Arquivo diários:18/10/2015

Atual gestão da OAB deixou de cumprir mais de 50% das propostas, entre elas as principais, diz o blog do primo BG

Segundo o blog do primo BG, na eleição realizada há três anos, a chapa vitoriosa na OAB/RN foi a chapa 01, tendo Sérgio Freire como candidato a presidente e Marcos Guerra como candidato a vice-presidente. Sérgio era o candidato de Paulo Eduardo Teixeira, que foi presidente durante seis anos, continuando a gestão de Joanilson de Paula Rego/Adilson Gurgel, que estiveram a frente da entidade por três anos. Portanto, o grupo que apoia o atual candidato Paulo Coutinho, vem no comando da ordem já há 12 anos, o equivalente a quatro mandatos.

Pesquisando a eleição passada, o Blog do BG buscou os seus arquivos e achou o fôlder com as propostas da chapa vitoriosa de Sérgio Freire na eleição de 2012:Sergio Freire

Lobistas de montadoras pagaram R$ 36 mi por aprovação de MP assinada por Lula

Estadão Conteúdo

E-mails apreendidos pela Polícia Federal, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostram lobistas discutindo detalhes do acerto financeiro a ser feito pela Medida Provisória 471, sob suspeita de ter sido “comprada” para favorecer empresas do setor automobilístico. Nas mensagens, eles vinculam o pagamento de parcelas por montadoras de veículos às fases de aprovação da norma: primeiro, a edição do texto, pelo governo; em seguida, a votação pelo Congresso.

A MP foi assinada em 20 de novembro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um e-mail de 12 de fevereiro de 2010, o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, diz a um de seus parceiros no negócio, o advogado José Ricardo da Silva, dono da SGR Consultoria, que caberia à MMC Automotores, empresa que fabrica veículos Mitsubishi no Brasil, pagar R$ 1,5 milhão, em parcelas de R$ 125 mil, nos primeiros 12 meses após a edição da norma.

Os recursos, segundo APS, seriam repassados a título de “assessoria jurídica”. Mais pagamentos, acrescentou ele, deveriam ser feitos após o Congresso votar o texto da MP. “Esse valor é independente do que será pago após a sanção do Senado Federal e a publicação de forma definitiva, onde (sic) terão outro valor a ser pago”, acrescenta.

A MP 471 foi aprovada em março no Legislativo, que a converteu na Lei 12.218 sem fazer alterações no texto original.

Como o jornal vem mostrando numa série de reportagens, os valores negociados pelos lobistas com as montadoras chegaram a R$ 36 milhões. A PF e o Ministério Público Federal apuram qual foi o montante efetivamente desembolsado. Um outro e-mail, trocado por envolvidos nas negociações, diz que, para viabilizar a MP, houve oferta de propina a “pessoas do governo”, o que está em investigação.

A SGR, de José Ricardo, teria atuado em “consórcio” com outra empresa, a Marcondes & Mautoni Empreendimentos, para viabilizar a MP no governo e no Legislativo. Além da MMC Automotores, as tratativas envolveram a Caoa, que monta veículos da Hyundai.

A defesa de APS informou que não se pronunciaria, pois não teve acesso às investigações. A SGR negou que a empresa tenha feito lobby pela MP ou participado de corrupção. Em nota, explicou ter trabalhado no caso da MP prestando consultoria em direito tributário. Sobre a atuação de APS, a empresa sustentou que a sua participação “foi a de viabilizar a realização de estudos de impacto ambiental nas regiões em que as empresas beneficiadas atuavam”.

A MMC Automotores sustenta que não firmou qualquer contrato com a SGR, mas contratou a Marcondes & Mautoni para desenvolver “estudos que demonstrassem as vantagens que a extensão do benefício fiscal concedido propiciava”. A Caoa alega que “jamais contratou ou pagou qualquer consultoria ou empresa para a tramitação” da MP, mas admite que teve vínculo com a Mautoni. A Marcondes & Mautoni não se pronunciou.

Papa canoniza 1º casal dos tempos modernos

Estadão Conteúdo

São Paulo – O papa Francisco canonizou neste domingo, 18, o primeiro casal dos tempos modernos, em cerimônia na Praça de São Pedro, no Vaticano. Os franceses Louis Martin e Marie Azelie Guerin, pais de Santa Teresinha de Lisieux, passaram a ser considerados santos após a cura milagrosa de Carmen, uma menina de Valência, na Espanha, que nasceu prematura em 2008. Com graves complicações, atribui-se sua salvação à intercessão do casal. Com eles, outros dois beatos foram canonizados: uma espanhola e um italiano

Wilma será ex mais uma vez

A prima Wilma poderá esta semana ser mais uma vez ex. Ela que é ex-Lavô, ex-Spencer, ex-João Cobrinha, ex-secretária de Ação Social, ex-deputada, ex-prefeita de Natal, ex-governadora e ex-guerreira está na corda bamba para ser ex-presidente do PSB.

O soldado Vasco, tomou conhecimento que o PSB já tem um novo presidente no RN..

 

‘Opinião do presidente do PT não é a do governo, Levy fica’, diz Dilma

LEANDRO COLON
ENVIADO ESPECIAL A ESTOCOLMO (SUÉCIA)

A presidente Dilma Rousseff afirmou neste domingo (18) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fica no cargo e disse discordar do discurso do presidente do PT, Rui Falcão, sobre uma possível saída dele do governo.

“Eu acho que o presidente do PT pode ter a opinião que quiser, mas não é a opinião do governo. A gente respeita a opinião do presidente do PT, mas isso não significa que seja a opinião do governo”, afirmou a presidente, em entrevista coletiva em Estocolmo, na Suécia.

Questionada então pela Folha sobre as chances de Levy deixar o governo, Dilma respondeu: “Se eu lhe disse que não é opinião do governo [a de Rui Falcão], o ministro Levy fica”. E a presidente continuou: “Se ele fica, é porque concordamos com a política econômica dele.”

Incomodada com a insistência dos repórteres sobre o futuro de Levy, Dilma avisou que não comentará mais o tema. “Não toco mais nesse assunto, qualquer coisa além disso está ficando especulativo, vocês não farão especulação a respeito do ministro da Fazenda comigo. É essa minha fala final. E partir de agora não vou responder a respeito do ministro Levy, vocês me desculpem”, afirmou a presidente. “Vocês podem especular à vontade, quando eu digo que não, não adianta, é não”, ressaltou.

Em entrevista à Folha, publicada neste domingo, o presidente do PT defendeu mudanças na política econômica e afirmou ainda que, nesse cenário, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria sair do governo se não concordar.

Deputado Rafael Motta se reúne com prefeitos do Mato Grande

SAMSUNG CSC
SAMSUNG CSC

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, participou na manhã desta sexta-feira (16), em São Miguel do Gostoso, de uma reunião para discutir o protocolo de intenções do consórcio público regional que pretende construir um aterro sanitário para destinar o lixo da área do Mato Grande.

“Essa discussão é muito importante para dar andamento ao projeto dos municípios. Fico feliz de saber que os prefeitos estão empenhados em acabar com os lixões. Essa medida, além de importante para o meio ambiente, também tem consequências diretas na saúde pública”, analisou o parlamentar.

O encontro contou com a presença de representantes do Executivo Municipal de São Miguel do Gostoso, Touros, Bento Fernandes, Jandaíra, Pedra Grande, Rio do Fogo, João Câmara, Parazinho e Pureza. Dentre eles, o prefeito de Touros, Ney Leite; o prefeito de Bento Fernandes, Ivanaldo Fernandes; e a ex-prefeita de João Câmara, Gorete Leite.

Calado tá falando muito alto em São Gonçalo do Amarante

Um empresário querendo fazem um investimento no município de São Gonçalo do Amarante, mas, preocupado com uma possível insegurança política, sabendo que ano que vem terá eleição, contratou uma pesquisa de intenção de votos.

Não foi surpresa, a pesquisa indicou que o pré-candidato Paulinho da Habitação com o apoio do prefeito Jaime Calado deverá ter uma vitória tranquila. As intenções de votos de Paulinho é maior que a soma dos candidatos Terezinha e Poti Júnior.

O prefeito Jaime Calado está mais forte que o ‘fumo de Abdias‘.

O soldado Vasco, viu e sem ninguém ver, fotografou escondido a pesquisa do empresário. 048f4fa4faab82fe1a6771c70ae89d4a

 

Sete programas sociais do governo sofrem cortes

Apesar da promessa de que a área social seria poupada, programas nas áreas de saúde, educação e agricultura familiar como Pronatec, Farmácia Popular e Aquisição de Alimentos sofreram redução de investimentos.

 

Sete programas sociais do governo federal sofreram cortes em decorrência da crise econômica e das medidas de ajuste fiscal. Apesar da promessa de que a área social seria poupada, programas nas áreas de saúde, educação e agricultura familiar como Pronatec, Farmácia Popular e Aquisição de Alimentos sofreram redução de investimentos, como mostra levantamento feito pelo jornal O Globo.

Apenas para o Pronatec e para o programa de Aquisição de Alimentos os gastos previstos no orçamento de 2016 caíram R$ 2,487 bilhões em relação à previsão de despesas deste ano. Já o orçamento da Farmácia Popular terá R$ 578 milhões a menos em subsídios que garantem descontos em farmácias e drogarias da rede privada no próximo ano.

Em fevereiro deste ano o Minha Casa Melhor teve suas contratações suspensas, e não há previsão de retomada. Alguns programas já vinham sofrendo cortes, como o Água para Todos, que em 2014 teve um orçamento de R$ 800 milhões e em 2015 caiu para R$ 250 milhões, uma redução de R$ 550 milhões. Em 2016 o governo pretende gastar R$ 268 milhões com o programa.

O Fies é outro exemplo, a oferta de vagas do primeiro para o segundo semestre de 2015 caiu 75%, um cenário que já vinha se desenhando: entre 2014 e 2015 o programa de financiamento estudantil sofreu uma redução de 418 mil vagas (passou de 731 mil para 313 mil). Além disso, em 2015 os juros cobrados subiram de 3,5% para 6,5% ao ano.

O Ciência Sem Fronteiras, cujo objetivo inicial era distribuir até o final de 2015 101 mil bolsas para brasileiros interessados em estudar no exterior, também sofreu cortes. O programa não cumprirá a meta, e até o primeiro trimestre de 2016 serão oferecidas 87 mil bolsas.

O Pronatec, programa exaltado durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff, sofreu corte de mais da metade em seu orçamento para 2016, em comparação ao gasto previsto para 2015, que é de R$ 4 bilhões. Na lei orçamentária apresentada à Câmara pelo governo, a previsão caiu para R$1,6 bilhão no próximo ano. Em 2015 foram ofertadas um milhão de vagas, o que representa um terço do oferecido em 2014.

O programa Aquisição de Alimentos, que em 2014 contava com um orçamento de R$ 1 bilhão, este ano tem a previsão de gastos de R$ 647 milhões, sendo que até o mês de setembro foram gastos R$ 300 milhões. Dando continuidade aos cortes, o orçamento previsto para 2016 é de R$ 560 milhões.

O Ministério do Planejamento declarou que foi preciso fazer escolhas, e que a prioridade é pagar o que já está contratado e alterar o calendário de novas ações.

 

Leia a reportagem completa em O Globo