Do Rio

Depois de vários dias de conflito entre o PMDB do Rio de Janeiro e o vice-presidente da República Michel Temer, presidente nacional do partido, um jantar na noite deste domingo, 20, abriu caminho para a pacificação. O encontro aconteceu na casa de Temer em São Paulo e reuniu o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral.

Os líderes do PMDB-RJ negaram que façam parte do movimento para tirar Temer do comando do partido e reiteraram apoio à recondução do presidente, na convenção prevista para março do ano que vem. Todos concordaram que a tensão entre os peemedebistas do Rio e o grupo de Temer tinha agravado a divisão do partido e prometeram trabalhar para acalmar os ânimos. “Reafirmamos nosso compromisso de reeleição do presidente Temer e de pacificar o relacionamento do PMDB do Rio com ele”, disse Pezão à reportagem nesta segunda-feira, 21.

Aliados da presidente Dilma Rousseff, Pezão, Paes e Cabral fazem parte do movimento contrário ao impeachment. Nas últimas semanas, Pezão e Paes criticaram a proximidade de Temer com a ala oposicionista do PMDB e a destituição do deputado Leonardo Picciani (RJ) da liderança do partido na Câmara. O governador e o prefeito trabalharam pela recondução de Picciani ao cargo, formalizada na quinta-feira, 17. O PMDB-RJ também reagiu à decisão da executiva nacional do PMDB de dar a palavra final sobre novas filiações de parlamentares ao partido.

Prefeituras do RN, através da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte está prevenindo e afirmando que os servidores deverão receber seus salários em atraso.

Segundo nota emitida, o atraso decorrerá em decorrência do repasse do Fundo de Participação dos Municípios pelo Governo Federal.

                                                                    NOTA À POPULAÇÃO

Em alternativa às recorrentes reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante todos os meses do ano e da frustração da arrecadação de impostos sentida por todas as cidades brasileiras, as Prefeituras potiguares decidiram em consonância que o pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro de 2015 será efetuado no prazo até o dia 10 de janeiro.

As Prefeituras encerram o ano com extremas dificuldades nas finanças públicas, ampliadas pela não complementação dos repasses do FUNDEB e pela redução de 31% no FPM de dezembro em relação ao mesmo período do ano anterior. A medida foi apoiada por toda a diretoria e associados da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e acordada com Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal (FETAM/RN), que levou em consideração o pagamento do 13º salário dos servidores já agora em dezembro e o aumento das despesas durante este período nas cidades.

O prazo de 10 de janeiro atende a uma solicitação da FETAM, que aguardava a definição de uma data pelas Prefeituras.

O bocal do aspirador de pó risca o carpete azul por onde pisam, ou deveriam pisar, 81 pares de sapatos lustrosos de segunda à sexta-feira. No Senado Federal, onde os servidores efetivos não ganham menos que R$ 4,8 mil, é um funcionário terceirizado, da área de limpeza, que desenha – há 17 anos, de graça – a bandeira do Brasil que já virou emblema do plenário. Mas além do tom monocromático que difere totalmente do colorido original, o símbolo nacional delineado por Clodoaldo Silva, de 45 anos, não tem ordem, muito menos progresso. “Só volto a escrever isso quando o Brasil merecer”, diz.

O lema da bandeira brasileira até constava nas primeiras obras de Silva, filho de piauienses, nascido em Brasília. Desenhou a bandeira pela primeira vez em 8 de abril de 1998, a mais inesquecível das quartas-feiras: a Copa do Mundo se avizinhava, o clima ufanista reinava e seu filho Marcos Vinícius nascia. Tudo parecia em plena ordem e progresso. “Hoje, infelizmente, já não é mais assim”, lamenta ele, que aboliu as inscrições positivistas quando o caso do mensalão começou a ser revelado, dez anos atrás.

Clodoaldo, que só conhecia o vaivém dos políticos e as discussões acaloradas pela televisão, chegou ao Senado como auxiliar de serviços gerais, no último dia do ano de 1997. Impressionou-se com a grandiosidade dos salões, com o luxo dos objetos, com a sisudez que o poder imprime nos semblantes de quem dele goza. A primeira vez que aspirou o tapete azul e viu que a limpeza deixava marcas, brilhou uma ideia: fazer arte, sem medo de represálias. Apostou num desenho abstrato, que não foi lá muito aceito pelos nobres senadores. Era descontraído demais para a seriedade do lugar. “Parecia um circo”, reconhece ele. “Pensando bem, até combinava.”

Mas quando um filho chega ao mundo, amadurece o pai – e, nesse caso, também o artista. Clodoaldo queria manter aquele hábito, sem causar furor, e homenagear seu bebê. Buscava, agora, um desenho do qual ninguém reclamasse. “Quem é que vai ser contra uma bandeira?”, pensou. Dito e feito: logo depois, chegou aos seus ouvidos o burburinho de que os parlamentares estavam gostando.

Tanto era verdade que a história do funcionário, desde 2004 promovido a encarregado de serviços gerais, é, desde então, pauta certeira das visitas guiadas ao Congresso Nacional. No último fim de semana, houve quem perguntasse se a bandeira de 2m x 1m não era, na verdade, uma pintura permanente no carpete. A negativa abismou em dose tripla os turistas: são também dele os desenhos da Catedral de Brasília, à esquerda do plenário, e do próprio Congresso, à direita – jogos de luzes e sombras dos quais Niemeyer poderia ficar orgulhoso.

“Me sinto satisfeito quando falam de mim durante os passeios, mas às vezes escapam umas bobagens. Dizem que eu sou funcionário do Senado – eu não sou -, que eu tenho três filhos – eu só tenho um -, que eu vou me aposentar e continuar vindo só para desenhar – claro que não -, até que eu morri”, conta, sem precisar explicar o último ponto.

Os gastos com viagens internacionais caíram 31% nos 11 primeiros meses de 2015, segundo o Banco Central. O valor de US$ 16,1 bilhões acumulado no ano é o menor desde 2010 (US$ 14,3 bilhões).

Em novembro, os gastos somaram US$ 971 milhões. É a primeira vez em que essa despesa fica abaixo de US$ 1 bilhão desde fevereiro de 2010, quando somou US$ 961 milhões.

DA REUTERS

Impulsionadas pelo real desvalorizado, as importações de soja do Brasil pela China saltaram 297% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2014, refletindo fortes embarques realizados nos portos brasileiros nos últimos meses, mostraram nesta segunda-feira (21) dados da alfândega chinesa.

Os desembarques de soja brasileira na China totalizaram 2,14 milhões de toneladas no mês passado, a um preço médio de US$ 405,99 por tonelada.

No acumulado dos onze primeiros meses do ano, as compras chinesas do grão brasileiro totalizam 39,06 milhões de toneladas, alta de 22,7%.

Na contramão, as importações de soja dos Estados Unidos pela China caíram quase 9 por cento em novembro, na comparação annual, para 4,25 milhões de toneladas.

Analistas destacaram nos últimos meses que a desvalorização do real, entre outros fatores, vinha deixando o Brasil mais competitivo que os Estados Unidos no mercado global de soja.

O Brasil, maior exportador global de soja, bateu em junho seu recorde de embarques da oleaginosa, para todos os destinos.

Em setembro, quando saiu do país a maior parte das cargas que chegaram à China em novembro, as exportações brasileiras tiveram alta anual de quase 40%, segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

Assunção – A chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, acusou o presidente da Argentina, Mauricio Macri, de “ingerências” após ele pedir, durante a Cúpula do Mercosul, a libertação dos presos políticos em seu país.

Rodríguez, que representa na cúpula realizada em Assunção o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, respondeu a Macri mostrando fotos de pessoas armadas que, segundo ela, foram tiradas em manifestações em 2014 que a oposição organizou e classificou como sendo de caráter pacífico, mas nas quais algumas de suas lideranças foram presas.

A chanceler disse a Macri que, ao pedir a libertação dos políticos detidos, ele está defendendo a “violência política”. Rodríguez se disse disposta a debater com ele sobre direitos humanos com “sinceridade e franqueza” e “sem dupla moral”.

“Estes são os protestos pacíficos de 2014 para os que não o tinham visto (…) incendiaram o Ministério Público, incendiaram serviços públicos essenciais, atentaram contra o acesso dos e das venezuelanas a alimentação, educação, 19 universidades foram incendiadas”, disse Rodríguez, mostrando as fotos aos participantes da cúpula semestral do Mercosul.

Maduro é o único dos líderes dos países do bloco, também formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que não está nesta reunião semestral. Também participam do encontro a Bolívia – país em trâmite de adesão – e do Chile, Estado associado ao bloco.

“Se vamos falar de direitos humanos, vamos falar com sinceridade, nós estamos na primeira fila para esse debate”, destacou a chanceler venezuelana em discurso.

“Na Venezuela existem poderes públicos independentes que devem ser respeitados pela comunidade internacional se realmente respeitarmos os princípios fundamentais do direitos internacional”, afirmou.

Rodríguez acusou Macri de ter anunciado que vai “libertar responsáveis por torturas na ditadura” e de ter acusado a presidente da organização Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini, de “convocar manifestações”.

“Se vamos falar de direitos humanos de forma franca como pede Macri, temos que fazê-lo sem dupla moral”, frisou.

Mais cedo, Macri, que participa pela primeira vez de uma cúpula do Mercosul, pediu perante seus colegas “a rápida libertação dos presos políticos na Venezuela”, alegando que “nos países-membros não pode haver lugar para perseguição política por motivações ideológicas ou por pensar diferente”.

A oposição venezuelana contabiliza mais de 75 presos que considera “políticos”, entre eles Leopoldo López, líder do partido Vontade Popular, condenado a quase 14 anos de prisão pelos casos de violência ocorridos após uma manifestação, e Antonio Lezzma, prefeito metropolitano de Caracas.

Famosa pelo sigilo bancário, a Suíça divulgou publicamente uma lista com os nomes de contas inativas por mais de 60 anos e que possuem um saldo mínimo superior a 500 francos suíços (R$ 1995).

Segundo as autoridades do país, as contas pertencem a 2,6 mil pessoas, e juntas, totalizam quase 44 milhões de francos suíços (ou R$ 180 milhões).

A lista é composta, em sua maioria, por suíços, mas há pessoas de todo o mundo, inclusive brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.

Entre os nomes relacionados ao Brasil por residência ou cidadania constam: Jakob Christen, Reimar von Bulow, Wolter Wolthers, Constantino Serafini, Emma Schleich, Henri Potterat Reis Alves, Pantaleão Machado, Tamara Felsch Tschakirow, Maria Magdalena de Moraes Dias de Oliveira e Anne-Marie de Castro.

Ainda há diversos nomes sem informação de origem ou nacionalidade, mas que soam distintamente brasileiros ou portugueses, como por exemplo Francisco Correia Coelho de Campos, Maria Barbara Eberle e Aurélio Manzoni.

A publicação da lista está prevista em uma nova lei que entrou em vigor no começo deste ano.

Após a divulgação dos dados, os possíveis herdeiros têm um ano para se manifestar, ou o dinheiro ficará para o governo suíço e não poderá mais ser reclamado.

Os nomes estão disponíveis no site:https://www.dormantaccounts.ch/.

VERIFICAÇÃO

Quem encontrar um possível parente na lista deve preencher um formulário que dará início ao processo de verificação da legitimidade do herdeiro. É necessário submeter documentos, e o trâmite pode demorar vários meses.

Mesmo quem não encontrar um parente na lista mas souber de contas de familiares que estão adormecidas na Suíça pode solicitar uma busca ao Ombudsman. O serviço está disponível no site e não é necessário aguardar o prazo de 60 anos.

Aos interessados é recomendado fazer uma pesquisa extensa, consultando diretamente as 156 páginas da lista, e não somente puxando pelo formulário de busca, pois muitas vezes os perfis incompletos não aparecem nos resultados oferecidos pela ferramenta.

A gaúcha Fernanda Oppliger Paradeda foi pega de surpresa com a divulgação da lista. Neta de imigrantes suíços que se mudaram para o Brasil na metade do século 20, ela compartilha o sobrenome com Frieda Bürki Oppliger, uma correntista listada com origem em Zurique.

“Não sei se somos relacionadas. Teria que pesquisar, mas pode até ser”, disse à BBC Brasil, ponderando a época de imigração do avô e a origem da família. A famíia Oppliger é original de Thalwil, vilarejo no cantão de Zurique, mesma região da correntista listada.

Os nomes publicados correspondem a contas inativas desde 1954. Essas informações ficarão disponíveis pelo próximo ano, quando novas contas completarão 60 anos e terão o sigilo quebrado. Se os herdeiros da lista atual não se apresentarem dentro desse prazo, o dinheiro irá para os cofres públicos.

Fonte: Folha de São Paulo

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) usou sua conta do Twitter na noite deste domingo (20) para provocar a oposição em Natal. O prefeito escreveu: “Árvore de Natal é um sucesso entre natalenses e turistas. Oposição caladinha. Natal agradece”.

As declarações do prefeito surgem em um contexto de recentes polêmicas em torno da iluminação natalina desse ano. A Prefeitura gastou R$ 4,2 milhões com decoração natalina. O valor foi alvo de inúmeras críticas por parte de vereadores da oposição, que tentaram, inclusive, suspender os gastos em função da crise econômica que também afeta o município.

Outro aspecto que rendeu críticas da oposição foi a destinação, pela Prefeitura do Natal, de R$ 2,9 milhões para um contrato de 12 meses com uma empresa para a realização de poda, supressão de árvores e extirpação de raízes na capital.

Além disso, a oposição encheu de críticas a gestão do prefeito Carlos Eduardo pelos sucessivos atrasos nos repasses feitos pela Prefeitura a abrigos de idosos e ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

No início desse mês um dos abrigos de idosos, o Lar da Vovozinha, divulgou uma nota criticando a Prefeitura do Natal pelos atrasos nos repasses às instituições. Na publicação o lar afirmava que não teria condições de pagar os salários e o 13º de seus funcionários. No documento, foram feitas ainda críticas à administração Carlos Eduardo, que anuncia o “maior réveillon de todos os tempos”, mas deixa os abrigos “completamente abandonados”.

Também na semana passada o Diário Oficial do Município (DOM) publicou o remanejamento de R$ 2,2 milhões de diversas fontes para bancar os vários eventos do “Natal em Natal”. Desse valor, R$ 832,7 mil foram retirados do Fortalecimento do Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 421 mil), do Serviço de Proteção Social Especial para Idosos (R$ 168 mil) e da Construção e Manutenção do Albergue Municipal (R$ 243,7 mil). Ou seja, a verbas antes destinadas a projetos voltados para a terceira idade, que agora pagará contas das festividades de final de ano na cidade.

Após inúmeras críticas, na última sexta-feira (18) a Prefeitura, por meio da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Semtas), informou que os repasses conveniados com instituições de longa permanência para idosos,​ que se encontravam atrasados​,​ estariam sendo efetuados na sexta-feira (18).

Fonte: Portal AGORARN