O soldado Vasco recebeu informe que um tal de Pignataro vai abrir o bocão..

A fonte do soldado Vasco disse que esse Pignataro sabe de muitas coisas cabeludas e tem gente que ficará com a  cabeça mais inchada de tanta preocupação e raiva..

O governo apresentou ontem a nova versão do Orçamento de 2018 e encaminhou, dois meses após o anúncio, as Medidas Provisórias que vão garantir R$ 12,6 bilhões extras no ano que vem com aumento de arrecadação e corte de despesas. A demora no envio das medidas ao Congresso teve como objetivo não atrapalhar as negociações para barrar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

Para aumentar a receita em 2018, o governo elevou a alíquota previdenciária dos servidores federais de 11% para 14% e adiou o reajuste deles para 2019. A contribuição sobre o salário até o teto do INSS (R$ 5.531,31) continua em 11%. Os servidores que ganham mais pagarão os 14% sobre a parcela que excede o teto. A contribuição dos trabalhadores do setor privado continua de 8% a 11%.

Também com o objetivo de ampliar a receita o governo vai taxar fundos de investimento exclusivos fechados, para clientes de alta renda. Hoje, esse tipo de investimento só paga imposto no resgate, mas passará a ser tributado anualmente.

Josias de Souza

O ministro Torquato Jardim (Justiça) faz um diagnóstico aterrador do setor de segurança pública no Rio de Janeiro. Declara, por exemplo, que o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Segurança do Estado, Roberto Sá, não controlam a Polícia Militar. Para ele, o comando da PM no Rio decorre de “acerto com deputado estadual e o crime organizado.” Mais: “Comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio.”

Torquato declara-se convencido de que o assassinato do tenente-coronel Luiz Gustavo Teixeira, que comandava o 3º Batalhão da PM carioca, no bairro do Méier, não foi resultado de um assalto. ”Esse coronel que foi executado ninguém me convence que não foi acerto de contas.” O ministro conta que conversou sobre o assunto com o governador e o secretário de Segurança do Rio. Encontrou-os na última sexta-feira, em Rio Branco (AC), numa reunião com governadores de vários Estados.

“Eu cobrei do Roberto Sá e do Pezão”, relata Torquato. Entretanto, os interlocutores do ministro reiteraram que se tratou de um assalto. E o ministro: “Ninguém assalta dando dezenas de tiros em cima de um coronel à paisana, num carro descaracterizado. O motorista era um sargento da confiança dele.”

Na avaliação do ministro da Justiça, está ocorrendo uma mudança no perfil do comando da criminalidade no Rio. “O que está acontecendo hoje é que a milícia está tomando conta do narcotráfico.” Por quê? Os principais chefões do tráfico estão trancafiados em presídios federais. E o crime organizado “deixou de ser vertical. Passou a ser uma operação horizontal, muito mais difícil de controlar.”

Ao esmiuçar seu raciocínio, Toquato declarou que a horizontalização do crime fez crescer o poder de capitães e tenentes da política. “Aí é onde os comandantes de batalhão passam a ter influência. Não tem um chefão para controlar. Cada um vai ficar dono do seu pedaço. Hoje, os comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio.”

Torquato diz acreditar que o socorro do governo federal ao Rio, envolvendo as Forças Armadas, a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária, vai atenuar os problemas. Mas “a virada da curva ficará para 2019, com outro presidente e outro governador. Com o atual governo do Rio não será possível.”

O ministro relata: “Nós já tivemos conversas —ora eu sozinho, ora com o Raul Jungmann [ministro da Defesa] e o Sérgio Etchegoyen [chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência]—, conversas duríssimas com o secretário de Segurança do Estado e com governador. Não tem comando.”.

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.

G 1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está “perdoando os golpistas” e que é perseverante para “virar o jogo e trazer a democracia de volta”.

“Estou perdoando os golpistas que fizeram essa desgraça no país”, disse em referência a Juscelino Kubitschek, que perdoava os militares após tentativas de derrubá-lo.

Lula discursou em Belo Horizonte, onde encerrou nesta segunda (30) sua caravana por Minas Gerais. Durante oito dias, ele percorreu 20 cidades pelo interior do Estado.

Afirmando ter convicção de que é possível recuperar o país, ex-presidente voltou a defender um referendo revogatório e a democratização dos meios de comunicação.

“Se o PT não tiver alternativa, se a esquerda não tiver alternativa, eu posso voltar a ser candidato”, afirmou.

A defesa da ascensão da classe média e dos programas na área de educação pautaram o discurso do petista.

Lula também criticou as medidas do presidente Michel Temer (PMDB), afirmando que ele “praticou um aborto no futuro do país”.

Disse ainda que se houve corrupção na Petrobras, a solução não é “destruir a empresa porque quem paga é o Brasil”.

O petista voltou a atacar as denúncias de corrupção contra ele e dizer que quer um pedido de desculpas. “Eu e Marisa [Letícia, sua mulher] não nascemos para roubar.”

Presente no ato em BH, a ex-presidente Dilma Rousseff foi bastante aplaudida aos gritos de “volta, querida”.

Dilma afirmou que a Justiça está sendo usada como “forma de combate político sem fundamento”. Ela disse ser uma contradição uma “presidente correta e honesta, que não cometeu crime nenhum, ser afastada por um impeachment fraudulento” enquanto políticos “golpistas” governam.

“Vamos barrar esse golpe parlamentar comprado com dinheiro da corrupção, que está desorganizando o país e levando o caos entre os Poderes”, disse.

À Justiça Federal, o corretor de valores e delator Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB, afirmou que o presidente Michel Temer (PMDB) tinha conhecimento do suposto esquema de propina na Caixa Econômica e disse que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) distribuía dinheiro de propina a aliados.

Funaro prestou depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília. O delator é réu no processo em que Cunha e Alves são acusados de participar de um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal para liberação de recursos do FI-FGTS, fundo de investimento da estatal.

Em um momento da audiência, realizada na sexta-feira (27), o corretor falou com voz embargada, aparentando segurar o choro. “Minha irmã foi presa, meu irmão foi quase preso. Minha vida se transformou num inferno. Não tive outra opção”, disse.

“Eu não quero mais passar por isso. Faz um ano e meio que não vejo meu pai”, afirmou o delator. “Não tenho coragem de pedir para ele vir me visitar.”

Questionado pelo representante do Ministério Público Federal sobre quem do PMDB tinha conhecimento do esquema da Caixa, Funaro citou o presidente Michel Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

“Esse grupo maior do PMDB na Câmara sabia desse esquema que envolvia Fábio Cleto?”, perguntou o procurador Anselmo Lopes.

“Geddel com certeza [sabia], o Lúcio, irmão do Geddel, com certeza, Henrique Alves, Michel Temer, Moreira Franco, Washington Reis”, respondeu Funaro.

Funaro também apontou a participação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) no esquema na Caixa.

“Entreguei pra ele [Alves] mesmo, nas mãos dele em São Paulo”, disse. “Eu tenho certeza que ele [Cunha] repassou dinheiro para o Henrique Alves”, afirmou o delator, respondendo a perguntas do juiz Vallisney de Oliveira.

Funaro afirmou ter entregue em uma ocasião cerca de R$ 150 mil reais pessoalmente a Alves num hotel em São Paulo e disse também ter emprestado um avião particular para que um funcionário do ex-ministro levasse uma mala com cerca de R$ 5 milhões de reais que seria utilizado na campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte.

A defesa de Henrique Alves afirma que não há provas contra o ex-ministro.

A denúncia contra Cunha e Alves teve como base as investigações da Operação Sepsis. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), entre os anos de 2011 e 2015, o então deputado Eduardo Cunha atuou em um esquema de cobrança de propina a empresas beneficiadas pela Caixa Econômica Federal e ao FI-FGTS.

O esquema teria contado com a participação de Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Loterias da Caixa Econômica Federal que posteriormente assinou um acordo de delação premiada.

Além de Cleto, Cunha e Alves, também foram denunciados no processo o corretor Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB, e o empresário Alexandre Margotto.

Cleto, Funaro e Margotto, réus nesse processo, firmaram acordos de colaboração premiada com a Justiça.

Eduardo Cunha tem negado o envolvimento em qualquer prática ilegal. A defesa de Henrique Alves afirma que não há provas contra ele. A defesa de Temer e Moreira Franco negam a participação no suposto esquema de propina do PMDB.

Em manifestação na Câmara dos Deputados, o advogado de Temer, Eduardo Carnelós, e o do ministro Moreira Franco, Antonio Sergio Pitombo, criticaram a denúncia apresentada contra o grupo do PMDB na Câmara e afirmaram não haver provas de irregularidades.

Em nota, o advogado Gamil Föpel, que representa Geddel e Lúcio Vieira Lima, afirmou que as declarações de Funaro são “vazias e inverídicas”, que o ex-ministro –atualmente preso em Brasília– “jamais participou de qualquer irregularidade na gestão da Caixa e nem em qualquer outro órgão público que tenha integrado”, e que o deputado federal tem “conduta proba e lícita”.

A reportagem não conseguiu entrar em contato o deputado Washington Reis (PMDB-RJ).

Questionada a respeito das declarações de Funaro, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou, por meio de nota, que “o presidente contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos, ainda mais partindo de um delator que já mentiu outras vezes à Justiça”.

POR FÁBIO GÓIS

CONGRESSO EM FOCO

Presos em desdobramentos da Operação Lava Jato, os ex-deputados peemedebistas Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), ambos do PMDB, até hoje não constam da galeria de fotos de ex-presidentes da Câmara fixada na parede contígua à entrada principal do plenário. E não foi por falta de tempo para a inclusão das respectivas fotografias: Henrique Alves comandou a Casa até janeiro de 2015. Já Cunha – que, em maio de 2016, foi afastado das funções pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – deixou definitivamente o posto em setembro do ano passado, quando foi cassado por seus pares.

A fotografia mais recentemente fixada na galeria é a do deputado Marco Maia (PT-RS), que presidiu a Câmara no período imediatamente anterior à gestão Henrique Alves, entre 2011 e 2012. Estão no painel, por exemplo, nomes como os dos também peemedebistas Michel Temer, presidente da Câmara entre 2009 e 2010, e Ulysses Guimarães, principal líder político da Assembleia Nacional Constituinte, colegiado que concebeu a Constituição de 1988. Relativa ao período republicano (1889 em diante), a linha do tempo é completada em outro quadro de fotos, posicionado na parede oposta e referente ao período do Brasil imperial.

Não há qualquer menção, no conjunto de normas da Casa, sobre os procedimentos de atualização das galerias. A responsabilidade pela instalação, que tem caráter histórico e permanente, é da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Câmara – que passou a ser chefiada por um deputado, de maneira inédita, justamente na gestão Cunha, segundo projeto de resolução aprovado em plenário em março de 2015. Na ocasião, o escolhido foi Cléber Verde (PRB-MA), então aliado do peemedebista que tirou a chefia do órgão das mãos de um servidor de carreira. O deputado Márcio Marinho (BA) mantém o nicho administrativo nas mãos do PRB, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.

A manutenção da galeria presidencial, em tese, seria responsabilidade do departamento correspondente. Já o abastecimento do conteúdo, como indica o próprio site da Câmara, cabe ao Centro Cultural da Câmara, departamento subordinado à Secom. De natureza administrativa, a questão não é assunto para deputados ou para o arcabouço normativo do Regimento Interno da Câmara, que concentra questões pertinentes ao processo legislativo.

“Ao Centro Cultural Câmara dos Deputados compete tratar dos aspectos relacionados ao planejamento, coordenação, orientação, direção, supervisão, produção, curadoria e controle dos assuntos relativos:  à historiografia parlamentar e à história da arte; à museologia e à museografia; às exposições históricas e institucionais que tratam das atividades da Câmara dos Deputados e da produção legislativa […]“, diz texto sobre a estrutura da Secom.

Galeria de fotos está instalada na parede ao lado da entrada principal do plenário

Servidores da cúpula do Congresso comentam o assunto entre si e especulam sobre as razões da desatualização, uma vez que não há qualquer posicionamento formal. Um deles, ouvido informalmente pelo Congresso em Foco, diz que se trata de um caso de “desleixo funcional”. Outro servidor pesquisou sobre a manutenção da galeria e constatou que a mais recente atualização foi, como demonstra a foto, a que exibe Marco Mais como último presidente.

A secretaria foi procurada pela reportagem para explicar a não fixação das fotos e prometeu encaminhar à redação um posicionamento oficial da Câmara. Este site publicará a manifestação da Casa tão logo ela seja apresentada.

Encrencados

Cunha e Henrique Alves estão entre os membros do chamado “quadrilhão do PMDB”, apelido dado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao grupo de políticos do partido acusados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo relatório da Polícia Federal, Temer tinha “poder decisório” no grupo, que ocupava altos postos na administração pública, em diretorias de estatais como Caixa Econômica Federal e Furnas Centrais Elétricas.

Condenado a mais de 15 anos de prisão, Cunha mantinha dinheiro ilícito em contas secretas na Suíça, como revelou uma das frentes de investigação conduzidas no âmbito da Lava Jato. Acusado de mentir na CPI da Petrobras, em 2015, onde depôs voluntariamente seis dias após seu nome aparecer entre os investigados da operação, o peemedebista respondeu por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.

Com base na denúncia da PGR e na descoberta das contas secretas na Suíça, o Psol e a Rede entraram com representação pedindo a cassação do mandato de Cunha. Em seu depoimento à CPI da Petrobras, Cunha negou possuir contas no exterior. Pelas regras da Casa, mentir ou omitir dados sobre declaração de renda é considerado quebra de decoro parlamentar. O peemedebista está preso desde outubro de 2016.

Já Henrique Alves, preso desde junho passado, foi alvo da operação Sépsis, que apurou irregularidades na Caixa Econômica Federal. Ainda sob investigação, ele é suspeito de participar de esquema de superfaturamento nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). Como este site mostrou no dia da prisão, o deputado exerceu o mandato de deputado federal por 44 anos ininterruptos e, entre outras acusações, responde por enriquecimento ilícito.

A missa celebrada para comemorar o aniversário do vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, afastado judicialmente por suspeita de integrar uma organização criminosa que supostamente desviou recursos da Prefeitura de Natal, não foi das mais concorridas.

Dos seus 28 colegas vereadores apenas a vereadora Eubiane Macedo compareceu..

Nem o vereador Cícero Martins, seu grande defensor foi rezar pelo seu colega investigado e acusado pelo Ministério Público.

A vereadora presente fez questão de registrar em rede social sua presença e amizade por Raniere.