Em setembro passado a Comunidade Europeia veio fiscalizar as empresas brasileiras no aspecto fitossanitário e não gostou do que viu e ameaçou com embargo comercial a todos os pescados brasileiros. O Brasil então resolveu, antes que a Comunidade Europeia resolvesse propor embargo ao país e decidiu impedir que se fizesse qualquer exportação para o continente europeu.
“Tal medida está em vigor desde o dia 03.01.18 e impede que qualquer tipo de pescado seja exportado para a Europa, prejudicando nossa economia”, ressalta Sebastião Leite Jr. A decisão liminar foi concedida na noite de quinta-feira (15) pelo juiz Janílson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, a pedido da Pesqueira Nacional Ltda., que opera na capital potiguar desde 2002. De acordo com a empresa, a carga de atum e meca, avaliada em R$ 985 mil, deve sair do Porto de Natal no final de semana. Ela já está em contêineres no porto da cidade.
O navio vai levar a carga deve chegar a Natal neste sábado (17) e a previsão é que deixe o porto entre o domingo (18) e a segunda-feira (19), dependendo da maré. Segundo o advogado Sebastião Leite Júnior, que representa a empresa, essa foi a primeira decisão do tipo, na justiça brasileira, desde que entrou em vigor o Memorando N. º 209/2017, do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, que proibiu as exportações de todo o pescado brasileiro para a Europa.
O ministério tomou a decisão em dezembro após receber o relatório de uma auditoria realizada pelos europeus em setembro. Foram apontadas irregularidades sanitárias no produto brasileiro.