A respeito do aumento da arrecadação de ICMS no mês de janeiro e dos efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que: A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties); O ICMS equivale a aproximadamente 50% da Arrecadação Total do Estado; Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.

Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano. Além da frustração de Receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação; O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de arrecadação fiscal do Estado, reafirma à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, nesta segunda-feira (13), uma representação ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para que seja investigado caso de abuso de autoridade supostamente cometido pelo delegado da Polícia Federal, Igor Romário de Paula, quando afirmou que “o timing para prender Lula pode surgir entre 30 ou 60 dias”.

A defesa considerou que o “comportamento que fere a ética e responsabilidade” da PF. A afirmação foi feita durante entrevista concedida por ele ao site de notícias UOL.

O novo prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira precisa urgentemente tomar providências para regularizar, ordenar, fiscalizar e moralizar o transporte alternativo de passageiros interbairros.

Ninguém respeita nada.. Motoristas sem fardamento e sem nenhuma identificação..

Segundo usuários do sistema a esculhambação é grande: carros velhos, sujos, motoristas imprudentes e desqualificados, micro-ônibus soltando fumaças poluindo o meio ambiente, motoristas trancando outros veículos.

Primo Taveira assumiu uma prefeitura devendo e desmantelada, certamente terá muito trabalho para concertar muitas coisas.

Angelo Sfair, BandNews FM Curitiba
A defesa de ex-primeira-dama Marisa Letícia apresentou à Justiça Federal do Paraná certidão de óbito e pediu a absolvição sumária dela. Marisa morreu no dia 4 de fevereiro, 11 dias depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Os advogados sustentam o pedido no Código Penal, que prevê a extinção da punição em caso de morte.

Segundo a defesa, a absolvição sumária é uma forma de garantir o princípio da presunção de inocência.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo em primeira instância, ainda não se manifestou sobre o pedido da defesa.

MAELI PRADO
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) que o saque do dinheiro das contas inativas do FGTS começa em 10 de março deste ano para pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro.

A partir de 10 de abril, poderão sacar os recursos os trabalhadores nascidos entre março, abril e maio; a partir do dia 12 de maio, os nascidos entre junho, julho e agosto; a partir de 16 de junho, os nascidos entre setembro, outubro e novembro; e a partir de 14 de julho, os nascidos em dezembro.

Tem direito ao pagamento os trabalhadores que foram demitidos por justa causa ou que pediram demissão até 31 de dezembro de 2015. Serao atingidas, segundo a Caixa, 49,6 milhões de contas com saldo de R$ 43,6 bilhões, o que atingirá 30,2 milhões de trabalhadores.

Do UOL, em São Paulo

O ex-governador Sergio Cabral (PMDB-RJ) precisou de atendimento médico nessa segunda-feira (13) em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu (na zona oeste do Rio), onde ele está preso.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, o ex-governador passou por um primeiro atendimento no ambulatório da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira antes de precisar ser encaminhado à UPA Dr. Hamilton Agostinho de Castro Vieira, no próprio complexo.

Conforme a Seap, Cabral foi submetido a exames antes de retornar à unidade prisional. Ainda segundo a pasta, que, indagada sobre quais exames foram feitos, não deu detalhes sobre os procedimentos, tampouco sobre os sintomas, o preso já “passa bem”.