SÃO PAULO – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou há pouco que foi cancelada a reunião prevista para o final da tarde desta terça-feira (20), para tratar da possibilidade de julgamento sobre prisão em segunda instância. O tema tem acirrado os ânimos na corte e trazido múltiplas pressões aos magistrados.
Segundo o ministro, teria havido uma recusa da presidente Cármen Lúcia em participar do encontro articulado pelo ministro decano Celso de Mello. Desde que o tema voltou a ganhar destaque no debate político, a presidente da corte tem negado a discussão do tema em plenário, o que tem incomodado alguns ministros.
De acordo com o Buzzfeed, Marco Aurélio disse que a corte está dividida e é preciso resolver o tema. “Não pode haver essa loteria“, disse sobre decisões sobre pedidos de habeas corpus, que são aceitos ou negados a depender do ministro relator. O magistrado também criticou o juiz federal Sérgio Moro, que fez um apelo para que o STF mantivesse o atual entendimento que permite o início do cumprimento de pena após decisão colegiada. “Tempos estranhos em que juiz de primeiro grau faz apelo a ministros do STF”, ironizou.
Ainda segundo o Buzzfeed, o ministro Celso de Mello disse que se reuniu com a presidente da corte e sugeriu a reunião para evitar uma cobrança pública em plenário, em um constrangimento inédito. Ele afirmou que Cármen Lúcia é quem deveria fazer o convite para a reunião, mas até agora não o fez.