O soldado Vasco tomou conhecimento que TRT?RN está retaliando Maria Rita Manzarra pelo trabalho que ela vem desenvolvendo em favor da Resolução 219 do CNJ, que impõe aos Tribunais equalizar o número de servidores nas instâncias conforme o volume de processos.

Se tem 75% de processos na 1a instância, 75% dos servidores (inclusive gratificações) devem fixar na 1a instância e 25% na segunda. É a política de atenção prioritária do 1o grau instituída pelo CNJ. O TRT RN está descumprindo essa resolução.

O TRT/RN já havia tentado barrar o afastamento da juíza, o que foi impedido pelo CNJ.

O CNJ  decidiu que as atividades sindicais desempenhadas pela magistrada encontravam amparo legal. Mas a contenda recomeçou quando a licença expirou e a AMB pediu, ao fim de janeiro deste ano, a sua renovação, a turma do andar de cima não quer a magistrada atuando na AMATRA..

CNJ determina redistribuição de pessoal para priorizar a força de trabalho no TRT 1 (RJ)

Por maioria de votos, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram nesta terça (6/3), na 267ª Sessão Ordinária, liminar proferida pelo conselheiro Rogério Nascimento, determinando que o TRT da 1ª Região cumpra os comandos estruturantes da Resolução n° 219/2016 e promova a transferência do quantitativo de 66 servidores e 35 cargos em comissão e funções comissionadas, do segundo para o primeiro grau, imediata ou gradualmente, desde que não ultrapasse o prazo de dois meses. A sessão foi acompanhada pelo presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e pelo diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Luiz Colussi.

O prazo para cumprimento da Resolução nª 219/2016 expirou em julho de 2017. O ato normativo determina a redistribuição de pessoal para priorizar a força de trabalho do primeiro grau da Justiça, já que é nas unidades da primeira instância, sobretudo as varas, que tramita a maioria dos processos na Justiça brasileira. “Se há carência de servidores no primeiro e no segundo grau, a política de atenção ao primeiro grau impõe que quem arque com o ônus da carência não seja o primeiro grau”, disse o conselheiro Rogério Nascimento.

A decisão atendeu o Pedido de Providências 0008540-71.2017.2.00.0000, de autoria da Amatra 1 (RJ), o qual também contou com a atuação da Anamatra, inclusive em audiências mantidas com o conselheiro relator, ao lado da entidade regional, corroborando um de seus objetivos históricos, qual seja o tratamento mais isonômico entre juízes titulares e substitutos, bem como entre primeiro e segundo graus.
Competência – A competência do CNJ para apreciar matérias administrativas de tribunais trabalhistas também foi alvo de debate durante o julgamento do pedido. A questão foi levantada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que sugeriu que a competência originária para apreciar a matéria seria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), devendo o CNJ ser acionado, em temas como este, apenas como “instância recursal”. A tese do magistrado acabou sendo vencida, após esclarecimentos feitos pelo conselheiro Rogério Nascimento, no sentido de que foram envidados diversos esforços no sentido de buscar uma solução consensual para o tema, o que não foi possível.

A ministra Cármen Lúcia também se manifestou sobre o pedido e ressaltou que o STF, ao ser questionado quanto a constitucionalidade da própria EC 45/2004, afirmou que o CNJ não é um órgão recursal administrativo e que é de sua competência verificar, controlar e supervisionar as atividades administrativas dos tribunais. Também relatou que, desde que tomou posse no CNJ, em 2016, o remanejamento da força de trabalho entre as duas instâncias foi pauta de diversas reuniões, com associações e também dirigentes de tribunais. “Não estamos discutindo a Resolução nº 219/2016, que foi posta para ser cumprida. Há sim muitas dificuldades, mudar é difícil”, disse.
Desequilíbrio de forças – De acordo com o relatório Justiça em Números 2017, elaborado pelo CNJ, embora tenham de lidar com 94% do volume de processos na Justiça, os funcionários das varas e das demais unidades judiciárias da primeira instância representam apenas 66% dos cargos em comissão, 74% das funções comissionadas e 84% dos servidores da área judiciária nos tribunais.

Além disso, o relatório revelou ainda que, em 2016, a carga de trabalho de um juiz de primeira instância (7.192 processos) foi quase o dobro de um colega da segunda instância (3.384). A discrepância se repetiu em relação aos servidores – 583 processos para cada servidor do primeiro grau e 263, para aqueles da segunda instância.

O município de Santo Antônio, no Agreste do Estado, recebeu na manhã de hoje (06) uma ambulância equipada com UTI doada pelo mandato do deputado estadual Dison Lisboa (PSD). O parlamentar entregou as chaves do veículo ao prefeito Josimar Ferreira, assegurando mais este benefício para reforçar a saúde pública do município e o atendimento de urgência na região Agreste.

“Nosso mandato tem a alegria de entregar a população de Santo Antônio uma ambulância para atendimento móvel de urgência dos pacientes. O veículo é totalmente equipado e tem os mesmos instrumentos que uma UTI física de um hospital, o que representa um reforço na saúde pública de toda região Agreste. O nosso trabalho na Assembleia Legislativa é municipalista e tem sido voltado para as áreas que mais precisam de apoio e para população carente. Vamos continuar lutando com muito empenho por mais conquistas como esta”, declarou Dison.

O prefeito Josimar Ferreira agradeceu ao trabalho e atenção que o deputado Dison tem com o município de Santo Antônio. “Em nome do povo de Santo Antônio agradeço ao deputado por mais este benefício. Saúde é prioridade em nossa administração, e tenho certeza que a ambulância será muito útil ao município”, disse Josimar.

Congresso em Foco

POR JOELMA PEREIRA

No ranking das figuras públicas que tiveram maior desaprovação popular pela forma como atuam no país, de acordo com a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, o presidente Michel Temer (MDB) lidera a lista com desaprovação de 93% dos entrevistados. Os ex-presidentes Fernando Collor (PTC-AL) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) aparecem com 81% e 77% de desaprovação, respectivamente.

No caso de Temer, apenas 4% disseram aprovar sua atuação. Em comparação com janeiro, a rejeição do presidente subiu um ponto percentual. Já em comparação com dezembro do ano passado, Temer teve uma melhora de quatro pontos percentuais. Na ocasião, a rejeição do emedebista era de 97%.

Collor, atual senador e pré-candidato à Presidência da República, tem sua atuação reprovada por 81% dos entrevistados e é o segundo na lista dos desaprovados. Apenas 5% aprovam sua atuação e outros 14% disseram não saber avaliar. Já o tucano Fernando Henrique Cardoso ficou em 3ª lugar no quesito, com 77% de rejeição e aprovação de 10%. O senador José Serra (PSDB-SP) aparece logo atrás de FHC, com 75% de rejeição e 16% de aprovação.

Com a margem de erro sobre a desaprovação, os dois tucanos ficam no empate. A pesquisa foi realizada presencialmente pelo Barômetro Político Estadão-Ipsos, com 1,2 mil pessoas, em 72 cidades do Brasil entre 1º e 16 de fevereiro. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Por outro lado, o estudo aponta o apresentador Luciano Huck com a maior aprovação, 56%. Outros 35% desaprovaram sua atuação no país. O ex-presidente Lula ficou em segundo lugar com 42% de aprovação. Em comparação com o resultado de janeiro, Lula teve uma queda de 2 pontos percentuais em sua avaliação positiva. Em terceiro aparece o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, com 40% de aprovação.

Na pesquisa, foram citados os nomes de 22 figuras públicas, entre elas o ministro Gilmar Mendes, do STF. Pelo menos 75% dos entrevistados rejeitaram a forma como o magistrado conduz sua atuação na Corte em prol do país, contra 2% que aprovaram e 23% que não souberam opinar.

Os possíveis candidatos à presidência do país Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara; Geraldo Alckmin (MDB-SP); Henrique Meirelles (PSD), atual ministro da Fazenda; Ciro Gomes (PDT-CE); e João Dória (MDB-SP) também ficaram entre os dez mais desaprovados.

Marina Silva também está entre as personalidades avaliadas e recebeu a rejeição de 63% dos entrevistados. Outros 29% aprovaram e 9% não souberam opinar. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, aparece no estudo com rejeição de 51%. Outros 39% aprovaram sua maneira de atuar e 10% não souberam opinar. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) teve 58% de rejeição contra 24 de aprovação.

Estadão Conteúdo

“Habemus candidato”, disse nesta terça-feira, 6, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao falar sobre sua vitória por WO na disputa pela indicação do nome do PSDB à eleição presidencial. O ocupante do Palácio dos Bandeirantes disse que seu ex-rival Arthur Virgílio foi “injusto” nas críticas que dirigiu a ele e ao partido quando anunciou que não disputaria as prévias da legenda, na semana passada. “A única coisa com que concordo é que sou meio jeca.”

Alckmin se recusou a responder se gostará de ver no seu palanque o senador Aécio Neves, investigado sob a acusação de corrupção no caso JBS. O governador ignorou a primeira pergunta sobre o assunto. Quando jornalistas insistiram, ele se levantou e disse “vamos tomar um cafezinho”.

Após a reunião com o ministro da Agricultura, Drummond Jr. evitou fazer comentários sobre a investigação em andamento, mas ressaltou que o episódio não tem relação com as fases anteriores da Operação Carne Fraca, deflagrada há um ano. “Por tudo o que nós ouvimos até agora, na sua maior parte, são episódios que aconteceram anteriormente aos eventos da Carne Fraca de 2017”, disse

O deputado federal saco preto Rogério Marinho não esconde para ninguém que vai apoiar à candidatura ao governo do estado do vice-governador Fábio Dantas.

O Blog do Primo já tinha informado que Rogério Marinho era o mentor de uma articulação para desestabilizar o governo Robinson Faria.

Rogério Marinho atriculou uma reação contrária na Assembleia Legislativa contra as medidas de ajuste fiscal encaminhadas pelo governador Robinson Faria e trabalhou contra o socorro financeiro do Governo Federal ao RN para colocar em dia a folha de pessoal dos servidores públicos do Governo do Estado.

Rogério Marinho quer derrotar o governador Robinson Faria para controlar os contratos de terceirização de mão de obra, controle que Robinson não permitiu, diz uma fonte do Blog do Primo.

Amigos de Fábio Dantas estão alertando para o desgaste causado pelo apoio do deputado Rogério Marinho que segundo pesquisas é o político mais rejeitado do RN..