Arquivo diários:18/02/2018

Defensoria da Pública da União pede o fim da suspensão do indulto de 2017

Resultado de imagem para Defensoria Pública da União

Por Brenno Grillo

A Defensoria Pública da União pediu que o Supremo Tribunal Federal mande soltar todos os presos que seriam beneficiados pelo decreto de indulto. O decreto foi suspenso pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, e depois pelo ministro Luís Roberto Barroso sob o argumento de que o indulto beneficiaria condenados por crimes financeiros e por corrupção.

O argumento para a suspensão, segundo a DPU, não passa de “teoria da conspiração”, já que a suspensão do decreto foi desproporcional em relação à situação dos presos do país. Em habeas corpus coletivo impetrado no Supremo, a DPU  alega ser uma “temeridade” manter a suspensão. O órgão também pede que o andamento da ADI 5.874, que discute a validade do indulto publicado no fim do ano, seja barrado, e, liminarmente, que a cautelar de Cármen Lúcia mantida por Barroso seja derrubada.

O perigo de demora que justifica a concessão da liminar, diz a Defensoria, está nos dados sobre presos mortos desde que a suspensão foi determinada: De acordo com os advogados públicos, 19 presos morreram de 28 de dezembro do ano passado até agora, 10 no Ceará, sendo que metade desses mortos eram menores de 21 anos, e outros nove em Goiás.

“Algum deles teria direito de ser indultado? Não se sabe […] Mas é certo que muitos beneficiários do Decreto 9.246, de 2017, podem estar correndo risco de padecerem com a violência a violência dominante no âmbito do sistema penitenciário brasileiro”, afirma a Defensoria.

Intervenção federal no Rio quer combater corrupção policial

jose lucena / Futura Press/FolhapressPor Agência O Globo

BRASÍLIA E RIO  –  “Não podemos fazer intervenção só do lado de fora, nas ruas; precisamos intervir também dentro das polícias”.

A frase foi dita neste sábado por uma das autoridades federais que participaram de reunião no Palácio Guanabara sobre a missão que as Forças Armadas terão no Rio.

Segundo ela, durante o encontro, o presidente Michel Temer e o novo responsável pela segurança do estado, general Walter Braga Netto, deixaram claro que o combate à corrupção se tornou uma prioridade, algo tão importante quanto a presença ostensiva do Exército em áreas conflagradas.

Após a reunião, autoridades se preparam para tentar aplicar o que é considerada a parte mais difícil da intervenção federal na segurança pública do Rio, decretada por Temer na sexta-feira: um modelo de ação que permita a realização do que chamam de “limpeza” nas polícias Militar e Civil do estado.

Mesmo com intervenção, presos fazem rebelião em Penitenciária Milton Dias Moreira, no Rio

Resultado de imagem para Penitenciária Milton Dias MoreiraEstadão Conteúdo

Dois dias após a decretação da intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio, a Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense, registrou uma rebelião neste domingo, 18. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que também ficará sob intervenção federal, confirmou que houve um “problema” na unidade, mas não soube informar se é uma rebelião ou brigas entre os detentos.

A Polícia Militar (PM) teria enviado para o local o Batalhão de Choque, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e todos os batalhões da Baixada Fluminense.

 

Barraco e baixaria entre o prefeito de Natal e jornal no twitter

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves desdenhou no seu perfil no twitter de um determinado jornal que certamente deve ter publicado matérias contra sua administração.

O perfil do AgoraRN respondendo classificou  prefeito como “mau caráter” ..

Um fato interessante: como o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves tomou conhecimento que o Agora RN fez uma proposta para distribuir gratuitamente exemplares do jornal na promotorias?

Danado que o prefeito irado e descontrolado, insinuou que o jornal está sendo investigado por funcionar “sem anunciantes”..

Em Natal todos comentam uma relação amigável do Ministério Público com Carlos Eduardo Alves, falam até em proteção, será?

Outras perguntas: como a Tribuna do Norte sobrevive?

Quanto a  Prefeitura de Natal pagou de anúncios ao jornal da família Alves no ano de 2017?

 

 

O prefeito Carlos Eduardo Alves, aliado dos senadores Lava Jato, Garibaldi Alves e José Agripino, respondeu assim, atacando o governador Robinson Faria:

Depois da resposta (acima), Carlos Alves deve ter visto a besteira que disse e apagou o post..

Uma fonte do Blog do Primo informou que o departamento jurídico do Agora RN vai interpelar judicialmente o prefeito Carlos Eduardo Alves..

 

Rogério Saco Preto quer candidatura própria do PSDB a governador

Resultado de imagem para Rogério Marinho Micarla
Depois de inventar Micarla, Rogério quer inventar um candidato a governador

O deputado federal Rogério Marinho e dirigente nacional do PSDB está trabalhando incansável mente para seu partido disputar a eleição com uma candidatura própria ao Governo do Estado.

Sem querer apoiar à reeleição do governador Robinson Faria, Rogério está tentando atrair para o PSDB um grande empresário para disputar a eleição.

A articulação do deputado Rogério (saco preto) tem total apoio do deputado estadual Gustavo da Ponte.

O nome escolhido e indicado deverá assumir o compromisso de ajudar financeiramente os candidatos a deputados estaduais e federal..

 

Mulheres sauditas poderão criar empresas sem consentimento masculino

Mulheres sauditas poderão criar empresas sem consentimento masculinoAFP

A partir de agora, as sauditas poderão criar suas próprias empresas sem solicitar o consentimento de um tutor masculino, uma medida tomada para estimular o setor privado – anunciou o governo.

“As mulheres já podem abrir suas próprias empresas e se beneficiar dos serviços on-line [do governo] sem ter que demonstrar o consentimento de um tutor”, declarou o Ministério do Comércio e do Investimento no site institucional.

O príncipe herdeiro saudita, Mohamed bin Salman, lançou uma série de reformas no ano passado para estimular a participação das mulheres na vida pública e elevar a mão de obra feminina de 22% para mais de 30% até 2030.

No ano passado, o reino decidiu que as mulheres poderão dirigir veículos a partir de 2018. E, em 12 de fevereiro, a Procuradoria de Riad anunciou sua intenção de recrutar mulheres pela primeira vez.

Apesar disso, as sauditas ainda enfrentam inúmeras restrições. Por causa do sistema de tutela masculina, precisam da permissão de um homem de sua família – normalmente o marido, o pai, ou o irmão – para estudar, ou para viajar, entre outras atividades.

Empreiteiras e secretário de Doria são condenados por fraudes no Metrô

Resultado de imagem para Dória Rogério Marinho Flávio Rocha
Título de Cidadão Natalense proposto pelo vereador Raniere Barbosa

SÃO PAULO  –  (Atualizada às 14h41) O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mais de uma dezena de empreiteiras e o atual secretário municipal dos Transportes de São Paulo, Sérgio Avelleda, subordinado ao prefeito João Doria (PSDB), por fraude na licitação para construção da Linha 5-Lilás do Metrô (Largo 13 à Chácara Klabin).

Avelleda e as construtoras Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan, Empresas Associadas de Engenharia, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Heleno & Fonseca, Triunfo Iesa Infraestrutura, Carioca Christiani-Nielsen, Cetenco Engenharia, Queiroz Galvão, OAS, CR Almeida e Consbem terão de pagar multa de quase R$ 327 milhões. Tudo acrescido de correção monetária desde setembro de 2011 e juros de mora desde a citação.

O valor corresponde ao prejuízo apurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que moveu a ação de improbidade que em face de Avelleda e das construtoras.

Os condenados terão ainda de pagar multa civil de duas vezes o valor do dano e ficam proibidas de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. Cabe recurso.

Sem revelar os nomes dos “maus”, Tião Couto diz que pessoas de bem precisam se mexer se não maus políticos continuarão dominando

MOSSORÓ HOJE

Em entrevista na manhã da sexta-feira, dia 16, ao programa Cidade em Debate (Rádio Difusora), Tião Couto avaliou que o PSDB potiguar deixou de fazer a lição de casa diante das mudanças que a sociedade exige dos partidos políticos.

“O PSDB do RN fez uma opção por permanecer velho e inerte quando o eleitor quer partidos com novas posturas e comprometidos com a ética e com a mudança”, disse Tião Couto, confirmando que vai deixar o PSDB e definirá em breve seu rumo partidário.

Segundo Tião em todos os partidos existem pessoas bem intencionadas e os maus e para separar o joio do trigo é preciso montar um projeto que sinalize uma mudança para o Estado e aceitar aqueles que querem fazer a diferença, excluindo os que pensam política apenas em proveito próprio.

O empresário mossoroense que concorreu a prefeitura de Mossoró em 2016 disse que está muito satisfeito porque hoje vê a semente plantada há dois anos frutificando em todo o Estado.

“Temos hoje muito gente se envolvendo com a política no Estado todo, descruzando os braços, pessoas de bem entendendo que precisam se mexer porque senão os maus políticos vão continuar ditando os rumos do nosso Estado”.

Indagado durante a entrevista se teria algum receio de disputar a eleição deste ano enfrentando grupos poderosos e chapões dos partidos mais fortes, Tião disse que não tem medo nenhum. “quem saiu de onde eu saí, enfrentou todo tipo de adversidade, trabalhou de serviço braçal e hoje gera dois mil empregos, não vai ter medo de algo assim”.

Tião respondeu as perguntas dos ouvintes e esclareceu que entende como necessidade urgente no Rio Grande do Norte a retomada da credibilidade do Estado para atrair empresas e gerar emprego e renda. Ele defende a máquina estatal mais enxuta e ser planejada com cuidado para se tornar eficiente.

“Não dá mais para a população pagar tantos impostos e ver a ineficiência como retorno”, sentenciou.  Como lição de casa Tião aponta a urgência de sentar na mesa com todos os poderes e instituições ligadas a máquina estatal e cada um compreender que precisar enxugar e cortar para não haver disparidade entre os setores, um com muito e outros sem nada.