Arquivo diários:17/02/2018

Advogado Sebastião Leite Jr. consegue liminar para RN exportar pescado para a Europa

 

Em setembro passado a Comunidade Europeia veio fiscalizar as empresas brasileiras no aspecto fitossanitário e não gostou do que viu e ameaçou com embargo comercial a todos os pescados brasileiros. O Brasil então resolveu, antes que a Comunidade Europeia resolvesse propor embargo ao país e decidiu impedir que se fizesse qualquer exportação para o continente europeu.

“Tal medida está em vigor desde o dia 03.01.18 e impede que qualquer tipo de pescado seja exportado para a Europa, prejudicando nossa economia”, ressalta Sebastião Leite Jr. A decisão liminar foi concedida na noite de quinta-feira (15) pelo juiz Janílson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, a pedido da Pesqueira Nacional Ltda., que opera na capital potiguar desde 2002. De acordo com a empresa, a carga de atum e meca, avaliada em R$ 985 mil, deve sair do Porto de Natal no final de semana. Ela já está em contêineres no porto da cidade.

O navio vai levar a carga deve chegar a Natal neste sábado (17) e a previsão é que deixe o porto entre o domingo (18) e a segunda-feira (19), dependendo da maré. Segundo o advogado Sebastião Leite Júnior, que representa a empresa, essa foi a primeira decisão do tipo, na justiça brasileira, desde que entrou em vigor o Memorando N. º 209/2017, do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, que proibiu as exportações de todo o pescado brasileiro para a Europa.

O ministério tomou a decisão em dezembro após receber o relatório de uma auditoria realizada pelos europeus em setembro. Foram apontadas irregularidades sanitárias no produto brasileiro.

Carlos Eduardo Alves foi aconselhado para ficar longe dos senadores José Agripino e Garibaldi Alves no carnaval

Resultado de imagem para Carlos Eduardo Alve Garibaldi e José Agripino
Separados no carnaval para não assustar o eleitorado – mesmo sozinho o prefeito Carlos Eduardo Alves foi vaiado

O Blog do Primo tomou conhecimento que ocorreu uma reunião do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves com os senadores Garibaldi Alves e José Agripino antes no carnaval.

A reunião foi para discutir a conveniência da aparição pública dos três no carnaval de Natal.

Os marqueteiros desaconselharam alegando a grande rejeição dos senadores e os advogados alegaram para não caracterizar abuso do poder político e campanha extemporânea que é vedada pela legislação eleitoral.

Nossa fonte informou que numa pesquisa de consumo interno encomendada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves apontou um declínio na aprovação de sua gestão e acentuada rejeição a aliança dele com os senadores Garibaldi Alves e José Agripino. A pesquisa revelou que os senadores investigados pela Polícia Federal, envolvidos em diversas denuncias de receberem propinas maculam o conceito do prefeito, que já é ruim em razão de suas ligações com os envolvidos na Operação Manos, Fred Queiroz e Henrique Alves, como também o senador José Agripino Maia que é réu no Supremo Tribunal Federal acuado de receber propinas na construção da Arena das Dunas.

Carlos Eduardo Alves já teve dois ex-secretários envolvidos em operações policiais autorizadas pela Justiça: Raniere Barbosa ex-secretário da SEMSUR suspeito, investigado e denunciado na Operação Cidade Luz e Fred Queiroz, suspeito e preso na Operação Manos.

 

STJ julga habeas corpus dos irmãos Batista na próxima semana

Os empresários Wesley (dir.) e Joesley Batista (Foto:  Zanone Fraissat/Folhapress)MARCELO ROCHA

Enquanto busca no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, o empresário Joesley Batista está atento à pauta de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na próxima semana, a sexta turma vai analisar o pedido de habeas corpus de Joesley e do irmão Wesley Batista contra a ordem de prisão da Justiça Federal de São Paulo por crime de insider trading (o uso de informações privilegiadas para obter ganhos no mercado financeiro). O relator do caso é o ministro Rogério Schietti que, no ano passado, negou a liminar.

Lula recebe Renata Campos e o governador Paulo Câmara em São Paulo
Lula recebe Renata Campos e o governador Paulo Câmara em São Paulo

O Partido Socialista Brasileiro pediu para o Tribunal Superior Eleitoral alterar resolução da corte permitindo que os candidatos financiem 100% da própria campanha. A sigla quer que seja fixado teto para o autofinanciamento de campanha eleitoral no valor correspondente a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo candidato no ano anterior à eleição, conforme petição protocolada nesta quinta-feira (15/2).

A legenda alega que, “ao possibilitar que os candidatos financiem integralmente as suas próprias campanhas e tendo em vista que, no Brasil, vence o candidato que mais pode investir nelas, a norma ora impugnada beneficia claramente os candidatos mais favorecidos em detrimento dos menos favorecidos, aumentando-se em larga escala as chances de os candidatos ricos vencerem o pleito”.

A peça foi elaborada pelo advogado Rafael de Alencar Araripe Carneiro, do Carneiros Advogados. “O autofinanciamento ilimitado é bastante prejudicial para a democracia, que se torna excludente em função da condição financeira do candidato”, afirmou, à ConJur.

O PSB já havia protocolado, no Supremo Tribunal Federal, uma ação questionando o mesmo dispositivo. A relatoria é do ministro Dias Toffoli, que também analisará pedido igual feito pelo partido Rede Sustentabilidade.

Paralelamente, uma consulta ao TSE formulada pelo deputado Carlos Alberto Rolim Zarattini (PT-SP), de relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, questiona o limite a ser aplicado a candidatos que utilizam recursos próprios em sua campanha, em face da reforma política ocorrida pela Lei 13.488/2017. Não há previsão de quando a questão será definida.

O TSE tem até o dia 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano, inclusive eventuais alterações que possam vir a ser feitas nas resoluções já editadas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE

Nas primeiras horas da intervenção, arrastão interdita trânsito na Avenida Brasil

Resultado de imagem para arrastão interdita trânsito na Avenida Brasil

Estadão Conteúdo

Já sob intervenção federal na área da segurança pública, o Rio continua sendo palco de arrastões e outros crimes. Menos de sete horas depois que o presidente Michel Temer (MDB) assinou o decreto que instituiu a intervenção, uma ocorrência policial interditou a Avenida Brasil, principal via de acesso à capital fluminense, na altura do Caju (zona norte), por volta das 20h de ontem, sexta-feira, 16.

Segundo a PM, assaltantes promoveram um arrastão na saída da ponte Rio-Niterói, roubaram veículos e fugiram em direção à favela do Caju. Mas eles se depararam com policiais militares que faziam ronda de rotina. Houve troca de tiros e os assaltantes acabaram abandonando três veículos na própria Avenida Brasil. Eles conseguiram fugir a pé. A via foi interditada ao trânsito de veículos.

Até as 22h, não havia registro de feridos, mas várias supostas testemunhas do tiroteio haviam publicado relatos nas redes sociais dando conta de terem fugido na contramão, para escapar do tiroteio. Os três automóveis foram apreendidos pela polícia.

Para Beltrame, Ministério da Segurança ‘não seria tão importante’

Resultado de imagem para José Mariano BeltramePor Cristian Klein | Valor

RIO  –  Cotado para o Ministério da Segurança Pública, o ex-secretário estadual da área no Rio José Mariano Beltrame afirmou durante entrevista ao Valor, no ano passado, que a criação da pasta não era essencial para se resolver os problemas de segurança no país. A entrevista de Beltrame foi concedida em janeiro, em meio à crise do sistema penitenciário marcada por massacres em Manaus e Boa Vista. “Eu acho que isso tanto faz. Eu acho que um Ministério da Segurança, hoje, seria assim não tão importante. Mas o que é que eu vejo no Ministério da Segurança? É que você vai ter um ministro sentado na mesa com o presidente da República. Porque você não precisa, na verdade, criar um ministério”, disse.

Beltrame defendeu que “basta dar suporte para a Senasp” (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do Ministério da Justiça. “Porque criar um ministério por criar um ministério você pode criar 40, 50. Você tem que dar é apoio para aquele ministério, condições de ele atuar. O diferencial que tem de um ministério é que, em reunião ministerial, o ministro pode chegar para um presidente da República e dizer: ‘A situação é assim, assim, assado’. Agora, você pode dar apoio à Senasp, realmente dar um ‘up’ na Senasp, dar estrutura de ministério à Senasp, e funcionar muito bem também. Não tem problema. Não pode é criar um ministério só para botar no papel”, afirmou.

Em meio à crise de segurança do Rio, que foi alvo de um inédito decreto de intervenção federal assinado nesta sexta-feira, o presidente Michel Temer planeja criar o Ministério da Segurança Pública, para o qual cogita nomear Beltrame ou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Durante o Carnaval, Beltrame esteve no Sambódromo, mas preferiu não conceder entrevista.

Terremoto de magnitude 7,2 atinge região central e sul do México

Por Folhapress

SÃO PAULO  –  Um terremoto de magnitude 7,2 atingiu nesta sexta-feira (16) o sul e a região central do México, levando de volta a população às ruas cinco meses depois de dois grandes abalos sísmicos deixarem juntos mais de 400 mortos.

Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o tremor ocorreu às 17h39 locais (21h39 em Brasília) no oceano Pacífico a 53 km de Pinotepa Nacional, no Estado de Oaxaca, a 615 km da Cidade do México.

A força do abalo, superior à magnitude 6, levou os alarmes a serem tocados na capital e nas principais cidades da região e os prédios foram esvaziados por alguns minutos. Não há informações de danos até o momento.

Em setembro o país foi atingido duas vezes por terremotos de magnitude superior a 7. O mais mortal, no dia 19 com magnitude 7,1 e epicentro em Puebla, levou à morte de mais de 300 pessoas e destruição ao vale do México, região mais populosa do país.

Doze dias antes, houve o maior abalo da história recente do país, de magnitude 8,2. Com epicentro em Pijijiapan, Chiapas (sudoeste), deixou mais de cem mortos no Estado e no vizinho Oaxaca, o mais atingido na ocasião.

Bancários anunciam greve para a segunda, contra reforma da Previdência

 Valor 

SÃO PAULO  –  Os bancários vão paralisar suas atividades na segunda-feira (19), em protesto contra a reforma da Previdência. De acordo com o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, nas assembleias realizadas nos dias 8, 9, 14 e 15, em agências e centros administrativos dos bancos nas sete regionais, 88% dos bancários votaram pela adesão à greve, organizada pelas centrais sindicais, contra a reforma da Previdência do governo Temer e a retirada de direitos.