Na ultima sexta-feira, dia 31 de março, data marcada pela história brasileira pelo inicio de um regime de exceção que levou nosso país a viver numa ditadura horrorosa que subtraiu dentre outros direitos o de livre expressão fui condenado por sugerir ao procurador da República procurar rola. Como na ditatura militar,  hoje parece que esse direito não existe em caso de formular críticas ao servidor público do Ministério Público ou judiciário.

Não sou daqueles de aceitar o argumento que ‘decisão da Justiça não se comenta, cumpre-se!’ Entendo que ela deve ser obedecida, mas pode ser comentada e contestada.

Digo isso, pelo fato de ter sido condenado pela Justiça Federal do RN, num processo de tramitação rápida e fulminante em razão de numa postagem aqui no modesto Blog do Primo, fazendo criticas ao senhor servidor público, procurador da Republica, não muito conhecido, Kleber Martins quando disse ele ser  ‘demagogo, mimoso, menino, aparício’ e sugeri o ele procurar rola.

Na dita audiência foi oferecido ao senhor procurador o direito de resposta para utilizar o espaço no blog, sem restrição de tamanho, e com total liberdade para refutar e repudiar nossas criticas.

O senhor procurador não aceitou e disse que queria uma indenização em dinheiro para lavar sua honra. Eu disse que não retirava uma palavra do que tinha escrito e não aceitava pagar um centavo de indenização por entender que dinheiro não lava a honra de ninguém, pelo contrário, muitas vezes suja.

Como vivemos num país que se pressupõe livre, vou relatar o significado das palavas que usei e consideradas ofensivas pelo procurador Kleber Martins.

Demagogo:  Na Antiguidade grega, cada um dos líderes do partido democrático, líder de um grupo político representativo ou pretensamente representativo dos interesses populares ou o que age de acordo com os interesses do povo; ou aquele que defende.

Menino: Jovem, moço, novo, meninil. O ex-presidente Lula chamou alguns procuradores da República de ‘meninos’ nem por isso ele foi processados por crimes de difamação e injuria.

Aparício: Significa “aquele que apareceu”, “ele manifesta algo inesperado”. O nome Aparício surgiu a partir do latim apparitio, que quer dizer literalmente “aparição”, “epifania”, de modo que, por extensão, significa “aquele que apareceu” ou “ele manifesta algo inesperado”.Trata-se de um bonito nome predominantemente masculino que reflete um sentimento de contentamento ou de alegria, em virtude de um acontecimento feliz, tal como o nascimento de um filho.

Como podemos verificar, nenhum dessas palavras é ofensiva de caráter difamatório e injurioso.

A “ofensa” mais reclamada pelo procurador da República foi  minha sugestão para ele procurar rola, que ele considerou uma ofensa a sua honra.

Expliquei que a rola que eu me referi, era um pássaro, conhecido cientificamente como Columbina picui, ave muito encontrada no Parque das Dunas de Natal.

Aleguei, sou responsável pelo que escrevo e não pelo que os leitores interpretam.  Na  minha defesa disse  que no caso de interpretar como uma ave não poderia seu caracterizado como desonra, caso contrário, fosse interpretada como uma incitação ao comportamento homossexual seria uma tremenda demostração de intolerância, preconceito homofóbico a todas pessoas que são homossexuais ficando claro que qualquer pessoas que pratique um ato homossexual é desonrada.

Para minha indignação, verifiquem o que afirmou a defesa do procurador da República desconsiderando as relações homoafetivas: ”                             ”

Nunca vi uma declaração tão homofóbica como esta,  logo numa defesa de um procurador da República que deferia proteger direitos individuais das pessoas homossexuais já que o STF reconheceu a união matrimonial de duas pessoas do mesmo sexo. Como se vê, foi considerada desonrada uma relação homoafetiva.

Esta consideração da representação do procurador da República pode ser considerada uma agressão desmedida as pessoas que orgulhosamente assumem suas opções homossexuais. Só merece respeito quem é heterossexual?

Talvez o procurador da República Kleber Martins nunca tenha prestado atenção aos eventos como Paradas de Orgulho Gay para verificar que participam pessoas honradas de bem, como procuradores da República, magistrados, advogados, médicos, engenheiros, parlamentares, professores, policiais e pessoas do povo honestas e sérias.

Outra ofensa imputada, foi pelo fato de sugerir que o procurador, caso não encontrasse uma rola no Parque das Dunas fosse pescar moreia na pedra do morcego na Praia de Areia Preta. Como pode ser ofensivo sugerir uma pessoa pescar?

Fiquei surpreso com grande magistrado potiguar, juiz federal Walter Nunes quando ele disse na minha condenação que o termo demagogo “poderia ser usado para políticos, mas não com um procurador da República”, no meu modesto entendimento, político em exercício de uma mandato é servidor público igual ao procurador da República.

Digo que fiquei com pena do procurador Kleber Martins, não tinha intensão de criar tanto desgosto, ele disse dramaticamente ter sofrido muito, segundo ele no depoimento, o” seu mundo desabou”, ele confessou que recebeu muitas mensagens no seu WhatsApp de muitos amigos e pessoas que ele não conhecia. Fiquei surpreso, não sabia que nosso modesto Blog do Primo tinha tantos acessos de pessoas ilustres.

Imagine se o dito procurador tivesse sido vítima das ofensas dirigidas por Janot ao ministro do STF Gilmar Mendes que meteu o cacete na Procuradoria da República afirmando que até “crimes são cometidos em suas dependências”, que os procuradores da República morriam de medo de uma Lei de Abuso de Autoridades e chantageavam a classe política?

Como o ministro Gilmar não citou nomes, ele generalizou afirmando que membros da Procuradoria da República cometiam crimes, certamente atingiu todos os membros da PGR, neste caso também o procurador Kleber Martins, portanto ele deveria pedir uma dinheiro como indenização processando o ministro Gilmar Mendes

Mas, de fato fui condenado e irei recorrer da decisão de primeira instância, embora imaginando, esperando que o corporativismo poderá prevalecer.

Penso sem querer ser o dono da verdade, que existe um grande compadrio entre magistrados e membros do Ministério Público no Brasil, não estou afirmando que na minha condenação existiu um compadrio, mas para feliz surpresa minha, nunca vi um processo tramitar tão rapidamente, enquanto o processo do ex-deputado Henrique Alves que foi despachado pelo falecido ministro do STF Teori Zavascki para Justiça Federal do RN não tem tanta celeridade, não temos noticias de sua tramitação, alias pouco se fala sobre o processo..

Vou tentar reverter essa decisão, levo a crer que tal sentença deverá ser noticia nacional, no meu entendimento trata-se de uma decisão equivocada que certamente poderá gerar muita revolta nas organizações contra o preconceito homofóbico e dos movimentos de orgulho gay.

Há quem diga que foi um ato de intimidação e abuso de autoridade.

Respeito a decisão, não vou adjetivar, apenas apelar, mesmo sabendo que um cidadão comum não vale muita coisa nesta República Judiciária que seus membros podem tudo e nós não podemos nem protestar.

Defendo uma reforma urgente do judiciário e das prerrogativas do Ministério Público, lembro da declaração do ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence que quando defendeu atribuições do Ministério Público na Constituinte, que agora arrependido, diz ter criado um mostro, “Eu não sou o Golbery, mas também criei um monstro”.veja

Ao procurador da República, não me lembro do seu nome, que representou o MPF na audiência e leu solenemente uma notificação do oficial de justiça dizendo que eu disse que não iria me calar, repito:  Não tem procurador da República nem juiz neste Brasil que possa me calar, pode até condenar, mas calar, não! Nem o senhor nem ninguém!

Minha condenação foi pecuniária, o procurador Kleber Martins tem direito de ser indenizado em R$ 40 mil, e devo pagar uma multa de R$ 30 mil para União, no caso da sentença não ser reformada.

Vou me virar para arranjar a grana do procurador, ele poderá até fazer uma viagem para Disney com a indenização, mas terá que esperar um pouco. Como não sou rico, vou ter que procurar muitos preás, para pagar pelo fato de sugerir o procurador procurar rola.

Estou pensando em promover uma mostra fotográfica de várias especies de rolas na Ilha do Mocó e cobrar ingressos para arrecadar o dinheiro e pagar a indenização.

Esta é uma condenação que me enche de orgulho!