Arquivo diários:01/01/2018

Forças Armadas controlaram violência no Rio Grande do Norte, diz ministro

2,8 mil homens do Exército, Marinha e Força Aérea de fora do Rio Grande do Norte estão atuando no Estado

2,8 mil homens do Exército, Marinha e Força Aérea de fora do Rio Grande do Norte estão atuando no Estado.

Agência Brasil

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez um balanço da atuação das Forças Armadas no Rio Grande do Norte nos últimos três dias em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (1°). Ele disse que o quadro de violência que aterrorizou a população potiguar nas últimas semanas, desde o início da greve de policias militares, civis e bombeiros, está sob controle.

“Todos os indicadores, seja de morte, roubo, assalto, seja o que for, todos caíram verticalmente. Ou seja, o que nós prometemos ao povo do Rio Grande do Norte, nós entregamos”, disse Jungmann sobre o trabalho das Forças Armadas .

Do começo da paralisação, em 19 de dezembro, até a manhã do último domingo (31), 94 mortes violentas haviam sido registradas no Estado, a maioria na região metropolitana de Natal e Mossoró. Somente na última sexta-feira (29), antes do início da Operação Potiguar III, das Forças Armadas, 18 mortes foram contabilizadas.

Já no dia 30, com os militares na rua, o número caiu para 11. No dia 31, foram duas mortes. Após quase duas semanas registrando recordes nos índices de violência, o Rio Grande do Norte teve uma noite de réveillon considerada tranquila, apesar de ter sido registrada uma morte durante a madrugada.

“Se existiam qualquer dúvidas sobre o desempenho e a capacidade do comprometimento das Forças Armadas, aqui está um retrato. […] Ontem na praia, havia milhares de pessoas participando da festa. Aquela quantidade [de gente] foi às ruas porque se sentia segura. É um evento de proporções enormes, permeado pelo consumo de bebidas, de fato, e considerando as dezenas de milhares de pessoas que participaram do ano novo, o resultado foi de fato excelente”, avaliou o ministro.

A cobra começou a fumar: secretária Sheila Freitas adverte que o policial que não obedecer ordens será preso

Resultado de imagem para secretária Sheila FreitasComo o Blog do Primo informou, ordens serão emitidas pelas autoridades de Segurança Pública do RN para os policiais voltarem as ruas, em caso de desobediência serão presos. A ordem de prisão está amparada na decisão do desembargador Claudio Santos..

O informe foi publicado pela Secretaria de Defesa Social com assinatura da secretária Sheila Freitas.

Os policiais que desobedecerem poderão ter suas carreiras comprometidas em suas promoções podendo até serem expulsos da corporação.

 

 

Ex-governador do Amazonas volta à prisão em Manaus

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Ex-governador José Melo

Por Agência Brasil

BRASÍLIA  –  O ex-governador do Amazonas José Melo e quatro ex-secretários de governo estão presos na Superintendência da Polícia Federal do Amazonas, em Manaus. Eles foram detidos novamente no final da tarde de ontem, domingo (31). A Justiça Federal determinou as prisões após acatar pedido do Ministério Público para reverter decisão do juiz de plantão Ricardo Salles, que no dia 26 de dezembro libertou o ex-governador e os ex-secretários.

Mello e seus ex-secretários estavam detidos desde 21 de dezembro, acusados de desvio de R$ 50 milhões da saúde pública do Amazonas.

A juíza federal Ana Paula Serizawa considerou que não existem documentos ou fatos novos a serem considerados e que não cabe a juiz plantonista revisar decisão anterior. Com base nesses argumentos, a magistrada anulou a prisão domiciliar concedida aos acusados e determinou a expedição imediata dos novos mandados de prisão.

Presidente do STJ nega liminar e mantém Wesley Batista preso

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Empresário Wesley Batista

Valor

SÃO PAULO  –  A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em novo habeas corpus impetrado em favor do empresário Wesley Batista. Com isso, o sócio da JBS continuará preso em São Paulo. A informação está no site do tribunal.

Em outubro, o STJ negou liminar em outro pedido de habeas corpus (HC 422.113) para Wesley Batista. Na ocasião, o ministro Rogerio Schietti considerou não haver nenhuma ilegalidade na prisão preventiva que pudesse configurar abuso de poder e, assim, justificar a liberação do empresário.

No novo pedido, a defesa de Wesley alegou a existência de fatos novos que justificariam a revogação da prisão preventiva: o encerramento das investigações do caso, a ausência de indícios de que a liberdade do empresário colocaria em risco a garantia da ordem pública, e a falta de fundamentação para a não aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.

A ministra, porém, considerou que a única novidade é o encerramento das investigações nas esferas penal e administrativa. Os demais fundamentos acatados pelo ministro Schietti no pedido anterior ainda persistem, como a garantia da ordem pública, o receio de reincidência e a inaplicabilidade das medidas cautelares alternativas. Laurita argumentou que há sobreposição de teses entre os dois pedidos de habeas corpus que correm no STJ e o tribunal não pode processar ao mesmo tempo mais de uma ação com as mesmas partes, o mesmo objeto e o mesmo pedido (o que se chama litispendência). Assim, indeferiu o pedido de liminar no novo habeas corpus.