A prefeitura Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, chega ao final do ano sem pagar os meses de novembro e dezembro dos servidores. Para piorar, a prefeita Mariana Fernandes (PMDB) não dá nem pista de quando depositará os vencimentos

Às vésperas do término do conturbado 2015, o Palácio do Planalto descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff ir ao rádio e à TV em rede nacional fazer o tradicional pronunciamento de fim de ano. Além disso, o Estado de Minas apurou que, até a noite dessa quarta-feira, não se sabia sequer se haveria um discurso a ser transmitido pela internet, como foi feito em maio e setembro.

Há o temor de recepção negativa, um desgaste fruto da baixa popularidade da petista (12%), que vai entrar 2016 confrontada com um processo de impeachment aberto na Câmara. Oito de março foi a última vez em que Dilma apareceu em cadeia de rádio e TV.

Eduardo Schiavoni
Colaboração para o UOL, em Ribeirão Preto (SP)

Três homens foram presos após furtarem raízes de mandioca de um sítio às margens da rodovia Anhanguera, em Jardinópolis (349 km de São Paulo). O agricultor percebeu o roubo e preparou uma armadilha na estrada de terra que dá acesso ao local. Ao serem abordados, os ladrões fugiram e passaram com o carro por uma tábua com pregos que furou os quatro pneus do carro.

Os marginais fugiram até um posto de combustível, mas foram seguidos pelo agricultor, que chamou a polícia. Ninguém ficou ferido.

Os três ladrões invadiram o terreno por volta das 22h de domingo e carregaram um veículo com cerca de 30 quilos de mandioca. Incomodado com os sequentes furtos a sua propriedade, Antonio havia preparado uma série de tábuas com pregos e, enquanto os criminosos enchiam o porta-malas do carro, ele preparou a armadilha.

“Já tem mais de seis meses que estão levando nossa mandioca. É um absurdo tirar o que é dos outros. Nós não temos dinheiro para cercar, então fica fácil pra eles”, contou a mulher do agricultor.

Para deter os ladrões, ele derrubou algumas hastes de um bambuzal que fica próximo ao seu terreno, impedindo o tráfego em parte da pista de terra. No restante, espalhou tábuas com pregos e as camuflou em meio à terra.

Depois de preparar a armadilha, ele e seus filhos foram em direção aos ladrões. Ao perceberem a aproximação do grupo, os ladrões entraram no carro e fugiram.

Com os pneus furados, o veículo seguiu até um posto de gasolina a cerca de dez quilômetros do sítio. Eles foram seguidos pelo agricultor, que chamou a polícia. Os criminosos chegaram a chamar um guincho, mas a polícia chegou ao local antes que o carro fosse removido.

Prisão

Abordados pelos militares, os envolvidos inicialmente negaram o crime, mas após revista no porta-malas do veículo foram encontrados os 30 quilos de mandioca. “Estavam até com as folhas. Se for contar tudo, já roubaram umas 150 caixas de mandioca, quase R$ 10 mil de prejuízo”, contou a mulher do agricultor.

Rogério Sacelli, 30, Elvio Ortega,34, e Denilton Cunha, 31, todos moradores de Ribeirão Preto (SP), foram ouvidos e encaminhados ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Ribeirão Preto, onde permanecem à espera de uma vaga no sistema carcerário. Eles responderão por furto e associação criminosa. Se condenados, estão sujeitos a até oito anos de prisão. A reportagem tentou falar com os advogados dos acusados, mas foi informada pela Polícia Civil que nenhum deles iniciou representante até o fechamento da matéria.

Vizinhos elogiaram a armadilha

Entre os vizinhos sitiantes, a medida foi elogiada. “Aqui roubam demais. Levaram gado, mandioca, até cana eles vêm pegar. Ele foi mais esperto, cansou de ser roubado. Ainda bem, tomara que diminuam os roubos”, disse Silvério Ferreira Chagas, 51, criador de gado que tem um sítio na mesma região.

Antonio afirmou que espera que, com a ação, os criminosos diminuam o ritmo dos furtos. Ele contou ainda que está preparando novas armadilhas. “Como já peguei três, eles certamente vão `ficar espertos` com essa técnica. Mas eu já preparei mais armadilhas de outros tipos. Se vierem, espero pegar mais deles”, explicou. “O que não falta é gente querendo roubar minha mandioca. Tem muito ladrão”, disse.

MACHADO DA COSTA
DE BRASÍLIA

Um erro no software da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) permitiu que comercializadores de energia obtivessem um ganho indevido de R$ 100 milhões nos últimos oito meses. Este valor foi pago na conta de luz de clientes residenciais e empresariais.

A CCEE é um órgão privado responsável por registrar e fiscalizar os contratos do setor elétrico. A maior parte deles contempla a energia regulada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Neste caso, a compra e venda é intermediada por distribuidoras de energia.

Outra parte menor dos contratos não segue as regras do mercado regulado e as operações são intermediadas por comercializadoras. É o chamado mercado livre.

Hoje é possível negociar energia com descontos nos encargos cobrados pela transmissão e distribuição da energia desde que a geração seja “limpa”. Ou seja, a energia produzida por pequenas centrais hidrelétricas ou por usinas que utilizam biogás podem usufruir de descontos que variam entre 50% e 100% dos encargos cobrados.

Por causa de um erro no software da CCEE, os comercializadores —no mercado livre— puderam registrar dois lotes de energia com 50% de desconto como se fossem um único lote com 100% de desconto, sem que os descontos tenham sido repassados para os compradores. Isso gerou um ganho indevido de R$ 100 milhões desde fevereiro, quando esse tipo de operação foi permitido.

A CCEE só descobriu o erro em novembro ao somar o volume de energia com incentivo total (100%) e perceber que ele era maior do que o registrado na Aneel.

“Ninguém ia ao escritório de Alberto Youssef para rezar”, afirmou, em depoimento, o entregador de dinheiro do doleiro, Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará

O delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará”, citou o suposto repasse de valores ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e a Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A declaração consta do mesmo depoimento em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi apontado como suposto beneficiário de R$ 300 mil. Aécio classificou a acusação como “absurda”. As informações são do portal G1.

“Homem elegante”

As declarações contidas no depoimento de Rocha, datadas de julho, já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O delator afirmou que trabalhava para Youssef no serviço de entrega de dinheiro para políticos.

Ceará disse que, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef lhe ordenou que levasse R$ 1 milhão de Recife a Maceió. O delator garante que entregou o dinheiro, em duas partes de R$ 500 mil, para “um homem elegante” num hotel. Rocha acrescentou ter perguntado ao doleiro quem era o destinatário do dinheiro, e a resposta teria sido: “O dinheiro é para Renan Calheiros”.

Carlos Rocha informou também que, entre 2009 e 2014, Youssef disse que iria disponibilizar R$ 2 milhões para Renan, para evitar a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras. Mas o delator não informou se o repasse de fato ocorreu. A assessoria de imprensa de Renan negou as acusações.

Já em relação ao senador Randolfe Rodrigues, Rocha declarou que Youssef disse: “Para esse aí já foram pagos R$ 200 mil”. Randolfe classificou a citação como “descabida”.

“Mensalão do PP”

Ao ser questionado a respeito de propina a deputados do PP, Ceará afirmou que Yousseff usava a expressão “mensalão do PP” e dizia que o dinheiro servia para manter o partido na base do governo. O delator cita pagamentos ao deputado Nelson Meurer (PP-PR) e ao ex-ministro Mário Negromonte.

Segundo Rocha, Alberto Youssef comentava que, entre os políticos, Negromonte era “o mais achacador”, o que o teria levado a perder o cargo de ministro das Cidades, em 2012, “porque não estava ‘fazendo caixa’ para o Partido Progressista [PP], uma vez que estaria ‘roubando apenas para ele próprio’”. Segundo Rocha, Youssef disse ter repassado R$ 5 milhões a Mário Negromonte, na campanha de 2010.

Em nota, o Partido Progressista reafirma que não compactua com atos ilícitos e acredita que a verdade prevalecerá após a conclusão das investigações. Já o ex-ministro Mário Negromonte afirmou que nunca ouviu falar em Carlos Alexandre de Souza Rocha e que não tem conhecimento sobre as afirmações dele. Negromonte classificou a situação como “absurda” e disse que se trata de um criminoso querendo se livrar do crime acusando cidadãos sem prova material.

O delator Rocha declarou, ainda, que, em 2010, fez “umas quatro” entregas de dinheiro em espécie, no valor de R$ 300 mil, em um apartamento funcional na quadra 311 Sul, em Brasília, mas que não sabia quem era o morador. Nas vezes em que esteve lá, estavam presentes os ex-deputados João Pizzolatti, Mário Negromonte, Pedro Corrêa e outros parlamentares que Ceará disse não ter reconhecido.

A defesa de João Pizzolatti  afirma que ele não conhece o senhor Ceará e que Pizzolatti não recebeu nenhum valor do doleiro Alberto Yousseff  ou de pessoas ligadas a ele.

“Mesada gorda”

Ao relatar repasse de propina ao deputado Nelson Meurer, Rocha disse que entregou duas vezes, em um hotel em Curitiba, dinheiro destinado ao parlamentar. Segundo ele, uma entrega foi no valor de R$ 300 mil e a outra, entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. Youssef dizia, afirmou Ceará, que Meurer era um dos líderes do PP que recebiam a “mesada gorda”.

De acordo com o relato de Rocha, quem recebeu o dinheiro foi o filho do parlamentar, uma pessoa de cujo nome ele não se recorda. Diante de fotos de Nelson Meurer Junior, o delator não o reconheceu como a pessoa que recebia o dinheiro, mas disse que não afasta a possibilidade.

Ceará relatou também que viu o deputado no escritório de Youssef em São Paulo, mas não recebendo dinheiro. Afirmou, porém, que “ninguém ia ao escritório de Alberto Youssef para rezar”.

Além do reajuste de 10,8%, os servidores terão atualização dos valores do auxílio-alimentação, da assistência à saúde e da assistência pré-escolar. Primeira parcela do reajuste será paga apenas em agosto, e não mais em janeiro

O governo enviou ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. A maior parte dos servidores assinou acordos prevendo reajuste escalonado em dois anos, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8%, porque a segunda parcela incidirá sobre o valor do salário já reajustado.

Segundo o Ministério do Planejamento, assinaram acordo 1,1 milhão de servidores, o que representa cerca de 90% dos servidores civis do Executivo Federal, tanto aposentados quanto na ativa.

As carreiras que não chegaram a um entendimento com o governo em 2015 foram Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diplomatas, peritos federais agrários e analistas de infraestrutura e de políticas sociais.

De acordo com o Planejamento, as negociações com as representações desses servidores continuarão em 2016.

Além do reajuste de 10,8%, os servidores terão atualização dos valores do auxílio-alimentação (R$ 373 para R$ 458), da assistência à saúde (o valor médio passará de R$ 117,78 para R$ 145) e da assistência pré-escolar (o valor médio sobe de R$ 73 para R$ 321).

Os servidores receberão a primeira parcela do ajuste somente em agosto, e não em janeiro, como parte do ajuste fiscal do governo para tentar garantir superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016.

Além do adiamento, a primeira parcela do aumento está abaixo da inflação acumulada em 2015. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma alta de 10,48% em 12 meses até novembro.

KLEBER NUNES
DO RECIF

Motoristas de alguns Estados do Nordeste estão encontrando dificuldades para abastecer o carro com gasolina ou diesel. Parte dos postos de Pernambuco e da Paraíba não tem uma gota de combustível.

A pior situação é a da Paraíba, onde, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetro-PB), 40% dos postos estão sem combustíveis desde quinta-feira (25), dia de Natal. O Estado conta com uma rede de 460 estabelecimentos, 144 deles na capital, João Pessoa.

“Já faz um bom tempo que tanto a gasolina quanto o diesel vinham sendo racionados na Paraíba. Mas a situação agora é grave, o motorista está tendo que se virar com etanol ou deixar o carro em casa. Onde ainda tem gasolina a fila é grande”, afirmou Omar Hamad, presidente do Sindipetro-PB.

“Ontem (28) precisei ir em dois postos para conseguir abastecer o carro com gasolina. Está faltando combustível na cidade”, disse o jornalista Rodrigo Lins, de João Pessoa.

De acordo o com presidente do Sindicombustíveis de Pernambuco, Alfredo Ramos, a política de redução de custos do governo federal gerou uma diminuição da produção e da distribuição de combustível, o que tem levado à escassez nos postos. “Antes, no Estado, a média era a chegada de dois navios com 10, 20 e até 40 milhões de litros de combustíveis por semana. Agora é um a cada 12 dias”, afirmou.

Ramos aponta, também, a greve dos petroleiros, em novembro, como outra causa para o desabastecimento.

“Os maiores afetados são os postos de bandeira branca, ou seja, aqueles que não tem contrato com uma única distribuidora”, afirmou.

Pernambuco tem cerca de 1.350 postos de combustíveis, dos quais 430 estão na região metropolitana do Recife.

“É preciso que os combustíveis cheguem até amanhã (30) para que, no Réveillon, as pessoas possam abastecer os carros”, disse Ramos.

Por meio de nota, a Petrobras informou que a previsão é de que um navio chegue a Pernambuco nesta quarta-feira (30). Segundo a estatal, uma embarcação atracou na tarde desta terça-feira na Paraíba. Já a unidade operacional da Petrobras no Rio Grande do Norte está operando dentro da normalidade, informou.