Arquivo diários:29/01/2018

Se fosse um político seria corrupção: associação de juízes diz que crítica a Bretas é campanha de desmoralização

Resultado de imagem para casal juizes bretas
Casal Bretas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Ajuferjes (Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo) saiu em defesa do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, nesta segunda (29) dizendo haver uma campanha para “desmoralizar” e “denegrir a honra” dos juízes federais no caso que envolve os auxílios-moradia recebidos pelo magistrado e por sua mulher.

Como revelado pelo Painel, o pagamento dos auxílios a Bretas e à sua mulher, também juíza, é alvo de questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal, já que uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) proíbe a remuneração a casais que morem sob o mesmo teto.

“A constante campanha para tentar desmoralizar os juízes federais brasileiros pretende não só subtrair um direito como denegrir a honra dos que hoje mais se empenham em coibir o maior dos males da administração pública brasileira, a corrupção organizada e voraz”, diz a nota assinada pelo presidente da Ajuferjes, o juiz Fabrício Fernandes de Castro.

No comunicado, Castro afirma que a informação revelada pelo “Painel” da Folha de S.Paulo faz parte dessa campanha, e que “repudia qualquer tentativa de confundir os cidadãos brasileiros”.

A nota destaca que a lei complementar 54/86 à Lei Orgânica da Magistratura Nacional “determina o pagamento da ajuda de custo para moradia a todos os magistrados sempre que não houver imóvel à disposição para sua residência”. (que não é o caso do casal de magistrados Bretas que ambos moram em imóvel próprio)

Após a publicação da informação, Bretas foi questionado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP): “Dr. Marcelo Bretas, qual a tua explicação por receber auxílio-moradia, tua mulher também e terem imóvel próprio?”

Em resposta ao parlamentar, o juiz afirmou que “o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente” e que, no seu caso, “foi concedido em processo judicial (público), com contraditório, proposto em face da União”.

BRETAS

Em réplica, Teixeira disse que o “pedido em si é imoral” e que a decisão judicial “foi dada por corporativismo”.

A resolução do CNJ foi elaborada depois de o ministro Luiz Fux, do STF, ter liberado o pagamento do auxílio a todos os juízes do país, em 2014. O conselho vedou o repasse da verba “ao magistrado que residir com quem perceba vantagem da mesma natureza”.

Na ação em que conquistaram o direito ao auxílio, Bretas e os colegas alegaram que a determinação do CNJ fere a Lei da Magistratura e confere tratamento díspar a integrantes da mesma classe. Primeiro, o grupo obteve uma liminar. Em 2015, a decisão foi confirmada.

Novas regras para plano de saúde por empresário individual entram em vigor

Resultado de imagem para Planos de saúde
Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

As novas regras de contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual entraram em vigor nesta segunda-feira (29). Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a regra deve ajudar a coibir abusos relacionados a esse tipo de contrato, como por exemplo a criação de empresas exclusivamente para esse fim. A Agência lançou uma cartilha para auxiliar beneficiários e novos contratantes dessa modalidade de plano de saúde, que pode ser acessada no link www.ans.gov.br/images/stories/Cartilha_MEI.pdf.

De acordo com a nova norma, para ter direito a esse tipo de plano, o empresário individual deverá apresentar documentos que confirmem sua inscrição nos órgãos competentes (Junta Comercial ou outro) e sua regularidade cadastral na Receita Federal pelo período mínimo de seis meses. A manutenção do contrato também depende da continuidade da inscrição nos órgãos competentes e da situação regular na Receita Federal. As operadoras e as administradoras de planos de saúde deverão pedir esses documentos no momento da contratação do plano e no aniversário do contrato, anualmente.

A ANS explicou que a operadora ou administradora de benefícios deve informar ao contratante as principais características do plano que está sendo contratado, esclarecendo o tipo de contratação e as regras relacionadas. Além disso, foi criada uma nova regra para os casos de rescisão unilateral imotivada pela operadora.

“A partir de agora, o contrato só poderá ser rescindido imotivadamente após um ano de vigência, na data de aniversário e mediante notificação prévia de 60 dias. A operadora deverá apresentar ao contratante as razões da rescisão no ato da comunicação”, informou a Agência.

Surgem no Rio cartazes contra Moro e pró-Lula

Josias de Souza

A Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro, amanheceu com uma novidade nesta segunda-feira. Impossível percorrer-lhe as calçadas sem notar um cartaz fixado nas paredes de vários prédios (veja acima). A peça reproduz a foto em que Sergio Moro aparece sorrindo ao lado do senador tucano Aécio Neves.

Acima da imagem, em letras menores, lê-se uma insinuação sobre a hipotética falta de isenção do juiz da Lava Jato, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de cadeia no caso do tríplex do Guarujá: ”Juiz que joga no time adversário não pode apitar o jogo da sua vida.” Abaixo, em letras mais graúdas, uma referência à consequência eleitoral do veredicto do TRF-4, que confirmou na semana passada a decisão de Moro e elevou a pena para 12 anos e 1 mês de cana: “Eleição sem Lula é fraude!”.

Os termos do cartaz ornam com o discurso do PT e dos seus aliados nos sindicatos e movimentos sociais. Mas não há vestígio de informação sobre a autoria da peça. Tampouco se sabe quem pagou e onde foi impresso o material.

Maia diz que doações que recebeu da Odebrecht foram registradas

  • Por Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), negou ter recebido doações em “caixa dois” da Odebrecht. Diante de acusações de repasses ilegais feitas por delatores do grupo, ele garantiu que as contribuições da empreiteira à campanha de seu pai, o vereador e ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM-RJ), estão devidamente registradas.

“O que foi doado está registrado”, afirmou Maia em entrevista ao Grupo Estado.

No domingo, o jornal O Globo noticiou que a Polícia Federal obteve provas de que Maia esteve na sede da Odebrecht no Rio de Janeiro no mesmo dia em que a contabilidade de pagamentos ilícitos da Odebrecht registrou um repasse a seu pai.

Nesta segunda-feira, 29, o presidente da Câmara afirmou ter recebido doações de duas empresas ligadas a Odebrecht, mas garantiu que tudo está registrado. Acrescentou ainda que sua defesa vai provar que as informações dos delatores são contraditórias e não são verdadeiras

Em lancha, Cristiane Brasil alega desconhecer dívidas trabalhistas

Jovem Pan

Em vídeo que circula nas redes sociais, a indicada pelo presidente Michel Temer ao ministério do Trabalho, deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), alega que não sabia ter “nada a dever” em processos trabalhistas de ex-funcionários contra ela. Em um dos casos, ela foi condenada em 2016 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) a pagar R$ 60,4 mil a um motorista cuja carteira não assinou.

Sobre uma lancha, cercada por quatro homens sem camisa não identificados, Cristiane Brasil diz: “Eu juro para vocês que eu não achava que eu tinha nada para dever para essas duas pessoas que entraram contra mim, e eu vou provar isso em breve”.

“Todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata”, disse a indicada ao ministério. “O negócio é o seguinte, quem é que tem direito, ainda mais na Justiça do Trabalho?”, questionou.

“Eu só quero saber o seguinte: quem (sic) que pode passar na cabeça das pessoas que entram contra a gente em ações trabalhistas?”, diz a deputada na conclusão do vídeo, ao som de música eletrônica ao fundo.

“E eu tô com você, doutora”, diz um dos companheiros de Cristiane, não identificado. Apesar de não ter tomado posse, ela é chamada por um dos colegas de “ministra”: “vai, ministra”.

Outro amigo de Cristiane se solidariza a ela: “nós sabemos disso, como empresário aqui, ação trabalhista toda hora a gente tem”, frase que é validada por outro homem: “todo mundo pode ter, eu tenho, ele tem, qualquer um pode ter”.

Não é possível determinar quando o vídeo foi gravado. Veja a gravação:

Juiz Bretas responde deputado sobre recebimento dos auxílios-moradia recebido por ele e esposa morando na mesma casa

Folha de São Paulo – O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, rebateu no Twitter o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) na manhã desta segunda (29). O petista questionou o juiz sobre a informação revelada pelo “Painel” de que ele e a mulher, também juíza, recebem auxílio-moradia, apesar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) proibir a remuneração a casais que morem sob o mesmo teto.

O pagamento do benefício foi alvo de questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal.

Do Blog do Primo: o caso do juiz Bretas que questionou na Justiça, certamente foi concedido em processo judicial julgado por seus colegas  magistrados. O auxílio-moradia para o juiz e sua esposa morarem na mesma casa, custa ao contribuinte R$ 10 mil.. O Brasil é o único país que concede esse tipo de vantagens para magistrados.. Alguns juízes querem acabar com a corrupção, mas adoram vantagens que são reprovadas pela sociedade. 

Enquanto o auxílio-moradia for pago aos magistrados que moram em casa própria ou não resida na sede da comarca será tido pela sociedade, embora legal, como descabido…  

Cientistas desvendam mistério sobre o que faz mulheres pensarem em sexo

Cientistas desvendam mistério sobre o que faz mulheres pensarem em sexo - Foto: Pixabay/Imagem ilustrativaUm grupo de pesquisadores da Alemanha e da Bélgica revelou qual hormônio influencia no desejo das mulheres por sexo. Cientistas examinaram as amídalas cerebelosas de ratos, que são responsáveis pelo estado emocional e comportamento sexual. Nas amídalas foram encontrados neurônios sensíveis ao hormônio kisspeptina.

Ao ativar esses neurônios e ao observar o comportamento dos animais de laboratório, os pesquisadores perceberam a atividade social aumentada e que os animais começaram a prestar mais atenção nos “parceiros” do sexo oposto. Além disso, os testes mostraram diminuição do senso de inquietação.

A pesquisa destaca que o hormônio kisspeptina produzido pelas ratas ativa o ferormônio dos machos. Isso, segundo um dos coautores da pesquisa Ulrich Boehm, pode ajudar na criação de medicamentos para mulheres que sofrem de patologias sexuais.

Antes da realização desta pesquisa, o kisspeptina era ligado somente a processos da puberdade e regularização da função reprodutora.

“Até então entendíamos muito erroneamente a ligação cerebral entre ovulação e libido. Agora sabemos que estes processos são controlados paralelamente por uma única molécula em várias partes do cérebro”, afirmam os responsáveis pelo estudo.

As informações são da Agência de Notícias Sputnik

Caciques querem triturar o governador Robinson Faria para voltarem a controlar no RN

O cerco para triturar o governador está montado pelo ‘Acordo Lava Jato’, composto pelos senadores José Agripino e Garibaldi Alves , prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves e o vice-prefeito Álvaro Dias que poderá ser prefeito com a renúncia de Carlos Eduardo Alves  –  Henrique Alves está preso, mas, acompanha todos os movimentos da turma do ‘Acordo Lava Jato”

O jogo é pesado, os caciques da política potiguar estão trabalhando para cada vez mais inviabilizar à reeleição do governador Robinson Faria..

Caciques como José Agripino e Garibaldi Alves tentam em vários setores atrapalhar as ações do governador para retirar o RN da crise proveniente dos últimos 20 anos quando Alves e Maia controlaram administrativamente o Estado.

No campo político, tanto o PMDB de Garibaldi Alves como o DEM do senador José Agripino estão inviabilizando a aprovação na Assembleia Legislativa das medidas do denominadas de “RN Urgente” que tem como objetivo recuperar o equilíbrio fiscal do Estado. Os deputados ligados aos senadores Garibaldi Alves e José Agripino votam contra as medidas que são exigidas pelo Tesouro Nacional para liberar recursos federais em socorro ao RN.

No âmbito do Tribunal de Contas, o conselheiro Paulo Roberto Alves, irmão do senador Garibaldi Alves, intensificou medidas para evitar que o Governo do Estado efetue saques do Fundo de Previdência para pagar folha de pessoal dos servidores inativos. O impedimento do conselheiro do TCE, Paulo Alves, que também é primo do prefeito de Natal e pré-candidato a governador, Carlos Eduardo Alves tem como objetivo impedor o pagamento dos inativos e desgastar o governador Robinson Faria.

Já no Ministério Público, o jornalista Ailton Medeiros denunciou um esquema de promotores ligados ao senador Garibaldi Alves que estão “incentivando” o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, para abrir ações civis contra o governador Robinson Faria.

Na Polícia Militar, os militares bacuraus e ligados aos partidos de esquerda, montaram uma força tarefa para engessar ações da tropa no policiamento ostensivo,  tudo é feito meticulosamente para evitar que policiais entrem nas viaturas para fazerem patrulhamento, diz uma fonte do Blog do Primo. Na Polícia Militar existem oficiais, e praças pré-candidatos nesta eleição pelos partidos de oposição ao governador Robinson Faria.

Além dessas forças contrárias, o governador Robinson Faria ainda enfrenta ações sorrateiras do deputado saco preto, Rogério Marinho, que vem tentando aliciar o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza e o vice-governador Fábio Dantas a romperem com o governo e lançar à candidatura do vice-governador ao Governo do Estado.

Mas, como dizia o craque Garrincha: “jogo é jogo, treino é treino”, vamos aguardar para saber o que acontecerá..