RECIFE  –  Os nove governadores do Nordeste elaboraram, nesta terça-feira (6), uma pauta de reivindicações para ser entregue ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Durante reunião em Teresina, os governadores organizaram um plano de ação para ser colocado em prática no curto prazo.

O plano passa pela criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública, que teria como fonte de recursos as loterias da Caixa e dos impostos IPI, ICMS provenientes do comércio de armas, munições e explosivos e demais produtos controlados, além da tributação de jogos.

“As empresas do sistema financeiro e de transporte devem ser chamadas a contribuir com esse fundo, diante do risco criado por suas atividades”, afirmaram os governadores, em carta.

A estratégia de curto prazo também inclui a integração do sistema de comunicação entre polícias e Estados e uma operação especial na Região Nordeste para o enfrentamento do crime nas áreas de fronteiras, com a união de todas as forças de segurança e duração de até 90 dias com atividades planejadas. Entre as ações previstas, os governadores citaram a realização de mutirão para julgamento de presos provisórios e a desburocratização da gestão do fundo penitenciário, permitindo decisões autônomas dos Estados.

Além disso, os governadores querem que a União ou operadoras de telefonia móvel respondam pelo custeio dos bloqueadores de sinal de celular nos presídios e pela criação de um centro de inteligência da Polícia Federal a ser instalado no Ceará, devido à posição geográfica estratégica na região Nordeste.

Intervenção

Os governadores não mencionaram a possibilidade de intervenção do Exército em seus Estados, a exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro. A maior parte dos Estados do Nordeste (Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Bahia e Ceará) tem índice de homicídios superior ao do Rio de Janeiro, onde morrem assassinadas, por ano, 37,6 pessoas a cada 100 mil habitantes, segundo anuário de segurança do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Do total de 61 mil assassinatos no Brasil em 2016, o Nordeste respondeu por 40,5%.

A carta dos governadores menciona “a expansão desenfreada das chamadas organizações criminosas transnacionais” e diz ser urgente a adoção de um sistema de compartilhamento de informações interestadual, regional e nacional.