Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, que o rito de impeachment imposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora a oposição aposta suas fichas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão da Corte sobre a chapa petista poderá resultar na cassação do mandato de Dilma Rousseff e Michel Temer, como informa reportagem de O Globo.
Cinco processos com este potencial tramitam atualmente no TSE. Entre as acusações estão o uso indevido da máquina pública para a reeleição de Dilma, e irregularidades nas doações de campanha envolvendo a UTC Engenharia – uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.
Caso o TSE condene a chapa Dilma e Temer, seriam convocadas novas eleições ou poderia levar à posse do segundo colocado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Contudo, esta última alternativa não é bem vista por boa parte dos tucanos, que acreditam ser essencial passar pelo voto popular para dar legitimidade a um possível governo.
Para a oposição, o julgamento STF tornou mais difícil o objetivo de afastar a presidente Dilma. Pela decisão dos ministros, o Senado poderá barrar a instauração do impeachment, mesmo depois da aprovação pela Câmara. Além disso, não será possível constituir chapa avulsa para a eleição da Comissão Especial do Impeachment.
Soma-se a isso o fato de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter protocolado no STF na última quarta-feira (16) o pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha – responsável pelo início ao processo de impeachment. Todos estes acontecimentos fizeram com que a oposição concentrasse as atenções no TSE. “Com essa nova realidade, o processo de impeachment fica indiscutivelmente mais difícil e o caminho do TSE será a salvação. Em março e abril, a crise será muito mais aprofundada, e o país vai precisar de uma saída via eleição e respaldada pela Constituição”, disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).