No meio jurídico, a  portaria com instauração de inquérito civil para investigar a utilização indevida da Procuradoria-Geral do Estado e da Assembleia Legislativa em defesa da própria Casa e dos deputados estaduais, durante os desdobramentos da Operação Dama de Espadas trata-se de uma retaliação descabida do Ministério Público do RN.

Conforme determinação assinada pela promotora Hayssa Medeiros Jardim, os investigados são Francisco Wilkie Rebouças e João Carlos Gomes, respectivamente os responsáveis pelas Procuradorias do Estado e da Assembleia.

A Operação Dama de Espadas investiga um suposto desvio de R$ 5,5 milhões no Legislativo, mas teve o processo suspenso a partir de decisão judicial motivada pela defesa feita pelos dois órgãos citados.