutiéres, o prefeito de Natal disse que estava negociando com a empresa aérea Air Europe um voo direto de Madrid para Natal.

Desta Cia Aérea não pousou nenhum avião no novo aeroporto e nem no velho.

Passado um ano ninguém viu um só avião da Air Europe pousar no RN, muito menos se tem noticias que outra empresa aérea tenha aperado para Natal fruto desta “viagem a trabalho” do prefeito, Carlos Eduardo Alves e sua digníssima mulher.

Tudo que restou da semana santa do 2014, foi a conta que o prefeito pagou no requintado Hotel Princess Yaiz que tem o SPA Thalasso Center, considerado o melhor e mais caro do mundo.

Não temos noticias que nenhum espanhol tenha vindo a Natal por causa da cansativa “viagem a trabalho” do nosso burgo-meste.

Como nosso blog é curioso, estamos tentando falar com os assessores do prefeito, para saber se ele inventou outra viagem international de trabalho para a semana santa de 2015.

 

A empresa Air Europe quer ampliar sua base no Brasil e planeja operar um voo direto partindo de Madrid para Natal. Para concretizar o voo, o prefeito Carlos Eduardo embarcou em viagem oficial para a Espanha. As informações foram dadas pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Kleber Fernandes.

Em tacada estratégica, Dilma escolhe professor de ética para Educação

Nenhum outro nome indicado para um dos 39 ministérios do governo Dilma Rousseff foi escolhido tão estrategicamente quanto o novo ministro da Educação, anunciado nesta sexta-feira (27). Em meio a denúncias graves de corrupção, a presidente elegeu o professor de ética da USP, Renato Janine Ribeiro, 65, para o cargo. Uma tacada de mestre.

Explico. Renato Janine não é ligado a nenhum partido e não assume uma postura favorável ao governo. E ensina nada menos do que ética. Há pouco mais de uma semana, Janine, como é conhecido, deu uma ampla entrevista à revista “Brasileiros” na qual acusava o governo petista de transformar a inclusão social em um grande projeto de consumo. Nesta semana, publicou um artigo na Folha sobre a crise política atual intitulado “Tem razão quem se revolta”. Pois é.

 

Com a escolha de Janine após a saída desastrosa de Cid Gomes, que ficou três meses no cargo, Dilma sinaliza uma preocupação com o debate ético no seu governo. Mais ainda: coloca um nome técnico, e não partidário, na pasta que, conforme ela própria declarou, é a mais importante do seu mandato e da “pátria educadora”.

PMDB quer definir prazo para Dilma fazer indicações

Segundo as proposições, o presidente perderia a prerrogativa para o próprio Congresso caso não apresente suas escolhas em até 90 dias. STF está incompleto desde 31 de julho

 

O PMDB dá continuidade às ofensivas contra a presidenta Dilma Rousseff com a apresentação de propostas de emenda à Constituição (PECs) fixando prazos para que o chefe do Executivo indique nomes para Judiciário, Ministério Público e agências reguladoras. Segundo as proposições, o ocupante do Planalto perderia a prerrogativa para o próprio Congresso caso não apresente suas escolhas em até 90 dias, dando a deputados e senadores o poder de preencher vagas estratégicas na administração pública. As informações são do jornal Folha de S.Paulodesta sexta-feira (27).

Segundo a reportagem, o pano de fundo para a nova “estocada” em Dilma, sob comando do PMDB, é o fato de que ela ainda não indicou o substituto do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que se aposentou em 31 de julho. Desde então, a corte espera a recomposição do 11o membro. Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assegurou “rito normal” às PECs.

Collor pede dados sobre conduta do MPF

Collor quer ter acesso à lista dos membros da Procuradoria que não residem no Distrito Federal, além de levantar as despesas, passagens e diárias de viagens pagas pela instituição entre 2011 e 2015.

A solicitação do senador foi aprovada na quinta (26) pelo comando do Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado no STF no âmbito da Operação Lava Jato.

Nos pedidos, Collor não justifica porque pretende levantar essas informações sobre os procuradores. Mas aliados do parlamentar afirmam que seu objetivo é reunir eventuais irregularidades cometidas por membros do Ministério Público –como residir irregularmente fora de Brasília.

O senador também teria o objetivo de analisar suspeitas de mau uso de passagens e diárias por procuradores e subprocuradores, especialmente nas missões dedicadas a investigações.

Em um dos pedidos, Collor pede que o Ministério Público informe o nome e o cargo dos servidores que receberam as passagens e diárias, além de detalhes como o motivo da viagem, origem e destino dos trechos, meio de transporte, valores das passagens e diárias.

O senador Zezé Perrela (PDT-MG), que relatou os requerimentos de Collor na Mesa Diretora, disse que o Ministério Público tem que responder a solicitações do Senado como previsto pela Lei de Acesso à Informação. “A matéria tratada é da maior relevância, pois almeja levantar informações sobre a organização e o funcionamento do Ministério Público Federal, à luz dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, aplicáveis à administração pública”, afirma em seu relatório.

Desde 2013, Collor faz sucessivas críticas e ataques à conduta do Ministério Público Federal, especialmente nas figuras do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de seu antecessor, Roberto Gurgel.

O senador acusa Janot de não ter “estatura moral” para estar no cargo e de usar métodos irregulares nas investigações da Procuradoria-Geral da República. Também afirma que um “grupelho” instalado na Procuradoria levantou provas infundadas contra os políticos investigados na Operação Lava Jato