O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou um prazo de 48 horas para que Alexandre Frota e lideranças ligadas ao Movimento Brasil Livre (MBL) apaguem postagens ofensivas ao cantor Caetano Veloso e sua mulher, a empresária e produtora cultural Paula Lavigne, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O casal entrou na Justiça com uma ação por danos morais depois que o ator e perfis ligados ao grupo passaram a acusar Caetano de pedófilo após a recuperação de uma entrevista de 1998 de Paula para a Playboy em que ela afirma ter perdido a virgindade com o marido aos 13 anos.
A decisão pede que “o réu remova as imagens/publicações/postagens de fls. 08, 09, 55, 57 e 58, bem como qualquer menção imputando ao autor a prática de atos de pedofilia das redes sociais em que se encontrem, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”
O juiz ainda destaca no documento que uma cópia da decisão será enviada ao Twitter para que a rede social “exclua o respectivo conteúdo nos termos da presente decisão.”
Horas após a divulgação da decisão, Alexandre Frota declarou em seu Twitter não ter sido informado da decisão. E ainda debochou com emojis de risada: “Caetano está tão incomodado porque? (sic)”
Já Paula Lavigne comemorou a decisão. “MBL e Frota correndo pra apagar tudo nas redes! Tem outros na lista pra sair liminar. Ofensa não é liberdade de expressão é crime!”