Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

Diante da expectativa da revelação das delações de 77 funcionários e ex-funcionários da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou este mês um projeto de lei que, se aprovado, acabará com o sigilo sobre delações homologadas pela Justiça. A ideia já vinha sendo apoiada por políticos de diversos partidos e deve ter boa recepção tanto no governo como na oposição.

Para cientistas políticos e juristas ouvidos pelo UOL, a medida sugerida por Jucá pode ajudar a conter os chamados vazamentos “seletivos”, mas também tira das autoridades o trunfo do segredo sobre os procedimentos de investigação.

“Se o investigado não tem acesso [aos procedimentos], não sabe contra o que brigar”, disse uma fonte da área do Direito que pediu anonimato. “O que está em jogo é o poder da informação. Quem tem acesso às delações tem o poder na mão.”

A delação da Odebrecht é considerada a mais explosiva da Lava Jato até o momento. Segundo o que já vazou para a imprensa, foram mencionados os nomes do presidente Michel Temer (PMDB), dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), entre outros políticos.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, homologou a delação no fim de janeiro, mas optou por manter o sigilo dos depoimentos.