A vereadora e professora Eleika Bezerra rechaçou as declarações do ex-vereador Júlio Protásio, conhecido no meio político como ‘condenado da Operação Impacto’, de que ela estaria utilizando de meios para doar irregularmente dinheiro da verba de gabinete e seu salário de vereadora a entidades filantrópicas de Natal. Professora Eleika é uma das reservas morais do RN.. A professora Eleka Bezerra faz doa seus salários de vereadora e quando pode utiliza as sobras da verba indenizatória de gabinete para subsidiar entidades filantrópicas..
A divergência da respeitada vereadora Eleika Bezerra com o ex-vereador Júlio Ptotásio é por causa do PROEDUC, uma lei municipal de autoria do ex-vereador Júlio Protásio que troca imposto municipal por anuidade, para alunos ‘pobres’ nas universidades privadas de Natal, ou seja, faculdades privadas trocam bolsas de estudo pelo não pagamento de impostos municipais.
A professora e vereadora Eleika Bezerra defende que essa lei não seja aplicada pelo fato da Prefeitura de Natal custear financeiramente, abrindo mão de receita tributária, ensino superior, que é obrigação do Governo Federal, quando não tem condições de oferecer vagas e ensino de qualidade nas pré-escolas e ensino fundamental na rede de escolas públicas que é obrigação do município.
O PROEDUC tem se caracterizado como um bom negócio para as universidades privadas que utiliza vagas existentes por falta de alunos particulares para admitir alunos pagos com impostos do contribuinte natalense, como toda estrutura já está montada para atender alunos particulares, o excedente das vagas são trocadas por isenção de impostos. O programa é muito bom, desde que seja mantido pelo Governo Federal que é responsável pelo ensino superior, nunca por uma prefeitura municipal..
A reclamação é em razão de existir um desvio de função pelo fato da Prefeitura de Natal custear ensino superior quando sua obrigação é do ensino fundamental.
Também existem muitas suspeita de apadrinhamento políticos para alguns alunos ingressaram nas faculdades como bolsistas da Prefeitura de Natal através desta lei do ex-vereador Júlio Protásio.
O programa, segundo informações que recebemos, é uma ferramenta eleitoral, supostamente utilizada pelo ex-vereador Protásio e sua esposa, Ana Paula que exerce atualmente o mandato de vereadora já que seu esposo está com os direitos políticos cassados em decorrência à condenação por corrupção na denominada de Operação Impacto.
Segundo uma fonte do Blog do Primo, esse PROEDUC que é muito oneroso aos cofres da Prefeitura de Natal só não foi revogado pelo fato de alguns promotores e juízes serem professores das universidades privadas, portanto blindando seus interesses. Várias denúncias já foram formuladas, mas, o Ministério Público faz vista grossa, diz nossa fonte – alguns promotores e juízes querem manter seus empregos, conclui nosso informante..
O Blog do Primo também foi informado que existe uma relação suspeita entre o ex-vereador Júlio Protásio e sua esposa e vereadora Ana Paula com as universidades privadas, para nossa fonte, existe troca da suposta proteção dada pelo casal aos empresários que controlam as universidades, em razão da suposta proteção, o ex-vereador receberia em contra-partida o apoio para promover seus cursinhos de preparação para o ENEN.
Todos sabem que os cursinhos do ex-vereador Júlio Protásio funcionam nas dependências de uma faculdade privada, e não está claro como são remunerados os professores que também são professores destas faculdades e a distribuição gratuita de livros, apostilhas e outros materiais.
Nos corredores da Câmara Municipal comenta-se que o cursinho do ex-vereador Júlio Protásio é uma ferramenta eleitoral que ajudou ele manter seus mandatos e agora mantendo o mandato de sua esposa, garante um analista político de Natal, para ingressar no cursinho seria exigido compromisso eleitoral.
Em seus pronunciamentos e entrevistas o ex-vereador Júlio Protásio garante que o PROEDUC é um programa de grande alcance social e importante para consolidar o ingresso de ‘estudantes pobres’ nas universidades privadas.
Nota da vereadora e professora Eleika Bezerra:
A doação dos SALÁRIOS da Vereadora vem sendo feita às causas da educação e dos idosos desde seu primeiro mandato, de forma continuada e com a devida prestação que está no seu site e no seu Gabinete.
Quanto à VERBA DE GABINETE (que nada tem a ver com o SALÁRIO), a Vereadora, por sempre ter usado MENOS do que os valores disponibilizados (fato excepcional na Câmara de Natal!!), repassou tais quantias economizadas a instituições reconhecidas e que seguem listadas, atitude esta amparada claramente
no Ato da Mesa Diretora 31/2015 da presidência do Ver. Franklin Capistrano:
APAE, GACC, Centro Dom Bosco e SADEF, para apoiar projetos de cunho esportivo e cultural em Instituições que sejam de utilidade pública Municipal.
Constata-se , pois , a proposital “confusão” que se quer fazer entre a doação de SALÁRIO e o repasse da VERBA DE GABINETE economizada a instituições de utilidade pública.
A razão para esta maldosa atitude decorre da insatisfação de certos “interessados” na manutenção do denominado PROEDUC que é, em síntese, o Município de Natal subsidiando educação superior, numa nítida distorção da sua obrigação constitucional que é oferecer uma razoável educação infantil, o que não vem ocorrendo.
Tal situação é semelhante àquela que ocorre no Estado do RN diante da UERN.
ASSESSORIA DA VEREADORA PROF. ELEIKA BEZERRA.