A decisão do TJRN em rejeitar a denúncia do Ministério Publico do RN contra o deputado estadual Tomba Faria e sua esposa prefeita de Santa Cruz é uma clara demostração de como o Ministério Público pode com seus promotores promoverem injustiças prejudicando a sociedade e os municípios.

O Ministério Público que tem como missão promover justiça, ao denunciar levianamente um prefeito está submetendo o município numa situação delicada. Um prefeito denunciado pelo Ministério Público passas a sofrer discriminação de gestores do Governo Federal passando a ter dificuldades para liberar recursos dos seus projetos e programas que estão sob avaliação nos ministérios..

O Ministério Público e seus promotores de Justiça deveriam ter cautela, comedimento, discrição e responsabilidade no período da investigação para não espalharem brasas  antes do acolhimento da denúncia pelo Poder judiciário para não promoverem injustiças que muitas vezes poder niveladas aos crimes de calunia e difamação.

O Ministério Público do RN com sua denuncia leviana, ou seja, leve sem substância e provas cabais, não prejudicou apenas o deputado Tomba Faria e a prefeita Fernanda, prejudicou sobretudo o povo de Santa Cruz..

Por causa disso e outras questões que muitos membros dos Ministérios Públicos são contra a Lei de Abuso de Autoridade..