Ansa

O chefe da máfia Cosa Nostra Salvatore “Totò” Riina, que completa 87 anos nesta quinta-feira (17), está à beira da morte.

Condenado à prisão perpétua, Riina está internado na ala penitenciária do Hospital de Parma e se encontra em coma há vários dias, após ter passado por duas cirurgias.

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (16) que eventuais “erros” cometidos em acordos de colaboração premiada não devem impedir seu uso em investigações e servem para que seja discutido o aperfeiçoamento da prática, com a eventual correção de “abusos”.

“É importante que eventuais erros que ocorram não contaminem o próprio instituto, porque daqui a pouco nós passamos a cogitar da sua própria extinção por conta dos abusos. É preciso corrigir os abusos”, disse o ministro, em entrevista após evento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Corte atualmente presidida por Mendes.

O ministro fez a afirmação ao ser perguntado sobre a decisão do colega de STF ministro Ricardo Lewandowski, que na terça-feira (14) rejeitou homologar a delação do marqueteiro Renato Pereira, que atuou em campanhas do PMDB no Rio, e pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) fizesse alterações nos termos da colaboração.

Gilmar Mendes elogiou o uso de delações no combate à corrupção, mas afirmou que o instituto precisa ser aperfeiçoado.

“Na verdade nós estamos discutindo há muito tempo no Supremo [Tribunal Federal] o aperfeiçoamento da delação premiada. É inegável que a delação teve um conteúdo, especialmente nos últimos anos, quase que revolucionário, no que diz respeito ao combate à impunidade, ao combate à criminalidade”, afirmou o ministro.

Lewandowski afirmou em sua decisão não concordar com cláusulas do acordo de delação. O ministro não aceitou, por exemplo, que a Procuradoria acordasse com o réu o tempo de cumprimento da pena e o perdão de parte dos crimes.

A proposta de acordo previa que Pereira cumpriria apenas um ano em reclusão domiciliar noturna. A punição seria relativa apenas pelas supostas irregularidades na campanha de 2014, em que trabalhou pela reeleição do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) no Rio de Janeiro.

A âmbito da chapa Lava Jato, composta pelos senadores Garibaldi Alves, José Agripino e o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves estão ocorrendo muitas conversas para formulação da aliança política para eleger Carlos Eduardo Alves para o Governo do Estado e José Agripino e Garibaldi Alves para mais oito anos no Senado de onde, se eleitos, sairão em 2026.

Prudente, o prefeito Carlos Eduardo Alves sabe que o seu primo Henrique Alves que está preso é peça importante na construção do projeto político e sua prisão poderá atrapalhar a mobilização de recursos haja visto que sempre foi Henrique quem arranjou dinheiro para bancar as campanhas da família Alves.

Preocupado com a situação de Henrique Alves, o prefeito Carlos Eduardo Alves tem mantido demoradas e frequentes conversas com os advogados de Henrique. Carlos Eduardo Alves sempre quer saber sobre as possibilidades de soltura do primo e monitoração do seu ex-secretário de Obras, Fred Queiroz, indicado por Henrique,  que também foi preso e delatou o esquema criminoso envolvendo até uma construtora que estaria pagando propina de 3% nas obras do enrocamento da Praia de Ponta Negra.

Mesmo preso, Henrique Alves ainda comanda toda família..

Marcelo Campos Pinto, responsável pela aquisição dos eventos esportivos da Rede Globo nas últimas décadas, tinha procuração para negociar os contratos no Brasil e no exterior em nome da família Marinho, dona da emissora.

O documento é datado de 12 de março de 2013. No mesmo mês da procuração, a Rede Globo, a Televisa e a Torneos concordaram em pagar US$ 15 milhões de propina para garantir os direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2026 e 2030, segundo o ex-presidente da empresa Torneos Y Competencias, Alejandro Burzaco.

A procuração, para tratar exclusivamente da negociação dos direitos de transmissão dos torneios da entidade máxima do futebol, demonstra o poder e a autonomia de que gozava Campos Pinto, então diretor de esportes da Globo.

Nos bastidores, Marcelo Campos Pinto era o poderoso chefe de esportes da Rede Globo com acesso direto aos dirigentes da CBF e da FIFA. Com a eclosão do escândalo, foi exposta a relação próxima do executivo com cartolas investigados e presos. O ex-diretor da Globo deixou a emissora dias depois da extradição de Marin para os Estados Unidos.

A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas e deixa claro que as mudanças valem para todos.

Havia dúvida se a nova regra seria aplicada apenas para contratados após a sua entrada em vigor. A MP esclarece que a lei “se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes”.

O texto assinado por Temer na terça (14) dedica especial atenção ao chamado contrato intermitente, em que o trabalhador ganha por período (dias, semanas ou meses não consecutivos). O sistema tende a ser adotado por comércios, bares e restaurantes.

O texto original prevê que são necessários 18 meses para a migração de um contrato tradicional para um de caráter intermitente. A MP define que essa regra só valerá até 2020. A partir daí, será possível demitir e imediatamente recontratar.

A MP também proíbe que o intermitente tenha acesso a seguro-desemprego e muda a concessão de benefícios.

Para Caroline Marchi, sócia da área trabalhista do Machado Meyer, a limitação faz sentido. “Esse tipo de contrato dificulta a concessão de benefícios na forma como ocorre aos demais empregados”.

A avaliação é a mesma de Cássia Pizzotti, sócia do Demarest Advogados. “Nesse tipo de contrato, o funcionário troca de emprego com muita facilidade e pode ficar muito tempo sem trabalhar. Em tese, poderia entrar toda hora no seguro-desemprego”, diz.