Arquivo diários:10/03/2018

Sendo tucano, tá na boa: Ministra do STF arquiva inquérito sobre Serra e JBS por prescrição

Resultado de imagem para senador José Serra e Aécio Neves
Sendo tucano não dá em nada na justiça brasileira

Por Folhapress

SÃO PAULO  –  A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e arquivou, ontem, sexta-feira (9), por prescrição, um inquérito aberto para apurar se o senador José Serra (PSDB-SP) recebeu recursos ilícitos da JBS.

A investigação começou no ano passado após o dono da JBS, Joesley Batista, dizer que combinou pessoalmente com Serra uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010. Desse valor, segundo Joesley, cerca de R$ 13 milhões foram doados oficialmente, e, o restante, via caixa dois.

A suspeita era de crime de falsidade ideológica eleitoral (deixar de declarar valores recebidos, prática conhecida como caixa dois). “A submissão seria à pena máxima de cinco anos de reclusão, com prescrição delitiva pela pena abstrata em 12 anos” de acordo com o Código Penal, escreveu a ministra em sua decisão.

“Considerando a notícia de que o investigado, senador José Serra, conta atualmente com mais de 70 anos, a prescrição tem seu prazo reduzido pela metade em razão do favor etário previsto no art. 115 do Código Penal. Logo, para o delito de falsidade ideológica eleitoral, cuja pena máxima é de cinco anos, repito, a prescrição, para o investigado, consuma-se em seis anos”, afirmou Rosa Weber.

Como o segundo turno das eleições de 2010 foi em 20 de novembro de 2011, observou a ministra, já se passaram mais de seis anos desde que supostamente foram cometidos os crimes.

Em 19 de janeiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido o arquivamento. Ela escreveu, na ocasião, que desde que o inquérito foi aberto a pedido de seu antecessor, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, os fatos investigados já estavam prescritos.

Prazo para finalizar inscrição no Fies é estendido para a próxima quinta-feira

Agência Brasil

O Ministério da Educação prorrogou mais uma vez o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Agora, os candidatos têm até a próxima quinta-feira para fechar a contratação.

A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos. O período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidade P-Fies começa no dia 16 de março.

Kim Jong-un potiguar: Movimento de extrema direita quer explodir os caciques da política do RN

Resultado de imagem para bomba gifUma grande organização nacional da extrema direita que trabalha sorrateiramente para implantar no Brasil um governo totalmente controlado r empresários, que tem dentre seus articuladores um grande empresário potiguar incluiu no seus projetos a derrubada da classe política potiguar.

O movimento empresarial de extrema direita que controla a grande mídia nacional, reservou um espaço para detonar os caciques do RN. Garibaldi Alves, José Agripno, Robinson Faria e Carlos Eduardo Alves estão na mira dos empresários de direita.. Neste final de semana vem bomba na mídia nacional..

Apenas o deputado Federal Rogério Marinho está sendo preservado por ser serviçal dessa turma e bom representante dos seus interesses na Câmara dos Deputados.

Destruindo toda classe política potiguar, os empresários terão o total controle do RN..

Quem será o Kim Jong- un potiguar? 

Quem primeiro levanta essa questão é o Blog do Primo, como sempre os sugadores imitarão..

Gilmar Mendes defende mudanças nas instituições brasileiras e frear o abuso de autoridade

Estadão Conteúdo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira, 9, durante seminário de 25 anos da Advocacia-Geral da União (AGU), a reformulação das instituições brasileiras. “É evidente que estamos vivendo problemas estruturais decorrentes de hiperpoderes dados a algumas instituições”, disse.

O ministro participou do painel “AGU: Passado, Presente e Perspectivas para o Futuro”. Junto a ele estavam o colega de Corte, ministro Dias Toffoli, e os ex-Advogados-Gerais da União Luís Inácio Adams e José Eduardo Cardozo.

Em sua avaliação, o País tem de discutir “erros institucionais graves”. “Por exemplo, esse modelo de autonomia administrativa e financeira, que é insuportável, e claro que não tem nada a ver com o principio de legalidade. Porque a instituição baixa uma portaria com seus vencimentos e manda o Tesouro pagar. Vamos ter que rediscutir isso. Os limites do poder de cada uma. E o abuso de autoridade, que hoje é muito frequente.”

Como exemplo, citou a suposta obstrução à Lava Jato, pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR) e pelo ex-presidente José Sarney (MDB-MA) com base em áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em conversa com os emedebistas.

“Uma conversa desse tipo enseja um pedido de prisão dos três. A Polícia Federal pediu o arquivamento e a PGR concordou. Alguma coisa está errada.”

O ministro também citou a morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que, de acordo com a narrativa das autoridades, havia participado de uma fraude de R$ 80 milhões. O valor, na realidade, era o total de repasses do Ministério da Educação para o programa de ensino a distância ao longo de dez anos, 2005 a 2015, quando Cancellier não era o reitor.

Prisão de Lula ‘não vai ser aceita com normalidade’, diz Gleisi Hoffmann

Estadão Conteúdo

Admitindo a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser preso, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que uma eventual prisão de Lula “não vai ser aceita com normalidade” pelo partidos e movimentos sociais ligados à legenda e que os responsáveis por uma detenção do petista “vão pagar o preço”.

Em discurso durante evento do PT e da Fundação Perseu Abramo na capital paulista, Gleisi admitiu que “querem prender o Lula e é para isso que está caminhando”. Ela reforçou que o partido irá até “as últimas consequências” para defendê-lo. “A prisão do Lula não vai ser aceita com normalidade por nós”, disse a presidente do partido. “Não é que nós vamos fazer insurreição, grandes mobilizações, mas não vamos aceitar calmamente. Nós vamos resistir.” No discurso, a senadora disse que Lula pode ser derrotado, mas que “eles vão pagar o preço na sociedade brasileira e na sociedade internacional.”