MACHADO DA COSTA
DE BRASÍLIA

Um erro no software da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) permitiu que comercializadores de energia obtivessem um ganho indevido de R$ 100 milhões nos últimos oito meses. Este valor foi pago na conta de luz de clientes residenciais e empresariais.

A CCEE é um órgão privado responsável por registrar e fiscalizar os contratos do setor elétrico. A maior parte deles contempla a energia regulada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Neste caso, a compra e venda é intermediada por distribuidoras de energia.

Outra parte menor dos contratos não segue as regras do mercado regulado e as operações são intermediadas por comercializadoras. É o chamado mercado livre.

Hoje é possível negociar energia com descontos nos encargos cobrados pela transmissão e distribuição da energia desde que a geração seja “limpa”. Ou seja, a energia produzida por pequenas centrais hidrelétricas ou por usinas que utilizam biogás podem usufruir de descontos que variam entre 50% e 100% dos encargos cobrados.

Por causa de um erro no software da CCEE, os comercializadores —no mercado livre— puderam registrar dois lotes de energia com 50% de desconto como se fossem um único lote com 100% de desconto, sem que os descontos tenham sido repassados para os compradores. Isso gerou um ganho indevido de R$ 100 milhões desde fevereiro, quando esse tipo de operação foi permitido.

A CCEE só descobriu o erro em novembro ao somar o volume de energia com incentivo total (100%) e perceber que ele era maior do que o registrado na Aneel.