Sessão na Alerj para analisar prisão de Picciani, Albertassi e Paulo Melo será aberta

Justiça determinou prisão de três deputados (Foto: Reprodução/TVGlobo)
Justiça determinou prisão de três deputados (Foto: Reprodução/TVGlobo)

O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Jorge Picciani (PMDB), e os deputados estaduais Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB) se apresentaram na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense, na tarde desta quinta-feira (16) após terem a prisão preventiva decretada, por unanimidade, pela Primeira Seção do TRF-2 (Tribunal Federal da 2ª Região).

Acompanhado do advogado Nélio Machado, Picciani chegou por volta das 16h40 em um carro descaracterizado e não falou com jornalistas. Quinze minutos após a chegada de Picciani, o deputado Paulo Melo (PMDB) também se entregou à PF. O parlamentar carregava uma mochila e usava camisa branca, sem terno.

Edson Albertassi chegou à superintendência da PF por volta das 17h50.

Os deputados irão passar pelo exame de corpo de delito e, na sequência, serão levados para a Cadeia Pública Frederico Marques –antigo BEP (Batalhão Especial Prisional)–, localizado no bairro de Benfica, onde está preso o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e outros presos pela operação Lava Jato no Rio.

Depois da decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), nesta quinta-feira (16), de prender os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, caberá, agora, à Assembleia Legislativa do RJ definir se os parlamentares permanecerão presos.

Conforme informou a assessoria da Casa, a sessão será convocada em caráter permanente e pode ocorrer nesta sexta (17), sábado (18) ou domingo (19). O próximo passo é o TRF-2 tem comunicar a a Casa para que possa ocorrer a votação. O prazo para o envio desse ofício é de até 24h depois da sentença. A princípio, a votação será aberta – ou seja, o parlamentar anuncia o próprio voto – e presidida pelo deputado André Ceciliano (PT). Em caso de sessão fechada, só se conheceria o resultado e o numero de votos.

Em relação ao pleito, para revogar a prisão dos deputados do PMDB a decisão da Alerj tem que ser tomada pela maioria absoluta dos deputados, ou seja, 36 votos (metade mais uma das 70 cadeiras da Alerj).

Nesta tarde, já se reuniram na sala da presidência da Alerj (normalmente ocupada por Picciani) ao menos três deputados da base do governador Luiz Fernando Pezão e outros aliados. Sao eles: Luiz Martins (PDT), André Corrêa (DEM) e Marcus Vinícius (PTB).

As primeiras informações indicavam que a decisão do TRF-2 deveria ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, de lá, sairia um projeto de resolução para ser encaminhado ao plenário da Alerj. Existem, no entanto alguns conflitos nesse trâmite porque os deputados Paulo Melo e Albertassi fazem parte do CCJ. Albertassi, inclusive, é atualmente presidente da CCJ.