Maria da Penha na Justiça Eleitoral: Dodge denuncia ministro do TSE Admar Gonzaga por agressão à mulher

Resultado de imagem para Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar GonzagaA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga por lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher, Élida Souza Matos.

Os detalhes da denúncia ainda não foram tornados públicos, embora não haja sigilo. A peça em que a Procuradoria-Geral da República faz a denúncia, protocolada na noite da terça-feira, 14, ainda não se encontra disponível para consulta no STF.

Resultado de imagem para Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga
Ministro apareceu na sessão com rosto arranhado.

A notícia do crime foi feita pela própria Élida, em boletim de ocorrência registrado contra o ministro do TSE, no dia 23 de junho, em Brasília, com realização de exame de corpo de delito – horas depois, ela decidiu fazer uma retratação.

Mesmo com a renúncia de Élida à acusação, o caso seguiu no Supremo Tribunal Federal, onde ministros do TSE tem prerrogativa de foro. “A retratação realizada pela vítima, por ser írrita (nula, sem efeito), não possui qualquer eficácia em relação ao noticiado delito de lesões corporais, cabendo ao Ministério Público adotar as providências que entender cabíveis”, explicou Celso de Mello.

De acordo com o laudo de exame de corpo de delito, houve “ofensa à integridade corporal ou à saúde”, e o meio que produziu essa ofensa foi “contundente”. Atendida no IML, a mulher do ministro apresentava, segundo o laudo, “edema e equimose violácea em região orbital direita”. Ela alegou ter sido agredida com empurrões.