Arquivo diários:06/12/2015

Manifestações a favor do impeachment têm baixa adesão no Rio

Estadão Conteúdo

Rio – As manifestações populares a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no primeiro fim de semana após a abertura do processo, tiveram baixa adesão no Rio de Janeiro. A expectativa dos organizadores é que haja uma participação maior na passeata marcada para o dia 13 de dezembro. A data faz uma referência ao número do Partido dos Trabalhadores (PT), mas também marcará o 47º aniversário do Ato Institucional nº 5, que inaugurou o período mais crítico da ditadura militar brasileira.

A passeata marcada para as 10 horas deste domingo, 6, pelo Movimento 31 de Julho, no posto 12 da praia do Leblon, zona sul, saiu às 11 horas, com pouco mais de dez pessoas. Já um ato no posto 5 de Copacabana tinha apenas duas pessoas e um carro de som. Houve ainda um outro ato na porta da casa do deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), na Barra da Tijuca, que reuniu cerca de dez pessoas e durou menos de duas horas. Na convocação feita pelo Movimento Brasil Livre nas redes sociais, Picciani era apontado como o “defensor número 1 da Dilma”.

O protesto na Praia do Leblon “contra a corrupção e impunidade” contava com 264 pessoas confirmadas no evento organizado no Facebook. “Não temos muita pretensão de este ser um evento grande. Além disso, organizamos em cima da hora, menos de dois dias antes, por isso não veio muita gente. Nossa intenção é chamar as pessoas para o grande ato que está sendo preparado para o próximo dia 13”, afirmou o organizador do ato, o engenheiro Marcelo Medeiros.

A manifestação contra Picciani deve ser a primeira de outras organizadas para pressionar deputados que ainda não decidiram apoiar o impeachment da presidente. O movimento, entretanto, foi esvaziado: dez pessoas seguravam três cartazes em que pediam que o parlamentar tomasse uma posição. O grupo protestou em frente ao complexo de prédios do condomínio Península, onde mora Picciani, já que sua entrada foi proibida, segundo seguranças do local.

Juiz Federal Walter Nunes condenou sete pessoas envolvidas na Operação Pecado Capital

Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte proferiu mais uma sentença sobre a operação Pecado Capital, como ficou conhecida a denúncia do Ministério Público tratando de suposto esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM).

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior sentenciou, em 236 páginas, o processo número 0006796-31.2012.4.05.8400, foram condenadas 17 pessoas. No entanto, dez receberam perdão judicial, a partir do instrumento da colaboração premiada. Outras seis tiveram a pena reduzida por também ter feito a colaboração premiada.

“Conforme descritos nas denúncias e respaldados nas provas produzidas nos autos do presente processo, os eventos criminosos foram praticados contra a administração pública pelo esquema criminoso idealizado e gerenciado por RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO, que, para satisfazer os seus propósitos ilícitos, reuniu-se com os outros acusados, … no objetivo de desviar e apropriar-se dos valores e recursos do IPEM/RM, os quais lhe foram transferidos pelo INMETRO, para fins de realização de serviços comuns e em decorrência de convênios chancelados entre essas duas entidades jurídicas”, escreveu o magistrado na sentença.

O Juiz Federal Walter Nunes também analisou o sentimento de repulsa da população pelos escândalos de corrupção: “Diante de tantos abusos e desperdício de dinheiro público, da corrupção em alta escala, da sofisticação e aperfeiçoamento dos crimes e de tantas outras formas de subtração dos recursos públicos, historicamente praticados contra os recursos do Estado e do povo em geral, cada vez mais cresce a repulsa da população a esse estado de coisas”.

Na sentença, receberam o perdão judicial, a partir da colaboração premiada os acusados Zulmar Pereira de Araújo, Carlos Macílio Simão da Silva, Maria do Socorro Freitas, Rosângela Frassinete Ramalho, Deusdete Fernandes de Araújo, Allan Aluízio Fernandes de Faria, Valmir Dantas, Lilian de Souza Batista Silva, Sheila Suerda de Medeiros Sousa e Conrado Souza da Circuncisão.

As penas de cada um dos réus:

RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO 44 anos, 5 meses e 21 dias, após a colaboração premiada pena finalizada em 6 anos, 3 meses e 19 dias em regime semiaberto

DANIEL VALE BEZERRA – em 22 anos, 10 meses e 23 dias, após a colaboração premiada pena 7 anos, 7 meses e 19 dias em regime semiaberto

AÉCIO ALUÍZIO FERNANDES DE FARIA – 21 anos, 3 meses e 10 dias, após a colaboração premiada pena de 7 anos, 1 mês e 4 dias, em regime semiaberto

ADRIANO FLÁVIO CARDOSO NOGUEIRA – 20 anos, 8 meses e 26 dias, após a colaboração premiada pena de 6 (seis) anos e 11 (onze) meses, sob o regime inicial semiaberto

RHANDSON ROSÁRIO DE MACEDO BERNARDO – 8 anos e 9 meses, após a colaboração premiada pena de 1 ano, 1 mês e 10 dias de reclusão, sob o regime inicial aberto, pena convertida em restritiva de direito para prestação de serviço à comunidade por igual período.

LAMARK BEZERRA DE ARAÚJO – 15 anos, 3 meses e 10 dias

SEBASTIÃO GARCIA SOBRINHO – 8 anos e 4 meses, após a colaboração premiada pena de2 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, sob o regime inicial aberto, pena convertida em restritiva de direito para prestação de serviço à comunidade por igual período.

Segundo cientistas políticos, prevalece cenário de “fragmentação política”, com demonstrada dificuldade do governo de obter apoio no Congresso

Agência Brasil

A dificuldade do governo da presidente Dilma Rousseff de se relacionar com o Congresso Nacional, principalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), somada ao “tudo ou nada” de partidos da oposição, cujas atitudes miram na desestabilização do governo e acertam na instabilidade política e econômica do país, foram os principais combustíveis para a abertura do processo de impeachment na última semana. A análise foi feita por cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Avritzer, desde a posse de Dilma, prevalece um cenário de “fragmentação política”, com demonstrada dificuldade do governo de obter apoio no Congresso Nacional. Ele atribui o problema à pouca habilidade da presidente em conquistar aliados e também a falhas no sistema político, que permite uma pulverização de partidos, tornando mais difícil a governabilidade

Presidente do Partido de Carlos Eduardo Alves(PDT) lança a Rede da Legalidade para manter Dilma na presidência

Carlos alves e Carlos Lupi, estão com Dilma na Rede da Legalidade

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ex- governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) e o presidente do PDT, Carlos Lupi lançaram neste domingo (6) uma nova versão da Rede da Legalidade, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, na sede do governo do Maranhão.  A proposta é similar à iniciativa capitaneada por Leonel Brizola em 1961, que buscou organizar uma resistência à primeira tentativa de golpe contra João Goulart.

Enquanto na década de 1960 a Rede da Legalidade teve o rádio como principal canal de difusão, a versão moderna da iniciativa vai buscar apoio na internet. Uma das estratégias é mobilizar o público por meio das redes sociais, pensando nisso, Dino anunciou o lançamento da página “Golpe nunca mais”, no Facebook. O nome é uma alusão ao projeto “Brasil nunca mais”, que denunciou os crimes cometidos durante o período da ditadura militar. Segundo Dino, o objetivo é “mostrar o que acontece quando a constituição não é respeitada”.

Carlos Lupi, Ciro Gomes e Flávio Dino em coletiva de imprensa. Para eles, impeachment é tentativa de golpe

Os políticos argumentaram que o pedido de impeachment de Dilma não encontra respaldo na Constituição Federal, pois a presidente não estaria diretamente envolvida em crimes de responsabilidade. “Não há nenhum ato da presidente da República que atende contra a probidade dela, mesmo os adversários mais firmes da presidente não imputam a ela nenhum ato de corrupção”, disse Flávio Dino. “Não é razoável, ela é uma senhora decente”, completou Ciro Gomes, que enfrentou o PT nas eleições presidenciais de 2002.

Enquanto o PT defendem a continuidade do impeachment os oposicionistas querem cozinhar o galo

Líderes governistas e oposicionistas divergem sobre a continuidade ou não dos trabalhos do Congresso durante o período constitucionalmente previsto para o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro.

No centro do debate, está o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na última quarta-feira (2), e comunicado ao Plenário na quinta (3)

O governo defende a continuidade do processo durante o período de férias, como destaca o vice-líder do PT na Câmara Afonso Florence (BA). “Não se trata apenas de angariar voto em relação à comissão, não se trata apenas de contar prazos. Achar que tem o menor cabimento recesso nesse momento, ainda mais sabendo que esse tema contamina a economia nacional, acirra os ânimos? O fato é que a presidência da Casa, o deputado Eduardo Cunha, e a oposição jogaram o ano todo para essa polarização acirrada, dilacerando a sociedade brasileira. Para nós, não tem que ter recesso, tem que apreciar [o pedido de impeachment] com a celeridade necessária para o bem do País.”

Eduardo Cunha diz que o recebimento da denúncia, formulada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, atendeu a critérios técnicos, segundo requisitos mínimos de autoria e responsabilidade. Dilma é acusada de crime de responsabilidade contra a lei orçamentária.

Estado Islâmico reivindica atentado que matou governador de Áden, no Iémen

O autodenominado Estado Islâmico (Daesh) reivindicou um atentado com um carro armadilhado que matou este domingo o governador de Áden, em Tawahi, a segunda maior cidade do Iémen, segundo a agência francesa AFP.

Num comunicado divulgado no ‘Twitter’ o grupo jihadista assume a responsabilidade do atentado, afirmando ter detonado o carro-bomba aquando da passagem do comboio do governador Jaafar Saadm, homem de confiança do Presidente iemenita Abedrabbo Mansour Hadi.

Na declaração, assinada “Wilayat Aden/Abyan”, duas províncias do sul do Iémen, o Daeh afirma ter matado, além do governador, oito dos seus guarda-costas, e ameaça realizar novos atentados.

Entretanto, o chefe das forças de segurança em Áden, o general Mohamed Musaad, informou que o ataque fez sete mortos: o governador e seis dos seus guarda-costas.

Este é o segundo ataque mortal do Daesh em Áden, onde o grupo jihadista já tinha reivindicado a 6 de outubro uma série de atentados contra a sede provisória do Governo iemenita e edifícios militares.

Governador do Iêmen morre em ataque supostamente realizado pelo Estado Islâmico

Agência Brasil

Agências internacionais e imprensa local dizem que o Estado Islâmico foi responsável pelo ataqueUm atentado com carro-bomba matou neste domingo (6) Jaafar Saad, governador de Áden, a segunda maior cidade do Iêmen. O ataque, no distrito de Tawahi, resultou na morte de Jaafar Saad e de um número ainda indeterminado de guarda-costas, segundo uma fonte oficial local e testemunhas.

No sábado (5), também naquela cidade do Sul do Iêmen, homens armados assassinaram a tiro o presidente de um tribunal especializado em casos de terrorismo e na organização Al Qaeda.

Logo após a confirmação do caso, agências internacionais e veículos de imprensa locais já ligam o ataque terrorista ao grupo jihadista Estado Islâmico, que teria reivindicado o ato.