Um pedaço do teto do saguão principal da entrada de torcedores no setor oeste da Arena Corinthians, que dá acesso aos setores vip do estádio, desabou na última quinta-feira (18).

A área danificada, segundo apuração da reportagem, é de pelo menos 50 metros quadrados. O material que cedeu era de gesso e madeira, pesando no mínimo meia tonelada (500 kg).

Ninguém estava no local no momento do acidente. O estádio vai receber jogos de futebol feminino e masculino durante os Jogos Olímpicos, que começam daqui a 164 dias.

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O promotor de Justiça Paulo Batista Lopes Neto, afirmou  em entrevista ao Bom Dia RN, da Cabugi, que o deputado Ricardo Motta não tem seu nome  envolvido na operação Candeeiro, que desviou dinheiro do Idema.

O promotor foi claro e confira sua declaração:

“Em todo o processo, em toda a investigação, o nome do deputado Ricardo Motta não aparece em nenhum depoimento formal como beneficiário de dinheiro público através da quebra de sigilo bancário ou telemático. Isso tudo que está no processo até o momento, não dá suporte à tese dele, obviamente que ele diz que tem coisa a entregar, obviamente que quando o Ministério Público receber isso, se ele ainda tiver interesse em fazer a delação, vai ter que fazer um balizamento dessas provas pra saber se há, de fato, possibilidade de êxito numa ação penal, ou uma investigação contra o deputado que ele diz ter participado do esquema, mas, o que tem que ficar claro é que, para os promotores do Patrimônio Público que atuam no primeiro grau, aqui, no caso, na 6ª Vara Criminal, o mentor do esquema era o senhor Gutson, que dependia, obviamente, de pessoas que tinham conhecimento técnico do Siafi e do Siad”.

O prefeito de Goiandira (Sul Goiano), Erick Marcus (PTB), baixou decreto estabelecendo o Dia de Jejum Municipal, “com objetivo de clamar a Deus por livramento e misericórdia em razão da infestação da dengue” na cidade. O decreto foi assinado em 19 de fevereiro e o dia do jejum foi ontem, das 6 horas às 12 horas.

O decreto convoca todos os líderes religiosos do município a “transmitirem a seus fiéis os objetivos” da ação.

O prefeito disse que a medida foi inspirada “na grande missão do profeta Neemias na Bíblia”. “Conclamamos todas as pessoas da cidade a fazerem jejum e voltarem seus pensamentos a Deus para pedir misericórdia, apoio, livramento, redenção”, justificou. “O jejum, segundo a Bíblia, sempre foi utilizado para grandes enfrentamentos, grandes batalhas. Existem histórias de batalhas épicas vencidas por pessoas que não tinham condição de vencer, graças ao jejum”, completou.

Erick, que é evangélico e diz que sempre faz jejum, afirmou que a iniciativa teve apoio e participação de grande parte dos moradores. Goiandira tem cerca de 5,2 mil habitantes.

Sobre as críticas de que o Estado é laico, o prefeito disse que “todas as armas são válidas”. “Não tem nada a ver. Todas as armas usadas em benefício da comunidade são importantes. Se você tem fé, se acredita num Deus verdadeiro e poderoso, tudo é válido. Conclamei e conclamaria de novo”, diz..

Segundo ele, foram notificados quase 600 casos de dengue na cidade.

DÉBORA ÁLVARES
DE BRASÍLIA

O Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (23) o recurso do Conselho de Ética da Câmara que tentava retomar o ritmo normal das atividades do colegiado no processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Semana passada, foi protocolado um mandado de segurança que pedia a anulação da decisão que fez o processo de Cunha retornar praticamente à estaca zero. A deliberação foi da ministra Rosa Weber, mas o inteiro teor da decisão ainda não foi divulgado pelo Supremo.

A peça pedia a anulação da decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que invalidou a última sessão do Conselho de 2015, quando o relatório de Marcos Rogério (PDT-RO), pela continuidade do processo contra Cunha, foi aprovado por 11 a 9.

No documento, o Conselho também pediu o impedimento de manifestação de membros do mesmo bloco de Cunha em recursos à Mesa Diretora.

A ideia era retomar os trabalhos de onde a comissão parou, em dezembro do ano passado. Já superada a primeira fase, de votação do relatório preliminar, havia começado o prazo para a apresentação da defesa formal de Cunha –10 dias úteis.

A decisão abre brecha para que o deputado Waldir Maranhão, vice-presidente da Casa, aliado de Cunha, continue decidindo recursos.

Fonte: Folha de São Paulo

A bancada de senadores do PMDB fechou acordo com parlamentares da oposição para tentar isolar o PT e aprovar o projeto de lei que muda o regime de partilha na exploração do pré-sal. Pelo projeto apresentado no ano passado pelo senador José Serra (PSDB-SP), a Petrobras deixará de ser obrigada a investir pelo menos 30% de todos os investimentos na exploração do petróleo em áreas consideradas estratégicas para o país. Pelo acordo, fechado à revelia do Palácio do Planalto e dos senadores petistas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) seria o órgão responsável pela definição de quem vai explorar o pré-sal, se a Petrobras ou uma petroleira concorrente.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apoia a proposta e pretende colocar o projeto em pauta ainda nesta terça-feira. “Os interesses estratégicos do país serão preservados. A Petrobras não tem mais perna para fazer os investimentos que a lei exige”, disse Renan. O acordo para aprovar o novo critério de exploração do pré-sal foi costurado pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que também é senador pelo PMDB do Amazonas e hoje, em razão do cargo no governo, preside o CNPE. Braga avisou à presidente Dilma Rousseff dos termos do acordo e da possibilidade real da aprovação do projeto de lei.

Há uma semana o presidente do Congresso chegou a conversar com Dilma sobre o tema. Ela, segundo Renan, não mostrou resistência. Mas a orientação da direção nacional do PT e dos senadores do partido é rejeitar o projeto de Serra. Para isto, os petistas vão utilizar do regimento para barrar a tramitação da proposta. O senador Walter Pinheiro (BA), que não é mais considerado do PT porque está de saída da sigla, chegou a sugerir a formação de uma comissão especial carta discutir o assunto. Mas o PMDB está empenhado em aprovar logo a mudança no regime de partilha.

O acordo prevê que o CNPE possa decidir deixar com a Petrobras áreas do pré-sal que considere estratégicas. Neste caso, a estatal investiria como única operadora e seria responsável, sozinha, por todos os investimentos necessários para a prospecção e distribuição do óleo. Se decidir que uma determinada área pode ser explorada pelas concorrentes da Petrobras, o conselho fará uma licitação internacional com a participação de todas as demais petroleiras. Na justificativa do projeto, Serra alega que a estatal foi afetada pelas investigações de corrupção pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e não tem capacidade de investir na exploração do pré-sal como deveria.

Segundo a Polícia Federal, prisão de Fernando Migliaccio da Silva não teve relação com a operação e ocorreu na semana passada, após denúncia do Ministério Público do país europeu

Do IG

Na semana seguinte à soltura de Delcídio Amaral (PT-MS), o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o ex-líder do governo federal na Casa “vai exercer o mandato na sua plenitude e na forma da Constituição federal”. O discurso foi feito em entrevista à imprensa, na manhã desta terça-feira (23).

“É hora de o Senado ouvi-lo e saber o que ele tem a dizer”, disse o senador, ressaltando que o petista teve sua prisão de forma “tão rápida e fulminante” que ele não teve tempo de manifestar sua defesa. Delcidio foi preso em novembro acusado de oferecer mesada ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada com a Justiça Federal.

Na semana passada, a liderança do Partido dos Trabalhadores chegou a encaminhar à Secretaria-Geral da Mesa um pedido de substituição de Delcídio do Amaral na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pelo senador Donizete (PT-TO).

O pedido deveria ter sido lido no Plenário da Casa até sexta-feira (19) passada, a fim de garantir a realização de uma nova eleição, já que oficialmente Delcídio ainda é presidente do colegiado. A leitura, no entanto, não ocorreu.

“Se o Delcídio vai falar e se vai continuar na CAE dependerá muito da decisão dele. É uma questão de foro íntimo. Ele terá de decidir”, acrescentou Renan Calheiros.

Brasília – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu no início da tarde desta terça-feira, 23, por unanimidade, manter o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, na condução da investigação sobre suposta ocultação de patrimônio envolvendo o tríplex do Guarujá (SP) envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A discussão foi levada ao órgão por um pedido de providências do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que questionou a competência de Conserino para seguir no caso e pediu a redistribuição da investigação. Com a decisão, será retomada a previsão de depoimento de Lula e sua esposa, Marisa Letícia, no inquérito.

Os conselheiros seguiram o voto de cerca de uma hora e meia do relator do caso no CNMP, Valter Shuenquener. Há uma semana, o conselheiro suspendeu, em medida monocrática e liminar (provisória), os depoimentos de Lula e Marisa após analisar o pedido de providências proposto por Paulo Teixeira.

De acordo com representação proposta pelo deputado petista, o encaminhamento da investigação sobre o imóvel no edifício Solaria, no litoral paulista, para a 2ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo violou as regras de “livre distribuição”. Em manifestação encaminhada ontem ao CNMP, os advogados de Lula reiteram a manifestação do parlamentar para “interromper a série de irregularidades cometidas” por Conserino, “em seu esforço de envolver Lula em acusações infundadas”.

Shuenquener entendeu que houve irregularidade na distribuição da investigação e recomendou que o Ministério Público paulista mude o procedimento adotado atualmente. Para o conselheiro, no entanto, as novas determinações de distribuição de investigações devem ser aplicadas para casos futuros, mantendo como estão até o momento as apurações em curso.

Com isso, o caso de Lula, já em andamento, deve permanecer sob condução de Conserino. “O princípio do promotor natural impõe que todo o cidadão tem o direito de ser investigado e acusado por um órgão independente do MP escolhido segundo prévios critérios abstratos (…) e não casuisticamente”, afirmou o conselheiro. Na sua decisão, no entanto, destacou que os casos já distribuídos “ficam como estão”.

Em deliberação no plenário, os conselheiros ressaltaram que a decisão é administrativa, cabendo ainda discussão judicial sobre o caso. O CNMP também decidiu, seguindo voto do relator, não abrir um novo procedimento disciplinar para apurar se houve infração funcional por parte de Conserino, que afirmou à revista Veja que possuía elementos para denunciar Lula e Marisa no caso.

De acordo com o conselheiro, já existe um procedimento perante a Corregedoria do Ministério Público de São Paulo sobre o caso e cabe ao CNMP o monitoramento do caso.de sessão.